Discutir o Controle Externo Contemporâneo, com propostas para a modernização e a concomitância dos procedimentos de auditoria, com vistas à obtenção de resultados efetivos para o alcance do desenvolvimento sustentável da boa governança dos recursos públicos. Com esse objetivo, teve início, na noite desta última segunda-feira (11), o I Congresso …
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BRASIL, DESTAQUE, POLÍTICA
Relator sugere plebiscito sobre corte de municípios
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 09:23hO relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo no Senado, Marcio Bittar (MDB-AC), defende a realização de um plebiscito para autorizar a extinção de municípios pequenos com insuficiência orçamentária. A junção de cidades faz parte do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentado ao Congresso na semana passada. …
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Congresso promulga hoje a reforma da Previdência
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 09:03hEstá marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente de Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos …
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Mandatos dão lugar ao lobby no Congresso Nacional
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 10:24hNuma casa de 1.800 metros quadrados, com piscina, bosque e jardim, numa região nobre de Brasília, o Lago Sul, funciona um dos escritórios de lobby mais movimentados da capital federal atualmente. É desse local, descrito como “suntuoso” por políticos, que o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) exerce sua nova função de …
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Soltura de Lula aumenta a ‘polarização’, diz FHC
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 06:19hEm sua primeira manifestação pública após a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso usou o Twitter para comentar o atual ambiente político brasileiro neste último domingo (10). “A polarização aumenta. Sem alternativas populares e progressistas continuaremos no jogo político/pessoal”, afirmou. O ex-presidente tucano também citou o …
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BNDES aprova devolução de mais R$ 30 bilhões ao Tesouro
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 04:57hO BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou nesta última terça-feira (5) que aprovou a devolução de mais R$ 30 bilhões à União. A expectativa é que o pagamento ocorra ainda em novembro. Com a antecipação, o banco cumpre a meta de devolver ao Tesouro, em 2019, R$ …
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Nove municípios da Bahia podem ser extintos; entenda
quarta-feira 6 de novembro de 2019 às 04:46hO governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta última terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil …
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Governo propõe a extinção de cidades com menos de 5 mil pessoas
terça-feira 5 de novembro de 2019 às 16:07hO Pacto Federativo, que foi entregue nesta terça-feira (5), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a redução do número de municípios com a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 …
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Bolsonaro entrega ao Senado PECs do Pacto Federativo
terça-feira 5 de novembro de 2019 às 14:13hO presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, foram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos …
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Jair Bolsonaro apresenta ao Congresso pacote econômico de reformas
terça-feira 5 de novembro de 2019 às 11:47hO presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), entregou nesta terça-feira (5) o pacote de medidas econômicas no Congresso Nacional. Bolsonaro disse que a proposta “fará muito bem a todos nós”, que as medidas devem ser aprovadas até o início do próximo ano e agradeceu ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre …
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Frente Parlamentar em Defesa das Cidades debate PEC na Assembleia
terça-feira 5 de novembro de 2019 às 09:16hRepresentantes de 19 conselhos regionais de diversas categorias se reuniram na manhã desta última segunda-feira (4), no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Federal 108/19, apresentada pelo Governo Federal, em tramitação na Câmara dos Deputados. O evento …
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Governo libera R$ 250 milhões para bolsas do CNPq
segunda-feira 4 de novembro de 2019 às 13:34hO presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado …
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‘Governo sem base sólida não dura’, diz Collor
domingo 3 de novembro de 2019 às 16:04hNo próximo 15 de Novembro, completam-se 30 anos da primeira eleição direta pós-ditadura de 1964. O país afundado numa crise econômica, o presidente José Sarney desgastado. Depois de uma longa campanha, com 22 candidatos, e no mano-mano com Lula, Fernando Collor de Mello torna-se o mais jovem brasileiro a tomar assento no terceiro …
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Bolsonaro fecha com Emirados Árabes acordos na área de Defesa
domingo 27 de outubro de 2019 às 05:56hNo primeiro compromisso oficial da viagem presidencial de Bolsonaro aos Emirados Árabes Unidos, o Brasil fechou com o país na noite deste último sábado (26) dois acordos de cooperação na área de Defesa. Bolsonaro não falou sobre negócios ou acordos específicos, que, segundo ele, são de responsabilidade do ministro Fernando …
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Depois da Previdência, Senado quer se concentrar no Pacto Federativo
sábado 26 de outubro de 2019 às 11:43hConcluída a votação da proposta principal de reforma da Previdência, o Senado quer concentrar esforços na pauta do chamado Novo Pacto Federativo, que há meses está em discussão entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), líderes governistas e o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Agora vamos para o pacto …
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Quais as próximas pautas econômicas no Congresso?
