Um estudo da rede de organizações não-governamentais Oxfam, divulgado neste último domingo (19), revelou que o número de bilionários duplicou nos últimos dez anos, fazendo com que essa pequena parcela da população concentre mais recursos que 60% das pessoas. A pesquisa diz que 2,1 mil bilionários têm em 2020 uma …
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POLÍTICA
Deputado Charles cumpre agenda de trabalho e política no distrito de Julião
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 10:22hO Deputado Federal Charles Fernandes (PSD), segue firme no seu jeito de atuar com o povo e para o povo. Embora, sempre presente nas sessões em Brasília, o parlamentar mantém suas visitas às cidades da região que forma sua base política. Neste domingo, dia 19, Charles esteve no Distrito de …
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Governo do Estado inaugura base da Polícia Militar no Parque do Abaeté
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 10:07hAtendendo um pedido da comunidade do bairro de Itapuã, em Salvador, o Governo do Estado a Base de Apoio Lagoa e Dunas do Abaeté. A intervenção no Parque Metropolitano do Abaeté teve o apoio das secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), Turismo (Setur), Segurança Pública (SSP), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cultura …
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Prefeitura de Brumado em posição privilegiada na prevenção do Câncer de Mama
segunda-feira 20 de janeiro de 2020 às 05:15hUma recente auditoria realizada pela TCU (Tribunal de Contas da União) em Secretarias de Saúde de 14 estados, no INC – Instituto Nacional do Câncer e no Ministério da Saúde revelou números muito preocupantes na área de prevenção ao Câncer de Mama, que é o que mais atinge as mulheres …
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Ministério não desiste da proposta para extinguir municípios, diz jornal
domingo 19 de janeiro de 2020 às 09:41hO Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, segundo dados publicados pelo IBGE Segundo a coluna Painel do jornal Folha de SP, apesar da resistência da classe política, o Ministério da Economia não desistiu de tentar emplacar a medida que propõe a extinção de municípios que dependem de …
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Presidente da Câmara de Conquista se reúne com servidores para traçar metas para 2020
sábado 18 de janeiro de 2020 às 17:53hA Câmara Municipal de Vitória da Conquista está em recesso legislativo, mas as atividades administrativas seguem a todo vapor. Na última quarta-feira (15), o presidente Luciano Gomes se reuniu com os servidores de todos os setores da Casa do Povo para fazer uma avaliação do ano de 2019 e traçar …
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Prefeitura de Barreiras intensifica os preparativos para a Folia 2020
sábado 18 de janeiro de 2020 às 09:48hCom estratégias e planejamento definidos desde 2019, a Prefeitura de Barreiras está acelerando os preparativos do Barreiras Folia 2020. Em reunião realizada na quarta-feira (15), a coordenação geral do carnaval se juntou aos técnicos e coordenadores de trabalho com o objetivo de definir ajustes e inovações que potencializarão ainda mais …
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Bolsonaro sanciona fundo eleitoral de R$ 2 bilhões
sábado 18 de janeiro de 2020 às 08:24hO presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente, nesta última sexta-feira (17), a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, prevendo gasto de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral, destinado ao financiamento das campanhas dos candidatos nas eleições de outubro. O anúncio foi feito através do Twitter do ministro-chefe da Secretaria-Geral da …
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Prefeitura de Catu implanta no município equipes médica de atenção domiciliar
sábado 18 de janeiro de 2020 às 06:58hDentre os 210 municípios beneficiados pelo Ministério da Saúde, 29 são baianos Uma portaria foi publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Catu, estabelecendo a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para serem implantadas no município de Catu. A conquista faz parte …
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Em evento em Salvador, Roma defende aprovação do marco legal das startups ainda em 2020
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 14:40hO deputado federal João Roma (Republicanos-BA) defendeu na última quarta (15) a aprovação do Marco Legal de Startups ainda em 2020 durante evento realizado em Salvador para debater a matéria. Presidente da comissão especial que vai analisar o marco, Roma promoveu o encontro no Hub Salvador com a presença dos …
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Governo Federal investe quase R$ 2 bilhões em projetos de mobilidade urbana
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 12:09hO Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou na quarta-feira (15), um balanço de ações do ano de 2019. Segundo a pasta, os investimentos em obras de mobilidade urbana alcançaram um total de R$ 1,99 bilhão por meio do Orçamento Geral da União (OGU). Além disso, foram liberados R$ 3,37 bilhões …
