O presidente chinês, Xi Jinping, reuniu-se com o primeiro-ministro da Federação Russa, Mikhail Mishustin, em Beijing, nesta quarta-feira (20). Observando que desde o início deste ano ele se reuniu com o presidente Putin duas vezes, Xi disse que os governos, órgãos legislativos, partidos políticos e localidades dos dois países realizaram …

Lideranças das bancadas do governo e da oposição apostam segundo a coluna Satélite, que o deputado estadual Paulo Rangel (PT) só perderá a corrida pela próxima vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se o governador Jerônimo Rodrigues interferir em favor do também deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ou …

Os avanços do programa nacional de máquinas, equipamentos e implementos para a produção sustentável de alimentos pela agricultura familiar, o Mais Alimentos, foram debatidos na terça-feira (19) em Brasília, durante uma reunião de alto nível sobre máquinas e implementos agrícolas para a agricultura familiar. Retomado em maio deste ano, o …

Em meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nesta quarta-feira (20), em Brasília, que custeou R$ 95 milhões em diárias para que 12 estados possam ter mais policiais disponíveis, o que permitirá repressão, investigação e prevenção à criminalidade. A iniciativa faz parte da chamada Operação Paz. Os recursos são provenientes …

Foi aprovada na tarde desta quarta-feira (20), conforme registra Sérgio Di Salles, do Bahia Notícias, com quatro emendas, uma mudança a Lei do Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) de Salvador. O projeto foi encaminhado pelo Executivo e tinha previsão para ser votado ainda na terça (19), …

O PL do Rio Grande do Sul vai filiar nesta sexta-feira uma senhora de 106 anos de idade, Matilde Hebert Gomes, e um ex-combatente da combatente FEB, a Força Expedicionária Brasileira, na 2ª Guerra Mundial, o capitão Elmo Diniz, de 102 anos. Os dois centenários têm como “padrinhos” no Partido …

O GOV.BR chegou a 155 milhões de brasileiros em 2023. Em dezembro de 2022, existiam 141,7 milhões de contas criadas por cidadãos na plataforma. Este número passou para 155 milhões em dezembro de 2023, o que representa um aumento de 9,58% que corresponde a mais de 13 milhões de contas. …

O Ministério da Agricultura fecha o ano tendo obtido a abertura de 76 mercados para produtos do agronegócio brasileiro em 38 países. “Retomamos as relações de amizade com diversos países que são importadores dos nossos produtos. Essa retomada trouxe novas relações comerciais”, disse em nota o secretário de Comércio e …

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

O presidente Lula da Silva (PT) pediu ao ministro do Esporte, André Fufuca, que convença a FIFA para o Brasil ser a sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027. Antes de assumir a pasta, Fufuca era líder do PP na Câmara, partido do presidente da Câmara, Arthur …

Foram concluídas nesta quarta-feira (20) todas as etapas da operacionalização da distribuição de royalties pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), relativos à produção de outubro de 2023, para os contratos de concessão e de cessão onerosa. O valor repassado diretamente aos estados foi de R$ 978.390.241,14, …

“Você conseguiu, meu filho vai conseguir também! Eu invisto nos estudos do meu filho, porque eu vejo você lutando e conseguindo quebrar barreiras”. Essa frase foi dita por uma telespectadora da TV Aratu ao apresentador Alex Lopes. Ele é um dos poucos negros protagonistas na televisão brasileira. O fato ganha …

Em 2022, havia 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no país. Isso representa 4,9% da população nessa faixa etária. O contingente de crianças e adolescentes nessa situação vinha caindo desde 2016 (2,1 milhões), ano inicial do módulo sobre o trabalho …

O Senado Federal aprovou na noite da última terça-feira (19), em regime de urgência, a contratação de nove empréstimos no valor de US$ 1 bilhão (R$ 4,87 bilhões) para os estados do Acre, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, além dos municípios de Belém (PA) e do …

O presidente Lula da Silva (PT) faz nesta quarta-feira (20) a última reunião ministerial de 2023. O encontro ocorre no Palácio do Planalto com a participação de ministros, que apresentam balanços deste ano e ações para 2024. Na fala de abertura da reunião, o presidente Lula destacou otimismo com a …

As medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Estado para o enfrentamento à estiagem já estão em plena execução pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com a limpeza de 4.906 aguadas. Essa ação estratégica visa assegurar o abastecimento hídrico para …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na terça-feira (19) o Projeto de Resolução Nº 03121/2023, de autoria da deputada Ludmilla Fiscina (PV), que conceda o Título de Cidadã Baiana à empresária Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, que comanda, entre outras empresas, a rede de lojas de varejo Magazine Luiza. …

Na última reunião do ano, realizada na manhã desta última terça-feira(19), as comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo voltaram a realizar um encontro conjunto onde a seca foi o principal assunto. A Comissão de Agricultura permanecerá em estado de alerta durante o recesso …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou, em nota no início da tarde desta quarta-feira (20), que não há nenhuma prova contra ele e que a denúncia, objeto da operação deflagrada pela PF, se resume à delação criminosa de um réu confesso. Ao comentar a operação disse …

O empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pagar em seu acordo de leniência, firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida …

Com apoio do Programa Bahia Sem Fome, o município de Dom Basílio, que tem 12 mil habitantes e está localizado a 577 quilômetros de Salvador, inaugurou nesta última terça-feira (19) o Restaurante Popular Municipal e distribuiu títulos de terra para centenas de agricultores. O objetivo do restaurante é promover uma …

O relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …

Um falso médico foi preso na manhã desta quarta-feira (20), em uma clínica na região da Lapa, em Salvador. Uma mulher, que estava no local, contou que gastou R$ 510 em exames e consulta após o homem diagnosticar o filho dela com TDAH. Segundo informações da Polícia Civil, o homem de …

A Ordem dos Capelães do Brasil, secção Bahia, realizou, na terça-feira (19), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, a solenidade de Honra ao Mérito e Conclusão do Curso de Novos Capelães Profissionais. Na presença de representantes da Brigada Militarizada, de Bombeiros Civis, do desembargador do Tribunal de Justiça, …

As ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …

Por Fernando Barros, Mário Salimon e Márcia Azevedo Coelho Afinidades políticas, Meio Ambiente e Algoritmos redefinem o comportamento, o Comércio Internacional, o futuro. Agendas pontuais não respondem a desafios sistêmicos. A Natureza e o clima são sistemas. Exigem visão de Desenvolvimento Civilizatório e Sustentável que envolva todo o processo produtivo …

Policiais federais fazem, nesta quarta-feira (20), operação para desarticular um esquema de venda de vinhos contrabandeados no norte do estado do Rio de Janeiro. A operação Estáfilo, que conta com o apoio da Receita Federal, cumpre cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos dos …

No comando de empresas como Facebook, Instagram e WhatsApp, Mark Zuckerberg, cofundador e diretor-executivo da Meta, está construindo um amplo complexo residencial em Kauai, uma ilha no Havaí. Chamado de “Kualu Ranch”, o projeto de 100 milhões de dólares (aproximadamente R$ 486 milhões na cotação atual ) vai contar com 30 quartos, 30 banheiros e …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) segundo Alice Cravo, do O Globo, que espera que o ministro da Justiça e Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal. Segundo indicado por Lula no seu terceiro mandato, Dino vai tomar posse no dia …

O único compromisso previsto pela agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (20) é uma reunião ministerial — a quarta e última de 2023. O encontro deve ser longo mais segundo Bessie Cavalcanti, do portal Itatiaia, já que vai servir para prestação de contas. A expectativa é …

Dos 65 profissionais mortos em 2023, pelo menos 38 foram em países marcados por confrontos armados; crise Israel-Palestina está relacionada com a maioria dos óbitos; agência da ONU, que defende liberdade de expressão, ressalta preocupação com “zonas de silêncio” resultantes da intimidação contra a imprensa. Dados da Organização das Nações Unidas …

O Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT) formalizou nesta última terça-feira (19) o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou as qualidades que credenciam Paulo para a vaga do TCM. “Com todo respeito …

As buscas que a Polícia Federal (PF) faz contra contra Vinícius Sarciá Rocha, irmão de Cláudio Castro, nesta quarta-feira (20) fazem parte de uma investigação da qual o próprio governador do Rio de Janeiro é alvo. O inquérito foi aberto por autorização do Raul Araújo, do Superior Tribunal Justiça (ST), …

