Conforme o ConJur, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para a desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal, a magistrada pediu para que a prisão preventiva dela fosse convertida em …

O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, substituto de plantão na Justiça Federal do Distrito Federal, proferiu despacho na noite desta segunda-feria (4) determinando o cumprimento de decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acesso …

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região recusou denúncia do Ministério Público Federal contra as empreiteiras Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. Segundo o ConJur, as empresas foram acusadas de improbidade administrativa no uso de verbas federais em obra de abastecimento de água na região metropolita do Recife. A decisão também …

A mineradora Samarco estima que somente em 2029 deverá alcançar uma escala de produção entre 22 e 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. Este é o patamar em que ela estava antes da tragédia de Mariana (MG), decorrente do rompimento da barragem de Fundão ocorrida em …

Mais de 160 procedimentos relacionados à defesa da moralidade administrativa e proteção do patrimônio público foram instaurados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) desde o início da pandemia do novo coronavírus. Promotores de Justiça com atuação na área estão trabalhando em todo o estado para dar andamento a …

Investigadores da Polícia Federal (PF) destacados para monitorar alvos da Operação Faroeste relataram que o advogado Marcelo Junqueira Ayres, genro do ex-senador Walter Pinheiro (PT) e apontado como operador do esquema de venda de sentenças, adotava medidas de contrainteligência típicas de grandes organizações criminosas. Em relatório encaminhado ao Ministério Público …

O MPF denunciou novamente a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e outras sete pessoas na Operação Faroeste conforme a revista Veja — que investiga um suposto esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste do estado por meio da compra de …

O hacker Walter Delgatti Neto, responsável por acessar mensagens trocadas entre procuradores procuradores da República do Paraná e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que um dos objetivos da “lava jato” em Curitiba era prender os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. A declaração foi feita neste …

O novo coordenador da Operação Greenfield, procurador Celso Três, enviou um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR) sugerindo o envio à Polícia Federal (PF) das apurações de competência da força-tarefa. O ofício, que foi divulgado pelo jornal “O Globo”, foi confirmado pela TV Globo. O procurador também sugere aos …

Para alcançar resultados inéditos que impressionaram o Brasil e o mundo a Operação Lava Jato e a Justiça Federal se aproveitaram de um longo aprendizado em relação às ferramentas legais e processuais de combate à corrupção, mas também operaram em uma zona cinzenta que dá margem a questionamentos quanto ao …

A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi presa preventivamente pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20) conforme informou o Bahia Notícias. Alvo de mandado de prisão temporária nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), ela estava em …

Alvo de mandados de busca e apreensão nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14), o advogado Arthur Gabriel Ramos Barata Lima foi exonerado de um cargo na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri). Barata Lima é filho da desembargadora do …

Os delegados da Polícia Civil lançaram uma ofensiva para reaver o controle das ferramentas de interceptações telefônicas e telemáticas (emails, mensagens e dados), hoje concentradas no núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP). De acordo com a coluna Satélite do jornal Correio, uma pressão ocorre no rastro das …

Conhecido por representar réus que fizeram acordos de colaboração homologados pelo então juiz Sergio Moro, o criminalista Antônio Augusto de Figueiredo Basto e seu sócio, Luiz Gustavo Rodrigues Flores, foram denunciados segundo o jornal O Globo, por receber de 2006 a 2013 US$ 3,9 milhões (US$ 50.000 por mês, por …

Conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio, com diversos diálogos gravados pelo principal delator da Faroeste, o advogado Júlio César Cavalcanti, os áudios expõem a existência de conflitos entre dois novos alvos da operação, os irmãos Rui e Arthur Barata, filhos da desembargadora afastada Lígia Ramos Cunha e apontados …

Na mesma semana em que abriu duas novas fases da Operação Faroeste, o Ministério Público Federal (MPF) acionou conforme a coluna Estadão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo mais uma vez a manutenção das prisões preventivas de seis investigados sob suspeita de participação no suposto esquema de venda de …

Na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo …

A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou nesta última quarta-feira (16) sobre as mensagens divulgadas nas novas fases da Operação Faroeste indicando que ela foi presenteada com um colar por dois investigados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o diálogo em questão foi encontrado pela Polícia Federal no celular …

