O setor produtivo definiu doze pontos prioritários a serem incluídos na tramitação da reforma tributária no Senado. A questão chave para o agro é a redução de 80% da alíquota a ser aplicada sobre insumos e produtos da agropecuária em relação à alíquota padrão. As informações são do portal, Estadão …

Nesta terça-feira (1º), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu para debater a reforma tributária, que agora será discutida no Senado Federal. Durante o encontro, foram entregues ao senador Efraim Filho (União Brasil-PB), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, sugestões de aperfeiçoamento do texto. De acordo com …

Após as novas invasões ao longo da última semana, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcou encontro com ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. De acordo com o movimento social, o governo Lula (PT) deve apresentar relação de terras nas quais as famílias integrantes poderão ser assentadas. O …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) repudiou a nova invasão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em área da Embrapa Semiárido em Petrolina (PE). Em nota, a bancada ruralista destacou que invasão de terras é crime previsto na Constituição. “A estratégia atual de invadir terras do INCRA e …

Cinquenta e três deputados assinaram o projeto de decreto legislativo (PDL) para tentar derrubar uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que limitou o acesso às armas de fogo no país. Entre eles, 12 parlamentares filiados a partidos da base do governo: MDB, PSD e União Brasil, que, juntos, lideram oito ministérios. As siglas que …

Em geral críticos e mesmo opositores do governo Lula, ruralistas são só elogios às manifestações públicas de indignação do presidente da República sobre a carta adicional da União Europeia que prevê sanções ambientais extras no acordo com o Mercosul. “Vamos a Bruxelas discutir com a União Europeia e os países …

A reforma tributária, que vem sendo discutida no Congresso Nacional, enfrenta mais um obstáculo em seu caminho. Deputados ligados ao setor agropecuário manifestaram preocupação segundo o Canal Rural com o projeto, alegando que o texto atual pode comprometer o produtor rural e o agronegócio brasileiro como um todo. O presidente da Frente Parlamentar …

Até o momento, conforme o portal O Antagonista, sessenta e cinco deputados federais assinaram o projeto de lei protocolado pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL) que prevê anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à inelegibilidade pelo Tribunal Superior …

Com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fora do páreo, caciques do Centrão e da direita têm debatido nomes conforme registra Camila Turtelli e Lauriberto Pompeu, em suas colunas no O Globo, sobre quem irá ocupar a lacuna deixada por ele nas próximas eleições. As discussões são sobre quem poderia formar …

O Plano Safra 2023/24 deve ser o maior da história do país, com R$ 410 bilhões. Especialistas consultados pela CNN destacam, porém, que os juros altos podem comprometer a eficiência do orçamento, principalmente no que diz respeito à equalização. A equalização configura um subsídio governamental dado aos produtores. Por meio …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar a reforma tributária ao plenário da Casa entre os dias 5 e 6 de julho. Com isso, esta semana se torna segundo Danilo Moliterno, da CNN, vital para a articulação de aspectos da matéria que ainda dividem opiniões. O …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última quarta-feira (14), por 252 votos a 163, o projeto de lei que criminaliza a discriminação contra pessoas politicamente expostas, como ministros do Judiciário, políticos e empresários. O projeto foi de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da …

Oito dias após ter tomado posse, Luiz Inácio Lula da Silva enfrentava o seu momento mais delicado no terceiro mandato, quando uma turba com inspiração golpista invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília. De Araraquara, no interior paulista, onde estava, anunciou conforme reportagem de Laísa Dall’Agnol, Victoria Bechara, …

Com foco em temas de interesse do produtor rural, a Bahia Farm Show promoveu na tarde desta última quarta-feira (8) um painel de segurança jurídica sobre segurança no campo e direito à propriedade. O evento, realizado na sede do auditório da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), levantou …

Segundo  Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, após sofrer uma série de derrotas em votações na Câmara, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenta equacionar o que pode ceder ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para conseguir fazer andar sua agenda no Congresso. Os embates desta …

A aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio da base na Câmara, e levou a oposição a comemorar o revés sofrido pelo petista. Aliados do governo, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o fracasso do governo. …

Emparedado pela falta de prazo e sem uma base fiel no Congresso, o Palácio do Planalto praticamente abriu mão de reverter no Parlamento o esvaziamento de ministérios, como o do Meio Ambiente, chefiado por Marina Silva. A ordem agora é centrar os esforços para evitar que a lista de derrotas se amplie a partir …