Com o início do verão na próxima sexta-feira (22), secretarias e órgãos vinculados à Prefeitura de Salvador vão intensificar os serviços públicos prestados para a população. A estação mais quente do ano coincide com as férias escolares e também atrai turistas de diversos locais, fatores que ampliam a movimentação na …

Quatro pescadores que estavam em um barco à deriva na Baía de Todos-os-Santos foram resgatados pela Marinha na madrugada desta quarta-feira (20). A embarcação, que sofreu uma avaria no motor, foi localizada na altura de Madre de Deus, cidade da região metropolitana de Salvador. A Capitania dos Portos da Bahia …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme  Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …

Tâmara Azevedo (Psol) foi entrevistada nesta última terça-feira (19) pelo programa Fora do Plenário, da Salvador FM. Após consultas à base e debates internos, Tâmara decidiu junto com o seu grupo político, retirar a pré-candidatura à Prefeitura de Salvador e disputar a cadeira de vereadora na Câmara Municipal nas eleições …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta última terça-feira (19), o site e aplicativo do Projeto Celular Seguro. Com a iniciativa, as vítimas de furto e roubo de dispositivos móveis poderão bloquear o aparelho e aplicativos digitais em poucos cliques. Não há limite para o cadastro de …

Mudanças de última hora na reforma tributária vão manter a incidência de impostos na base de outros impostos pelo menos até 2032 e podem postergar isso até depois da fase de transição no caso do IPI. Uma supressão na votação final pela Câmara dos Deputados criou a possibilidade de que …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou em entrevista à rádio Metropole nesta quarta-feira (20), a formação de parceria com a Rede Albert Einstein para administrar o Hospital Ortopédico, localizado no bairro do Cabula, em Salvador. Considerado o maior hospital estadual do Brasil, a unidade tem uma demanda de …

Um projeto de energia eólica de 3,1 milhões de quilowatts, situado em uma das primeiras bases de energia eólica de grande escala da China, foi colocado em operação nesta segunda-feira na Região Autônoma da Mongólia Interior, no norte da China, com o objetivo de contribuir para a transformação limpa e …

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (20) indica que a aprovação à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manteve em 54%, mesmo patamar do mês de outubro. Durante o primeiro ano deste mandato, essa aprovação variou entre 51% e 56%. A margem de erro é de 2,2 pontos …

A assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …

Os avanços em Inteligência Artificial fazem com que o ambiente digital esteja prestes a se tornar ainda pior na propagação da desinformação. A conclusão é da subsecretária-geral da ONU de Comunicação Global, Melissa Fleming. Ao discursar para membros do Conselho de Segurança nesta terça-feira, ela alertou que as ferramentas de …

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse em entrevista à Rádio Metropole nesta quarta-feira (20), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é fundamental a construção da Ponte Salvador-Itaparica com a BYD. Eles viajaram juntos para a China para as negociações. De acordo com Jerônimo, a previsão …

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve promulgar nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional da reforma tributária. A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita …

Nesta última terça-feira (19), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, cumprimentaram os oficiais-generais recém-promovidos. A tradicional cerimônia foi realizada no Clube da Aeronáutica, em Brasília (DF), e celebra a progressão da carreira de militares que compõem o estrato …

Recém empossado no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet e sua equipe aproveitarão o recesso do Judiciário segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para colocar a casa em ordem. Uma das prioridades será a análise das investigações criminais, inclusive aquelas que abrangem políticos como o ex-presidente Jair …

 O comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, grava mensagem; Assista: “Meus comandados, O ano está terminando e se eu pudesse resumir a principal característica de 2023 em uma única palavra, diria que foi DESAFIADOR. Nosso Exército teve, ao longo de todo o ano, que demonstrar sua ampla capacidade de atuar de Norte …

Parlamentares da chamada “bancada da bala” conseguiram reunir assinaturas suficientes para apresentar um novo requerimento de urgência para um projeto de decreto legislativo que tem o objetivo de sustar decreto do presidente Lula que restringe as armas. A apresentação ocorre duas semanas depois de uma solicitação semelhante ser rejeitada pelo …

Com previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta última terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal …

A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos …

Após amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as empresas apresentaram na segunda-feira (18), a primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários. Entre as principais medidas apresentadas pelas …

Um foguete New Shepard, da Blue Origin, foi lançado nesta terça-feira (19), marcando o retorno ao espaço da empresa, fundada pelo milionário americano Jeff Bezos, mais de um ano depois de um acidente. Dez minutos depois do lançamento, a cápsula da missão não tripulada NS-24, que continha material científico, pousou …

A Frente Parlamentar Agro (FPA) acusa o governo Lula de deixar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) interferirem na formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2023. De acordo com parlamentares que compõem esta frente, alguns temas que permeiam o plano …

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta última terça-feira (19) que os primeiros meses de 2024 serão fundamentais para a consolidação da melhora na qualidade dos indicadores econômicos divulgados no Brasil. Durante encerramento de evento do Correio Braziliense sobre desafios do Brasil em 2024, Campos Neto …

O presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …

Tribunal decide que republicano não pode participar das primárias locais de seu partido por envolvimento em insurreição. Campanha do bilionário promete recorrer da sentença.Um tribunal do Colorado decidiu nestaúltima terça-feira (19) que o republicano Donald Trump não pode participar nas primárias eleitorais do estado em 2024 por estar “desqualificado” para …

A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira, 19, trouxe que a resiliência no consumo das famílias novamente foi uma surpresa positiva, e pode estar relacionada ao aumento da renda bruta, tanto pela expansão do mercado de trabalho e de benefícios …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou a condecoração da Comenda 2 de Julho à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A homenagem, a maior honraria concedida pelo Parlamento baiano, foi aprovada pelos parlamentares nesta última terça-feira (19), atendendo a pedido do deputado estadual Leandro de Jesus (PL). A Comenda 2 de Julho …

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que vereadores precisarão ter 18 anos completos na data da posse, e não na data-limite para o pedido de registro, como acontecia antes. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados …

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conseguiu conforme Malu Gaspar, do O Globo, o aval do Congresso para emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 uma emenda que proíbe o governo Lula de destinar recursos para invasão ou ocupação de …

O Congresso Municipal do PSOL Salvador, realizado no último domingo (17), no Centro de Cultura da Câmara de Vereadores da capital baiana, aprovou a pré-candidatura de Kleber Rosa à prefeitura de Salvador pelo partido. Como vice na chapa, os delegados e delegadas escolheram Miralva Alves Nascimento, mais conhecida como “Dona …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, foi reeleito, por aclamação, juntamente com a mesa diretora. A eleição, que corresponde ao biênio 2024-2025, aconteceu na tarde desta terça-feira (19) no plenário do órgão. Em entrevista exclusiva a Rádio Sociedade da Bahia, o comandante do …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) fez um esforço concentrado nesta terça-feira para votar uma série de proposições para limpar a pauta. O trabalho continua na próxima sessão, com a apreciação de outras matérias, incluindo o orçamento para o próximo ano (LOA) em segunda votação. Muito do que foi a …

“Viva la libertad, c****!” foi o lema de campanha, e de vitória, de Javier Milei. O novo presidente da Argentina prometeu ampliar as liberdades no país, mas, menos de dez dias após tomar posse, adotou linha dura contra protestos, diz Rafael Balago em reportagem na Exame. Com isso, a frase …

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja recalculado judicialmente o valor da indenização que a União foi condenada a pagar a uma usina de cana de açúcar em razão do tabelamento de preços do produto adotado pelo governo federal na década …

O Brasil subiu duas posições no ranking dos países que mais exportam produtos da indústria de transformação. Na 26ª colocação ao superar Indonésia e Suécia, a indústria brasileira voltou a participar de mais de 1% do comércio internacional desses bens – 1,05% mais precisamente -, interrompendo uma década de tendência …

Termina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi ex-presidente no governo de Jair Bolsonaro (PL), teve um bate-boca conforme registrou Levy Teles, do Estadão, com o deputado bolsonarista Gilvan da Federal (PL-ES) no plenário da Câmara, durante votação no Congresso Nacional nesta terça-feira, 19. Assista: O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e …

A Câmara Municipal ratificou, em segunda votação, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/23. A sessão ordinária, na tarde desta terça-feira (19), foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município foi aprovado com 32 …

