Ministro Dias Toffoli derrubou decisão que impedia show em respeito ao estado laico. Dias Toffoli atendeu pedido da Prefeitura do Rio O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu na noite desta última segunda-feira (30) liberar o show da cantora gospel Anayle Sullivan na festa da virada do ano …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministro do STF deve suspender lei que cria juiz de garantias
terça-feira 31 de dezembro de 2019 às 11:43hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), já manifestou segundo publicou a revista Exame, que é contrário à lei que institui o juiz de garantias. No Supremo, há expectativa de que o ministro suspenderá a medida a partir do dia 20 de janeiro, data em que assume o plantão …
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Operação Faroeste: Supremo nega pedido de liberdade para Adailton Maturino e outros envolvidos
domingo 29 de dezembro de 2019 às 07:07hSegundo o G1, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou os três pedidos de liberdade para os presos suspeitos de participação do esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na corte baiana. A decisão foi tomada neste último sábado (28). Os presos são o advogado …
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Datafolha: STF também tem péssima avaliação
domingo 29 de dezembro de 2019 às 06:17hPesquisa Datafolha divulgada neste domingo (29) revelou que o Supremo Tribunal Federal (STF) termina 2019 com reprovação semelhante a do presidente Jair Bolsonaro. Para 39% dos brasileiros, atuação do Supremo é ruim ou péssima, enquanto Bolsonaro sustenta 36% de reprovação. Dessa forma, quatro em cada dez pessoas avaliam a atuação …
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Ministro do Supremo mantém presidente do TJ-BA afastado
sábado 28 de dezembro de 2019 às 19:10hConforme publicou o G1 no ínicio da noite deste sábado (28), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reverter o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto, e também rejeitou conceder liberdade a outros três suspeitos de participação em venda de decisões judiciais e grilagem …
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CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 15:04hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores. Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é …
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Juízes vão ao Supremo contra juiz de garantias
sábado 28 de dezembro de 2019 às 09:17hA Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entraram nesta sexta-feira (27) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a criação da figura do juiz de garantias. A medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na …
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Estados têm direito a 50% do Fundo de Segurança, diz presidente do STF
sexta-feira 27 de dezembro de 2019 às 18:17hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e se abstenha de novos contingenciamentos. Segundo os Estados, esse dinheiro – mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loterias– …
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Congresso terá um papel fundamental para reformar o Brasil
segunda-feira 23 de dezembro de 2019 às 17:48hSe não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o Brasil iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, segundo a revista IstoÉ, não foi assim. A publicação diz que a Reforma da Previdência, …
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Os políticos independentes que brigam por Moro e Guedes no Congresso
domingo 22 de dezembro de 2019 às 13:33hEm 2019, dois estreantes no Congresso se tornaram homens essenciais na interlocução de Sérgio Moro e Paulo Guedes – os “superministros” de Jair Bolsonaro – com as duas Casas Legislativas. Em mais de uma ocasião, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) socorreram os titulares …
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STF mantém pagamento de quintos aos servidores públicos
quarta-feira 18 de dezembro de 2019 às 18:02hOpresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, proclamou nesta quarta-feira (18) que, por maioria, no plenário virtual, o colegiado decidiu que servidores públicos amparados por decisões judiciais devem continuar a receber os quintos. Ou seja, é constitucional o acréscimo nas remunerações de cinco em cinco anos. Os ministros …
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‘Toda semana vocês trocam ministro meu’, diz Bolsonaro
domingo 15 de dezembro de 2019 às 11:53hA declaração do presidente vem após matéria do portal da Folha de S.Paulo de hoje, informando que Bolsonaro avalia a troca de três ministros no início do próximo ano O presidente Jair Bolsonaro negou, neste último sábado (14), que planeje fazer mudanças nos ministérios no começo de 2020. Ele aproveitou …
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Bolsonaro defende indulto natalino a policiais
