O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, lançaram, na sexta-feira (22), o edital de licitação para a primeira etapa da obra de dragagem do canal interno do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, conhecido como Porto de Suape, localizado no estado …

Em mensagem de fim de ano aos funcionários da Petrobras, o presidente da companhia, Jean Paul Prates, disse que 2023 foi o ano da “volta” da estatal e que, em 2024, ela seguirá avançando “com equilíbrio” em seu planejamento. “Vamos fazer tudo com equilíbrio. Temos ativos muito importantes, novas fronteiras …

Acreditar em si mesmo e nos seus sonhos. Em mais uma ação da campanha de fim de ano do Governo, a Caixa Econômica Federal divulga deste esse último sábado (23) novos vídeos que destacam a importância das políticas públicas nas conquistas da população. Com o conceito “Em 2024, acredita e …

A Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana (SEMOB) do Ministério das Cidades (MCID) realiza a 6ª edição da Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana. Desde 2018, a SEMOB/MCID solicita informações aos municípios com mais de 250 mil habitantes para obter um panorama da mobilidade urbana nas principais concentrações urbanas do país. Temas …

Acontece na próxima terça-feira (26), a partir das 16h, a seleção das 15 finalistas ao título de Deusa do Ébano 2024 do Ilê Aiyê, na Senzala do Barro Preto, no bairro do Curuzu em Salvador. Depois de ter a primeira data da seletiva adiada por conta das chuvas em Salvador, …

A noite de Natal poderá ser chuvosa na maior parte do país. Segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para este domingo (24), pancadas de chuvas e trovoadas isoladas são esperadas em diversas capitais das regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Salvador Após uma semana marcada por fortes …

“Está sob investigação para saber o que motivou o crime”, disse o gestor ao jornal O Estado de S. Paulo neste domingo Lucas Assumção (PV), prefeito de Palmares Paulista, no interior de São Paulo, sofreu atentado a tiros na manhã do sábado, 23, ao sair de sua casa, por volta …

Começaram na sexta-feira (22), o período de inscrições para o concurso público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O certame vai selecionar profissionais para vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia. O prazo vai até 12 de janeiro …

Além das disputas entre candidatos da base do governo Lula que se avizinham, a articulação para as eleições municipais de 2024 opõe lideranças partidárias aliadas ao Palácio do Planalto, que concorrem entre si pela filiação de prefeitos e possíveis candidatos. A briga para abrigar nomes vistos com potencial eleitoral é …

Através de nota, o  PCdoB afirmou que compreende que nos debates sobre o método de escolha das candidaturas deve sempre levar em conta a opinião dos diversos partidos e o sentimento da militância e dos movimentos, reforçando o caráter democrático dos processos decisórios. A nota assinada pelo presidente estadual do …

Passado um ano da corrida presidencial mais acirrada desde a redemocratização, especialistas se dividem sobre a influência da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições municipais de 2024. Os dois buscam pautar disputas em grandes centros e ampliar sua base de …

Um clima especial de alegria, esperança, fé e muita música marcou o encerramento dos shows na Praça Municipal neste último sábado (23), dentro da programação do Natal Salvador, promovido pela Prefeitura. Para comandar a festa às vésperas da data que marca o nascimento de Jesus Cristo, o cantor, compositor e …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi publicado neste último sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte. Em junho, o presidente …

Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o empresário José Seripieri Filho, o Junior, que fundou a Qualicorp e a Qsaúde, comprou a Amil, operadora de planos de saúde, que pertencia ao UnitedHealth Group (UHG), por R$ 11 bilhões, segundo pessoas que acompanham a transação. A Amil vinha sendo …

O presidente Lula da Silva (PT) convidou segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, o presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP), para um “café” depois do recesso do final de ano. O convite foi feito pelo petista na quarta-feira (20), no plenário da Câmara, durante a sessão solene …

“No sistema vigente (…), o imposto sobre a circulação de mercadorias e a existência de diversos impostos que interagem com outros geram cumulatividade e são responsáveis por distorções que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros.” A conclusão, que poderia estar em qualquer anotação de hoje sobre a reforma tributária, é …

Recentemente, o Bahia Notícias noticiou que Cacá Leão, atual secretário de governo na gestão de Bruno Reis (União Brasil), tem sido cotado para ocupar uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal.. Apesar da possibilidade, o próprio Cacá já teria sinalizado de forma negativa no próprio BNews, que não aceitaria o …

