O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro. Após proposta da Superintendência de Seguros Provados …

Como já se sabe, Bellintani abriu mão da disputa pela prefeitura na segunda-feira (30). Com isso, o prefeito ACM Neto (DEM) não descarta conforme publicou o Bahia Notícias, sobre a possibilidade de dialogar com Guilherme Bellintani. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31), no Jardim de Alah, o administrador da …

A Prefeitura de Mata de São João entregou mais de 270 escrituras definitivas a moradores do bairro Jardim Imbassaí. O prefeito Marcelo Oliveira (PSDB) fez a entrega de mais de 270 títulos de propriedade no local, dentro do Morar Legal, programa de moradia da Secretaria de Regularização Fundiária. O programa …

Segundo o jornal Folha Press, as noites foram curtas nestes últimos dias de fim de ano no Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado por Gustavo Canuto. O jornal disse que técnicos e o próprio ministro trabalharam até de madrugada para empenhar emendas parlamentares prometidas por Jair Bolsonaro na votação da reforma …

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …

A Secretaria da Educação do Estado realizou a entrega de uma nova unidade escolar no município de Bom Jesus da Lapa no último domingo (29). O Colégio Estadual Soldado Everton Oliveira de Santana está situado no distrito de Favelândia e vai ofertar o Ensino Médio para os estudantes da região. …

Ministro Dias Toffoli derrubou decisão que impedia show em respeito ao estado laico. Dias Toffoli atendeu pedido da Prefeitura do Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu na noite desta última segunda-feira (30) liberar o show da cantora gospel Anayle Sullivan na festa da virada do ano …

Governo Federal recebeu os R$ 35,54 bilhões restantes referentes ao pagamento do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. O pagamento total atinge o valor de R$ 69,96 bilhões, levando em conta a …

O preço da arroba do boi gordo registrou queda média de 15% no mês de dezembro, segundo o Ministério da Agricultura. “Esse recuo interrompe a alta de 28,5% contabilizada ao longo dos últimos seis meses nos principais mercados do País”, disse a pasta, em nota. “Em Mato Grosso do Sul, …

Com a chegada da temporada de chuvas fortes características do Verão, os serviços de prevenção a alagamentos que já são realizados diariamente ganharam reforço. Entre investimentos em obras de macrodrenagem e pontos de microdrenagem, inúmeras iniciativas foram tomadas pela prefeitura para mitigar os danos causados por temporais e neste final …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …

Em 2020 o programa O Mundo da Luta estará ainda melhor, afirmou o apresentador tricampeão mundial  O presidente municipal do partido Progressistas, Joca Soares, foi considerado no ano de 2019 um dos maiores apoiadores das artes marciais no Brasil. Além do partido que comanda em Salvador, o tricampeão mundial e …

O bom trabalho desenvolvido neste ano à frente do Flamengo, coroado com as conquistas da Libertadores e do Brasileirão, rendeu ao treinador português Jorge Jesus uma homenagem em sua terra natal. Nesta segunda-feira (30), em cerimônia no palácio de Belém, em Lisboa, o técnico rubro-negro foi condecorado pelo presidente de Portugal, Marcelo …

O primeiro-ministro iraquiano, Adel Abdul Mahdi, condenou nesta última segunda-feira (30) os ataques aéreos dos Estados Unidos contra bases de uma milícia iraquiana apoiada pelo Irã, em uma medida que pode mergulhar o Iraque no centro de um conflito entre Washington e Teerã. Militares norte-americanos realizaram ataques aéreos no domingo …

Em 2019 a Prefeitura de Catu, através das secretarias e funcionários, realizou inúmeros trabalhos em benefício da população. A gestão vem mantendo o compromisso de trabalhar para o povo, trazendo cada vez mais melhorias para o município. Na nossa retrospectiva, vamos destacar alguns pontos importantes produzidos ao longo do ano …

O secretário de Saúde de Salvador e deputado estadual licenciado Leo Prates, divulgou na noite desta quinta (30), uma mensagem de final de ano onde classifica 2019 como o ano da transformação, e  fez um balanço do seu trabalho à frente da pasta durante o ano. Leia a mensagem: Amigas …