domingo 15 de dezembro de 2019 às 06:47hO presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer neste último sábado (14) que pretende incluir policiais condenados no benefício do indulto natalino, que ele deve assinar até o final deste ano. “O indulto lá não é para determinada pessoa, é por aquilo que foi condenado no passado. Vai ter policial sim, …
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STF julga admissibilidade do impeachment de ministro de Bolsonaro
quinta-feira 12 de dezembro de 2019 às 14:54hNa manhã desta quinta (12), o ministro Edson Fachin determinou que a admissibilidade do impedimento do ministro irá ao Plenário do STF. Esse imbróglio ficará, agora, nas mãos do presidente Dias Toffoli, responsável por definir a pauta do STF. Fachin havia se manifestado segundo a coluna Radar da revista Veja, …
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O que o presidente do TRF pensa sobre Lula, Moro e STF
terça-feira 10 de dezembro de 2019 às 10:32hNo final de novembro, a 8ª Turma do Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4) não apenas confirmou, como também aumentou a pena imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do sítio de Atibaia, a segunda condenação dele no âmbito da operação Lava Jato. A decisão ocorreu pouco tempo após o Supremo Tribunal …
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‘Comissão da 2ª instância já nasce dividida’, diz relator
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 17:36hRelator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) prevê dificuldade para se chegar a um consenso. E não se trata da prisão de condenados, com o que ele concorda e acredita haver maioria favorável, mas, sim, da aplicação da mesma regra para ações cíveis, tributárias, trabalhistas, …
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Governador e presidente do STF assinam termo para criação de Escritório Social
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 17:35hO governador Rui Costa assinou, nesta segunda-feira (9), o termo de cooperação técnica para implementação do Escritório Social na Bahia. O acordo, firmado entre Governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevê a articulação entre Executivo, Judiciário e sociedade civil para qualificar …
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Rodrigo Maia fez 229 viagens em jatos da FAB dando carona a 2.131 pessoas
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 05:36hLevantamento publicado pela coluna de Cláudio Humberto, do Diário do Poder mostra que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é o recordista absoluto de uso dos jatos da Força Aérea Brasileira (FAB), este ano, no total de 229 viagens e inacreditáveis 2.131 passageiros transportados. Maia não é o …
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Conselho Nacional de Justiça promove nesta segunda e terça Seminário em Salvador
segunda-feira 9 de dezembro de 2019 às 05:17hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove nestas segunda (9) e terça-feira (10) em Salvador, o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O Seminário objetiva incrementar o intercâmbio de experiências e ideias …
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STF contraria TSE e nega suspender partido por não prestar contas
sexta-feira 6 de dezembro de 2019 às 13:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, que diretórios regionais de partidos políticos não podem ter o registro suspenso automaticamente por não prestarem contas exigida pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Corte, a suspensão só pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para …
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CNJ afasta juiz que disse que Gilmar Mendes teria recebido propina
quarta-feira 4 de dezembro de 2019 às 06:26hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, nesta última terça-feira (3) decidiu pelo afastamento do juiz Glaucenir de Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ), por afirmar que Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria recebido propina para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony …
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Bolsonaro assina decreto que protege identidade de denunciante de corrupção
terça-feira 3 de dezembro de 2019 às 11:49hO presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou hoje decreto que regulamenta o direito de proteção à identidade do denunciante de irregularidades praticadas contra a administração pública federal direta e indireta. A assinatura se deu em evento sobre combate à corrupção promovido pela Controladoria-Geral da União. Segundo o ministro da pasta, …
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Mesmo se PEC passar, prisão em 2ª instância pode ser barrada novamente no STF
