Foi encerrada no final da tarde desta última quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a votação pelos deputados estaduais para escolha dos profissionais de imprensa, que foram destaques ao longo do ano de 2023, no trabalho de cobertura das atividades do Legislativo baiano. A votação de escolha dos …
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Acordo Israel-Hamas: Cessar-fogo começa a valer às 2h de sexta-feira e reféns serão libertados às 11h, diz Catar
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:44hO Catar, que tem feito a mediação entre Israel e o Hamas, acaba de anunciar que o cessar-fogo temporário em Gaza terá início na manhã de sexta-feira às 7h (2h em Brasília). Já o primeiro grupo de reféns será libertado às 16h (11h em Brasília). A informação foi dada pelo …
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Arthur Lira planeja ‘semana verde’ pré-COP 28
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:40hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer acelerar na próxima semana segundo Raphael Di Cunto, do jornal Valor, a “pauta verde” e tentar aprovar cinco projetos: a regulamentação do mercado de carbono, o “combustível do futuro”, o Programa de Aceleração de Transição Energética (Paten) e os marcos …
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Anatel debate bases para expansão das redes comunitárias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:34hA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promoveu, nesta última quarta-feira (22), em Brasília, o seminário Desafios para a Expansão Sustentável das Redes Comunitárias no Brasil. O evento contou com a participação dos conselheiros Vicente Aquino, Artur Coimbra e Nilo Pasquali e foi transmitido ao vivo pelo canal da Agência no …
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Carlinhos Brown recebe em Salvador o diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:28hA Embratur realiza cerimônia de entrega do diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro ao cantor, compositor e multi-instrumentista baiano Carlinhos Brown nesta sexta-feira (24), em Salvador, durante o evento Expo Carnaval 2023. O presidente da Agência de promoção do turismo brasileiro, Marcelo Freixo, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, …
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Senadores discutem se sessão do Congresso desta quinta-feira, sobre vetos, será mantida
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:15hLíderes do Senado estavam reunidos por volta das 10h30 desta quinta-feira (23) para definir se a sessão do Congresso Nacional para analisar vetos presidenciais prevista para hoje será mantida. A tendência é que a sessão seja adiada. Estão na pauta vetos polêmicos, como os do arcabouço fiscal, do projeto de …
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Paraguai abre mercado para material genético de caprinos e ovinos do Brasil
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 11:03hO Brasil poderá exportar material genético animal para o Paraguai, informaram o Ministério da Agricultura e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) em nota conjunta. A abertura foi concluída neste mês com a aprovação do Certificado Sanitário Internacional, abrangendo sêmen e embriões caprinos e ovinos. Segundo as pastas, as negociações …
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Ministro da Educação apresenta ações do MEC à Câmara
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:59hO Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou nesta última quarta-feira (22) de audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o chefe da Pasta apresentou as principais ações do Ministério da Educação (MEC) aos parlamentares das Comissões de Educação; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de …
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Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades; saiba mais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:50hEm um vídeo recebido pelo #Acesse Política, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), inicia no …
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Deputado sugere incentivo à economia solidária na Bahia
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:43hO deputado estadual Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei com a finalidade de instituir o Programa de Incentivo à Economia Solidária na Bahia. “O modelo que apresentamos vai além da lógica tradicional de geração de produtos e gerenciamento de resíduos, vez que propõe …
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Fruto de pressão das prefeituras, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:32hA conquista municipalista de recomposição de quedas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da antecipação de valores pela compensação do ICMS tem recursos garantidos. Foi sancionado, nesta quarta-feira, 22 de novembro, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. …
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Denunciado por fraudes na Funcef, Vaccari abre seminário da CUT sobre fundos de pensão
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:27hO ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …
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Forças Armadas não estão blindadas contra assédio de facções criminosas, diz presidente de Corte militar
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:14hEm 1989, o livro O Espírito Militar: um Antropólogo na Caserna, de Celso Castro, foi lançado e tentava explicar a formação da identidade militar no Brasil. Lançado poucos anos após o fim da ditadura militar, o livro dizia que um dos elementos fundamentais dessa identidade é a percepção pelos próprios militares …
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Alckmin participa de encontro para debater melhorias regulatórias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:05hA política de melhoria regulatória simplifica os procedimentos e desburocratiza o ambiente de negócios no país. Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) promoveu, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Encontro de Reguladores, realizado nesta última quarta-feira (22) na sede da Escola …