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 15:59hVirada a página da reforma da Previdência nesta última terça-feira (22), a equipe econômica vai concentrar os esforços, nos próximos dois meses, para conseguir, pelo menos, a aprovação até o final do ano da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para cortar as despesas obrigatórias e abrir espaço para ampliar os …
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Após Previdência, governo planeja enviar medidas econômicas ao Congresso
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 11:29hA área econômica do governo Jair Bolsonaro, chefiada pelo ministro Paulo Guedes, já tem praticamente fechado um amplo pacote de medidas para propor ao Congresso Nacional após a conclusão da reforma da Previdência, de acordo com o G1. A intenção é apresentar o plano como uma agenda de “transformação” do …
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Novo líder do governo, Eduardo Gomes diz que há ‘número forte’ para reformas
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 17:22hO novo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que enxerga um consenso se formando entre os parlamentares a favor de “reformas estruturais”. Ele concedeu entrevista exclusiva Agência Senado, na qual afirmou que há “números fortes” para aprovar propostas de grande porte, que devem se estender para …
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Governo adia reforma tributária e prioriza corte de R$ 30 bilhões
sexta-feira 18 de outubro de 2019 às 07:42hO governo vai deixar para depois o envio da proposta de reforma tributária e focar sua ação no Congresso Nacional para aprovar um pacote de redução de cerca de R$ 30 bilhões de despesas. O desenho de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial está sendo fechado para garantir o …
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Depois da Previdência, reforma tributária é prioridade, diz Alcolumbre
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 09:08hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou em entrevista nesta última terça-feira (15), o calendário de tramitação da reforma da Previdência, que passou pela segunda sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça. A PEC será votada em segundo turno no dia 22 de outubro. Davi acrescentou que, concluída …
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Bolsonaro vai ao Oriente Médio atrair investimentos bilionários para o Brasil
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 07:12hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) viaja no final de outubro para o Oriente Médio com a missão de atrair investimentos dos bilionários fundos soberanos árabes. Após passagem pela Ásia –Japão e China–, o presidente vai para os Emirados Árabes, Qatar e Arábia Saudita a partir do dia 26. O secretário …
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Governadores planejam ofensiva sobre pacto federativo, diz jornal
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 04:31hOs governadores vão continuar cobrando do ministro Paulo Guedes os recursos do pacto federativo. De acordo com eles, o chefe da Economia no governo prometeu a verba e até o momento não disse como vai pagá-la. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, os governadores afirmam que o governo federal …
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Bolsonaro afirma que vai pedir auditoria no PSL
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 11:45hEstimulado pelo presidente Jair Bolsonaro, um grupo de deputados do PSL vai pedir ao partido que promova uma auditoria de suas contas para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. A medida tem como foco o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PE), com quem Bolsonaro trava …
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Servidores públicos podem ser proibidos de terem filiação político-partidária
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 11:18hIntegrantes da equipe econômica sugeriram incluir na reforma administrativa um dispositivo que proíba servidores públicos de terem filiação político-partidária. A vedação foi alvo de debates, na terça-feira (8), em reunião no Ministério da Economia, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. De acordo com membros …
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A pedido de Bolsonaro, governo vai dobrar limite para compras em free shops
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 06:03hO governo federal vai dobrar o limite atual para compras em free shops. A medida foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que prepara decreto para ser editado nos próximos dias. Com a mudança, brasileiros que voltam de viagens do exterior poderão comprar US$ 1 mil em produtos …
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Marco regulatório do saneamento emperra na Câmara dos Deputados