domingo 1 de dezembro de 2019 às 13:04hPor ser cláusula pétrea, tal direito fundamental não pode ser “encurtado”, mas Congresso tenta manobra por meio de mudança na Constituição O poeta e compositor Vinicius de Moraes, em uma de suas letras sempre geniais, pergunta a Deus: “se é pra desfazer, por que é que fez?”. O Supremo Tribunal …
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Gilmar Mendes libera investigação sobre Flávio Bolsonaro
sábado 30 de novembro de 2019 às 16:23hO ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou a retomada de investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) na última sexta-feira (29). Gilmar derrubou uma liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo em 30 de setembro. A defesa de Flávio pediu para que fosse dada ordem ao …
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Entenda a decisão do STF sobre o Coaf
sexta-feira 29 de novembro de 2019 às 05:11hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …
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STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita
quarta-feira 27 de novembro de 2019 às 09:18hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …
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‘Falar em AI-5, nem em on nem em off’, diz deputado baiano líder do DEM na Câmara
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 19:03hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi o primeiro a criticar nesta terça-feira (26) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, que justificou falas sobre um novo AI-5 em caso de manifestações mais radicais no país, e disse que falar recorrentemente no ato institucional editado durante …
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Auditores da Receita alertam para ingerência na fiscalização
terça-feira 26 de novembro de 2019 às 08:37hAuditores da Receita recorreram a três entidades internacionais com denúncias sobre “retrocessos institucionais no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil”. Definem como “preocupantes” mudanças na estrutura do COAF e a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender a fiscalização contra 133 políticos e agentes …
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Senador diz que Bolsonaro pode “naufragar na primeira viagem” em novo partido
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:47hO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foram os principais alvos de críticas do senador Major Olímpio (PSL-SP), que esteve em Salvador nesta quinta-feira, 21, para realizar uma palestra no 1º Congresso do Instituto de Direito Militar na Bahia. Durante …
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Senado tem 17 pedidos de impeachment contra ministros do STF
sexta-feira 22 de novembro de 2019 às 07:15hA insatisfação de cidadãos contra decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal se reflete no número de pedidos de impeachment protocolados no Senado Federal. Já são 17 somente este ano, contra diferentes nomes, como Gilmar Mendes e outros. O mais recente, apresentado por dois dirigentes do movimento Mobilização Brasil, pede …
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Alvo de protestos, Gilmar é homenageado pela Câmara
quinta-feira 21 de novembro de 2019 às 11:19hTrês dias depois de ser alvo de manifestações pelo País, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, foi homenageado pela Câmara nesta última quarta-feira (20) com a Medalha Mérito Legislativo, a mais importante honraria concedida pela Casa. O prêmio foi entregue pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Além …
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No STF, PGR defende uso de dados bancários e fiscais sem crivo de juiz
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 14:29hO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (20), no Supremo Tribunal Federal (STF), a comunicação direta de informações sobre movimentações fiscais e financeiras suspeitas ao Ministério Público Federal (MPF). O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã desta terça-feira (20) a julgar se órgãos de controle podem …
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Tribunais de Contas discutem com CNJ estratégia para a retomada de obras paralisadas
quarta-feira 20 de novembro de 2019 às 07:18h2.555 obras (paralisadas ou suspensas), com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89 bilhões Em reunião que foi realizada na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última terça-feira (19), o Sistema dos Tribunais de Contas, representado pelos presidentes do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José …
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‘Queda da prisão na 2ª instância favorece pacote anticrime’
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 12:00hRelator do pacote anticrime, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve endossar o texto original da proposta enviada ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Ele vai entregar seu parecer na próxima quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seu gabinete, sobre a …
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Aras e subprocuradores temem que mudanças em regras do Coaf tornem Brasil “paraíso fiscal”
segunda-feira 18 de novembro de 2019 às 10:36hO procurador-geral da República, Augusto Aras, reuniu neste último domingo (17) subprocuradores, em Brasília, para discutir as consequências de eventual alteração das regras de uso de dados sigilosos do antigo Coaf – hoje Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – em investigações. Atendendo a um pedido da defesa do senador Flávio …
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PGR atua de forma transparente com relatórios de inteligência
sábado 16 de novembro de 2019 às 11:23hO procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (16), por meio de nota, que “recebeu com tranquilidade” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que pede para que o Ministério Público Federal (MPF) forneça, de forma voluntária, os dados de cadastro e acesso de membros da …
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STF julga novas ações que impactam a Lava Jato
quinta-feira 14 de novembro de 2019 às 15:24hDepois de derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode impor nova derrota à Lava Jato com um julgamento que marca uma espécie de duelo entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-juiz Sérgio Moro. Desde janeiro no …
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Presidente do STF participa do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas
terça-feira 12 de novembro de 2019 às 17:02hDiscutir o Controle Externo Contemporâneo, com propostas para a modernização e a concomitância dos procedimentos de auditoria, com vistas à obtenção de resultados efetivos para o alcance do desenvolvimento sustentável da boa governança dos recursos públicos. Com esse objetivo, teve início, na noite desta última segunda-feira (11), o I Congresso …
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Maia: ‘Não podemos achar que segunda instância é a única urgência do Brasil’
segunda-feira 11 de novembro de 2019 às 17:22hO presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. “Qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade …
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Moro diz que Congresso pode alterar decisão sobre 2ª instância
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 14:41hO ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em nota emitida nesta sexta-feira (8) que o Congresso pode alterar a Constituição e determinar novamente as prisões após condenação em segunda instância. O posicionamento do ex-juiz da Operação Lava Jato ocorre um dia após maioria do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) …
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Veja quem pode e quem não pode ser solto após decisão do STF
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 12:40hCom o fim da prisão por condenação em 2ª instância, José Dirceu e Lula podem voltar para casa, enquanto Cabral e Cunha, não Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derruba o encarceramento após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser solto. …
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Dallagnol deve ser julgado pelo CNMP na terça
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 10:15hO caso em que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pede que o procurador Deltan Dallagnol seja punido por afirmar que decisões da corte passam uma mensagem de “leniência” com a corrupção deve entrar na pauta do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) na próxima terça-feira (12). …
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Perguntas e respostas: Como fica a situação de Lula?
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 08:46hO repórter Rafael Moraes Moura do jornal Estado de SP, explicou em reportagem o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai …
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‘Festa da bandidagem’, diz Olimpio sobre decisão do STF
sexta-feira 8 de novembro de 2019 às 07:19hO senador Major Olimpio (PSL-SP) afirmou, em sua conta no Twitter, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prisão após condenação em segunda instância significará uma “festa da bandidagem”. VERGONHA! Mais uma vez ministros do STF votaram a favor de criminosos e quem sofre com isso é a população. …
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STF julga ilegal prisão em 2ª instância e Lula será solto
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 21:37hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (7) desde às 14h25, a discussão sobre a legalidade das prisões de réus condenados em segunda instância. Iniciado em 17 de outubro, o julgamento já teve três sessões no plenário. Enquanto votava, o nome do ministro Dias Toffoli aparecia na …
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STF: Quando e como Lula será solto com fim da prisão em 2ª instância?
