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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mandou para o plenário virtual o recurso em que a defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, tenta suspender o processo de impeachment iniciado contra ele na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a revista Veja, ele …

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, participou nesta terça-feira (27)  do programa A Voz do Brasil. Ele comentou sobre a marca de R$ 100 bilhões em recursos movimentados em apoio a empresas e qual será o foco na hora de destinar esses recursos. …

Defendendo o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vereador de Salvador e candidato à reeleição no pleito de 15 de novembro, Luiz Carlos Suíca (PT), intensificou a produção de materiais com a presença do líder petista. Além de vídeos para as redes sociais, o edil tem feito …

Durante transmissão do Papo Correria nesta terça-feira (27) o governador Rui Costa (PT) anunciou que vai divulgar no Diário Oficial desta quarta-feira (28) o edital de alienação das áreas do antigo Centro de Convenções, do Parque de Exposições e do Detran, em Salvador. A alienação vai levar em conta projetos …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ainda não determinou qual o suplente substituirá o deputado estadual Pastor Tom (PSL), apesar de no último dia 21 de outubro a Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter foi encaminhado ofício à Corte, por meio físico e eletrônico, pedindo que …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Paulo Afonso, Luiz Barbosa de Deus, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para a “execução e melhorias do sistema de iluminação …

A Cepreng Indústria de Artefatos de Cimento vai investir R$ 3 milhões na ampliação de sua unidade industrial em Feira de Santana. Além de manter os 38 empregos diretos existentes, vai promover a geração de 30 novas vagas diretas e 100 indiretas. O protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, apresentaram nesta terça-feira (27) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o plano de segurança para as eleições municipais deste ano. Entre outros pontos, o plano prevê uso de drones para tentar coibir crimes como …

O vereador Demetrio Oliveira (DEM) apresentou ao prefeito ACM Neto, por meio do Projeto de Indicação Nº520/2020, protocolado na Câmara Municipal de Salvador, que os centros comerciais localizados em prédios funcionem das 9h às 17h, de segunda-feira a sábado, ficando fechados aos domingos, por não se tratar de shopping center. …

Gestores podem confirmar participação até sexta-feira, 30 de outubro, no curso Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o Desenvolvimento 2.0: Implementando Soluções no Brasil, América Latina e Caribe. A capacitação, que é gratuita e promovida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pretende orientar os participantes no planejamento e na implementação dessas parcerias. …

Levantamento faz parte de ação do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne sete órgãos federais O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos …

A empresa Jockey Club Consórcio foi acusada pelo Ministério Público estadual, em ação civil pública ajuizada na segunda-feira (26) de divulgar informações enganosas, descumprir prazos contratuais, submeter clientes a cláusulas abusivas e impossibilitar a devolução de valores pagos por produtos não entregues. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart …

O Projeto de Lei 4886/20 torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em locais abertos, em estabelecimentos que desenvolvam atividades essenciais, em órgãos públicos e em templos religiosos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) concorda com a …

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), lançou nesta terça-feira (27) a licitação para uso e exploração do Polo de Economia Criativa de Salvador, chamado de Doca1, a ser instalado no Comércio. O processo, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), abre concorrência para empresas …

Após uma derrota na Justiça, o Ministério Público Federal faz uma segunda ofensiva para bloquear R$ 4,4 bilhões da Seguradora Líder, empresa responsável por gerir o seguro DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito no país. A procuradoria alega que os recursos são fruto de fraudes e devem ser …

O ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, voltou a defender, na última segunda-feira (26), o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), durante evento com a participação de representantes da organização. De acordo com Ernesto Araújo, o Brasil é, no momento, o país não-membro mais …

A medida isenta o morador de qualquer punição prevista em lei, mas exige que ele comunique imediatamente o fato à autoridade policial O Projeto de Lei 4782/20 define previamente como caso de legítima defesa o uso de qualquer meio letal – como arma de fogo, cão de guarda, cerca elétrica, …

O vereador Luiz Carlos (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude da Câmara Municipal de Salvador, assinou, na última segunda-feira (26), o Pacto pela Juventude de Salvador – “Na moral, cole com a gente!”. O deputado federal Márcio Marinho, do mesmo partido, participou da solenidade. A proposição criada …