sexta-feira 11 de outubro de 2019 às 05:02hO marco regulatório do saneamento emperrou na Câmara dos Deputados. Até o setor privado, segundo a revista Veja, reclama do relatório do deputado federal Geninho (DEM-SP). O texto também desagradou ao ministro Paulo Guedes. Em outra frente, governadores do Norte e do Nordeste fizeram chegar a Jair Bolsonaro que não …
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Parlamentares dão notas a ministros de Bolsonaro — veja quem são os mais votados
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 17:25hO mesmo levantamento do Instituto FSB Pesquisa que avaliou a disposição do Congresso de privatizar bancos públicos, também convidou deputados e senadores a darem notas de 0 a 10 a alguns ministros de Jair Bolsonaro. Entre 23 de junho e 8 de outubro, o instituto ouviu 247 congressistas de acordo com …
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EUA não vão mais apoiar o ingresso do Brasil na OCDE
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 13:29hO governo dos Estados Unidos não vai mais apoiar o Brasil para o ingresso na OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), diz agência de notícias Bloomberg. O secretário de Estado, Mike Pompeo, rejeitou o pedido de discutir a entrada do Brasil no clube dos países mais ricos do …
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Criado grupo para propor aperfeiçoamento do sistema tributário
quinta-feira 10 de outubro de 2019 às 09:34hUm grupo de trabalho com objetivo de propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema tributário brasileiro foi instituído pelo governo federal, por meio de portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (10). De acordo com o documento, o grupo de trabalho terá o prazo …
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Proposta de reforma do serviço público deve ser concluída este mês
quarta-feira 9 de outubro de 2019 às 17:21hSecretário especial de Desburocratização, Paulo Uebel, disse que antes de ser divulgada reforma do serviço público será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse hoje (9), que deve concluir ainda este mês uma proposta de reforma do serviço público. Ele …
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Maia defende debate sobre monopólio da Caixa em gestão do FGTS
terça-feira 8 de outubro de 2019 às 14:38hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que o Congresso abra o debate sobre o fim do monopólio da Caixa Econômica Federal como gestor dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema está sendo apreciado pela comissão especial mista, formada …
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Bolsonaro evita comentar discussões sobre divisão do dinheiro do pré-sal
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 11:07hO presidente Jair Bolsonaro evitou comentar as discussões sobre a eventual divisão do dinheiro do pré-sal com deputados e senadores. “Isso está com o Paulo Guedes ministro da Economia e com o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos”, respondeu o presidente a jornalistas na saída do Palácio da …
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Brasil e Argentina assinam acordo de livre comércio automotivo
sexta-feira 4 de outubro de 2019 às 09:34hBrasil e Argentina assinaram na quinta-feira (3), em Montevidéu, o acordo comercial para o setor automotivo. O tratado prevê o livre comércio de bens automotivos, a partir de 1º de julho de 2029, sem quaisquer condicionalidades. Até que se atinja o livre comércio em definitivo, o pacto prevê aumentos graduais, …
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‘É direito de Lula ficar preso lá; quer ficar, fica’, diz Bolsonaro
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 22:18hO presidente Jair Bolsonaro disse ao Estado nesta segunda-feira, 30, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o “direito” de não querer sair da prisão, em Curitiba. “Quer ficar, fica”, afirmou ele, ao ser questionado sobre o fato de Lula ter escrito uma carta na qual diz não aceitar barganhar seus direitos e sua …
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Elmar Nascimento cobra acelerar o crescimento do País
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 12:36hLíder do DEM na Câmara dos Deputados cobra em entrevista publicada pelo Bahia Notícias, medidas de curto prazo para acelerar o crescimento do Brasil Em maio, o deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) virou notícia após usar a tribuna da Câmara dos Deputados para bradar contra a articulação política do governo …
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Congresso promulga emenda que destrava leilão do pré-sal
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 15:00hOs presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promulgaram nesta quinta-feira (26) emenda à Constituição sobre a cessão onerosa que destrava o megaleilão de campos do pré-sal previsto para novembro. Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem …
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Bancada baiana no Congresso com dúvida sobre aprovação da reforma tributária
quarta-feira 25 de setembro de 2019 às 13:05hParlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …
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Kim sobre invasão hacker: “só vão achar piada ruim e xingamento a político”
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 09:05hO deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) minimizou a tentativa de hackers em acessar as mensagens de seu Telegram. “Só vão achar piada ruim e xingamento a político. Xingamento a político deve causar problemas, mas eu sobrevivo”, disse. O grupo tentou acessar seis vezes as mensagens do líder do Movimento Brasil Livre. O site Congresso …
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De Bolsonaro a Kim Kataguiri: Veja a lista das 84 autoridades alvos dos hackers
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 04:39hA perícia da Polícia Federal identificou que pelo menos 84 autoridades públicas foram alvos de tentativas de invasão feitas pelo grupo de hackers preso na Operação Spoofing. O jornal O Globo publicou na noite desta última segunda-feira (23) à lista de alvos da PF, que inclui celulares do presidente Jair Bolsonaro e dos seus …
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Bolsonaro sanciona MP da Liberdade Econômica com vetos
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 17:54hO presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, agora convertida em lei. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte, e já havia …
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José Barroso Tostes Neto é novo secretário da Receita Federal
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 12:56hO ex-auditor fiscal e consultor em gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, demitido no último dia 11. Em debates sobre a reforma tributária, Cintra vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações …
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10 nomes influentes no governo Bolsonaro (e que pouca gente conhece)
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 11:17hSergio Moro já era uma celebridade muito antes de aceitar o convite para ser ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL). Marcos Pontes, então, conhecera a fama na metade da década passada, quando foi o primeiro brasileiro a se tornar astronauta. Outros nomes que formam o atual governo …
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Órgãos do Judiciário têm que cortar até estagiários
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 10:05hO governo federal não poderá mais socorrer outros Poderes devido ao limite de gastos O limite de gastos vai ficar menor para alguns órgãos do Judiciário, do Legislativo e para a Defensoria Pública da União em 2020. A partir do ano que vem, essas áreas não poderão mais contar com uma …
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Mourão diz que Bolsonaro comparecerá a Assembleia da ONU
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 17:48hO presidente em exercício Hamilton Mourão afirmou na tarde desta sexta-feira (13) que o presidente Jair Bolsonaro participará da Assembleia da ONU em Nova York. Ele afirmou ainda ter conversado com a equipe médica que acompanha Bolsonaro. “Essa extensão do repouso dele é exatamente para ele estar em boas condições para, no outro …
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Ministro une o Twitter contra a volta da CPMF
sexta-feira 13 de setembro de 2019 às 10:54hÉ quase um milagre conforme publicou a revista Veja nesta sexta-feira (13). De acordo com publicação, o ministro Paulo Guedes conseguiu unir o Twitter contra a volta da CPMF. É o que mostra levantamento exclusivo do instituto Levels, analisando cerca de 50 mil tuítes. Dos cerca de 50 mil tuítes …
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Deputado baiano busca solução para pagamento dos precatórios do Fundef
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 18:29hA fim de propor uma solução para pagamento da dívida da União com os Municípios brasileiros pelo cálculo equivocado do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), o deputado federal baiano João Carlos Bacelar (PL) esteve na sede da Confederação Nacional de …
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Demissão de Cintra é “alívio” para políticos do PSL
quinta-feira 12 de setembro de 2019 às 12:03hApesar de representar mais uma baixa na gestão de Jair Bolsonaro (PSL), a queda do agora ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, foi tratada no Congresso Nacional como uma boa notícia por parte dos integrantes do PSL. Isso permitiu aos colegas de partido de Bolsonaro criticar publicamente a ideia de recriação da …
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Bolsonaro determina que CPMF fique de fora da reforma tributária