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Senado fecha 2019 com 35 projetos aprovados em favor das mulheres
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 10:55hTrinta e cinco projetos em benefício das mulheres foram aprovados pelo Senado em 2019. São propostas que passaram em comissões, no Plenário, que seguiram para a Câmara dos Deputados e outras que já foram transformadas em normas jurídicas. É o caso da Lei 13.931/2019, que obriga profissionais de saúde a …
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Comissão de Agricultura da AL-BA debateu temas relevantes para setor produtivo em 2019
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 09:28hCom uma extensa pauta, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) trabalhou duro durante o ano de 2019. Audiências públicas, em Salvador e no interior do Estado; encontros com os secretários de Governo; participação em eventos e articulação com instituições foram ações protagonizadas pela …
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Papa nomeia primeira mulher para alto posto diplomático no Vaticano
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 06:17hO papa Francisco nomeou a primeira mulher para ocupar um alto posto no Secretariado de Estado, órgão dominado por homens e que é o centro nervoso diplomático e administrativo do Vaticano. A advogada italiana Francesca Di Giovanni, 66, assumirá um cargo criado recentemente em uma divisão conhecida como Seção de …
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Toffoli suspende portaria que cria regras para PRF atuar em operações
sexta-feira 17 de janeiro de 2020 às 05:08hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na quinta-feira (16) uma portaria assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que estabeleceu regras para atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas de combate ao crime com outros órgãos federais. Em decisão liminar, …
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Dataprev é incluída no Programa Nacional de Desestatização
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 15:03hA Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND), de acordo com o Decreto nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). As informações são da Agência Brasil. “Fica qualificada, no âmbito do …
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Novo marco regulatório do licenciamento ambiental pode ser votado em fevereiro
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 14:55hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve retomar, em fevereiro, a análise do substitutivo do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) ao novo marco regulatório do licenciamento ambiental (PLS 168/2018). O relatório de Petecão foi apresentado ao colegiado em dezembro passado, mas a votação foi adiada para este ano. …
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Reforma administrativa será implantada em fases
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 14:41hO secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse hoje (16) que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. A primeira proposta deve ser apresentada em fevereiro e a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até …
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Diversidade e tradição: a mistura que faz a fama da Lavagem do Bonfim
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 13:01hGente de todas as idades, da capital, do interior e até do outro lado do Atlântico. Tem, inclusive, majestade. A diversidade de povos voltou a marcar mais um ano de cortejo da Lavagem do Bonfim, nesta quinta-feira (16). A festa, considerada uma das maiores manifestações de fé do estado, reuniu …
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Governo quer arrecadar R$ 150 bilhões com privatizações em 2020
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 07:42hO ministro da Economia Paulo Guedes quer recolher em 2020 para os cofres da União R$ 150 bilhões em privatizações. Com 300 ativos públicos dos 624 existentes, a meta é diminuir o déficit fiscal com esses recursos ao longo dos anos. Estão fora das privatizações Banco do Brasil, Petrobras e …
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Toffoli adia implantação do juiz de garantias por seis meses
quinta-feira 16 de janeiro de 2020 às 05:15hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta última quarta-feira (15) adiar por um prazo de seis meses a implantação do juiz de garantias, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. A medida está prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que …
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Salvador é pioneira na elaboração de um plano contra as mudanças climáticas
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 18:46hA Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), promoveu mais um encontro para debater o Plano Municipal de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas, que teve seus trabalhos iniciados durante a Semana Latino-Americana e Caribenha sobre Mudança do Clima, em agosto de 2019. O evento …