Um modelo humanizado de atenção ao parto e ao nascimento no Sistema Único de Saúde. É o que propõe o projeto Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. A ação, que completa 10 anos em 2021, vem ganhando cada vez mais incentivos do Governo Federal. “A Rede Cegonha é a principal …

Promotora de Justiça Ana Luzia Santana fala sobre projeto na próxima quarta durante coletiva de imprensa na sede do MP no CAB Nesta quarta-feira (28), os promotores de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) e Ana Luzia Santana vão apresentar o relatório final …

A Câmara dos Deputados aprovou o nome do advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia para a vaga que cabe à Casa indicar para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mário Maia é filho do ministro Napoleão Nunes Maia do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com 364 …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ourolândia, João Dantas de Carvalho, pelo pagamento de R$16.666,44 em juros e multas, decorrentes do atraso no adimplemento de obrigações previdenciárias no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro substituto …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) defendeu que governo e Congresso discutam a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19, para evitar que o Supremo decida. “O Poder Executivo e o Legislativo precisam encontrar um caminho. Não devemos deixar espaço aberto, esse vácuo, para que mais uma vez …

Na disputa por uma vaga na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, velhos conhecidos da política carioca estão saindo na frente na briga interna nos partidos pelo fundos de financiamento de campanha. Entre os cinco maiores repasses para candidatos a vereador registrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três primeiros são …

Em deliberação do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira (23/10), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que a execução da pena imposta a João Cláudio de Carvalho Genu, ex-assessor do Partido Progressista (PP), somente tenha início com o trânsito em julgado da condenação, salvo se houver os requisitos para prisão …

André do Rap ficou mais conhecido como traficante do que como músico. Mas bem antes de se tornar o criminoso mais procurado do Brasil, André liderou um conjunto de rap, o RMF. Ironicamente, conforme a coluna de Lauro Jardim, uma de suas músicas mais famosas se chama “furando o bloqueio”. …

A FIFA anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao início da tarde desta terça-feira (27), que Gianni Infantino foi diagnosticado com uma infecção pelo novo coronavírus. A nota, citada pela agência Reuters, informa que o presidente da FIFA, que rege o futebol mundial, apresentou sintomas leves e encontra-se, neste momento, cumprindo isolamento …

Em entrevista ao programa Roda Viva na noite desta última segunda-feira (26), o marqueteiro João Santana chamou de “imbatível” uma chapa de esquerda encabeçada por Ciro Gomes, do PDT, tendo Lula como candidato a vice — nos moldes do que ocorreu na Argentina, com Alberto Fernández e Cristina Kirchner. A estratégia …

As agendas políticas durante o final de semana foram intensificadas pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB). No último compromisso pelo interior da Bahia, o parlamentar ampliou os debates políticos e levou apoio a candidatos em Muritiba, Itanagra, Nova Redenção e Itaberaba. Para o vice-líder do governo Rui Costa (PT) na …

O Senado pode manter as votações remotas após o fim de pandemia. É o que defende o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), incumbido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de propor uma reforma do Regimento Interno da Casa. Anastasia participou nesta segunda-feira (26) de audiência virtual da Secretaria da Transparência da …

Um grupo de WatsApp formado por 200 empresários de diversos setores fez uma pesquisa informal sobre a preferência dos participantes na eleição norte-americana. Correio Brasilizene informa que o atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ficou com 60% dos votos. Apesar disso, os executivos brasileiros não acreditam que ele vencerá. …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça-feira (27) que o estado de São Paulo “dá um péssimo exemplo” ao aumentar impostos, em mais uma crítica direcionada a seu rival político, o governador João Doria (PSDB). “Tem estado que aumentou imposto. São Paulo, aumentou barbaramente [imposto sobre] produto da …

O cantor Wesley Safadão desabafou no último fim de semana durante uma “live” transmitida do Recife (PE). No show, o artista de 32 anos protestou contra o “lockdown” (confinamento) e criticou políticos. “Fazer show, não pode. Mas, como comício pode?”. “Deixo mais uma vez meu apelo a prefeitos e governadores: …

O processo de regularização fundiária na Amazônia deve ser acelerado a partir de dezembro deste ano. A expectativa é que a regularização alcance mais de 700 mil famílias de assentados e cerca de 200 mil famílias que vivem em posses precárias na região. As informações são do presidente do Instituto …

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-aliada da base bolsonarista do governo, afirmou que os filhos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são “três imbecis”. Em entrevista ao UOL, nesta última segunda-feira (26), ela avaliou que “um é ladrão, o outro é maluco e o outro é megalomaníaco”, referindo-se respectivamente …

Na tarde desta última segunda-feira (26) o governador Rui Costa (PT) comentou conforme publicou o Bnews, sobre a declaração do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que na semana passada declarou que a permanência do PDT na base petista depende exclusivamente da decisão do líder baiano. “Espero que o PDT …

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta terça-feira (27) que as linhas que atendem as estações Pirajá, Lapa, Mussurunga e Acesso Norte passarão a operar com 100% da frota de ônibus nos horários de pico, que são 5h50 às 8h30 e das 16h30 às 19h30. Ele afirmou que enquanto for …

A Prefeitura de Salvador irá seguir o decreto do governador Rui Costa (PT) e aumentar o limite de pessoas em eventos para 200 pessoas. A gestão estadual ampliou o limite em decreto publicado na última semana, no sábado (24). O decreto estadual limita, no entanto, shows, eventos religiosos, feiras, apresentações …

Ainda que pareça uma eternidade do início da pandemia até aqui, a verdade é que o novo coronavírus ainda está sendo decifrado. E um estudo do Imperial College London divulgado nesta terça-feira (27) traz notícias sobre como o corpo reage meses após ser infectado. Os níveis de anticorpos em pessoas …

O presidente Jair Bolsonaro coordena nesta manhã de terça-feira (27), no Palácio da Alvorada, em Brasília, a 38ª Reunião do Conselho de Governo. Periodicamente, o alto escalão se reúne para avaliar as ações desenvolvidas e discutir as prioridades da agenda do governo federal. O encontro começou às 8h15 e deve …

Nos últimos anos, os evangélicos vêm ganhando mais espaço no ambiente político. Prova disso é o aumento de 34% no total de candidaturas dos representantes deste segmento religioso nas eleições municipais de 2020, em comparação com o pleito de 2016. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não divulga estatísticas sobre a …

Com aproximação das Eleições Municipais 2020 (15 de novembro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) segue entregando os Equipamentos de Segurança Individuais (EPIs) para mesários a todas as zonas eleitorais do interior e da capital. Dentre os objetos também estão cadernos de transferência temporária de eleitores (TTE) e materiais …

O ex-marqueteiro do PT quebrou o silêncio após a prisão e fez previsões sobre o cenário eleitoral de 2022. O publicitário avalia que uma chapa Ciro Gomes presidente, com Lula como vice, teria muitas chances de ganhar Em sua primeira entrevista desde que foi preso conforme o Correio Braziliense, o …

A indústria registrou forte retomada em setembro tanto na produção, na capacidade instalada e no emprego. A sondagem da Confederação Nacional da Indústria (CNI) também aponta melhora na situação financeira e acesso ao crédito. É o que explica conforme publicou a Jovem Pan, o gerente de Análise Econômica, Marcelo Azevedo. …

A pequena nação do Brunei estará em luto oficial durante sete dias. Morreu o príncipe Haji ‘Abdul’ Azim, o segundo filho do atual sultão Hassanal Bolkiah (na foto). O jovem, de 38 anos, morreu no sábado e, embora o Palácio não revele os detalhes da causa da sua morte, crê-se …

O programa Iluminando Nosso Bairro avança e alcança mais uma localidade, que passa a ter as ruas bem mais iluminadas com as lâmpadas em LED, mais econômicas, eficientes e que proporcionam maior sensação de segurança aos moradores. Desta vez, o beneficiado é o bairro da Engomadeira, que teve 554 pontos …

Entre as regras previstas, estão turnos de trabalho para evitar a concentração de todos os funcionários Não deve ocorrer este ano, mas a Câmara dos Deputados tem um protocolo pronto para a volta dos trabalhos presenciais. Entre as regras previstas, estão turnos de trabalho para evitar a concentração de todos os …

Cartões de crédito e débito podem ser incluídos como meio pagamento de pedágios em rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) no Senado que modifica a Lei 8.987, de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. A proposta, do …