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Morte na Papuda: atendimento demorou e faltaram equipamentos, diz relatório
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:01hO relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, réu pelo 8 de janeiro, na Papuda na segunda-feira (20) traz segundo o portal O Antagonista, testemunhos de outros detidos que relatam demora e falta de equipamentos no atendimento. Cleriston morreu de mal súbito …
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João Roma não descarta candidatura do PL a prefeito de Juazeiro
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:52hO presidente do PL na Bahia, João Roma, destacou que o partido pretende lançar candidatura própria para disputar em 2024 a Prefeitura de Juazeiro. O dirigente partidário ponderou, porém, que, caso não sejam encontradas as condições de viabilidade para lançar um nome da sigla, pode compor com a atual prefeita …
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PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …
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“O equilíbrio dos Poderes voltará a este país”, diz autor da PEC do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:40hO senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …
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Governo Lula gasta R$ 89 mil em enxoval para Palácio do Alvorada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:31hSegundo a coluna de Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) renovará o enxoval de cama e banho do Palácio do Planalto e da Granja do Torto. O custo para a repaginada é avaliado em R$ 89 mil, de acordo com uma licitação aberta pela …
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Novo bloqueio e déficit fiscal maior
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:29hOs ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira (22) bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas no Orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou para R$ 5 bilhões. A equipe econômica também ampliou em R$ 36 bilhões …
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Maior exportador de frutas frescas do Brasil, Bahia discute ações de prevenção e combate à mosca da carambola
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:16hTécnicos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e da Agência de Defesa Agropecuária (Adab) se reuniram, nesta última quarta-feira (22), para aprofundar as discussões acerca da mosca da carambola. Considerada uma praga quarentenária sem registro na Bahia, o inseto representa risco à cadeia produtiva da fruticultura …
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China promete intensificar supervisão do mercado de minério de ferro após salto nos preços
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:00hÓrgãos regulatórios na China prometeram intensificar a supervisão do mercado de minério de ferro local e alertaram operadores a não especular ou impulsionar os preços da commodity, segundo comunicado conjunto divulgado nesta quinta-feira (23). O anúncio veio após recentes saltos nos preços do minério. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e …
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Partido de extrema direita tem grande vitória na eleição geral da Holanda; coalizão será negociada
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:57hSegundo os analistas políticos, a principal estratégia do líder de extrema direita foi uma mudança no discurso. Wilders passou a ter um tom conciliador e inclusivo, enfatizando o desejo de colocar de lado – pelo menos por enquanto – as discussões mais polêmicas que posicionavam os imigrantes como os principais …
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Fazenda e Câmara rebatem proposta de Estados para aumentar o ICMS
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:50hO Ministério da Fazenda e a Câmara reagiram à decisão de vários governadores de propor o aumento da alíquota-padrão do ICMS com a justificativa de que vão perder arrecadação com a aprovação da reforma tributária. A equipe econômica considera que a estratégia usada pelos Estados de jogar a responsabilidade para …
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PEC que permite terceiro mandato de Adolfo Menezes é protocolada na AL-BA
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:46hO Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que busca tornar possível o terceiro mandato de Adolfo Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi protocolado nesta quarta-feira (22). As assinaturas necessárias para dar prosseguimento a proposta na Casa foram colhidas por Nelson Leal (PP). Dos 63 parlamentares, 46 …
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Ministros do STF veem ‘traição’ de Jaques Wagner em apoio à PEC e dão ultimato
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:43hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …
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Prefeito acusado de atirar pelo menos 15 vezes contra ex e o namorado é preso
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:38hO prefeito Naçoitan Araújo Leite (sem partido) se entregou à polícia após atirar contra a ex-mulher e o namorado dela em Iporá, no oeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil, Naçoitan invadiu a residência com uma caminhonete e atirou 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado. O …
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Fabrício Queiroz diz ter conhecimento de vários rolos relacionados à família Bolsonaro; ouça áudios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:31hSegundo a coluna de Rodrigo Rangel, do portal Metrópoles, não seria de hoje que se sabe que o notório Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, é um arquivo vivo. Ainda de acordo com o colunista, no auge do …