Lula perguntou a ministro da Agricultura por que integrantes do agronegócio ‘não gostam’ dele; Ruralistas listam pelo menos seis motivos para responder ao presidente O presidente Luiz Inácio Lula da Silva perguntou ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, por que o agronegócio não gosta dele. O relato foi feito pelo …

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirma em entrevista a Gabriel Sabóia, do O Globo, que o presidente Lula (PT) dificulta relação com setor e atrapalha as pontes que o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Carlos Fávaro vêm construindo. “Quando ele (Lula) se …

Após ajudar a derrubar trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que alteraria o marco do saneamento, no início do mês, integrantes da base e, sobretudo, de partidos do Centrão agora se articulam para aplicar novas derrotas ao Palácio do Planalto. Entre elas, conforme Camila Turtelli …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …

Segundo Naira Trindade, colunista do O Globo, em um movimento antecipado, as bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia, como são conhecidos os grupos armamentista, ruralista e evangélico no Congresso, têm trabalhado nos bastidores de acordo com a colunista para lançar Pedro Lupion (PP-PR) como sucessor de Arthur Lira …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

O Congresso, ao menos duas vezes, já mirou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): no primeiro e no segundo governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme a Folha, a primeira vez foi há 20 anos, e o requerimento de instalação foi lido um dia depois de o …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou conforme Victoria Azevedo, da Folha, que fará nesta semana a leitura do requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que busca investigar a atuação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em meio às ações do movimento em áreas da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode enfrentar uma segunda CPI no Congresso que contraria seus interesses. Depois de mudar de posição e passar a defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro – ainda pendente de instalação …

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou sua ofensiva de ocupações nesta segunda-feira, com protestos em sedes do Incra em 12 estados. Desde o início do mês, o grupo se estabeleceu em pelo menos nove propriedades rurais, sendo oito terrenos em Pernambuco e um no Espírito Santo. As …

Uma das principais forças do Congresso, a bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Ao mesmo tempo, deputados da base do governo e representantes do movimento entraram em campo para barrar o …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou as modificações feitas pelo Senado no Projeto de Lei 6021/19, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2017 (PL 1713/15, antes da mudança …

Como mostramos há pouco, o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a atuação do MST no início do governo Lula. Ao todo, 172 deputados endossaram o pedido de investigação sobre o MST. Entre eles, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), Eduardo Pazuello (PL-RJ), Eduardo …

A Comissão Parlamentar de Inquérito do MST alcançou o número mínimo de assinaturas para ser instalada, em uma ação coordenada pela bancada ruralista. Nesta quarta-feira (15) à noite, 172 deputados endossaram o pedido. A CNN apurou que o requerimento de abertura já foi protocolado no sistema da Câmara. Os defensores …

O PP e a União Brasil decidiram segundo Cézar Feitoza e Victoria Azevedo, da Folha, encerrar as tratativas para a formação de uma federação partidária diante das dificuldades das lideranças dos dois partidos para destravarem resistências nos estados. O acordo estava emperrado desde a semana passada, com disputas sobre o …

O governo tem pela frente um duro desafio para dissolver as resistências do agronegócio e do setor de serviços à reforma tributária. O agro, muitas vezes classificado como subtributado, nega pagar menos impostos e refuta mudanças. Já o setor de serviços condiciona seu apoio à desoneração da folha de pagamento …

A bancada ruralista se reuniu segundo a Jovem Pan, para chegar a um acordo e unificar os três requerimentos que circulavam na Câmara dos Deputados com o objetivo de recolher assinaturas para instalação de uma CPI do Movimento Sem Terra. As recentes ocupações, registradas na semana passada e na última …

Após uma tentativa de aproximação com o agronegócio durante a campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem acumulado atritos com parte do setor desde que tomou posse. As queixas de representantes do ramo, em sua maioria alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), vão segundo Bruno Góes, Jenniffer …

A oposição ao governo Lula protocolou no Congresso Nacional, nesta última segunda-feira (27), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar as circunstâncias dos atos do dia 8 de janeiro, que resultaram na depredação de prédios públicos em Brasília. Ao todo, a instalação do colegiado recebeu …

Mesmo com a autorização de repasse de R$ 430 milhões pelo governo federal para ações contra a seca no Rio Grande do Sul, integrantes da bancada ruralista ainda veem a gestão Lula com desconfiança. O líder da Frente Parlamentar (FPA), Pedro Lupion (PP), considera que a ação não passa de …

Segundo escreve Fernanda Trisotto, em reportagem no jornal O Globo, o governo Lula está encontrando no Congresso um aliado para superar obstáculos e finalmente tirar do papel a reforma tributária, uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, …

O Ministério da Agricultura ganhou segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o apelido de Ministério da Exportação entre os ruralistas. Os parlamentares ligados ao agronegócio alegam que não sobrou nada além disso para a pasta gerir. Ao reestruturar a Esplanada dos Ministérios, Lula decidiu transferir o Instituto Nacional de …

Parlamentares ruralistas consideram que ganharam forte aliado para tentar resgatar a Conab para a alçada do Ministério da Agricultura. Arthur Lira (PP-AL), deu sinais segundo o Estadão, de que vai apoiar a articulação para transferir o órgão, atualmente no Desenvolvimento Agrário (MDA). “O planejamento do Plano Safra depende da Conab. …

A Frente Parlamentar da Agropecuária parabenizou, em nota, os presidentes reeleitos para a Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e para o Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Reafirmamos nosso dever de debater e analisar propostas que garantam o desenvolvimento de políticas públicas para o setor agropecuário brasileiro e, sobretudo, a geração …

Eleito para presidir a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no próximo biênio, o deputado Pedro Lupion, do PP do Paraná, garantiu a interlocutores do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que marcará uma reunião com o titular da pasta assim que voltar para Brasília. Lupion não foi à posse de Fávaro …

Conforme o Congresso em Foco, dos 23 partidos com cadeira na Câmara dos Deputados, 18 deram de 60% a 100% dos votos possíveis de suas respectivas bancadas a favor da PEC da Transição, cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno por 331 votos a 168 nesta última terça-feira (20). O …

Como mostramos há pouco, a Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), a toque de caixa, um projeto de lei que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses …

A lista dos deputados que declararam apoio à aberta de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os institutos de pesquisa chegou a 179 nomes. A coleta das adesões está a cargo de Carlos Jordy (PL-RJ) e, apesar de ter ultrapassado os 171 apoios necessários, o parlamentar espera atingir 181 assinaturas segundo …

Neste último domingo (2), a população brasileira foi às urnas decidir os 513 deputados federais que representarão os 26 estados e o Distrito Federal durante os próximos quatro anos no Congresso Nacional. Confira os nomes de todos os eleitos abaixo: Acre: Socorro Neri (PP); Meire Serafim (UNIÃO); Coronel Ulysses (UNIÃO); …

Reportagem do Congresso em Foco feita a partir de levantamento produzido por Caio Matos, Cynthia Araújo, Edjalma Borges, Edson Sardinha, Guilherme Mendes, Lucas Neiva e Lucas Vinicius Dos 513 assentos da Câmara dos Deputados, 115 são ocupados por parlamentares que respondem a alguma investigação ou processo no âmbito criminal, administrativo …

Em um jantar com produtores rurais, empresários do agronegócio, lideranças do setor e parlamentares ruralistas, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disse conforme a Isadora Duarte, do Estadão, que não se pode aceitar um “golpe”. “Sabemos o quanto está ameaçada a nossa liberdade, a liberdade de se …

A proposta do ICMS também limita o imposto para energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. Ao limitar a cobrança do imposto, o projeto busca reduzir os preços cobrados do consumidor final. Na Câmara, deputados chegaram a citar segundo o portal UOL, sobre a possibilidade de redução de até 11% da …

Pouco mais de 10% dos deputados federais já aproveitaram a janela partidária, que fecha nesta sexta-feira (1º) para trocarem de siglas. Dos 513 integrantes da Casa, 54 deixaram suas legendas e estão de casa nova, segundo os registros oficiais. E, com a proximidade do fim do período de troca-troca liberado, …

Vinte dias depois de iniciada a chamada “janela partidária”, 55 deputados federais (10,7% do total de 513) segundo levantamento publicado pelo portal g1, trocaram de partido no período. A janela partidária começou no último dia 3 e termina no próximo dia 1º. Nesse período, deputados federais, estaduais e distritais podem …

O PP filia neste sábado (12) o lutador de MMA aposentado Wanderlei Silva e a tenista olímpica Gisele Miró. O evento acontece em Curitiba, com a participação do líder do governo Ricardo Barros, do presidente da Câmara, Arthur Lira, do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira e do governador do …

Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou no 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos, para que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral de 2022. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 312 votos …