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 10:08hSe o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo fim da prisão após condenação em segunda instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — preso desde 2018 — será um dos muitos possíveis beneficiados e pode ser solto pouco tempo depois – mas não é garantido que isso aconteça já …
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André Godinho é eleito ouvidor do CNJ
quinta-feira 7 de novembro de 2019 às 08:34hEm sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (5), os conselheiros elegeram André Godinho para a função de ouvidor. O Conselho acolheu à unanimidade a indicação do presidente Dias Toffoli. Com a experiência acumulada em seu primeiro biênio no CNJ, Godinho inicia este novo mandato com mais …
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Frota disse à CPMI das Fake News que Planalto comanda milícia digital
sexta-feira 1 de novembro de 2019 às 07:23hO deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) voltou a garantir que existe dentro do Palácio do Planalto um gabinete destinado a espalhar informações falsas e a atacar adversários do Governo Federal. A declaração de Frota foi dada durante depoimento que durou mais de cinco horas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga …
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37 senadores assinam carta em apoio a prisão em segunda instância
quinta-feira 31 de outubro de 2019 às 16:48hO Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 7 de novembro a continuação do julgamento que deve decidir se o cumprimento da prisão será logo após a confirmação da condenação em segunda instância ou apenas depois de esgotados os recursos. O senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou que enviará …
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STF faz sugestão legislativa para evitar prescrições e senadores reagem
quarta-feira 30 de outubro de 2019 às 04:36hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário nesta última terça-feira (29) um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma sugestão de alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com o texto assinado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a alteração impediria a prescrição …
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Rosa Weber deve indicar rumo de julgamento no STF nesta quinta
quinta-feira 24 de outubro de 2019 às 08:12hCom um placar de 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Após a leitura de quatro votos, a expectativa é em torno do entendimento …
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Após voto de Fachin, STF tem dois votos a favor e um contra prisão em 2ª instância
quarta-feira 23 de outubro de 2019 às 16:21hO Supremo Tribunal Federal ( STF ) retomou nesta quarta-feira (23), após pausa para almoço, o julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância . O terceiro ministro a votar no plenário, Edson Fachin — relator da Lava-Jato no STF — votou como Alexandre de Moraes , que se …
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PP, PL, PSD, Solidariedade e Podemos ganham força com crise no PSL
segunda-feira 21 de outubro de 2019 às 06:17hAo dar as costas para o PSL, seu partido, o presidente Jair Bolsonaro transformou o Congresso em um campo minado. Os flancos abertos vão além da votação de propostas que têm impacto fiscal, como as mudanças na Previdência dos militares e a reforma administrativa, e resultam em riscos políticos, como a condução dos trabalhos da CPMI …
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Com aval do STF, réu por corrupção reassume prefeitura com tornozeleira e demite 600
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 17:01hO prefeito foi alvo da Operação Abismo, em 2018, e denunciado por desvio de R$ 92,5 milhões da previdência municipal Por força de liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o prefeito da cidade de Cabo de Santo Agostinho em Pernambuco, Lula Cabral (PSB), reassumiu nesta quarta-feira …
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STF julga prisão após 2ª instância: entenda impacto sobre Lula e a Lava Jato
quarta-feira 16 de outubro de 2019 às 11:10hO Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando …
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Jornal publica lista de políticos que foram à canonização de Irmã Dulce com dinheiro público
segunda-feira 14 de outubro de 2019 às 07:39hA canonização de Irmã Dulce neste último domingo (13) no Vaticano, foi bastante disputada. Para parte dos políticos, a ida não teria pesado no bolso, já que, segundo o jornal El País, o dinheiro usado por eles foi da União e dos municípios. Segundo publicação, as diárias pagas a ao menos …
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Após críticas, Alcolumbre abre mão de diárias do Senado em Roma
domingo 13 de outubro de 2019 às 18:25hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que acompanha a comitiva de parlamentares do Brasil que foi a Roma participar da cerimônia de canonização de Irmã Dulce neste domingo (13), deu explicações sobre os gastos da viagem pelo Twitter. “Vejo aqui vários comentários sobre as despesas da minha vinda à …
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Jornal diz que ACM Neto é representante do governo brasileiro para canonização de irmã Dulce em Roma
sábado 12 de outubro de 2019 às 07:02hO prefeito ACM Neto (DEM) foi designado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) como um dos nove representantes do governo brasileiro nas cerimônias relativas à canonização de irmã Dulce, que duram até este domingo (13), no Vaticano. Conforme publicou o jornal Correio neste sábado (12), além de Neto, fazem parte da …
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Congresso pode pressionar STF com possível CPI, diz jornal
segunda-feira 7 de outubro de 2019 às 09:57hNos últimos meses, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) consideradas controversas vêm causando turbulências no mundo político e no meio jurídico. A corte é alvo de críticas no Congresso Nacional e há risco, inclusive, de se tornar o centro de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre abusos do poder Judiciário. Entre os deputados e senadores indignados com o tribunal, estão, …
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Lula e PT articulam para que ex-presidente seja libertado definitivamente, diz revista
sábado 5 de outubro de 2019 às 18:54hDesde que fora apanhado em malfeitos pela Lava Jato, Lula vive de auras. De acordo com a revista IstoÉ, primeiro, para manter a aura de honesto, fez o diabo para não ser preso. Jamais – em tempo algum – houve na história política do Brasil tantas chicanas para se libertar …
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Aras participa de primeira sessão do Supremo, após assumir PGR
quinta-feira 3 de outubro de 2019 às 16:53hO procurador-geral da República, Augusto Aras, participou hoje (3) pela primeira vez de sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) como representante do Ministério Público Federal (MPF). No discurso de boas-vindas, Aras disse que o Ministério Público é o guardião das leis e não serve a governos, pessoas ou grupos ideológicos. …
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Rui e Neto participam da cerimônia de posse de Augusto Aras
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 13:23hO governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) participaram nesta quarta-feira (2), da cerimônia pública de posse do novo procurador geral da República, Augusto Aras, na Procuradoria Geral da República, em Brasília. O baiano Aras, membro do Ministério Público há 32 anos, abriu seu discurso de posse …
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Aras defende buscar “verdade real” de facada em Bolsonaro
quarta-feira 2 de outubro de 2019 às 11:21hO procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu na terça-feira (01), o aprofundamento das investigações sobre o ataque sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro, no ano passado, por acreditar que Adélio Bispo de Oliveira não agiu como um “lobo solitário” ao dar uma facada no então candidato do PSL. “Ainda é tempo …
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Saiba o real motivo para Lula desejar ficar preso
terça-feira 1 de outubro de 2019 às 06:51hCiente de que a sua situação começa a melhorar com as derrotas da Lava-Jato no STF — e o plano de Dias Toffoli de julgar o fim da prisão em segunda instância nas próximas semanas –, o ex-presidente Lula decidiu resistir à possibilidade de progredir do regime fechado para o semiaberto. Segundo a revista Veja, o petista sabe …
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As batalhas que a Lava Jato deve enfrentar no STF
segunda-feira 30 de setembro de 2019 às 06:46hA semana que passou foi de seguidas derrotas para a operação Lava Jato, com derrubadas a vetos da lei de abuso de autoridade, a iminente anulação de uma série de sentenças que envolvem delação premiada e a mácula que agora pesa sobre Rodrigo Janot, o ex-procurador-geral que deu início à apuração e …
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‘Sigla da Lava Jato’, Podemos vira alvo dos bolsonaristas, diz jornal
domingo 29 de setembro de 2019 às 07:28hIdentificado como “partido da Lava Jato”, o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo …
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STF tem maioria por tese que pode anular sentenças da Lava Jato
quinta-feira 26 de setembro de 2019 às 19:43hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (26) maioria pela tese que pode anular sentenças da Operação Lava Jato, entre elas a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A sessão foi suspensa pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que marcou para a quarta-feira, 2, a conclusão do …
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Davi e líderes vão ao STF questionar operação da PF no Senado
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 16:44hAcompanhado de alguns líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na manhã desta terça-feira (24) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, um recurso pedindo a suspensão da decisão que permitiu uma operação de busca e apreensão no Congresso Nacional contra o líder do governo, Fernando …
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CNJ decide afastar desembargadores e juiz do TRT da Bahia
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 14:35hAlém de abrir investigação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (24), afastar os cinco desembargadores e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). Foram afastados segundo o site Bahia Notícias os desembargadores: Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira …
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Votação da reforma da Previdência na CCJ do Senado fica para próxima terça
terça-feira 24 de setembro de 2019 às 12:47hPor determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em acordo com os líderes partidários, foi adiada para a próxima terça-feira (1º) a análise das emendas da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente agendada para a manhã desta terça (24). Davi convidou as lideranças e vários …
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Olavo de Carvalho exerce poderosa influência sobre o governo Bolsonaro, diz revista
segunda-feira 23 de setembro de 2019 às 09:15hO guru da Virgínia, Olavo de Carvalho, afirmou segundo publicou a revista IstoÉ neste último domingo que o presidente Jair Bolsonaro, no Planalto, precisa de um exército de simpatizantes que seja só dele, e não de pautas. Sugeriu a montagem de uma espécie de banco de dados dos convertidos, cadastrando …
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Bolsonaro encontra Maia e ministro às vésperas de viagem aos EUA
domingo 22 de setembro de 2019 às 04:44hApesar de a agenda do presidente Jair Bolsonaro para o dia não prever nenhum compromisso oficial, o chefe do Executivo federal recebeu neste último sábado (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, na residência presidencial, o Palácio da Alvorada. …
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O grande problema de Davi Alcolumbre com a CPI da Lava-Toga
sábado 21 de setembro de 2019 às 15:08hO grande problema do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na novela do vai não vai da CPI da Lava-Toga foi ter prometido o que não deveria, publicou a revista Veja nesta sábado (21). Segundo a revista, Davi deu a palavra a Dias Toffoli de que a investigação sobre o …
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Bolsonaro e STF têm ‘acordão’ contra ‘Lava Toga’, diz revista
sexta-feira 20 de setembro de 2019 às 10:44hDesde os primeiros dias de fevereiro, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anda insone. O parlamentar vem tentando emplacar sem sucesso a CPI da Lava Toga – destinada a investigar os magistrados dos Tribunais Superiores e passar a limpo o Poder Judiciário, como já havia sido feito com o Executivo e …
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Randolfe diz que aliança com Alcolumbre chegou ao fim
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 14:37hEleito para a presidência do Senado com a bandeira da renovação política, Davi Alcolumbre (DEM-AP) tem decepcionado alguns aliados por medidas que, para muitos dos senadores que bancaram a sua candidatura, estão mais próximas da velha política. Um desses insatisfeitos, segundo o Congresso em Foco, é o líder da oposição, …
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Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
quinta-feira 19 de setembro de 2019 às 10:30hO ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse na segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia realizada no TST. Ele assume a vaga anteriormente ocupada pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga para mandato de dois anos. Ao empossar o novo conselheiro, o …
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Interino assume a PGR e reconduz grupo da Lava Jato
quarta-feira 18 de setembro de 2019 às 14:21hO vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), Alcides Martins, assumiu nesta quarta-feira, 18, interinamente, a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR). O cargo foi transmitido por sua antecessora, Raquel Dodge, em cerimônia no plenário do colegiado que contou com a presença do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em sua …
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Bolsonaristas querem cadastrar militantes para tentar conter racha
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 19:04hDiante da ameaça de racha na base em função do movimento contra a agenda de combate à corrupção, alguns dos principais influenciadores bolsonaristas nas redes sociais propuseram a criação de um cadastro para militantes em defesa de Jair Bolsonaro. A iniciativa partiu de Allan Santos, responsável pelo site Terça Livre, …
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Por que a CPI da Lava Toga divide bolsonaristas?
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 18:38hA criação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a atuação de tribunais superiores, apelidada de “CPI da Lava Toga”, tem dividido os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro. Movimentos de direita defendem a iniciativa, mas os filhos do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm atuado para barrar …
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Eduardo Bolsonaro republica vídeo com críticas à CPI da ‘Lava Toga’
segunda-feira 16 de setembro de 2019 às 06:48hO deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compartilhou em uma rede social um vídeo que compila críticas à chamada “CPI da Lava Toga”, que parte do Senado defende para investigar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) como o presidente Dias Toffoli. “Muito tem se falado sobre a CPI da Lava Toga. Muitas …
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