A oposição conseguiu incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada nesta terça-feira (19) pelo Congresso, trechos que, em tese, impediriam determinados gastos que feririam “valores tradicionais”. Mas essas despesas nem eram cogitadas pelo governo. Por isso, o gesto da oposição foi visto como “inadequado” e “intempestivo” por governistas. O trecho …

Em reunião pública extraordinária nesta terça-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a homologação e adjudicação do Lote 6 do Leilão nº 2/2022, realizado no dia 16 de dezembro de 2022, arrematado pelo Consórcio Olympus XIX (Mercury Investimentos Participações S.A e Alupar Investimento S.A) pelo …

O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem comunicar à polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer o acidente, estará cometendo infração gravíssima caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado e vire lei. Segundo o texto, se o motorista não avisar às …

O presidente Lula (PT) e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem comparecer, na tarde desta quarta-feira (20), à sessão solene do Congresso Nacional que promulgará a PEC da reforma tributária. Por ter sido aprovada como uma emenda constitucional, a reforma será promulgada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sem …

O Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no …

A Prefeitura de Salvador apresentou nesta terça-feira (19) os avanços do município desde a aprovação da Lei Municipal de Esportes e Lazer (Esporte Salvador), em setembro deste ano. Entre eles, a assinatura dos termos de concessão do programa Bolsa Atleta municipal a 235 beneficiados. O evento, realizado na Arena Fonte …

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) queixou-se de que suas vitórias eleitorais são atribuídas à “sorte” e afirmou que, se isso fosse verdade, seu grupo deveria permanecer do governo do País. “Toda vez que eu ganho as eleições, é porque ‘o Lula tem sorte’. Se é verdade que …

Assim como não há uma trajetória profissional que seja igual a outra, não há uma fórmula única que os executivos e executivas sigam para se desconectar e buscar equilíbrio para enfrentar os desafios do mundo corporativo. Para alguns, a receita é simples e inclui uma boa noite de sono e …

O deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB) pretende instituir o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto para Gestantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado da Bahia. Para tanto, o parlamentar apresentou um projeto de lei, na Casa Legislativa, determinando que toda gestante, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista, …

O jantar desta terça-feira (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se …

Número de brasileiros que fizeram pedido de residência em Portugal subiu 36% no último ano A advogada brasileira Márcia Alcantara, de 41 anos, foi transferida pela empresa no qual trabalha para Portugal em agosto. Todos os custos da mudança foram pagos pela companhia, e um serviço de realocação foi contratado para ajudá-la a achar um lugar …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nacionalmente nesta última segunda-feira (18) a 12ª edição da Operação Rodovida, durante evento realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A cerimônia abriu oficialmente dos trabalhos da operação da PRF que ocorre entre os dias 18 de dezembro e …

A Índia avança significativamente em energia renovável com a construção de uma usina híbrida eólica e solar no deserto, que, quando concluída, terá uma capacidade impressionante de 30GW. Do coração do imenso deserto de sal, localizado na fronteira entre a Índia e o Paquistão, emerge um projeto ambicioso que promete se …

Motoristas flagrados dirigindo veículo das categorias C, D ou E com o exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados a partir de 28 de janeiro de 2024, informa a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). A penalidade de multa para a infração prevista na Lei 14.599/2023 é de …

“Vamos inaugurar esta grande obra de 1.554 km em dezembro, mesmo com chuva, trovões ou relâmpagos.” Esta foi a promessa, sete meses atrás, do presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. E, no dia 15 de dezembro, ele conseguiu finalmente inaugurar — ao menos, em parte — o projeto mais simbólico do seu …

Em sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …

A Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …

A ata do último encontro do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, divulgada nesta terça-feira (19) apontou segundo o Estadão, que embora tenha havido um progresso desinflacionário “relevante”, ainda há um longo caminho para a ancoragem das expectativas e o retorno da inflação à meta. “Houve um progresso …

O deputado estadual Eduardo Salles (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um projeto de lei que institui o Dia da Agricultura Irrigada no calendário oficial do Estado da Bahia, a ser comemorado anualmente em 15 de junho. O legislador diz que a data será destinada ao incentivo para …