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 18:58hO presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de sua conta no Twitter, que não haverá a “recriação da CPMF ou qualquer aumento de carga tributária”. Segundo ele, estes não são os objetivos da reforma tributária. O político disse também que o que motivou a demissão de Marcos Cintra da chefia …
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Demissão de chefe da Receita implode discurso pró-CPMF
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 15:57hO chefe da Receita, Marcos Cintra, caiu nesta quarta-feira, após defender a criação de uma nova CPMF. A proposta contraria o que o presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e todo o universo político fora da equipe econômica, pregaram na campanha. Em tempo, Paulo Guedes também defende …
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‘Nova CPMF’ derruba secretario da Receita
quarta-feira 11 de setembro de 2019 às 15:37hO Site O Antagonista informa que o ministro Paulo Guedes acaba de demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. O motivo foi a apresentação, num seminário ontem em Brasília, pelo adjunto de Cintra, de estudos não autorizados por Guedes, que defende uma proposta mais ampla que a simples …
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Augusto Aras participa hoje de reunião com líderes do Senado
terça-feira 10 de setembro de 2019 às 13:55hO subprocurador da República Augusto Aras, indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, à vaga de procurador-geral da República, participa nesta terça-feira (10) da reunião do colégio de líderes do Senado, marcada para as 15h. O convite foi feito pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). “Ele me disse que está …
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Servidores se mobilizam para barrar perda de estabilidade
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 15:15hOs servidores públicos federais começam a preparar suas barricadas contra a reforma administrativa prometida pelo governo Jair Bolsonaro. Sem espaço no Orçamento para reajustes salariais no próximo ano, os funcionários das principais carreiras civis do Estado, que são os ligados ao Executivo Federal, vão concentrar os esforços para evitar uma …
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Governo pode diminuir o número de ministérios
segunda-feira 9 de setembro de 2019 às 12:37hPara reduzir o tamanho da Esplanada, o governo estuda transformar seis ministérios em três. A proposta, no entanto, evita retirar militares da administração. Um texto preliminar, que avança no Ministério da Economia, prevê a união do Meio Ambiente com o Turismo, da Cidadania com Direitos Humanos e da Infraestrutura com …
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União quer passar gastos com educação a Estados e municípios, diz jornal
sábado 7 de setembro de 2019 às 15:37hDiante do aperto orçamentário, o governo federal estuda segundo publicou o jornal Estado de SP neste sábado (7), transferir para os Estados e municípios a gestão do Salário Educação – contribuição social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino básico, que abrangem desde a compra de merenda …
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Relembre o que é (e para que serve) o teto de gastos
sexta-feira 6 de setembro de 2019 às 06:42hAs despesas obrigatórias que o governo terá no ano que vem — como gastos com salários e aposentadorias —, devem comprometer 94% do Orçamento de 2020. Isso significa que sobram 6% para manter a máquina pública funcionando – e isso sem falar nos investimentos públicos, que devem chegar em 2020 …
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Moro tem aprovação acima de 50% e seria o mais bem avaliado do governo, diz Datafolha
quinta-feira 5 de setembro de 2019 às 09:11hSegundo pesquisa do Instituto Datafolha, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, continua como o mais bem avaliado do governo Jair Bolsonaro, com 54% de ótimo ou bom. No último levantamento, em julho, a aprovação de Moro estava praticamente no mesmo nível, em 55%. A avaliação positiva do titular da pasta …
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“Se quiser sentar, senta”, diz Bolsonaro sobre Moro se for disputar Presidência em 2022
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 11:23hO presidente Jair Bolsonaro(PSL) afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, era “chucro” na política e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, “ingênuo”. Isso, no entanto, antes de ambos chegarem ao atual governo. As declarações foram publicadas nesta quarta-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo. Guedes foi citado no …
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Senado aprova cessão onerosa e mantém critério de distribuição segundo FPM
quarta-feira 4 de setembro de 2019 às 04:46hDepois de um dia inteiro de trabalho e articulações do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com os senadores, a Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, que trata da cessão onerosa, foi aprovada por unanimidade em dois turnos no Plenário do Senado na noite desta última terça-feira …
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Senado já tem mais de 230 emendas ao texto da reforma da Previdência
terça-feira 3 de setembro de 2019 às 04:41hO relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta nesta quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de …
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Ministro diz que regionalização por distritos sanitários sai em 2020
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 11:03hO ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que a pasta atuará em 2020 para tirar do papel o projeto de reorganizar as cidades brasileiras em distritos sanitários. Com a mudança, os Municípios passarão a compartilhar alguns serviços de saúde pública. A declaração ocorreu durante a 7ª Reunião Ordinária da …
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Câmara dos Deputados quer R$ 250 milhões da Lava Jato para bolsas do CNPq
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 10:15hAlém do combate a queimadas, a Câmara dos Deputados quer usar parte dos recursos recuperados pela Lava Jato para pagar bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para que reserve R$ 250 milhões de um fundo da Petrobrás …
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Maia preenche lugar de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
segunda-feira 2 de setembro de 2019 às 07:09hO apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”. A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica. …
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Ministro de Educação envia ofício com 3 erros ortográficos
sábado 31 de agosto de 2019 às 05:04hO ministro da Educação, Abraham Weintraub, enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um documento contendo uma série de erros de ordem ortográfica, segundo informações do jornal Estadão. Weintraub fez solicitações da Guedes para aumentar o aporte de sua pasta. No pedido, ele alerta para o risco de “paralização” (sic) …
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Bolsonaro afirma que não tem data para indicar novo PGR
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 15:21hO presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira, 30, que ainda não há uma data para indicar um nome para a Procuradoria-Geral da Presidência (PGR) após o encerramento do mandato de Raquel Dodge no dia 17 de setembro. “Tá resumido em três nomes no momento”, declarou o presidente em entrevista coletiva, mas não …
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‘Vou atender o meu centrão’, diz Bolsonaro de vetos no abuso de autoridade
sexta-feira 30 de agosto de 2019 às 13:02hO presidente Jair Bolsonaro deu sinais de que não está mais tão entre a “cruz e a espada” em relação à sanção, com vetos, do Projeto de Lei (PL) 7.596/2017, que define 37 situações que configuram crimes de abuso de autoridade. Na saída do Palácio da Alvorada, nesta sexta-feira (30), …
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Moro elogia postura de Bolsonaro contra a corrupção
quarta-feira 28 de agosto de 2019 às 07:12hEm meio a uma tensão com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, saiu em defesa do governo do pesselista nesta última terça-feira (27), ao dizer que o país tem tido resultados positivos na prevenção e no combate à corrupção. Ao participar nesta manhã …
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Governo tenta atrair Estados para reforma tributária
terça-feira 27 de agosto de 2019 às 11:41hPara atrair os Estados e municípios para a proposta de reforma tributária do governo federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda a possibilidade de conceder um “incentivo” para governadores e prefeitos aderirem ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal. A ideia é que a adesão ao IVA seja optativa …
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Governo federal pode extinguir 170 mil cargos da administração pública
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 08:11hO Ministério da Economia estuda uma medida que pode extinguir 170 mil cargos da administração pública federal. Alguns dos postos são de hialotécnico, especialista em moldar vidros, discotecário, seringueiro, detonador, linotipista e operador de telex. Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os servidores que …
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“Não esteve comigo durante a campanha”, escreve Bolsonaro sobre Moro
segunda-feira 26 de agosto de 2019 às 07:06hO presidente Jair Bolsonaro respondeu neste final de semana a um internauta que lhe pediu para cuidar bem do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Jair Messias Bolsonaro cuide bem do ministro Moro, você sabe que votamos em um governo composto por você ele e o Paulo Guedes”, …
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Primeira ação das Forças Armadas na Amazônia está prevista para a tarde deste sábado