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‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:25hO deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta última quarta-feira (22) que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos …
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Polícia Federal realiza operação nacional contra abuso sexual infantil
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:18hA Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal. A operação …
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Presidente da Petrobras debate industrialização e transição energética
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:07hO presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, participou da abertura do seminário “A neoindustrialização e a transição energética brasileira”, na manhã desta última quarta-feira (22), no Rio de Janeiro. Também fizeram parte da mesa o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo. Durante a sua …
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Colóquio Internacional: Bahia apresenta potencialidades a embaixadores africanos
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:56hEmbaixadores de 17 países do continente africano participaram, nesta última quarta-feira (22), em Salvador, do Colóquio Internacional Conexão Bahia-África. O evento pretende fortalecer os laços entre o estado e os países africanos, com a troca de experiência e a cooperação sul-sul, modalidade de compartilhamento de desafios e experiências semelhantes entre …
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Câmara prorroga até o fim de 2028 benefícios fiscais para Sudam e Sudene
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:47hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …
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Vitória para Haddad: TCU autoriza governo a não cumprir piso integral da saúde em 2023
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:36hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conseguiu que o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizasse o governo a não cumprir a aplicação do piso constitucional integral de recursos para a área da saúde em 2023. Haddad havia feito uma consulta informal para não ter de fazer um aporte adicional, …
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Assembleia Legislativa da Bahia aprova três projetos do Executivo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:21hEm sessão extraordinária realizada nesta última quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. O PL nº 25.069/2023 reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, o texto de nº 25.071/2023 dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social e …
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Joe Biden: acordo Israel x Hamas é vitória da “diplomacia incansável”
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:19hO presidente norte americano, Joe Biden, disse, em sua conta oficial no X, antigo Twitter, que o acordo firmado entre Israel e Hamas para a libertação de 50 reféns sequestrados em 7 de outubro é uma vitória da “diplomacia incansável”. Os governos dos EUA e do Catar participaram ativamente das …
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Rui Costa diz que não foi surpreendido com voto do líder do governo a favor de PEC que limita poderes do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:12hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …
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Jerônimo sanciona lei que autoriza empréstimo bilionário junto ao Banco do Brasil
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:05hHoras após aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou de acordo comGabriela Araújo, do portal bahia.ba, lei nº 14.632, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no valor de R$ 1,6 bilhões junto ao Banco do Brasil com garantia da União. …
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Lula sanciona projeto que libera R$ 15 bilhões para estados e municípios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:57hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta última quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A …
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Fux pede que Corte julgue a partir desta 5ª-feira ação sobre pagamento de precatórios
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:53hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Corte promova a partir da meia noite desta quinta-feira (23) uma sessão virtual extraordinária para que o STF possa julgar a ação que trata da regra de pagamento dos precatórios. A operacionalização do pedido está sendo analisada, e …
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Trabalho em feriados: entenda as novas regras previstas para mercados, varejistas e farmácias
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:49hO governo federal vai voltar a exigir algumas medidas para permitir o trabalho em feriados em diversos segmentos do comércio. A previsão é de que as novas regras passem a valer em março de 2024. A discussão veio à tona no último dia 14, quando o Ministério do Trabalho e …
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Secretário de Cultura comenta sobre a possibilidade do dia da Consciência Negra ser feriado em Salvador
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:46hPedro Tourinho, Secretário de Cultura e Turismo de Salvador, falou em entrevista ao BNews nesta última quarta-feira (22), sobre a possibilidade de ser feriado no dia da Consciência Negra na capital baiana. “Obviamente é uma data que é muito importante. Se dependesse da Prefeitura, seria feriado, mas não depende. Essa …
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Ex-prefeito Edvaldo Brito participa do ‘Projeto Lembranças do Futuro de Salvador’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:44hO ex-prefeito da cidade e decano do Legislativo da capital da Bahia, Edvaldo Brito (PSD), participou, nesta última quarta-feira (22), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB). A sessão temática que ocorreu nesta tarde encerra a primeira fase do projeto. …