Segundo Andréia Sadi, apresentadora do Estúdio i, na GloboNews, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai apoiar o a campanha de reeleição de Ricardo Nunes (MDB) para a Prefeitura de São Paulo. Valdemar fez a afirmação ao jornal “Folha de S.Paulo” …

Quatro dos dez deputados federais que mais utilizaram recursos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar para custear despesas do mandato em 2023 são do PL, entre eles os três primeiros, registra Gustavo Maia, da Veja, em seu levantamento. O cotão, como é chamado o CEAP, é destinado a …

Em ato publicado em edição extra do Diário Oficial da União, neste sábado (23), o presidente Lula da Silva (PT) nomeou segundo Arthur Leal, do O Globo, a jurista Caroline Proner, de 49 anos, mulher do cantor e compositor Chico Buarque, para ocupar uma cadeira na Comissão de Ética Pública …

A Petrobras informou neste sábado (23) que iniciou a perfuração do poço de Pitu Oeste, no Rio Grande do Norte, retomando pesquisa da companhia por óleo e gás na Margem Equatorial. Segundo Plano Estratégico de 2024 a 2028, a Petrobras prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para pesquisa de óleo …

O apresentador José Eduardo, o Bocão, da TV Record Bahia, usou seu perfil no Instagram para fazer uma enquete. Ele perguntou aos seus seguidores quem vencerá a eleição para prefeito de Salvador em 2024: o prefeito Bruno Reis (União Brasil), que disputará a reeleição, ou o emedebista Geraldo Jr., candidato …

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, …

Game changer para o setor de apostas, o projeto de lei que regulamenta as chamadas ‘bets’, aprovado na última quinta-feira (21) pela Câmara dos Deputados, deve trazer um efeito cascata que vai além das empresas que oferecem o serviço. Um dos segmentos segundo reportagem de Karina Souza, da revista Exame, …

Em discurso preparado para a noite de Natal, o presidente Lula da Silva (PT) citará segundo  Iander Porcella, do Estadão/Broadcast, a resposta da democracia brasileira aos ataques de 8 de janeiro, quando os prédios dos Três Poderes foram invadidos por extremistas. Segundo auxiliares do petista no Palácio do Planalto, ele também …

A programação do Natal de Salvador, que acontece no Centro Histórico e em bairros estão fazendo sucesso nacionalmente. A chegada do Natal com a presença de um Noel Negro é mais uma das iniciativas da prefeitura de Salvador, no fomento à equidade e valorização da diversidade. Por meio de nota, …

O “alarmante e crescente” uso de implantes hormonais, frequentemente contendo esteróides anabolizantes, tem sido motivo de preocupação de especialistas em endocrinologia, obesidade e ginecologia. O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, recebeu de sete entidades médicas um pedido público de providências quanto ao uso indiscriminado …

O presidente Lula demonstrou a auxiliares, nos últimos dias, estar bastante irritado com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). O motivo seria a ausência de Lupi na reunião ministerial da quarta-feira (20), a última realizada pelo presidente da República no ano de 2023. Segundo auxiliares, Lula não gostou …

A estação mais quente do ano teve início no Brasil à 0h27 desta sexta-feira (22) pelo horário de Brasília. Graças ao fenômeno El Niño, que já influenciou o clima no País durante toda a primavera, o verão deve ter muita chuva no Sul e pouco no Norte. Em São Paulo, …

O setor elétrico se prepara para uma mudança significativa a partir de 2024, quando entra em vigor uma nova regra que permitirá a todos os consumidores conectados em tensão acima de 2,3 kilovolts (kV), conhecidos como grupo A, escolher seu fornecedor de eletricidade, aderindo ao chamado mercado livre de energia. …

A rápida passagem de Beyoncé pela Bahia deixou os fãs eufóricos: na quinta-feira (21), antes mesmo que a viagem da cantora para o Brasil fosse confirmada, milhares de pessoas acompanharam ao mesmo tempo, pela internet, o voo de um avião de luxo entre Nova York e Salvador. O trajeto foi feito …

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, se posicionou contra segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a candidatura de Michelle Bolsonaro como eventual senadora pelo Paraná, caso o mandato de Sergio Moro (União Brasil-PR) seja cassado. Em uma reunião realizada nesta semana, Valdemar disse que avalia o …

A temporada de verão 2023/2024 foi aberta, nesta sexta-feira (22), com estimativas animadoras para quem desempenha atividades turísticas na Bahia. Segundo a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), 6,5 milhões de visitantes deverão circular pelo território baiano na alta estação, injetando R$ 9,8 bilhões na economia. No verão passado, foram …