sábado 24 de agosto de 2019 às 13:15hO governo federal anunciou que as ações das Forças Armadas para o combate às queimadas que destroem a floresta amazônica. vão começar na tarde deste sábado. Dois aviões, cada um deles com capacidade de transportar 12 mil litros de uma mistura de água e produtos químicos, já estão em Porto Velho …
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Revista publica sobre a tensa conversa entre Moro e presidente do Banco Central
sábado 24 de agosto de 2019 às 12:03hSergio Moro e Roberto Campos Neto tiveram segundo a revista Veja desde sábado (24) uma tensa conversa em meio à mudança do Coaf para o Banco Central. No melhor estilo xerife da Lava-Jato, a publicação diz que Moro quis impor ao chefe do BC os seus indicados para o órgão. …
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Criação de nova CPMF não está na pauta da reforma tributária, diz Davi
quinta-feira 22 de agosto de 2019 às 15:07hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta última quarta-feira (21) que a criação de um imposto sobre movimentações financeiras “não está na pauta” da reforma tributária. A ideia foi defendida publicamente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e foi comparada à antiga CPMF, extinta em 2007. O Senado discute …
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17 estatais serão privatizadas ainda este ano, afirma ministro
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 06:52hO governo federal deverá privatizar 17 empresas estatais neste ano, afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta última terça-feira (20) em São Paulo. Os nomes das empresas, segundo ele, serão divulgados nesta quarta (21). “Vamos acelerar as privatizações. Tem gente grande que acha que não vai ser …
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Pacto federativo pode transferir R$ 500 bilhões para estados e municípios
quarta-feira 21 de agosto de 2019 às 04:17hA construção de um novo pacto federativo vai garantir a transferência de pelo menos R$ 500 bilhões aos estados e municípios nos próximos 15 anos. A estimativa é do Ministério da Economia e foi apresentada pelo ministro Paulo Guedes aos líderes do Senado, que na semana passada anunciaram a intenção …
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Governo publica MP que transfere Coaf para o Banco Central
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 08:56hDiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (20) traz a Medida Provisória nº 893, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Banco Central (BC). Além da mudança, a MP altera o nome do órgão para Unidade de Inteligência Financeira. O ato é assinado por Jair Bolsonaro …
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Bolsonaro assina medida provisória para transferir Coaf para Banco Central
terça-feira 20 de agosto de 2019 às 05:38hO presidente Jair Bolsonaro assinou na noite desta segunda-feira uma medida provisória (MP) para transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o guarda-chuva do Banco Central (BC). O órgão foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira e deixa o Ministério da Economia , ao qual estava subordinado. …
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União estuda vetar reajustes salariais aos servidores públicos em 2020
segunda-feira 19 de agosto de 2019 às 17:11hA União deve vetar o reajustes salariais aos servidores públicos em 2020, afirma o secretário de gestão e desempenho pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. A recomendação técnica, segundo ele, é que “não haja reajustes no ano que vem por falta de recursos”. O Congresso Nacional deu um passo …
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‘Existe o risco de o MDB desaparecer’, diz ex-senador e ex-governador
domingo 18 de agosto de 2019 às 07:04hCom a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao jornal Estado de SP, ele diz considerar …
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Chefes da Receita Federal ameaçam entrega de cargos por interferência política
sábado 17 de agosto de 2019 às 09:12hOs auditores fiscais que ocupam as mais altas posições de chefia da Receita Federal ameaçam entregar os cargos caso sejam efetivadas indicações políticas na superintendência do Rio de Janeiro e em outros postos chaves do órgão. Os seis subsecretários do órgão estão fechados nessa posição, segundo publicou o jornal Estado de SP. O efeito …
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Argentina não tem plano B ao Mercosul, diz cientista político
sexta-feira 16 de agosto de 2019 às 16:20hO cientista político Guillermo Rodríguez Conte argumenta que seria muito difícil para a Argentina fechar as portas ao mundo no comércio, em um eventual governo do oposicionista Alberto Fernández. “A Argentina não tem plano B ao Mercosul”, afirmou o analista, consultor na Prospectiva Consulting e professor em Buenos Aires. “O …
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