Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) anunciaram que irão atuar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao marco temporal. O Congresso havia aprovado projeto instituindo a data de 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição, como data limite para reconhecer o …

Depois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam …

Em “Manifesto Antimaternalista”, Vera Iaconelli diz que modelo que coloca mães no centro de cuidado das crianças se tornou insustentável. Qual a relação entre a queda na taxa de natalidade no Brasil e esta sobrecarga? O cuidado materno é único, instintivo, insubstituível – e essa ideia está fazendo as mulheres …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado pelo governo federal. A declaração foi dada neste segunda-feira, 9, durante uma reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), em Cuiabá, capital do Estado. A …

A bancada do agronegócio no Congresso Nacional já começou a se articular para blindar os fundos de investimento ligados ao setor, os chamados Fiagros, que foram lançados em 2021. Parlamentares já avisaram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não vão apoiar o projeto de lei que altera a tributação …

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do projeto de lei sobre a taxação dos fundos de alta renda (exclusivos e offshore), estuda mudanças em seu parecer para “calibrar” o texto após receber demandas do Ministério da Fazenda e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em entrevista ao Estadão/Broadcast, sistema de …

Seis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. Atualmente, a proposta – já aprovada em comissão especial e pronta para ir ao plenário – atinge apenas o Executivo. A retomada do debate ocorre em meio aos embates do Supremo Tribunal Federal …

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quinta-feira, (5), que mexer no funcionamento interno do Supremo Tribunal Federal (STF) “não fará bem à democracia”. A declaração contraria a defesa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez de uma proposta para estabelecer mandatos fixos para ministros da Corte. Hoje, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um novo recado ao Judiciário nesta quinta-feira (5) durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Na presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado alagoano defendeu os Poderes da República e as autoridades não podem …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, afirmou que a regulação do mercado voluntário de carbono virá pela Câmara dos Deputados. “Há duas propostas tramitando na Câmara com o deputado federal Zé Silva (SD-MG) e Sergio Souza (MDB-PR). Vamos regular o mercado voluntário e fazer com que …

A oposição tentará novamente travar a pauta da Câmara e atrapalhar a agenda econômica do governo Lula. O grupo busca reunir forças após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), desarticular a obstrução promovida na semana passada, quando segundo  Augusto Tenório, do Estadão, pôs em votação um projeto de interesse …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos …

Três homens armados invadiram uma fazenda da família de Pedro Lupion (PP-PR) no Paraná e fizeram segundo Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, de reféns os pais do deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O caso ocorreu neste domingo, 1. De acordo com …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite ao Congresso Nacional derrubar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a tramitar na última quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados, após receber a assinatura de 175 parlamentes, quatro a mais do que o necessário para que o texto pudesse ser protocolado. A proposta …

Parlamentares do PL, Novo e de 22 frentes parlamentares reafirmaram, nesta quarta-feira (27) conforme matéria de Rebeca Borges, do portal Metrópoles, que vão impedir votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em “protesto” às últimas decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento começou nessa terça-feira (26). …

A bancada ruralista e a oposição na Câmara dos Deputados decidiram se alinhar ao movimento iniciado no Senado de confrontar decisões recentes de temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal), com mais destaque sobre aborto, marco temporal, descriminalização das drogas e imposto sindical. Como antecipou a Folha, o Senado iniciou uma empreitada para tentar enfrentar o que parlamentares avaliam como uma invasão …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai manter a articulação para tentar aprovar o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas nos próximos dias no Senado Federal, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra essa tese na semana passada. A …

O mandato de Augusto Aras à frente do comando da Procuradoria-Geral da República se encerra no próximo dia 26 de setembro. Como a indicação do sucessor no cargo, a ser feita pelo presidente Lula, ainda passa por aprovação no Senado, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente …

A ameaça da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de enfrentar o Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir votações no Congresso enquanto o marco temporal das terras indígenas não for aprovado no Senado conta agora de acordo com Vera Rosa, do Estão, com o apoio das bancadas evangélica e da bala. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, rejeitar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O julgamento teve início em 2021, a …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, prometeu conforme Julia Lindner e Marcelo Ribeiro, do Valor, dificultar as próximas votações de interesse do governo no Congresso em reação ao resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou o marco temporal na demarcação de terras indígenas. Segundo …

Seis dias depois de o PP assumir o Ministério de Esporte, a senadora Tereza Cristina (MS) foi aclamada segundo Vera Rosa do Estadão, como candidata do partido à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2026. O ato ocorreu em reunião da Executiva Nacional do PP, na noite da …

Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …

“Uns anos atrás, o rio aqui da gente só ia baixar bastante no final de agosto para setembro. Hoje não. Parou a chuva, com oito dias ele [nível do rio] já tá lá embaixo porque não tem mais quem sustenta as águas. Os brejos já diminuíram a vazão porque o …

A participação de mercado de carros eletrificados (híbridos e elétricos) no mercado brasileiro atingiu a marca histórica de 4,75%, do total de emplacamentos de veículos leves em agosto que foi de 196.878, segundo a Fenabrave. Vale destacar que em julho este percentual foi de 3,5% e na comparação com agosto de 2022 …

Em meio ao impasse da reforma ministerial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu nos últimos dias o tom das críticas ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. A postura alimentou rumores segundo Andrea Jubé, Rafael Walendorff e Fabio Murakawa , do jornal Valor, de que Fávaro estaria …

O plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi palco de um acalorado debate que se estendeu aos corredores do Congresso Nacional, nesta terça-feira. Os protagonistas do confronto foram os senadores Brunini (PL) e Rogério Carvalho (PT), cujas trocas de acusações e insultos resultaram em momentos de tensão e discussões …

Desenhado pela equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com a participação de técnicos de outras pastas, como as de Planejamento e Gestão, o novo arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara 379 votos a favor e 64 contrários, e vai agora para a sanção presidencial. O conjunto de regras vai permitir …

O setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. As informações são do portal, Estadão …

Nesta terça-feira (1º), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para debater a reforma tributária, que agora será discutida no Senado Federal. Durante o encontro, foram entregues ao senador Efraim Filho (União Brasil-PB), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, sugestões de aperfeiçoamento do texto. De acordo com …

A representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, Florbela Fernandes, afirmou nesta quinta-feira (27) que o país precisa adotar as medidas necessárias para assegurar direitos e oportunidades para os quilombolas. Florbela deu a declaração em Brasília, onde acompanhou a divulgação dos dados, pelo Instituto Brasileiro de …

A Prefeitura de Salvador se reuniu, na tarde desta quarta-feira (12), com representantes do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA) para discutir sobre as ações desenvolvidas no Município voltadas ao público feminino. O encontro ocorreu no Gabinete da Prefeitura, na Praça Municipal, e contou com a participação …

Cerca de 40% das mulheres não têm o direito de decidir se querem ter filhos, constatou relatório divulgado nesta última terça-feira (11) pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, na sigla em inglês). A agência pede mais igualdade de gênero na força de trabalho para controlar o crescimento populacional …