O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará um pedido de indenização apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após a delação do senador cassado Delcídio do Amaral. O petista quer R$ 1,5 milhão por danos morais. Conforme reportagem do portal Metrópoles, o caso chegou ao STF no último dia …

No pós-crise, Bolsonaro planeja fazer uma reforma na equipe. Segundo o jornal Estado de SP, opresidente Jair Bolsonaro disse nesta última quarta-feira (8) ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que a economia do País vai para o “beleléu” neste ano por causa do coronavírus. Bolsonaro cobrou medidas rápidas para …

A Justiça e o Ministério Público estão direcionando recursos recuperados em operações contra a corrupção para o combate ao coronavírus. Nas duas últimas semanas, ao menos seis decisões judiciais reverteram, para a Saúde, cerca de R$ 2,5 bilhões, dinheiro que havia sido devolvido aos cofres públicos por meio de acordos …

O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de ação de cancelamento de registro de partido político do PT, informa o Estadão. Segundo publicação, ele alega que “no curso da Lava Jato restou demonstrado que o PT recebeu recursos de origem estrangeira”. “Diante de tal contexto, forçoso …

Condenado — por enquanto — a quase 100 anos de prisão, Sérgio Cabral aparece abaixo apenas de Marcola (340 anos) no ranking dos bandidos que têm de calcular em séculos o tempo de permanência na cadeia. Para alcançar tal proeza, o ex-governador do Rio montou a quadrilha mais gananciosa e …

Ação civil pública responsabiliza Odebrecht, Construtora OAS, Partido dos Trabalhadores (PT) e 23 pessoas físicas O juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba decretou a indisponibilidade de bens e direitos de 18 réus, totalizando mais de R$ 400 milhões. Em sua decisão, o magistrado também determinou o bloqueio de mais …

O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu manter na cadeia o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB), que cumpre pena no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, pela condenação no caso do bunker dos R$ 51 milhões. O ministro também fixou um …

A Justiça Federal de Curitiba substituiu a prisão preventiva do ex-deputado federal Eduardo Cunha por prisão domiciliar devido à pandemia do coronavírus. De acordo com O Antagonista, ele está preso desde outubro de 2016 pela Lava Jato e tem 61 anos, considerado do grupo de risco. A medida tem validade até …

Nomeação do ex-parlamentar foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União  O ex-deputado federal Abelardo Lupion, foi nomeado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta para o cargo de  Diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde. Até pouco tempo, segundo a coluna Radar da revista Veja, …

Fundo de R$ 1,6 bilhão reúne recursos a serem aplicados pela Petrobras como reparação por fraudes ocorridas na própria estatal Em ofício apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (21), a Advocacia-Geral da União (AGU) concordou com o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que recursos recuperados …

É o segundo habeas corpus negado ao ex-governador do Rio esta semana; Decisão é do ministro Rogério Schietti O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta sexta-feira (20) o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para deixar a prisão em razão da pandemia …

Em relatório conclusivo, a Polícia Federal afirmou que o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) recebeu R$ 65 milhões em propina das construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre 2008 e 2011, “sendo parte relevante desta quantia fora do período eleitoral”. No documento, segundo Metrópoles, entregue ao relator da Operação Lava Jato no …

A operação Lava Jato completa seis anos na próxima terça-feira (17) e, apesar das vitórias e avanços obtidos nesse período, hoje está mais difícil combater a corrupção, segundo o procurador Deltan Dallagnol, coordenador chefe da força-tarefa no Ministério Público Federal (MPF) do Paraná. “Antes, nós éramos um carro acelerado com …

Eles aconselharam Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações O derretimento global da economia e a escalada do surto de coronavírus no mundo estão sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das …

Já estão no Brasil 27 pedras de diamantes e 4,5 kg de ouro adquiridos com dinheiro ilegal do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O material avaliado em mais de R$ 20 milhões por peritos, estava na Suíça e foi recuperado a partir de …