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STJ empossa três ministros indicados por Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …
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Ala do PT quer que Lula convide Marta Suplicy para voltar à sigla e ser vice de Boulos
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:34hUma ala do PT, que inclui deputados das bancadas federal e estadual de São Paulo, passou a cogitar um convite segundo Joelmir Tavares e Carolina Linhares, da Folhapress, para a ex-prefeita Marta Suplicy, que foi filiada à sigla por 33 anos, retornar ao partido e ser apresentada como opção para …
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Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:28hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …
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Titulação de territórios quilombolas garante vida digna, diz Anielle
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:25hA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta última quarta-feira (22), que a titulação de territórios quilombolas é uma garantia de vida digna. “Quem nesse país não quer ter um documento que comprove que você está legalizado? Essa é uma demanda histórica, de levar vida digna. E falamos de …
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Lideranças do União Brasil têm “número mágico” para eleição de vereadores em Salvador
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:20hCom a promessa de serem “as mais disputadas de todos os tempos”, as eleições municipais de 2024, principalmente em Salvador, já fazem segundo o jornalista Maurício Leiro,, do portal Bahia Notícias, os mandatários e lideranças políticas fazerem contas. Com o União Brasil não é diferente, o partido já teria um …
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Após novas filiações, PT na Bahia conta agora com 44 prefeitos no estado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:17hA Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação da prefeita de Jaguaquara, Edione, do prefeito do município de Central, Dr. Iko, e do vice-prefeito de Jeremoabo, Fábio do Santos, em reunião realizada na última terça-feira (21), na sede do partido. Com as novas adesões de hoje, …
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Embrapa discute uso da Inteligência Artificial na pós-colheita
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:11hCriado em 2011, com 20 participantes de maneira presencial na 1ª edição, o Curso de Tecnologia Pós-Colheita em Frutas e Hortaliças, organizado pela Embrapa Instrumentação, passou por várias transformações que possibilitaram levar o conhecimento para mais pessoas em todo o Brasil e até no exterior. A 7ª edição , cujo lançamento acabou …
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Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:09hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …
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Cresce número de brasileiros que sacam dinheiro em bancos
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:04hNa hora de pagar uma conta, cada vez mais se ouvem as perguntas “é pix?”, “por aproximação?”. A impressão que alguns podem ter é de que quase ninguém mais anda com dinheiro na carteira. Mas uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha, encomendada pela TecBan, empresa dona da rede de caixas …
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‘Se Lula vier, será bem-vindo’, diz Milei sobre posse na Argentina
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:56hNa Argentina, o governo eleito deixou de lado o discurso de campanha contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e indicou hoje que ele será bem-vindo à posse de Javier Milei em 10 de dezembro. A futura chanceler de Javier Milei, Diana Mondino, que é uma de suas …
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AGU lança Rede de Segurança Jurídica para obras do Novo PAC
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:43hA Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (22) a Rede AGU de Segurança Jurídica e Integridade para as Ações do Novo PAC. A iniciativa vai proporcionar atuação mais rápida e estratégia da AGU nas demandas judiciais e consultivas do programa de infraestrutura. O Novo PAC prevê investimentos de …
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Voto de Jaques Wagner em PEC racha liderança do governo e surpreende ministros
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 05:38hO voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da PEC que limita o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), pegou ministros de surpresa e provocou segundo Guilherme Balza, do Blog da Natuza Nery, um racha na liderança do governo. Um ministro de Lula qualificou Jaques como …
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O alerta de Lira a Dino sobre a comissão geral na Câmara
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 21:10hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …
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Senatran lança ferramenta para ajudar na prevenção e redução de acidentes de trânsito
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 21:04hA inteligência artificial já está a serviço das autoridades de trânsito, e de forma preventiva. Agora, será possível analisar os dados disponíveis sobre uma região e prever locais e horários com maior risco de ocorrer colisões e outros desastres automobilísticos. Trata-se do Antecipa – Tráfego Inteligente, ferramenta lançada pela Secretaria …
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Luta das mulheres em debate na Assembleia Legislativa da Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:52hNesta quinta-feira (23), das 9h às 17h, será realizado no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres …
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Prefeitos mostram insatisfação com ‘efeitos nefastos’ da moratória da soja
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:40hPrefeitos de 92 municípios de Mato Grosso encaminharam ofício ao governador do Estado, Mauro Mendes, no qual mostram insatisfação com a moratória da soja “e seus efeitos nefastos”. Nesse sentido, eles solicitam revisão dos incentivos fiscais às empresas signatárias da moratória e sugerem ingresso de denúncia no Conselho Administrativo de …
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Por que o mundo árabe receia assumir responsabilidade por Gaza
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:28hEm debates sobre o futuro pós-guerra no enclave palestino, nações árabes têm se mostrado relutantes e até hostis sobre participar da formação de um novo governo local e da reconstrução de sua infraestrutura. Aiman Safad, ministro das Relações Exteriores da Jordânia, que no Oriente Médio é um dos países que …
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Caminhonete fabricada no Mercosul terá isenção de IPI para agricultores
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:25hA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma emenda que estende às caminhonetes fabricadas em países integrantes do Mercosul a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição desse tipo de veículo por produtores rurais pessoas físicas. A emenda, apresentada pelo senador …
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Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
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Governo recua e suspende portaria que restringe trabalhos aos domingos e feriados
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:06hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu suspender a portaria que restringia o trabalho aos domingos e feriados. A medida exigia que as empresas do comércio conseguissem autorização prévia por meio de convenção coletiva e aprovassem uma legislação municipal para operar aos domingos e feriados. Para Marinho, houve …
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Caixa Econômica abre agências mais cedo no “Dia D – Mutirão Desenrola”
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:57hNo esforço de diminuir o número de famílias inadimplentes no país, a Caixa Econômica Federal participou do Dia D – Mutirão Desenrola nesta quarta-feira (22) nas mais de quatro mil agências do banco. A ação, em parceria com o governo federal, negocia contratos em atraso com descontos e condições especiais, …
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Rui Costa: No governo Lula, compatibilizamos responsabilidade fiscal com investimento em infraestrutura
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:46hA execução do Ministério dos Transportes no ano de 2023 supera em quase quatro vezes a realizada pela pasta em 2022. O dado foi celebrado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante o ato de lançamento do edital de pavimentação da BR-030, entre Cocos (BA) a Mambaí (GO), que …
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Resolução por trégua humanitária na Faixa de Gaza ilustra “consciência da humanidade”
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:42hO presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dennis Francis, disse que a adoção da recente resolução pedindo trégua humanitária na Faixa de Gaza é apenas um exemplo que reflete a “consciência da humanidade” pelo órgão. O representante destacou que a decisão tomada em outubro destaca o pedido de cessar-fogo …
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Senado aprova PEC que limita decisões do STF em primeiro turno
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:31hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …
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Surto de pneumonia misteriosa lota hospitais na China e acende alerta global
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:27hO Programa de Monitoramento de Doenças Emergentes (ProMed) emitiu um relatório na noite desta última terça-feira (21) sobre um surto de pneumonia que está sobrecarregando hospitais infantis na China. As autoridades estudam suspender as aulas, segundo o alerta. “Este relatório sugere um surto generalizado de uma doença respiratória não diagnosticada …
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Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
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Receita Federal, estados e municípios assinam protocolo de cooperação
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:18hA Receita Federal juntamente com estados, Distrito Federal e municípios assinaram, no último dia 13 de novembro, o Protocolo de Cooperação nº 1/2023 – Enat, com o objetivo de prospectar e propor soluções integradas para a operacionalização da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e …
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CCJ do Senado torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:12hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …
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Ex-jogador do Vitória, Preto recebe Título de Cidadão Baiano da AL-BA
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:00hO ex-jogador, treinador e empresário Carlos Eduardo Casagrande, mais conhecido como Preto Casagrande, recebe o Título de Cidadão Baiano da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (23), às 15h, em sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A entrega da honraria foi proposta pelo deputado estadual Bobô (PC do B). …
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Unica: geração de bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar para a rede cresce 8,3% no ano
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:50hO setor sucroenergético ofertou para a rede de janeiro a setembro 15.228 GWh de bioeletricidade a partir da cana-de-açúcar, 8,3% mais na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia …
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É cedo para discutir cortes nas taxas de juros, afirma dirigente do Banco Central Europeu
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:46hO vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis de Guindos, disse nesta quarta-feira (22) que ainda é cedo para discutir cortes nas taxas de juros da autoridade monetária, visto que ainda é preciso analisar a maneira como a inflação vai se comportar nos próximos meses. Em entrevista à Bloomberg TV, …
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Ministério da Agricultura assegura que não deixará produtores brasileiros inadimplentes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:39hO ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu representantes das bancadas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Bahia da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (21) para discutir as ações de apoio emergencial aos produtores rurais afetados pelas adversidades climáticas que impactaram as safras deste …
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DNIT lança licitação para pavimentação de trecho de rodovia federal na Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:35hO Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou nesta quarta-feira (22) licitação para implantação e pavimentação de 191,5 quilômetros da BR-030, na Bahia. O traçado proposto vai ligar o município baiano de Cocos à cidade de Mambaí, em Goiás, na divisa dos dois estados, garantindo a conexão dos modais …
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Integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da AL-BA criticam ação da ViaBahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:23hA decisão judicial que impediu o protesto dos integrantes de três colegiados técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na BR-324, repercutiu na manhã desta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho. Os parlamentares iriam na terça-feira (21) à praça de pedágio de Simões Filho …
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Pré-venda de carros elétricos da BYD acumula mais 11 mil pedidos
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:19hEm menos de três semanas, foi vendido, durante a pré-venda, mais de 11 mil unidades do BYD Song L, um SUV cupê elétrico. A BYD está prestes a lançar seu mais recente veículo elétrico, oferecendo cinco versões com preços que variam entre 222.000 e 283.000 yuans (R$ 152.000 e R$ …
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Explosão de carro mata duas pessoas e fecha fronteira entre Estados Unidos e Canadá
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:17hOs postos fronteiriços entre os Estados Unidos e o Canadá, próximos às Cataratas do Niágara, foram fechados nesta quarta-feira (22), enquanto a explosão de um veículo na ponte Rainbow é investigada, informaram as autoridades locais e estaduais. Duas pessoas morreram na explosão do veículo, de acordo com a imprensa americana, …
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Mesmo após 60 anos, assassinato de Kennedy ainda gera especulações
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:15hAtentado que tirou a vida do presidente americano foi mesmo obra de um atirador solitário? Há décadas pesquisadores e cineastas se debruçam sobre o que aconteceu em Dallas no dia 22 de novembro de 1963.Quando o primeiro tiro alvejou a carreata em Dallas em 22 de novembro de 1963, o …
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Reforma tributária não justifica aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados, diz Fazenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:07hA Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, publicou nota nesta quarta-feira (22) na qual diz que a reforma não é razão para o aumento nas alíquotas de ICMS pelos estados. No último dia 20, secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste apontaram …
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Bruno Reis deve mandar até oito projetos do Executivo para a Câmara de Salvador
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:02hA Prefeitura de Salvador encaminhará para a Câmara Municipal (CMS) uma série de medidas segundo Eduardo Dias, do A Tarde, para a cidade. Por meio de projetos do Executivo, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) focará em incentivos fiscais para empresas, parcelamentos de débitos de camelôs e barraqueiros de praia …
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Emergentes estão desenvolvendo processo mais saudável de queda dos juros, diz Campos Neto
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:53hOs países emergentes estão desenvolvendo um processo mais saudável e sustentável de queda dos juros, enquanto no mundo desenvolvido a expectativa é de manutenção dos juros altos por mais tempo, reiterou nesta quarta-feira, 22, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Ele citou o caso da Austrália, em que …
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Moraes concede liberdade provisória com medidas cautelares para presos no 8 de janeiro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:50hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória para sete réus presos pelos atos de 8 de janeiro. Mesmo liberados para irem para casa, os réus terão que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
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Obesidade em crianças e jovens cresce no Brasil na pandemia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:46hLevantamento realizado pelo Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância – Fiocruz/Unifase) revela um quadro preocupante em relação à obesidade infantil e em adolescentes no Brasil. Embora exista uma tendência de queda nos números da última década entre as crianças até 5 anos, o excesso de peso (que inclui casos …
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Flávio Bolsonaro lamenta morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:38hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lamentou a morte de Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que estava preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, por participação na invasão das sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro. Em pronunciamento no Plenário nessa terça-feira (21), o parlamentar destacou …
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Ministro da Educação diz que pretende reduzir número de alunos atendidos no Fies
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:25hO ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As informações são do jornal, Estadão Conteúdo. “Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma …
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ONU condena lançamento de satélite militar pela Coreia do Norte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 17:11hNesta terça-feira, o secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou veementemente o lançamento de mais um satélite militar utilizando tecnologia de mísseis balísticos pela Coreia do Norte. O líder das Nações Unidas afirma que qualquer lançamento pela Coreia do Norte utilizando essa metodologia é contrário às resoluções do Conselho de Segurança. …
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Tribunal Federal decide que não é preciso comprovar necessidade para renovar registro de armas
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:57hA 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) garantiu a um homem o direito de renovar os registros de suas três armas de fogo sem precisar comprovar a necessidade de possuí-las. O homem tem um Rifle Winchester 44, um Revólver HO 38 e um Revólver Taurus 38. …
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Projeto de lei quer proibir uso de aplicativos de inteligência artificial para criar ‘deep nudes’
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:45hTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda e utilização de aplicativos e softwares que utilizam inteligência artificial (IA) para criar fotos ou vídeo de pessoas nuas. Com esse tipo de programa, é possível gerar uma nova foto ou um novo vídeo de uma pessoa …
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Guia salarial revela quais profissões estarão em alta no próximo ano
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:33hA Adecco Brasil, empresa do ramo de recursos humanos, acaba de lançar seu guia salarial e destaca quais profissões estarão em destaque em 2024. As informações podem ser importantes para quem busca uma mudança de carreira. As informações são de Bruno Pavan. De acordo com André Vicente, CEO da Adecco …
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Você sabe a diferença entre plebiscito e referendo?
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:29hDois instrumentos de consulta popular que contribuem para a efetivação da democracia, tanto o plebiscito quanto o referendo são palavras que ainda geram dúvidas em muitas pessoas. Você sabe identificar a diferença entre eles? O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), explica os dois conceitos de uma maneira simples. Plebiscito e referendo …
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SSP e Seap deflagram megaoperação com abordagens em presídios da Bahia
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:14hO combate ao crime organizado foi reforçado nesta quarta-feira (22), com uma megaoperação deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), através da Polícia Militar (PM-BA), e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em presídios na Bahia. O principal objetivo é retirar do sistema prisional celulares, carregadores, chips, facas …
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Presidente Lula participa da reunião de Cúpula Virtual do G20
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:52hO Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, nesta quarta-feira (22/11), na Cúpula Virtual do G20, e afirmou que os desafios geopolíticos mundiais exigem determinação e vontade política por parte de governantes e dirigentes de todos os países e organismos internacionais. “Rivalidades geopolíticas persistem, a economia global desacelera e as …
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Consórcios baianos conquistam certificação nacional para produtos da agricultura familiar
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:43hEm um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional …
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Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:37hO Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As informações são de Murilo …
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Salvador terá mais uma edição do Câmara Itinerante
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:26hA Câmara Municipal de Salvador vai realizar mais uma edição do projeto Câmara Itinerante. No dia 27, a partir das 14h, a sessão será realizada no Colégio Estadual Barros Barreto, na Rua da Austrália, s/nº, no bairro de Paripe. O objetivo da sessão itinerante é aproximar ainda mais o Legislativo …
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Em reunião do G20, Lula diz esperar que trégua em Gaza possa ser ‘caminho’ para o fim do conflito
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (22), durante reunião de líderes do G20, que espera que a trégua na guerra entre Israel e o Hamas “possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura” para o conflito no Oriente Médio. As informações são de …
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Petrobras: transição energética é impasse em plano estratégico de US$ 100 bilhões
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:56hÀs vésperas da apresentação do plano estratégico para os próximos cinco anos, previsto para sair amanhã, o conselho de administração da Petrobras enfrenta um impasse: entender a estratégia da companhia na transição energética – tema que é uma das bandeiras do governo federal e do CEO Jean Paul Prates. Segundo …
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