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) do Rio deflagraram na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Transoceânica para investigar dois esquemas criminosos mantidos desde 2013 na Prefeitura de Niterói (RJ) e no Tribunal de Contas do Estado, com licitações marcadas por fraude e por corrupção, além …

O relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, informa que Maurício Barbosa, agora e-secretário de Segurança Pública da Bahia, teve entre as primeiras evidências de que Barbosa estaria no esquema através das ligações do celular do chefe da SSP para o falso cônsul Adailton Maturino, …

Em um ano tomado por embates entre o procurador-geral da República, Augusto Aras, e forças-tarefas da Lava-Jato, em especial a de Curitiba, o grupo paranaense da operação registrou mais duas baixas. Segundo a coluna de Bela Megale, os procuradores Paulo Roberto Galvão e Julio Noronha deixarão de fazer parte da …

Agora afastado da Secretaria de Segurança pública da Bahia, Maurício Barbosa seria preso na mais recente fase da Operação Faroeste. Conforme o Bnews, o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão de Barbosa, mas o pedido, no entanto, foi negado pelo ministro Og Fernandes do STJ. O ministro justificou …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

As desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram alvos de mandados de prisão temporária em nova fase da Operação Faroeste deflagrada na manhã desta segunda-feira (14). As magistradas são alvos de operações simultâneas da Polícia Federal que investiga venda …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recuou de acordo com a Folha de S. Paulo de posição que havia tomado anteriormente e dará andamento a um recurso em que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, tenta liberar bens que foram bloqueados …

A Justiça Federal determinou novo afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Segundo o Bahia Notícias, a ex-presidente da Corte, Maria Adna Aguiar, e os magistrados Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro são alvos da Operação Injusta Causa, que apura venda de …

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

Operação Segunda Parcela acontece na Bahia e em outros 13 estados. Ao todo, são 42 mandados de busca e apreensão, 7 de prisão e 13 de sequestro de bens. A Polícia Federal faz, na manhã desta quinta-feira (10), uma operação na Bahia e em outros 13 estados contra fraudes no …

O juiz Marcelo Bretas autorizou a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão contra o ex-deputado federal Francisco Floriano (DEM-RJ) e mais cinco investigados por envolvimento nos esquemas de desvios de recursos públicos da Saúde na gestão de Sergio Cabral. A decisão foi assinada segundo a revista Veja …

Flagrado com dinheiro na cueca em outubro, o ex-vice-líder de governo Chico Rodrigues (DEM-RR) reapareceu e deixou os colegas espantados. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, o senador licenciado procurou senadores nas últimas semanas. Com alguns, ele se reuniu em Brasília. A outros, pediu chamadas de vídeo. Os colegas se …

O Procurador Geral da República Augusto Aras, autorizou na tarde desta segunda-feira (7) a prorrogação de funcionamento das forças-tarefa da Lava Jato no Paraná (até 1º outubro de 2021) e no Rio de Janeiro (até 31 de janeiro). No caso de Curitiba, a composição passará dos atuais 13 para 19 …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba de interceptar um jabuti bilionário — desses órfãos que aparecem em documentos públicos associados a cifras estratosféricas – no acordo de leniência firmado pela Procuradoria da República no Distrito Federal com a J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo a coluna Radar …

Documentos sobre um vasto esquema de extração e transporte ilegal de madeira da Amazônia apontam suspeitas sobre 61 madeireiras. As fraudes eram garantidas por propina, referida pelos investigados por 20 nomes distintos, como “melancia”, “guaraná”, “calmante” e “baba”. O jornal Folha de S. Paulo obteve os principais documentos da Operação …

O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza se entregou neste sábado (5) conforme o Estado de S. Paulo, para voltar ao regime de reclusão após perder o direito de cumprir pena em domicílio. Ele foi condenado, em 2010, a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da advogada …

A juíza Claudia Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, responsável pela recuperação judicial da MMX Sudeste acaba de determinar o bloqueio de R$ 792,4 milhões de Eike Batista. Segundo o jornal O Globo, este é o dinheiro que Eike se comprometeu a usar para pagar o seu acordo …