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Prefeito de Jequié comemora transferência de anel viário para o governo federal
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 18:12hFruto das solicitações por parte do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e do deputado estadual, Euclides Fernandes, que, desde 2017, vem empenhando esforços, no sentido de conseguir a federalização do Anel Viário de Jequié tendo participado, inclusive, de audiências com Valter Casimiro Silveira, diretor geral do Departamento Nacional de …
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Congresso retoma em fevereiro análise de projetos com impactos no orçamento dos municípios
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 17:41hCom a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver diretamente a gestão local, a …
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Bolsonaro tem ganhos políticos com o aumento do salário mínimo
quarta-feira 15 de janeiro de 2020 às 11:12hO presidente Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (14), que o valor do salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045. Com a decisão, o governo recompõe a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou o ano passado em 4,48%. A mudança vale a partir …
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Catu contará com profissionais para atendimento domiciliar
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 16:59hNo dia 17 de dezembro de 2019, a portaria nº 3.654 publicada no Diário Oficial, estabeleceu a habilitação de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) para serem implantadas no município de Catu. A conquista faz parte do projeto que beneficiou 21 estados brasileiros com …
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PSL tentará eleger 500 prefeitos
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 16:04hSem o presidente Jair Bolsonaro como principal cabo eleitoral, mas com a estimativa de ter cerca de R$ 203 milhões em caixa para a disputa municipal, o PSL começou a traçar sua estratégia para tentar conquistar ao menos 500 prefeituras em todo o Brasil. Dirigentes do partido, que terá a maior fatia …
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Auditoria revela pressão da Seguradora Líder para enterrar CPI do DPVAT
terça-feira 14 de janeiro de 2020 às 13:27hUma auditoria da consultoria KPMG encomendada pela Seguradora Líder mostra as relações umbilicais entre dirigentes do setor de seguros e parlamentares e levanta suspeitas de que deputados atuaram para encerrar a CPI do DPVAT, em 2016. Acionado em acidentes de trânsito para indenizar vítimas, o DPVAT foi o centro de uma recente …
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Estudo alerta para consumo de drogas em pequenos municípios
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 17:45hPesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgada nesta segunda-feira (13) aponta que 97,31% de 1.599 cidades brasileiras enfrentam problemas com consumo de drogas. A circulação de crack especificamente foi apontada por 73,80% dos Municípios que participaram do estudo – disponível on-line na Biblioteca da entidade e com dados atualizados no …
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Comitê de Investimentos do ISSM de Camaçari tem nova composição
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 15:34hTomaram posse na manhã desta segunda-feira (13) os novos membros do Comitê de Investimentos do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM), durante a 1ª Reunião Extraordinária do Comitê, realizada na sede do Instituto. Os servidores Diego Magalhães, Tiago Cacim e Henrique da Rocha foram nomeados como membros titulares para …
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Bahia fecha acordo para pagamento de precatórios
segunda-feira 13 de janeiro de 2020 às 10:04hRepresentando o Estado da Bahia, o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e o subsecretário da Secretaria Estadual da Fazenda, João Batista Aslan Ribeiro, participaram, na tarde da última sexta-feira (10), em Brasília, de uma audiência de conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Governo da Bahia explica porque é urgente para o estado fazer ajustes na previdência
domingo 12 de janeiro de 2020 às 18:00hEm carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda …
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Partido destitui presidente nacional e o acusa de usar fundo para comprar helicóptero
domingo 12 de janeiro de 2020 às 14:03hO diretório nacional do Pros destituiu o presidente da sigla, Eurípedes Júnior, e suspendeu sua filiação por três meses neste último sábado (11). O dirigente é acusado de desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário e lavagem de dinheiro. O anúncio rachou o partido. A defesa de Eurípedes e parlamentares …
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Subsídio de energia para igrejas divide ala do governo Bolsonaro
domingo 12 de janeiro de 2020 às 10:18hAs tensões entre a ala política e a equipe econômica têm aumentado no governo Jair Bolsonaro. O pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores. Como o jornal O Estado de …