Bebidas são essenciais na hora das celebrações, e na Ceia de Natal também não pode faltar. Independente de quais ingredientes irão compor o cardápio, a escolha de bons vinhos ou espumantes, tradicionais para a época, faz toda a diferença. Reconhecendo que o paladar é algo bem pessoal, Paulino Costinha, gerente comercial …

O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), publicou em suas redes sociais um post comemorando a incorporação da vacina contra a dengue no programa de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Alckmin aproveitou também para celebrar a visita da cantora norte-americana Beyoncé ao Brasil. “Ela veio, e a dengue vai”, escreveu …

Numa reação discreta a ameaças de cerceamento da liberdade de imprensa no País, a Comissão de Comunicação da Câmara aprovou segundo  Roseann Kennedy, da coluna Estadão, um projeto de lei que tipifica como crime de abuso de autoridade condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo. O texto …

O primeiro ano do novo governo do presidente da República, Lula da Silva (PT), foi marcado pela retomada do investimento na infraestrutura do País. Com forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto, é …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades. O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras …

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta última sexta-feira (22) as informações sobre a população da Bahia por recorte de Cor ou Raça de acordo com o Censo Demográfico de 2022. Os dados nacionais foram divulgados em coletiva realizada na Casa do Olodum, no Pelourinho, em Salvador, …

As políticas agrícolas em 2023 foram marcadas por diversos avanços e resultados, com notável destaque para o lançamento do maior Plano Safra da história do Brasil. No total, foram disponibilizados R$ 364,2 bilhões em crédito rural para a agricultura empresarial, dos quais R$ 101,5 bilhões equalizados pelo Tesouro Nacional, com …

O PT acionou na tarde desta sexta-feira (22) o Conselho de Ética da Câmara Federal contra cinco deputados bolsonaristas. O partido alega quebra do decoro parlamentar por conta de xingamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão do Congresso Nacional nesta semana. Em relação ao deputado federal Messias …

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta última quinta-feira (21), última Reunião de Diretoria do ano, o relatório final e encerramento da Audiência Pública nº 013/2022, cujo objetivo foi colher sugestões e contribuições ao novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo, assim a construção …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …

A partir de agora, os concursos públicos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vão destinar 30% das vagas a candidatos de povos indígenas. A determinação está presente no Decreto nº 11.839/2023, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22). Para regulamentar a decisão, será também editada portaria conjunta …

O Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …

A Petrobras informou nesta sexta-feira (22), no Rio de Janeiro, que recebeu comunicação da empresa de investimento internacional Mubadala Capital, propondo a formalização de discussões sobre a formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos) no Brasil, …

A Prefeitura de Salvador deu início à requalificação urbano-ambiental da Rua Almirante Tamandaré, principal base de tráfego de Paripe. A obra envolverá a reforma de praças, substituição de pavimentação e criação de espaços compartilhados, sistema de drenagem, além de ampliação de passeios e novos pontos de ônibus. A ordem de …

Na falta de acordo entre todos os agentes do mercado para uma autorregulação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fazer valer, a partir de 1º de janeiro, o teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito, dispositivo da chamada Lei do Desenrola (o programa …

Deputados conseguiram as 171 assinaturas necessárias para instaurar uma CPI para investigar a compra de energia da Venezuela por empresas brasileiras. O objetivo da comissão é para apurar a retomada da parceria entre Brasil e Venezuela para importação de energia este ano. A questão é que a comercialização no lado …

A Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais. O foco da PRF na operação …

Beyoncé, 42 anos, fez uma passagem meteórica pelo Brasil. Após 10 anos da última apresentação da artista no país, ela apareceu ontem de surpresa na première de divulgação do filme da Renaissance Tour, em Salvador, na Bahia. A coluna de Lucas Pasin, do Uol, foi atrás dos bastidores que envolveram a …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (22) que o governo fechará o ano de 2023 com um déficit em torno de R$ 130 bilhões, ou 1,3% do PIB. Segundo Manoel Ventura, do O Globo, o valor é pior do que o próprio ministro prometera em janeiro: um rombo …

Na sessão ordinária da última terça-feira (20), no Plenário Cosme de Farias, foram aprovados dois projetos de Indicação de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB) visando aprimorar a educação pública municipal. O Projeto de Indicação nº 321/2023 sugere às secretarias de Educação e Cultura e Turismo a elaboração de um …