Iluminação reforçada, faxinaço na orla e nos bairros, equipes de segurança e saúde já de prontidão para assegurar conforto e tranquilidade aos milhares de moradores e turistas que vão passar réveillon nas praias e praças de Lauro de Freitas. Nesta segunda-feira (30), à noite, a Secretaria de Trânsito, Transporte e …

O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual afirma que há incompatibilidade entre as atividades na iniciativa privada e suas atribuições como ministro. De acordo com o Congresso em Foco, a ação foi encaminhada no dia 18 de dezembro à …

Ciro Gomes diz não acreditar que Jair Bolsonaro consiga terminar o mandato. A avaliação dele se baseia em uma combinação de fatores: o histórico pós-redemocratização, o perfil heterogêneo dos grupos que compõem o governo e características pessoais do presidente. Para o pedetista, que foi ministro nos governos Itamar Franco e …

Em todo o Brasil, 980 pontos do litoral foram afetados pela poluição até dia 27 de dezembro Marcas de petróleo cru voltaram a aparecer no litoral cearense, entre a noite do último domingo e a manhã desta segunda-feira (30). Desde outubro a poluição não era registrada no litoral cearense. Desta …

Além de ser espaço de diversidade, lazer e confraternização, o Festival Virada Salvador também tem dado exemplo de sustentabilidade. Com apoio da Limpurb, a Ambev, uma das patrocinadoras do evento, implantou a coleta seletiva dentro da Arena Daniela Mercury, envolvendo duas redes de cooperativas: a Central de Cooperativa Rede Reciclável …

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e os municípios, registrou déficit primário de R$ 15,312 bilhões, em novembro. As estatísticas fiscais foram divulgadas hoje (30) pelo Banco Central (BC). O resultado é melhor do que o registrado em novembro do ano passado, quando o déficit primário ficou …

Em 2019, o Congresso alterou vetos do presidente Jair Bolsonaro em quase 30% dos projetos barrados total ou parcialmente pelo chefe do Executivo. Se esse ritmo se mantiver, o volume de derrotas do Executivo no Legislativo caminha para um recorde. Em números absolutos, em seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro …

Com uma programação diversificada, o Natal de Luz foi pensado de uma maneira especial para conquistar os corações das famílias camaçarienses. No sábado (28), o clima não poderia ser diferente, muita música e diversão agitaram o público na Praça Abrantes. No palco, o swing do grupo percussivo Som do Timbal …

Guilherme Bellintani não será candidato à Prefeitura de Salvador em 2020. Após meses de especulação, o presidente do Esporte Clube Bahia anunciou nesta segunda-feira (30) para imprensa e confirmou que ficará no time no próximo ano. Oficialmente, o presidente afirma que não poderia deixar o Bahia para ser candidato à …

Ao discursar em sua posse em 1º de janeiro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse seu governo iria retirar o “viés ideológico” das relações internacionais do Brasil. Mas antes mesmo de vestir a faixa presidencial, ele já tinha começado a aplicar na política externa do Brasil uma agenda ideológica …

E quanto mais ricos eles eram no início do ano, mais ricos eles ficaram no fim de 2019 A forte presença criada nas mídias sociais da mais jovem bilionária do mundo, a blogueira Kylie Jenner, a criação de uma música “chiclete” capaz de tomar conta da cabeça de várias crianças …

Itacaré terá uma das temporadas de verão mais animadas, movimentadas e organizadas dos últimos anos. A expectativa é que até o mês de março a cidade receba turistas de diversas partes do mundo para conhecer as belezas naturais, a gastronomia, a cultura e os encantos do município. E para se …

Mais de R$ 50 milhões serão destinados para esquipes de de Saúde da Família (eSF) que aderiram ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS). Elas somam um total de 16.202 equipes, em 2.247 municípios, que começarão a receber o recurso …

O centro político tem estrutura partidária, recursos e candidaturas potencialmente fortes para a disputa das eleições de 2020 e 2022, mas vai precisar mais do que isso para romper a polarização, sobretudo nas capitais. Para ter alguma chance de derrubar candidaturas de esquerda ou de direita — sobretudo na disputa …

O governo da Bolívia acredita que o incidente protagonizado na sexta-feira por diplomatas espanhóis na residência da embaixadora mexicana em La Paz tenha ocorrido para tirar um ministro do ex-presidente Evo Morales asilado no local, uma suposição negada “categoricamente” por Madri neste último sábado (28). Na véspera, diplomatas espanhóis tentaram …

Segundo o jornal Correio Braziliense, os servidores públicos federais se organizam para barrar cortes e privilégios da categoria. Propostas nesse sentido, que contam com apoio de boa parte dos líderes partidários no Congresso, devem avançar logo no início de 2020. A principal delas é a reforma administrativa, que tem sido …

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …

A Prefeitura de Alagoinhas garantiu a liberação no valor de R$ 10 milhões junto ao Ministério da Saúde para a construção do Hospital Materno-Infantil. O recurso, viabilizado por emenda impositiva do senador Otto Alencar, presidente do PSD na Bahia, foi empenhado nesta quinta-feira (26). O projeto elaborado pela Secretaria Municipal …

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …

Líder do PT na Câmara Municipal, a vereadora Marta Rodrigues criticou, na quinta-feira (26), a possibilidade do aumento da tarifa de ônibus em Salvador, “conforme anunciado pelo prefeito ACM Neto”. Para a parlamentar, o serviço prestado pelas empresas de transporte público continua de péssima qualidade, sem condizer com o atual …

Foto:Edgard Copque Esgotamento Sanitário – Estação Elevatória Macrodrenagem do rio Ipitanga Minha Casa Minha Vida 890 unidades Via Metropolitana Estação do Metrô – Aeroporto PEC3000 – Estação Cidadania CALF – Centro Administrativo de Lauro de Freitas Parque Ecológico com Concha Acústica Aldeias de Segurança e Cidadania Foto: ASCOM – Prefeitura …

Favorável a que apenas doações de pessoas físicas possam financiar campanhas eleitorais, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirma, no entanto, que o atual fundo público eleitoral, estimado em R$ 2 bilhões, custa menos aos cofres públicos que o potencial de corrupção existente no modelo anterior …

O governo conta com o avanço mais forte da economia para elevar o capital político e pavimentar o caminho à reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas sabe que a trajetória não será fácil. Segundo o jornal Estado de SP, o Palácio do Planalto entende que a reforma da Previdência foi …

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …

Em tempos de praias nordestinas invadidas pelo óleo, queimadas na floresta amazônica e total desleixo do atual governo pela política ambiental do país, há a necessidade de uma urgente articulação e coordenação de iniciativas —públicas e privadas, tributárias, regulatórias, fiscais, de financiamento e de planejamento— que resultem em um ciclo …

Com um total de R$ 2,4 bilhões empenhados até dezembro, o Governo do Estado deve se manter entre os líderes do país em investimentos públicos, performance que tem se tornado rotineira nos últimos anos. Segundo lugar no país – atrás apenas de São Paulo em 2019, de acordo com o …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) fez um balanço de seu primeiro ano de mandato no Congresso Nacional e afirmou que vai continuar priorizando propostas para pessoas que mais precisam, especialmente aquelas que vivem nas favelas. O parlamentar chega ao fim de 2019 com 30 propostas legislativas apresentadas na Câmara …

O prefeito de Mata de São João sela o ano de 2019 com a entrega de mais de 270 títulos de propriedade no Jardim Imbassaí. Essa entrega faz parte do Programa de moradia Morar Legal. Os proprietários vão receber neste domingo (29) a partir das 10h os documentos das mãos …

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019, aprovado pelo Congresso e enviado para sanção no último dia 18 de dezembro, evita perdas de mais de R$ 8 bilhões para os Municípios brasileiros ao determinar nova data para benefício fiscal a empresas exportadoras por meio do Imposto sobre Operações relativas à …

“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) …

Ministério da Saúde credenciou os primeiros 319 municípios, em 23 estados, que vão receber apoio financeiro do Governo Federal para a contratação de gerentes dos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida e acompanha os problemas de saúde mais frequentes do cidadão, como diabetes e hipertensão. Ao …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

No ano de 2019, as obras, o planejamento e os investimentos feitos pela Secretaria de Infraestrutura do Estado teve destaque na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Os deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovaram audiências públicas para cobrar posicionamentos, visitas técnicas para acompanhar obras e aprovaram projetos …

O senador Angelo Coronel (PSD) subiu o tom nesta sexta-feira (27) e reclamou em entrevista publicada pelo Bahia Notícias sobre os pré-candidatos da base do governador Rui Costa (PT) que estariam sendo “menosprezados” em favor do presidente do Bahia, Guilherme Bellintani (sem partido). Nesta quinta-feira (26), o governador Rui Costa …

Decreto assinado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro permitirá a compensação para os regimes de aposentadoria de servidores sempre que houver migração do funcionário público entre as esferas federal, estadual ou municipal. Com a medida, o governo federal espera receber R$ 29 bilhões de estados e municípios pelos próximos dez …

Conforme reportagem do jornal Correio Braziliense, especialistas em relações internacionais, economistas e diplomatas afirmam que o Ministério das Relações Exteriores termina os primeiros 12 meses da atual gestão com a imagem desgastada — e internacionalmente enfraquecido. Com declarações explosivas e, muitas vezes, impensadas, o presidente da República teve importante papel …

Os índices que medem a confiança dos empresários nos setores de comércio (Icom) e de serviços (ICS) tiveram alta no mês de dezembro, divulgou hoje (26) o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). No comércio, a confiança subiu de 97,8 pontos para 98,1 pontos e, nos serviços, …

A Câmara Municipal aprovou por unanimidade, na última semana, as contas da Prefeitura de Porto Seguro, da responsabilidade da prefeita Cláudia Oliveira, referentes ao exercício de 2017. A prestação de contas, que já havia sido foi aprovada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi confirmada por todos os vereadores …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu na última terça-feira (24), suspender o pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundeb. A decisão de Noronha foi proferida a partir …

A desinstitucionalização e reintegração de pessoas com transtornos mentais na comunidade é uma tarefa a que a Coordenação de Saúde Mental da Prefeitura de Vitória da Conquista vem se dedicando com empenho nos últimos anos com o processo de implantação do Serviço Residencial Terapêutico (STR). A Residência Terapêutica é uma …

Quando falam sobre as prioridades do governo, alguns aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) costumam mencionar assuntos da chamada “pauta de costumes”: medidas como o Estatuto da Família, que restringe a definição de núcleo familiar à união de homem e mulher; a Escola Sem Partido, que busca impedir professores …

O Brasil tem atualmente 77 partidos políticos em processo de formação. Isso significa que essas legendas já comunicaram à Justiça Eleitoral que obtiveram registro civil em cartório, um dos requisitos iniciais para o processo de criação de um partido. A partir dessa comunicação, as siglas devem demonstrar que conseguiram apoio …

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. O  ministério reservou 5 milhões para usar em estudos e consultorias, entre outros gastos. O novo marco legal foi incluído em uma cartilha enviada para que parlamentares possam …

Imagens que circulam na deep web mostram homens jogando coquetéis molotov na fachada do prédio que seria da produtora e afirmando que o ato ”buscou justiçar o povo brasileiro contra a atitude blasfema, burguesa e antipatriótica” Integrantes de um grupo de extrema-direta assumiram o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos, que ocorreu na …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub compartilhou, por meio de sua conta no Twitter, nesta quarta-feira (25), uma mensagem que diz que o presidente Jair Bolsonaro “traiu todos os brasileiros”. A mensagem, publicada pelo youtuber Nando Moura, fez críticas a criação do juiz de garantias, um dos itens aprovados pelo Congresso no chamado …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

A área econômica do governo alertou o presidente Jair Bolsonaro de que a concessão de aumentos às polícias civil e militar do Distrito Federal pode violar as leis orçamentárias e até a Constituição. O custo anual de R$ 505 milhões ao ano para bancar reajustes de 8% a 25% nos …

Segundo o jornal A Tarde, a Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, além de subestações, a partir do resultado do leilão de Transmissão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizado na semana passada. Dos 12 lotes leiloados, quatro contam com empreendimentos localizados na Bahia. Os …

COMUNICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde vem a público prestar esclarecimentos sobre o conjunto de leis municipais, objeto da manifestação dos servidores. 1°. O envio das leis por parte do Poder Executivo alterando os benefícios previstos na Lei do …