O texto-base da PEC dos Precatórios foi aprovado em primeiro turno na madrugada desta quinta-feira (4) pela Câmara com o apoio de 312 parlamentares. Na votação, surpreendeu a votação do PDT em favor da proposta capitaneada pelo governo. Dos 21 deputados do partido de Ciro Gomes que participaram da sessão de hoje, …

O relatório do deputado federa pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) recebeu 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Eram necessários, no mínimo, 308 votos para aprovar a proposta. A ‘PEC da Vingança’, como publicou o Antagonista, não teve os votos necessários para ser aprovada no plenário da Câmara. Arthur Lira (PP-AL), que …

O presidente do Democratas, ACM Neto, divulgou a lista dos membros do União Brasil, partido criado pela fusão entre o DEM e o PSL. Leia composição completa: Presidente: LUCIANO BIVAR 1º Vice Presidente: ANTÔNIO RUEDA Vice- Presidente: JOSÉ AGRIPINO MAIA Vice-Presidente: ISNARD DE CASTRO E SILVA FILHO Vice-Presidente: RONALDO CAIADO …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso foi derrotada pelo plenário da Câmara nesta última terça-feira (10). Foram 218 votos pelo seu arquivamento e apenas 229 votos favoráveis. Para que ela fosse aprovada, era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados. Apenas três partidos orientaram a favor …

Sem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) deu aval nesta última segunda-feira (31) a um projeto de lei que aumenta de 40 para 50 anos o tempo máximo de prisão previsto no Código Penal. A função da CCJ é somente analisar se matéria está de acordo com a …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), também conhecida como a ‘bancada do boi’ no Congresso Nacional, vai priorizar projetos para ampliar a regularização fundiária e simplificar o licenciamento ambiental no país ao longo de 2021. Ambos os projetos segundo o portal UOL não andaram nos últimos anos no Parlamento, apesar de discussões …

No segundo dia da 4ª Conferência Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), nesta manhã, quatro deputados participam de debates sobre o assunto. O primeiro tema a ser debatido é “Modernização do setor elétrico (PL 232/16)”, às 8h45. O painel vai contar com a participação do …

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei de conversão, que estabelece uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais. O projeto — resultado da Medida Provisória (MPV) 897/2019, conhecida como MP do Agro — seguiu para sanção presidencial. Ao abrir a …

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (11) o texto-base da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê mudanças relacionadas ao crédito rural, como um fundo de garantia para empréstimos, linhas de subvenção para construção de armazéns de cereais e aperfeiçoamento de regras de títulos rurais. A …

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, os parlamentares querem convencer alguns partidos, principalmente os de centro, a fechar questão a favor do projeto. Eles acreditam que tal pressão poder dar força ao avanço da PEC. “Os brasileiros de bem querem e esperam isso”, diz Pedro Lupion …

O deputado federal João Roma (PRB) reuniu diversos políticos na noite da última quarta-feira (14), em seu apartamento em Brasília. Em tom de confraternização e diálogo, após uma votação na Câmara, ele recebeu nomes de diversos partidos, ao lado da sua esposa Roberta Roma. O prefeito ACM Neto (DEM), o Presidente do …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (7) o texto-base da reforma da Previdência em segundo turno. Depois de quase seis horas de sessão, foram contabilizados 370 votos a favor da proposta, 124 contra e 1 abstenção. O texto é igual ao aprovado no primeiro turno, em 10 de julho, quando …

Veja como Rodrigo Maia deve ter pego pesado com os colegas de partido para garantir a aprovação da reforma da Previdência. O deputado Pedro Lupion (DEM-PR) teve uma arritmia cardíaca nesta última quarta-feira na Câmara. Ele foi atendido no centro médico da Casa, mas esperou para votar na Previdência. Com …

Com a instalação, nesta últma quarta-feira (13), da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), começou para valer a tramitação da reforma da Previdência, principal desafio político do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e a grande aposta para dar uma demonstração de força e tirar da letargia o governo, …

Bloco cuida de matérias votadas na Comissão de Orçamento, de medidas provisórias e de vetos Os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Bia Kicis (PSL-DF), Celso Russomano (PRB-SP), José Rocha (PR-BA), Pr. Marco Feliciano (Pode-SP), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) e Pedro Lupion (DEM-PR), e os senadores Marcio Bittar (MDB-AC) e Sérgio Petecão …

Braço-direito de Onyx Lorenzoni (DEM) na Casa Civil, o ex-deputado Abelardo Lupion tenta fazer do conterrâneo Pedro Bório, cônsul em São Francisco, novo embaixador nos Estados Unidos. Foram amigos de bancos escolares afirmou a revista Veja.