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TJ-BA fecha acordo com governo da Bahia para pagamento de precatórios
sábado 11 de janeiro de 2020 às 13:38hO Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Augusto de Lima Bispo, participou de uma audiência de conciliação nesta última sexta-feira (10), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de fechar um acordo para pagamento de dívidas de precatórios pelo governador do estado. A …
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Governo federal vai leiloar porto Aratu-Candeias
sábado 11 de janeiro de 2020 às 13:06hO governo federal está anunciando que vai leiloar o terminal de granéis sólidos do Porto de Aratu/Candeias. O porto se dedica, principalmente, a movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. O tempo de contrato deve ser de 25 anos, mas a duração ainda está em estudos. O leilão …
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Comissão de Desporto da AL-BA faz balanço de 2019 e traça metas para 2020
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 16:17hComo um técnico de futebol, o deputado Bobô (PC do B) já planeja as estratégias para mobilizar, em 2020, o “time” da Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer da Assembleia Legislativa, composto de sete titulares e quatro suplentes. Nesta pré-temporada de janeiro, que coincide com o recesso parlamentar, o …
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Bolsonaro quer subsidiar conta de luz de igrejas
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 11:04hSegundo o jornal Estadão, o presidente Jair Bolsonaro quer conceder subsídio na conta de luz para templos religiosos de grande porte. A pedido dele, uma minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada para a pasta da Economia, mas a articulação provocou forte atrito no …
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13ª edição da cúpula de Prefeitos estão com inscrições abertas
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 06:32hEm busca de parcerias para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá de 17 a 20 março nos Municípios de Recife e Olinda, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, encontrou representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da União Europeia em Brasília. …
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Redução nos valores do DPVAT é aceita pelo presidente do Supremo
sexta-feira 10 de janeiro de 2020 às 06:07hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reviu e aceitou, nesta última quinta-feira (9), a liminar sobre a redução de valores do Seguro Obrigatório DPVAT. O pedido de reconsideração foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentou que não era razoável a alegação da seguradora Líder …
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Guaidó convoca assembleias cidadãs e protestos para recuperar apoio na Venezuela
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 19:08hRatificado como presidente do Parlamento da Venezuela, o líder da oposição venezuelana, Juan Guaidó, convocou assembleias de cidadãos e protestos na tentativa de recuperar o apoio perdido nos últimos meses e tirar do poder o presidente Nicolás Maduro. As assembleias programadas para o início da noite serão realizadas no leste …
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Servidores convocam novo protesto contra reforma da Previdência baiana
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 18:54hCerca de 30 entidades representativas dos servidores públicos estaduais da Bahia, entre elas o Sindsefaz e a Fetrab, decidiram realizar um novo protesto na próxima segunda-feira (13) contra a PEC 158, que altera o Regime de Previdência estadual baiana. A decisão ocorreu após reunião realizada na quarta-feira (8), na sede …
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Sistema de informações ambientais da Bahia é referência para outros estados
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 17:07hRepresentantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio …
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Governo veta projeto que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 09:59hAprovado pelo Congresso em dezembro, o Projeto de Lei (PL) 4.489/2019, que permite contratar serviços jurídicos e contábeis sem licitação, foi integralmente vetado pela presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta última quarta-feira (8). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apoia o texto dos parlamentares que …
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Terceira ‘Blitz do Turismo’ encontra pelo menos 30 irregularidades na Barra
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 05:17hO bairro da Barra foi o escolhido para receber a terceira edição da Blitz do Turismo, realizada nesta quarta-feira (8) pela Prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), em parceria com o Conselho Municipal do Turismo (Comtur). A iniciativa inspeciona os principais roteiros turísticos da cidade. …
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Deputado Cajado se manifesta sobre suposto gasto de R$ 115,1 mil com viagens ao exterior