O ex-presidente Lula comemora 75 anos nesta terça-feira (27) e pode ter um amargo presente de aniversário do Superior Tribunal de Justiça. Segundo a coluna Radar, a 5ª Turma do tribunal deve analisar o recurso que pede o redimensionamento da pena e a modificação do regime inicial de cumprimento da …

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir antes de a vacina da Covid-19 ficar pronta se o Estado pode obrigar a população a se imunizar. A maioria dos magistrados defende reservadamente que é possível, sim, impor a obrigatoriedade. O presidente do Supremo, Luiz Fux, porém, ainda não definiu o melhor …

Quatro em cada cinco vereadores eleitos em 2016 disputam novamente as eleições neste ano, segundo levantamento publicado pelo portal G1 feito com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos 57.707 que ganharam na última eleição, 47.489 (82,3%) tentam se eleger em 2020. Em 2016, esse percentual era de 73,5%, com …

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação sugerindo ao governador a disponibilização de linha de crédito pela Desenbahia, com juros e taxas reduzidas combinados com prazo de amortização alongado, para financiamento de projetos gerados por artistas e produtores culturais baianos interessados na criação …

Segundo a Folha, além do PSL de Minas Gerais, o PL de Valdemar Costa Neto acumula queixas internas sobre à distribuição da verba eleitoral. Numericamente em 7º na disputa em Manaus (AM), o ex-ministro Alfredo Nascimento foi o que mais recebeu verba do partido: R$ 6 milhões. O valor representa quase …

Quem tenta acessar o site oficial do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai encontrar uma surpresa. Ao digitar o domínio oficial davialcolumbre.com.br o internauta vai encontrar a página oficial da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Isso mesmo. Alguém utilizou o domínio com o nome do senador e desviou …

Os mesários de 23 estados nas eleições municipais de novembro receberão o auxílio-alimentação por meio do smartphone. O benefício será pago por meio do aplicativo Carteira bB, carteira digital fornecida pelo Banco do Brasil. O pagamento por meio digital resulta da parceria entre o Banco do Brasil e os Tribunais …

Medida é prevista no Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais de 2020 e em resolução do TSE Uma das principais providências sanitárias definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a segurança de eleitores e mesários nos dias de votação do pleito deste ano, nesse cenário de pandemia de …

O medo em formalizar a denúncia – os cabos eleitorais moram nas comunidades ou perto de onde ocorreram as ameaças – seria um dos motivos para a ausência de denúncias formais A Polícia Civil de São Paulo investiga a possível atuação do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas eleições municipais. …

A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (FENATRAD) cobra um posicionamento do Governo Federal, através do MInistério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sobre as agressões sistemáticas da embaixadora das Filipinas a uma trabalhadora, em Brasília, na embaixada do país asiático. “O Brasil é signatário da Declaração dos Direitos Humanos”, …

Neste final de semana, o deputado federal Charles Fernandes (PSD), visitou os municípios de Mortugaba e Pindaí, participando da inauguração dos comitês dos candidatos a prefeito Valter Mendes e Dr. Valdemar, respectivamente, ambos do PSD. Em seu pronunciamento, o Parlamentar que já alocou recursos para a área da saúde e …

O presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a exonerar Onyx Lorenzoni da pasta da Cidadania, a fim de acomodar um nome do Centrão. O plano, segundo a Folha de S. Paulo, é abrir duas vagas no ministério, uma para o PP e outra para o PL, os maiores partidos do bloco, …

O número de municípios com mais eleitores que habitantes aumentou na comparação com o cenário visto nas eleições de 2018. Segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), desta vez são 493, 8,8% das cidades brasileiras. Em 2018, quando 308 cidades do Brasil registraram essa inversão, o aumento foi …

O Projeto de Lei 1391/20 permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda (IR) em razão de doações realizadas por pessoas físicas desde o ano-calendário até o momento da entrega da declaração de ajuste anual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados “A epidemia do novo …

A Polícia Federal prendeu preventivamente nesta última segunda-feira (26) o auditor da Receita Federal Willians Gonçalves Nogueira, alvo da Operação Triuno que no último dia 22 jogou notebooks e um HD na lixeira do andar de baixo do seu apartamento durante cumprimento de mandado de busca e apreensão em sua …