A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 143 milhões das contas de Marcelo Odebrecht. A decisão, em caráter liminar, dada na terça-feira pelo juiz Eduardo Pellegrinelli, da 2.ª Vara Empresarial de São Paulo, atende a pedido do próprio grupo Odebrecht, que ajuizou a ação contra seu ex-presidente, sua mulher e …

Atualmente 54.990 pessoas têm foro especial no Brasil, conforme a Consultoria Legislativa do Senado Parlamentares do Podemos farão um ato para pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a colocar em votação a PEC que acaba com o foro privilegiado no país. Nesta quinta-feira, a PEC completa 450 dias parada …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República e decidiu nesta última terça-feira (3) enviar para a Justiça Federal de Brasília um inquérito que apura o suposto pagamento de propina da Odebrecht a políticos. A apuração envolve os ex-senadores Romero …

Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) estaria remoendo uma mágoa profunda pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Estado, que apagou todas as fotos dos dois nas redes sociais. Segundo a colunista Bela Megale, no jornal O Globo desta terça-feira (3), Witzel estaria repetindo para aliados …

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta-feira, 26, complementação às alegações finais no processo em que o petista é acusado de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht, na compra de um terreno em São Paulo para ser a sede do Instituto Lula e …

Procuradoria também questiona a presença do juiz da Lava Jato no Rio, Marcelo Bretas As participações do prefeito do Rio e pré-candidato à reeleição Marcelo Crivella (Republicanos) e do juiz federal Marcelo Bretas, que julga os casos da Lava Jato fluminense, em eventos com Jair Bolsonaro no último sábado levaram a …

Para a advogada Tânia Mandarino, do Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, causa “indignação” a aproximação declarada do juiz federal Marcelo Bretas com o presidente da República Jair Bolsonaro. No último sábado (15), o magistrado participou do evento de inauguração da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói com a Linha …

Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), com base nos dados do Sistema de Transparência Ativa (STA), identificou que 75% dos órgãos (228) não publicam os dados obrigatórios ou não preenchem os relatórios para monitoramento das agendas públicas. Já 18% dos órgãos (54) cumprem parcialmente as obrigações, enquanto apenas 8% …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, emitiu uma nota oficial na noite neste sábado (15), subindo o tom nos ataques contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT), no episódio que envolve a morte de Adriano da Nóbrega pela polícia militar baiana. Mais cedo, nas redes sociais, Rui Costa criticou …

A primeira-dama Michelle Bolsonaro esteve presente nesta última sexta-feira (14) ao casamento da deputada e amiga Carla Zambelli (PSL-SP) em Brasília. Ela estava sem o presidente e usou um vestido de paetês off-white. Carla Zambelli (PSL-SP) casou com o coronel Aginaldo de Oliveira, diretor da Força Nacional de Segurança, o …

Uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF), mais crítica à Operação Lava Jato, pretende usar a delação do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) para rever o atual entendimento da Corte que permite que delegados de polícia fechem acordos de colaboração premiada. A delação firmada entre Cabral e a Polícia …

Pesquisa VEJA/FSB mostra Moro, Haddad, Lula, Huck, Doria, Ciro e outros O presidente Jair Bolsonaro ampliou a vantagem sobre os seus prováveis rivais no primeiro turno da eleição presidencial de 2022, mostra a nova pesquisa eleitoral exclusiva publicada pela Veja/FSB. Ele oscilou para cima, no limite da margem de erro …

Negromonte é acusado pela Lava Jato de corrupção O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a decisão que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro da Corte. Conforme publicou a …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (11) manter a soltura do ex-secretário de Obras do Rio de Janeiro Hudson Braga, que integrou a equipe do ex-governador Sérgio Cabral. Braga foi preso durante as investigações da Operação Calicute, da Polícia Federal (PF), por determinação do juiz …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recorreu nesta terça (11) contra a homologação do acordo de delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, preso desde novembro de 2016. A delação de Cabral, negociada com a Polícia Federal, foi homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato …

Afastados do PSL e determinados a criar o ‘Aliança pelo Brasil’, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro divergem sobre nomes para liderar seu campo político em São Paulo e ainda buscam um candidato à prefeitura para chamarem de seu. Se o primeiro racha no bolsonarismo afastou deputados paulistas como Joice Hasselmann …

Ao completar 40 anos nesta segunda-feira (10), o PT busca se reerguer de seu período mais difícil Quando a deputada federal Natália Bonavides, 31, nasceu, o PT já tinha oito anos. No dia em que ela completou cinco meses de idade, o partido teve seu primeiro grande êxito eleitoral, conquistando …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, saiu nesta segunda-feira (10) em defesa do Acordo de Assistência Judiciário-Penal firmado entre os governos brasileiro e norte-americano, que gira em torno do controle de dados de usuários por provedores de internet no exterior. O decreto se tornou alvo de uma …

José Luiz Datena pode se ingressar no MDB e a expectativa, levantou os ânimos no partido, diz Mateus Coutinho, na Crusoé. A filiação seria para disputar as eleições municipais em São Paulo. De acordo com o Antagonista, nos bastidores da legenda a possível filiação do apresentador é vista como um …

A gestão Jair Bolsonaro prepara uma medida para permitir que empresas estrangeiras disputem licitações e sejam fornecedoras do governo sem a necessidade de uma filial brasileira. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a medida, na visão do Ministério da Economia, vai facilitar a participação de grupos internacionais também em …

Um grupo de deputados, encabeçado por Tabata Amaral (PDT-SP), vai apresentar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. Os deputados pedem ao STF que determine o impeachment de Weintraub. Segundo o jornal Estado de SP, o pedido será baseado …

A companhia de telefonia Oi cobrou da Gamecorp S.A., que tem Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, como principal administrador, o pagamento de R$ 6,8 milhões com origem em empréstimos feitos entre 2006 e 2007 e nunca ressarcidos. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Por …

O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) esteve reunido com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na ocasião, Herzem agradeceu os investimentos do Governo Federal em Vitória da Conquista na área e recebeu excelentes notícias da ministra. “Desde o primeiro dia que …

A viagem o ex-presidente deverá se estender entre os dias 12 e 15 de fevereiro O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, que vai ao Vaticano ter uma audiência do Papa Francisco, no dia 13 de fevereiro. A viagem deverá se estender …

A CPI das Fake News deve votar na quarta-feira (5), em reunião marcada para as 13h, uma pauta com 20 itens. Entre eles, está o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP) para que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro, compareça à …

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou nesta última segunda-feira (3) que seu vice-governador Luiz Fernando Pezão –que posteriormente viria também a se tornar governador– recebia propina desde antes do período no Palácio Guanabara. Pezão negou e disse que é totalmente inocente, vítima de um complô de delações …

O presidente Jair Bolsonaro criticou na última semana a empresa de auditoria O escritório Cleary Gottlieb, contratado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) por R$ 48 milhões para realizar auditoria que não encontrou resultados, é um velho conhecido do governo brasileiro. Nos últimos anos, os americanos fecharam …

Em entrevista à revista eletrônica Conjur, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que voltar à Presidência da República não é mais “obsessão” sua. Embora não descarte a possibilidade de ser o nome do PT, caso consiga se livrar dos processos e condenações em segunda instância, Lula disse preferir …

Celso de Melo se aposentará em novembro, abrindo espaço para o presidente emplacar seu primeiro nome na corte A mais recente crise política com o ministro da Justiça, Sergio Moro, levou Jair Bolsonaro a colocar novamente o ex-juiz da Lava Jato como seu preferido para substituir o ministro Celso de …

‘O político que se comporta fritando outros é gente desqualificada’, disse em entrevista ex-ministro O general Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex-ministro da Secretaria de Governo, afirma que sofreu uma situação de fritura política que culminou com sua saída do governo, em junho de 2019. Para ele, esse tipo de …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, ainda pouco conhecidos pela sociedade em comparação com o Ministério Público e o Judiciário, os Tribunais de Contas têm como principal função tornar a gestão pública mais eficaz e transparente por meio da fiscalização da aplicação de verbas e políticas públicas. Essas cortes …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu nesta terça-feira (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu, hoje (28), com o juiz Marcelo Bretas, na 7ª Vara Federal, na região portuária do Rio de Janeiro. Bretas está à frente da Operação Lava Jato no estado. O diretor-geral çda Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o ministro …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu nesta terça-feira (28) a manutenção da pasta da Segurança Pública no Ministério da Justiça, comandado pelo ministro Sérgio Moro. A recriação de um ministério exclusivo para a área da segurança foi sugerida por secretários estaduais da área e tem sido amplamente discutida nos …

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou neste último sábado (25) mais números relacionados ao combate ao crime organizado e sugeriu alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro. A manifestação, feita em seu perfil do Twitter, veio depois de uma crise envolvendo ele o mandatário, sobre a possibilidade …

Um impasse, desta vez envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá adiar novamente, por mais 30 dias, a assembleia de credores para aprovação do plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht. O conglomerado baiano pediu proteção à Justiça em junho do ano passado, com dívidas declaradas …

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos chamados dos juízes de garantias. A medida estava prevista no Pacote Anticrime (Lei 13.964, de 2019), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os …

Karnal também diz que a crença em um “papel messiânico” do Estado une o presidente Jair Bolsonaro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Quase três anos após apagar das redes sociais uma foto na qual aparecia jantando com o então juiz Sérgio Moro, o que lhe rendeu críticas e …

Parlamentares ligados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se articulam para tentar retomar o “coração” do pacote anticrime elaborado originalmente pelo ex-juiz da Lava Jato. O projeto foi desidratado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado. Veja o andamento deste e …

Prestes a completar três anos de sua prisão pela Operação Lava Jato, o empresário Eike Batista finalmente se convenceu que não lhe resta outra saída, a não ser um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Sua esposa, a advogada Flávia Sampaio, também participa das negociações com os procuradores. A …

O empresário Antônio de Queiroz Galvão, um dos fundadores do Grupo Queiroz Galvão, morreu neste domingo no Recife (PE) aos 96 anos após sofrer um AVC (acidente vascular cerebral). Antônio fundou a construtora Queiroz Galvão em 1953 junto com seus irmãos Dario, João e Mário. A empresa foi uma das …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, elogiou nesta última quarta-feira (15) decisões do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com relação ao pacote anticrime. Toffoli decidiu suspender por seis meses a implementação do juiz de garantias, entre outras medidas, todas classificadas como “positivas” ou …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), chamou a si próprio em uma entrevista recente de “ator coadjuvante” no governo federal. Disse que não veria problemas em ceder o seu posto para outra pessoa numa eventual chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022 conforme lembrou em reportagem o …

O deputado federal Paulo Azi, presidente do Democratas na Bahia, cobrou nesta quarta-feira (15) uma resposta do PT sobre as informações divulgadas recentemente sobre delações em torno da construção do edifício Torre Pituba, sede da Petrobas em Salvador. De acordo com o Ministério Público Federal, a construção do prédio envolveu …

Advogados que atuam em causas penais já vislumbram a possibilidade de usar o juiz das garantias a favor de réus que hoje defendem. Um dos pontos que emergem é a leitura de que a nova figura jurídica deve ser aplicada em casos que tramitam em instâncias superiores, o que diverge de …

A construtora Odebrecht desembolsou R$ 1,5 bilhão para convencer 77 executivos a se entregarem à Justiça e prestar delações premiadas, permitindo que a empresa pudesse negociar um acordo de leniência. A informação é do jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira (13). De acordo com a reportagem, o acordo corporativo da …

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de liminar feito pela defesa do promotor Flávio Bonazza de Assis, acusado pelo Ministério Público de receber propina para não dar sequência a investigações contra empresas de transporte público do Rio. As informações foram detalhadas no …

Segundo a coluna Painel, advogados ligados ao grupo Prerrogativas vão ao STF contra o arquivamento, no Conselho Nacional do Ministério Público, de pedido de investigação sobre a conduta de Deltan Dallagnol ao criar fundação para que a Lava Jato gerisse R$ 2,5 bilhões recuperados pela Petrobras. O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, entendeu …

Segundo o jornal Estado de SP neste sábado (11) um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até …

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), está cada vez mais longe de realizar o grande sonho: ter o apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à reeleição. Nos bastidores, Crivella reclama de sua coordenação de pré-campanha, responsável pela fracassada estratégia de conseguir concretizar a dobradinha. Em meio à crise …

O apresentador José Luiz Datena (sem partido) tem quatro propostas em estágio mais avançado para se lançar como candidato à prefeitura de São Paulo. Representantes do PSB, PP, MDB e Republicanos o procuraram nas últimas semanas para convencê-lo de que é um candidato competitivo, com chances concretas de vencer o …

Parlamentares e integrantes do Ministério Público Federal querem aproveitar a dificuldade de implementar o juiz das garantias na Justiça Eleitoral para impulsionar debate sobre a possibilidade de rever a decisão do STF, de 2019, que delegou a esse ramo do Judiciário a análise de casos de caixa 2 combinados a crimes …

A Operação Fora do Caixa, um desdobramento da Operação Lava Jato, foi deflagrada nesta quinta-feira (9) pela Polícia Federal (PF), a fim de apurar o pagamento de R$ 1,5 milhão, por meio de caixa dois, para o então candidato ao governo do Pará Helder Barbalho, nas eleições de 2014. Segundo …

Segundo o jornal Estado de SP, o corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, determinou o arquivamento de seis das 23 reclamações disciplinares apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador da República, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Cinco despachos foram …

STF adiou para 2020 pelo menos 4 decisões importantes para o país Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram para 2020 pelo menos quatro decisões importantes de temas que começaram a ser discutidos no ano passado. Entre elas estão a forma como os tribunais do país devem agir com …

O ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro acumulou uma série de derrotas em votações de projetos de seu interesse na Câmara dos Deputados no decorrer do seu primeiro ano na Esplanada dos Ministérios. Embora continue sendo bem avaliado pela população em pesquisas de opinião, o antigo juiz da …

Em janeiro ainda há calmaria pelos corredores do Judiciário e , em Brasília. Mas com o fim do recesso, o noticiário político deve esquentar. Enquanto o Judiciário deve ter pautas menos polêmicas do que em 2019, mas com ações do ex-presidente (PT) a julgar, o Congresso deve continuar com esforços …

O jornal Folha de SP publicou reportagem afirmando que Sergio Moro migrou em 2019 para o papel que seus adversários dizem que ele sempre exerceu, o de político. O saldo ao final do primeiro ano como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro reúne derrotas, a perda do status de “superministro”, …

Conforme reportagem do jornal Folha de SP, a tensão constante entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional foi uma das principais marcas do primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Diante de sucessivas crises geradas pelo próprio Executivo, chegou-se a discutir uma mudança de sistema político. A …

Parlamentares do Podemos decidiram antecipar a apresentação de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a figura do “juiz de garantias”, prevista no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (26). A ação será subscrita pelo partido Cidadania. Até agora, um mesmo juiz tocava todo o processo e dava …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, disse ontem que deu aval à criação da figura do juiz de garantias, fazendo chegar ao Palácio do Planalto que a adoção da medida era “factível” e “possível” de ser implementada. Ele, porém, …

Autora da proposta de criação do juiz de garantias, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) afirmou ao ‘Estado’ que as investigações que já estavam em andamento não serão afetadas pela medida. “No meu entender, não haverá alterações nos processos em andamento. …

Em mensagem de fim de ano distribuída a seus apoiadores nesta quinta-feira, 26, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu disse que 2019 “foi um ano de vitória” e que o pior já passou. “Foi um ano de vitória. Lula livre. Nós passamos, acredito eu, pelo pior”, disse Dirceu no …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse conforme publicou o Congresso em Foco, que o juiz de garantias pode ser positivo para os processos de primeiro grau por ampliar a imparcialidade do rito judicial. Para ele, porém, a medida só deve ser aplicada nos processos futuros e da …

A Polícia Federal concluiu um inquérito da Operação Lava Jato na segunda-feira, (23), e indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo recebimento de 4 milhões de reais em doações da Odebrecht ao Instituto Lula. Além do petista, foram indiciados …

Marcelo Bretas, juiz da 7ª Vara Federal fluminense e responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, postou uma mensagem no Twitter para criticar a manutenção da figura jurídica do juiz de garantias no pacote anticrime, sancionado por Jair Bolsonaro. Ele acabou levando uma invertida de um jurista. Vai ganhar “garantias”. …

Segundo o jornal Folha de SP, foi fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para …

“Presidente é foda. Meu orgulho. Os outros presidentes estariam agora dando indulto aos membros das quadrilhas da Lava Jato, membros da facção do PT e demais corruptos”, escreveu o parlamentar O deputado estadual Capitão Alden (PSL) defendeu a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de conceder o perdão da …

Levantamento do instituto Paraná Pesquisas em todo o País, 59,5% dos brasileiros aprovam sua  atuação Quase dois terços dos brasileiros consideram ótimo ou bom o desempenho do ministro da Justiça, Sérgio Moro no combate à corrupção, um ano após deixar a magistratura para integrar a equipe do presidente Jair Bolsonaro. …

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …

Conforme publicou o jornal Estado de SP no sábado (21), o presidente Jair Bolsonaro avaliou a possibilidade de uma chapa com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, como seu vice nas eleições de 2022. Ele disse que é cedo para se apostar na composição com o ex-juiz da Operação Lava …

Em 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na sexta (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por “excesso” em operações de segurança pública. “Tem …

O juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador …

O juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro …

O ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, o doleiro Dario Messer e outros alvos da Operação Patrón, deflagrada no final de novembro, foram denunciados pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi oferecida à 7a Vara Federal do Rio de Janeiro nesta última quinta-feira de acordo coma revista Veja. Nela, o MPF …

O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que ainda cumprem nesta quarta-feira (18) 24 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento investigatório criminal instaurado para apurar supostas movimentações suspeitas envolvendo Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, por unanimidade, na última sessão plenária da Casa em 2019, nesta terça-feira (17), a entrega da Comenda 2 de Julho ao advogado e jornalista Glenn Edward Greenwald. Proposta pelo deputado Robinson Almeida, a honraria homenageia o profissional responsável pelo site Intercept Brasil e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para esta terça-feira (17) a votação da Medida Provisória (MP) 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11). Alcolumbre chegou a …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou seis magistrados da Bahia e mandou prender dois por suspeita de venda de sentenças em esquema de grilagem, Og Fernandes afirma ser necessário que a sociedade brasileira confie no Judiciário. Segundo ele, erros podem acontecer em qualquer corporação e é …

Pela primeira vez, o gabinete do procurador-geral da República contará com uma assessoria especial para grupos de trabalho e forças tarefas em grandes investigações como a Operação Lava Jato. A novidade – em fase de implementação – é parte da reestruturação das unidades vinculadas ao procurador-geral, e começa a valer …

O Congresso Nacional aprovou nesta última terça-feira (10) uma lista de 24 projetos que garantem recursos extras para ministérios, estatais e outros órgãos públicos usarem ainda em 2019. Caberá agora ao presidente Jair Bolsonaro sancionar os textos. Originalmente, as propostas preveem um montante de R$ 27,6 bilhões em crédito extra no Orçamento da União. Os …