O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, comentou nesta quarta-feira (25) sobre a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) do governo Bolsonaro de suspender sua aposentadoria como uma “absurda decisão de perseguição política”. Gabrielli afirma que sua aposentadoria não tem nada a ver com as funções desempenhadas na estatal, mas com o trabalho …

Para fechar o ano, o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo realizou um balanço das principais ações da pasta ao longo de 2019. “Encerramos o ano com a certeza de que o turismo alcançou um patamar nunca antes visto na história do País. Sem dúvida, vivemos o melhor …

Juan Guaidó enfrenta seu momento mais delicado desde que, há um ano, assumiu o comando da Assembleia Nacional da Venezuela. Sua continuidade à frente do Parlamento, que foi o trampolim de seu desafio a Nicolás Maduro e lhe valeu o reconhecimento como presidente interino do país por mais de 60 Governos estrangeiros, …

No domingo, o presidente Jair Bolsonaro concedeu uma entrevista ao SBT, na qual afirmou que o ex-presidente Lula está “fora do baralho” das eleições de 2022, quando será eleito seu sucessor. Bolsonaro se referia ao fato do petista ter condenações que o impediam de disputar as eleições, por ser ficha …

Muito antes de chegar à Casa Branca e quando ainda era apenas empresário, Donald Trump fez uma breve aparição no filme natalino “Esqueceram de mim 2: Perdido em Nova York” – uma “honra”, segundo ele. Foi um soldado que trouxe o tema à tona nesta terça-feira, durante uma videoconferência entre …

Conforme publicou o Diário do Poder, na vida, existem algumas coisas que todo mundo deveria experimentar ao mínimo uma vez. Viagens, comidas, músicas, lugares, carros e por aí vai. Entre os automóveis, um modelo que deveria estar na lista de presente de Papai Noel para todo mundo, é o Volvo …

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas em todo o País, 59,5% dos brasileiros aprovam sua  atuação Quase dois terços dos brasileiros consideram ótimo ou bom o desempenho do ministro da Justiça, Sérgio Moro no combate à corrupção, um ano após deixar a magistratura para integrar a equipe do presidente Jair Bolsonaro. …

Veja abaixo os cinco partidos que mais perderam filiados neste ano Pela primeira vez desde 2010, os partidos políticos devem sair de um ano menores do que entraram. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam uma redução de 1,1 milhão de filiados a siglas, no período de dezembro de 2018 a novembro …

A Prefeitura de Lauro de Freitas ganhou ação para recuperar os recursos do FUNDEF e já publicou o Plano de Aplicação apontando onde a verba será usada, seguindo as definições impostas pelos Tribunais de Contas da União (TCU) e de Contas dos Municípios (TCM). A ação para o pagamento dos …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na noite desta última segunda-feira (23) o decreto que concede indulto natalino a agentes de segurança pública que, no exercício da função ou em decorrência dela, tenham cometido crimes culposos (sem intenção). A iniciativa, cuja expectativa é que seja publicada publicada na edição …

A cúpula do PT avalia que o deputado federal licenciado e secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Nelson Pelegrino, será a alternativa da sigla para postular o Executivo soteropolitano, caso o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, decida não ser candidato a prefeito de Salvador em 2020. A avaliação dentro da cúpula segundo o …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

Com o objetivo de garantir a consistência dos dados enviados e auxiliar o usuário a realizar uma verificação prévia em relação às informações contidas na Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) verificará a consistência dos arquivos para todos os Municípios em 2020. Para tanto, o …

Goste-se ou não dele, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, nome pomposo para injetar dinheiro público no custeio eleitoral, é lei, aprovada pela maioria da Câmara e do Senado há dois anos. Portanto só pode ser suspenso ou alterado por outra lei. O presidente Jair Bolsonaro sabe muito bem …

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber …

Em entrevista ao jornal O Globo, Janaina Paschoal, jurista e deputada estadual de São Paulo, disse que o ministro Dias Toffoli cometeu crime de responsabilidade. Janaina, que é autora de um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que essa foi a motivação que a …

Representando a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, analista técnica da área de Cultura da entidade, participou da primeira reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) na última sexta-feira (20). Na ocasião, ocorreu a posse dos representantes do poder público e da sociedade civil que integrarão …