Começou nesta sexta-feira (22) a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do Estado de São Paulo (SP). O benefício é dado a detentos que atendam a determinados requisitos. A saidinha acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. Segundo a SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) …

Ao completar um ano de liberdade em dezembro, o ex-governador Sérgio Cabral avançou algumas casas na redução de suas condenações impostas pela Operação Lava Jato. Ainda mantém, conforme Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, uma pena acumulada mais do que tricentenária e luta para aproveitar mais a vida fora …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), só soube horas antes que a cantora americana Beyoncé chegaria à capital baiana, nesta última quinta-feira (21). A interlocutores, Bruno Reis disse que, inicialmente, o staff da artista havia pedido ajuda de escolta e batedores de trânsito da prefeitura dizendo que seriam …

O índice Ibovespa, da B3, fechou pela primeira vez acima de 132 mil pontos nesta última quinta-feira (21). O principal indicador da bolsa brasileira subiu 1,05%, chegando a 132.182,01 pontos. O resultado reflete a alta das ações da mineradora Vale, em função da alta dos futuros do minério de ferro …

Com 54 anos, o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) é advogado e radialista e foi vereador em Salvador por quatro mandatos e presidente da Câmara Municipal. Ingressou na política seguindo os passos do pai, Super Geraldo, que inclusive será candidato a vereador em 2024 na capital baiana também pelo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta última quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte do líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, …

Ao dar uma entrevista para a jornalista Leda Nagle, a atriz Regina Duarte, 76 anos, que foi secretária da Cultura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020, revelou ter se arrependido de ter entrado na política. “Não estava preparada para isso. Esse foi meu grande problema. Meu interesse …

A Prefeitura de Salvador garantiu apoio para uma apresentação surpresa da cantora norte-americana Beyoncé no evento de pré-estreia do documentário “Renaissance: a film by Beyoncé”, que aconteceu na noite desta quinta-feira (21) no Centro de Convenções da capital baiana, na Boca do Rio. O filme retrata os bastidores da última …

Depois de surfar na onda de memes e alimentar as especulações em torno da passagem de Beyoncé a Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) comemorou em suas redes sociais a presença da diva pop na capital baiana, na noite desta quinta-feira (21). “Ela veio sim, Beyoncé tá em Salvador! …

Depois de vencerem as eleições de 2022, mantendo um cinturão de aliados do presidente Lula (PT) em 8 dos 9 estados da região, os governadores do Nordeste se preparam para um novo desafio. Com a força acumulada nas urnas, querem emplacar aliados nas prefeituras das capitais em 2024. A reportagem …

A noite desta quinta-feira (21) ficou marcada por uma passagem relâmpago de Beyoncé pelo Brasil, mais precisamente por Salvador, que levou sua legião de fãs à loucura. E essa passagem também já chegou ao fim. Durante a madrugada, a famosa cantora deixou o País, rumo aos Estados Unidos. Enquanto ela …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21), durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao longo do ano de 2023 e projeções para 2024, que o salário mínimo será de R＄ 1.412 a partir de janeiro de 2024. Também destacou a …

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou nesta quinta-feira (21) a entrega de 700 viaturas para estados e municípios e a liberação de R＄ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos para uso das polícias civis estaduais, com foco na …

O Ministério das Relações Exteriores lançou nesta quinta-feira (21) a nova edição da Revista Juca, periódico anual produzido pelos alunos do Curso de Formação em Diplomacia do Instituto Rio Branco. Durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), a publicação foi suspensa conforme Alex Braga, do Estadão, para não veicular possíveis …

Entre janeiro e outubro deste ano, a Bahia gerou 82,5 mil empregos, e a tendência é que a taxa de desemprego continue recuando em 2024. A projeção é da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), que divulgou nesta quinta-feira (21) a perspectiva para o próximo ano na Indústria. …

O Exército Brasileiro finalizou a 2ª Fase do Projeto de Modernização do Sistema de Armazenamento de Energia da Usina Fotovoltaica do 7º Pelotão Especial de Fronteira (7º PEF). A Operação Tunuí contemplou a recuperação da rede elétrica de média tensão responsável por levar energia elétrica para a Comunidade Indígena Baniwa. …

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) promoveu nesta quinta-feira (21) um almoço de confraternização entre amigos no Centro de Convenções de Salvador, na orla Boca do Rio. Além do ex-prefeito ACM Neto (União), vereadores, secretários municipais e lideranças, parte da bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) estiveram …