quinta-feira 9 de janeiro de 2020 às 04:55hO deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) se manifestou conforme nota recebida pelo #Acesse Política sobre a notícia com gastos em viagens em missões internacionais ao longo de 2019. As despesas, segundo publicação da revista Veja, chegaram a R$ 115,1 mil. Apenas com estadia, foram gastos R$ 43.230,14. O parlamentar declarou …
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STF determina que ministro explique críticas à UNE
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 16:13hO presidente doSupremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, se manifeste em até 15 dias sobre as crtíticas que fez nos últimos meses à União Nacional dos Estudantes (UNE). Em sua página no Twitter, o ministro fez diversas críticas à entidade estudantil, …
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Governo Federal cria grupo para atuação imediata em situações de desastres
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 12:07hPortaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8), cria o Grupo para Resposta a Desastres (GRD) que, por meio da Força Nacional de Segurança Pública, atuará em situações decorrentes de desastres, em território nacional ou internacional, que “devido à sua magnitude …
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Bolsonaro se reúne com cúpula das Forças Armadas após críticas à diplomacia no conflito entre EUA e Irã
quarta-feira 8 de janeiro de 2020 às 08:17hSegundo reportagem do Uol, Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu nesta última terça-feira (7) com o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, após críticas dos militares ao posicionamento do …
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Servidores públicos podem ser substituídos por empregados sem estabilidade, diz IFI
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 14:13hUnião pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa Em estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado …
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Bolsonaro diz que quer manter relações comerciais com Irã
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 13:50hO presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) que o Brasil pretende manter as relações comerciais com o Irã e afirmou que repudia o terrorismo. “Nós repudiamos o terrorismo em qualquer lugar do mundo e ponto final. Temos comércio com o Irã e vamos continuar esse comércio”, disse, ao deixar o …
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Ministério divulga portarias com indeferimento de pedidos de anistia
terça-feira 7 de janeiro de 2020 às 11:33hAs portarias de indeferimento de 101 pedidos analisados pela Comissão Nacional de Anistia, nas últimas sessões de 2019, forma publicadas nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. De acordo com o ministério, ao longo do ano passado, foram divulgadas mais de …
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Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 18:23hO fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. De acordo com a Agência Senado, tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também …
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TSE aprova todas as resoluções das Eleições 2020
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 14:46hTodas as resoluções que disciplinarão as Eleições Municipais de 2020 já foram aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As instruções foram relatadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Confira aqui a íntegra das resoluções publicadas. As resoluções do Tribunal regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a …
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Bolsonaro diz que tendência no preço do combustível é se estabilizar
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 13:41hO presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda (6), que, apesar de o preço dos combustíveis estar alto nas bombas, a tendência é de estabilidade. Ele, no entanto, voltou a negar qualquer possibilidade de tabelamento. “Reconheço que o preço está alto na bomba. Pelo que parece, a questão lá dos Estados …
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Saiba como emitir a guia para quitação de multa eleitoral
segunda-feira 6 de janeiro de 2020 às 06:31hO Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece gratuitamente ao eleitor a possibilidade de emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação de multas eleitorais. O serviço acelera o atendimento do cidadão nos cartórios e nas centrais de atendimento da Justiça Eleitoral. Para gerar a guia, é …
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Bolsonaro terá que escolher um novo ministro ao STF em novembro
domingo 5 de janeiro de 2020 às 10:57hSegundo lembrou o jornal Correio Braziliense, em 1º de novembro deste ano, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará os trabalhos na Corte e abrirá uma vaga que deve ser preenchida por um jurista indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O cargo é um dos que provocam …
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TJ-BA pode fechar acordo para viabilizar pagamentos dos precatórios
sábado 4 de janeiro de 2020 às 16:23hO Tribunal de Justiça da Bahia participou alguns dias antes do Natal de uma audiência promovida pelo CNJ para resolver o plano de pagamento de precatórios. Através de uma videoconferência, sentaram à mesa de negociação os representantes do TJ-BA (Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios e DFA) e do Estado …
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Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma Toffoli
sábado 4 de janeiro de 2020 às 06:12hO presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta última sexta-feira (3) que a criação do juiz de garantias não resulta em aumento de custos para o Poder Judiciário. “Se criou a ideia de que aumenta o custo, não é …
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Senado aprovou em 2019 propostas com grande impacto na economia
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 11:36hAjudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei ou de medidas provisórias encaminhadas pelo Executivo, os senadores dedicaram boa parte do tempo, neste primeiro ano da legislatura, a formas de fazer o …
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Ministério cria comissão para eleição de membros da sociedade civil no Cnas
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 09:42hO Ministério da Cidadania instituiu a comissão que vai coordenar o processo eleitoral de representantes da sociedade civil para a gestão 2020-2022 no Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas). A Resolução 41/2019 da pasta foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 26 de dezembro. A comissão será composta por …
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Bolsonaro dedica 30% da agenda a eventos com militares e religiosos, diz jornal
sexta-feira 3 de janeiro de 2020 às 08:26hQuando não esteve reunido com políticos, o presidente Jair Bolsonaro dedicou cerca de 30% da sua agenda pública em 2019 a eventos com militares e religiosos. Já representantes de sindicatos e movimentos sociais estiveram presentes em 4% dos compromissos do primeiro ano de mandato do presidente. O jornal O Estado de …
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Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia vai intensificar fiscalização na Educação
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 19:13hAuditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, juntos com auditores do Tribunal de Contas da União e do Tribunal de Contas do Estado, vão participar do Projeto Integrar, que tem por objetivo intensificar a fiscalização para melhorar os resultados dos investimentos dos órgãos municipais, estaduais e da União …
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Caixa teve lucro recorde em 2019, diz presidente do banco
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 17:06hA Caixa Econômica Federal teve o maior lucro de sua história em 2019. Os números ainda não foram fechados, mas devem ser anunciados em fevereiro, informou o presidente do banco, Pedro Guimarães. “Terminamos 2019, mas só anunciamos em fevereiro, com um resultado recorde em termos de lucro. Não posso colocar …
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Bolsonaro tem vagas para indicar na ANP, Antaq e no Conselho da Petrobras em 2020
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 15:41hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começa 2020 com uma vaga para preencher no Conselho de Administração da Petrobras e três diretorias para indicar na Agência Nacional do Petróleo (ANP). As posições são estratégicas para a política energética que será desenvolvida pelo governo. Segundo o Epbr, a primeira vaga foi …
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ONU completa 75 anos com desafio pela frente
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 09:17hEm 2020 são comemorados os 75 anos de criação da Organização das Nações Unidas (ONU), que enfrenta crescentes desafios para tratar do aquecimento global e de iniciativas armamentistas. A ONU foi fundada em outubro de 1945 com o objetivo de livrar do flagelo da guerra as futuras gerações. Firmaram a …
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Gestão Bolsonaro aprova menos Medidas Provisórias que Lula, Dilma e Temer
quinta-feira 2 de janeiro de 2020 às 04:48hA falta de articulação política do governo Bolsonaro tem seu exemplo mais prático no número de Medidas Provisórias vetadas ou que perderam a validade por não terem sido votadas no Congresso Nacional. Em seu primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) enviou ao Congresso Nacional 42 Medidas …
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Prefeito de Simões Filho acompanha ações da Fabamed em hospital do município
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 17:08hA empresa Fabamed é a nova administradora do Hospital Municipal de Simões Filho, após a saída da tão desgastada APMI. Após uma longa reunião, ficou decido que desde dessa última terça-feira (31) o futuro da saúde da população simõesfilhense está nas mãos da Fabamed. Segundo o Panorama de Notícias, o …
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Em 2019, Presidência gastou R$ 8 milhões em viagens
quarta-feira 1 de janeiro de 2020 às 05:16hA Presidência da República gastou R$ 8 milhões em quase um ano do governo Jair Bolsonaro, apontam dados publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o jornal, as despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para …
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Desigualdade, corrupção e liberdade: o que houve em 14 países atingidos por protestos em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 17:52hAs multidões de manifestantes insatisfeitos com políticos e governos que geraram fotos impressionantes em 2019 não se espalharam só pelas ruas de países da América Latina, como muita gente pensa. Na África, na Europa e na Ásia, além das Américas, governantes foram pegos de surpresa por massas que decidiram sair …
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Uruguai decreta estado de emergência nacional por violência de gênero
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 16:39hO presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, decretou estado de emergência nacional em função das estatísticas de feminicídio e lançou uma série de políticas públicas e medidas para combater este tipo de crime no país. Subsecretário da Presidência, Juan Andrés Roballo, afirmou que as medidas estão dentro da estrutura da Lei …
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STF: Julgamentos de impacto social, político e econômico marcaram corte em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:32hA criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns das …
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O que é anarquismo?
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 15:12hO anarquismo é uma teoria política que defende a ideia do fim do Estado como controlador do funcionamento da sociedade. É um movimento libertário que defende o fim de relações hierárquicas e do sistema de governo em que o Estado é o controlador da organização da sociedade. O anarquismo é relativo a …
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Governo Federal investiu R$ 2,1 bilhões em saneamento em 2019
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 14:31hPrioridade para o Governo Federal, a área de saneamento recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em 2019, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), somando R$ 1,1 bilhão em recursos da União e R$ 1 bilhão em financiamentos. A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor. Até …
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Governo conclui recebimento de R$ 69,96 bilhões do leilão dos excedentes da cessão onerosa
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 13:30hGoverno Federal recebeu os R$ 35,54 bilhões restantes referentes ao pagamento do direito de exploração do excedente da cessão onerosa de duas áreas de produção de petróleo e gás na Bacia de Campos: Búzios e Itapu. O pagamento total atinge o valor de R$ 69,96 bilhões, levando em conta a …
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Governo da Bahia repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:40hOs 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo …
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Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bi do leilão de cessão onerosa
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:10hA Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou hoje (30) que emitiu ordens bancárias no valor de R$ 11,73 bilhões para o Banco do Brasil creditar nas contas de estados, municípios e Distrito Federal. O montante, que estará disponível a partir de amanhã (31), se refere …
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Ex-superaliados viram desafetos de Bolsonaro
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 19:04hO presidente Jair Bolsonaro terminará o ano com uma longa lista de ex-super-aliados: pessoas que foram importantes no início do mandato, mas hoje estão afastadas ou rompidas politicamente com o Planalto. Dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, só dois continuam ao lado do Planalto: os líderes do governo na …
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Deputado do PDT vai à PGR contra Paulo Guedes
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 18:13hO deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na qual afirma que há incompatibilidade entre as atividades na iniciativa privada e suas atribuições como ministro. De acordo com o Congresso em Foco, a ação foi encaminhada no dia 18 de dezembro à …
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Bolsonaro sanciona Plano Plurianual para o período 2020-2023
segunda-feira 30 de dezembro de 2019 às 16:36hO Brasil deve gastar cerca de R$ 6,8 trilhões do início de 2020 até o final de 2023. Foi sancionada na última sexta-feira (27) a Lei 13.971, decorrente do Projeto de Lei do Plano Plurianual, conhecido como PPA. As demais leis orçamentárias (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, …
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