Considerado um dos mais bem sucedidos políticos regionais, o médico e ex-prefeito Euvaldo Rosa se filiou na tarde da última sexta-feira (20) ao partido do Senador Otto Alencar e do prefeito Rogério Andrade, o PSD. Segundo o site Observatório Independente, o evento foi realizado em dois atos, em almoço com …

Meus amigos e amigas Itabunenses, faltam poucos dias para entramos nos anos 20 do século XXI. É chegado o momento de retomarmos o projeto político que é composto pelo povo e para o povo. A história de Itabuna prova que as melhores gestões municipais se deram através do Partido dos …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

Dois projetos de lei aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Bahia devem ser vetados pelo Executivo ou objetos de judicialização por inconstitucionalidade. Segundo a coluna Satélite do jornal Correio, o primeiro dele é o PL do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), põe fim à validade de créditos para celulares …

Segundo publicação do jornal Folha de SP, os partidos políticos brasileiros destinaram ao longo de 2018, cerca de R$ 17,8 milhões a empresas de filiados. É o que aponta um levantamento publicado neste domingo (22) pelo jornal, com base nas prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Essas empresas incluem …

O desafio de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos pode aumentar caso seja aprovada em 2020 na volta do recesso, a proposta de fusão de Municípios prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 118/2019. Especialistas apontam que esse é um risco, pois implementar aterros sanitários e eliminar os …

O deputado estadual Dal (Progressistas) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei que estabelece regras e normas para a inclusão de produtos oriundos da agricultura familiar ou de base agroecológica na dieta alimentar para pacientes de hospitais públicos e conveniados a rede pública estadual. De acordo com …

Em conversa com a reportagem do #Acesse Política, Joca Soares que disse que passou a realizar articulações políticas na Bahia e no Brasil de forma natural e espontânea, que sempre pensou no ‘coletivo’ e afirmou que contribuirá em tudo que puder com o esporte e Kickboxing. Chegou a grande dia. …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) implantará 20 Complexos Poliesportivos e Educacionais, com infraestrutura para a prática das diferentes modalidades esportivas e equipamentos como ginásio de esportes, piscinas, campos de futebol e pista de atletismo, dentre outros. A licitação para a implantação dos primeiros cinco complexos foi …

Quem deixar de votar e não justificar a ausência no prazo de 60 dias após a eleição ficará em situação irregular e, para ficar em dia com a Justiça Eleitoral, terá que comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação original e pagar uma multa que pode variar de R$ 1,05 até R$ 3,51 …

Seguindo a sua agenda desde o início da semana de conceder entrevistas para emissoras de rádio de Guanambi e região, para prestar contas com a população de sua atuação parlamentar neste primeiro ano de mandato, o deputado federal Charles Fernandes (PSD), concedeu entrevista ao radialista Rony Martins, no programa 96 …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …

Instituir medidas administrativas para coibir a prática de acionamentos telefônicos indevidos, os ‘trotes telefônicos’, envolvendo os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), de emergência da Polícia Militar (190), do Corpo de Bombeiros (193), do Detran (199) e da Defesa Civil (199), é o que propõe o deputado estadual …

O PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …

Agora é pra valer! A obra de reforma, ampliação e adequação do espaço físico, visando a implantação de leitos de UTI no Hospital Regional de Itaberaba (HRI) começou, oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (19). Mais de 5 mil pessoas compareceram para prestigiar e testemunhar a assinatura da Ordem de Serviço …

Em seu último levantamento de 2019, apresentado nesta sexta-feira (20), a pesquisa CNI-Ibope revela que a parcela da população que aprova a maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro é de 41%, enquanto aqueles que desaprovam é de 53%. O índice de confiança no presidente também é de 41% dos …

Tribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …

Segundo o jornal Correio, no total, 314 municípios baianos perderão em 2020 recursos repassados por meio do rateio de 25% do ICMS, aponta auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com levantamento, entre as maiores cidades da Bahia, somente Salvador e Barreiras conseguiram, em comparação com …

Em Salvador, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, e o Posto Avançado do órgão, no bairro de Paripe, não funcionarão nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1° de janeiro. Nas mesmas datas, estarão fechadas também as unidades da autarquia no …