Ao menos 10 projetos do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) foram aprovados em plenário pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (20). Uma das propostas é justamente a que muda o nome da Praça Visconde de Cairu para Maria Felipa. Esse projeto foi encampado por inúmeros artistas e influencers como …

Instituído na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, com a presença do presidente Lula, o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar realizou diversas reuniões ao longo de todo o ano, com discussões gerais a respeito do gás natural, e setorizadas em cinco comitês …

Certificada pelo G-20, a indústria de fardamento corporativo, cliente do Sebrae, lançou camisa sustentável que pode ser usada até 5 vezes sem apresentar odor Uma parede verde na fachada emoldura a entrada da Polo Salvador. A confecção de fardamento corporativo localizada no Condomínio Bahia Têxtil, no bairro do Uruguai, na …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …

O conselheiro Fernando Vita deixou nesta quinta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após 20 anos de trabalho. Ele completa 75 anos de vida nesta sexta-feira (22), e por isso se aposenta compulsoriamente. “Cumpriu seu dever como servidor público, honrou todos os cargos que ocupou com sua …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (21) que as leis complementares são o novo desafio a ser enfrentado pela gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a promulgação da reforma tributária na quarta-feira (20). “Temos que consolidar mudanças …

Um dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …

O ex-ministro José Dirceu tem dividido seu tempo entre Brasília e São Paulo. Segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, o petista já tem se articulado, nos bastidores, pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo. Em conversas privadas, Dirceu destaca que a eleição de …

O superávit da balança comercial de novembro foi de US$ 8,8 bilhões, o que leva a um saldo de US$ 89,5 bilhões no acumulado do ano, puxado pela agropecuária e a indústria extrativista, informou o relatório do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), divulgado nesta quinta-feira, 21, pela Fundação Getulio Vargas …

Um atirador matou pelo menos 11 pessoas e feriu dezenas em uma universidade de Praga, capital da República Tcheca, informam autoridades locais. O crime aconteceu nesta quinta-feira (21), por volta das 15h (11h de Brasília) na praça de Jan Palach. A polícia matou o atirador, mas não sabe o que …

A Câmara dos Deputados vai gastar quase R$ 100 milhões de acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, para reformar dois prédios de apartamentos funcionais destinados à moradia de parlamentares em Brasília. Segundo a publicação, a previsão do gasto consta em uma licitação cujo edital foi publicado …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, do Senado, que estabelece que as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) sejam disponibilizadas na internet para consulta …

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou projetos importantes aprovados pelos senadores como a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária, promulgada nesta última quarta-feira (20), e também apontou prioridades para 2024. Ele disse que cabe …

Mais de 50 proposições foram apreciadas na tarde desta última quarta-feira (20), no segundo dia consecutivo de esforço concentrado dos parlamentares para limpar a pauta do Legislativo antes do Natal. Entre elas, dois projetos do Tribunal de Justiça, um do Poder Executivo e 49 dos próprios deputados, entre os quais …

Os CEOs de Warner Bros. Discovery, David Zaslav, e Paramount, Bob Bakish, se reuniram, nesta semana, para discutir uma possível fusão entre as gigantes da mídia dos EUA, disseram fontes familiarizadas com o assunto. Os executivos abordaram a ideia de um acordo, mas não há negociações formais entre as empresas. …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Medalha Rei Pelé, a ser concedida pela Câmara no mês de fevereiro de cada ano. A medida consta do Projeto de Resolução 129/23, do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF). O texto segue para o Senado. Com parecer favorável do deputado Luiz Lima (PL-RJ), o …

Embora tenha aprovado a prestação de contas da Diretoria de Promoção, da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur), relativa ao exercício de 2019, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (Setur), decidiu, em sessão da última terça-feira (19) pela imposição de ressalvas e aplicação de …

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para a sanção presidencial. Conforme acordo costurado ainda com os …

A bancada do PSD está em obstrução e ameaça segundo Raphael Di Cunto e Caetano Tonet, do Valor, não permitir a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A insatisfação já levou ao adiamento da discussão da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) de ontem (20) …

O Exército Brasileiro abriu processo seletivo para contratação de um Engenheiro Civil para atuação em Salvador e formação de Cadastro Reserva. O edital foi publicado no dia 4 de dezembro e as inscrições já estão abertas. Os profissionais contratados terão remuneração de salário de até R$ 8.943,13. As inscrições iniciaram …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …