A CCR Metrô Bahia preparou uma estratégia especial de operação e segurança para este domingo (20), a fim de atender o público que for para a primeira celebração no Brasil pela Canonização de Irmã Dulce, na Arena Fonte Nova. Para facilitar o deslocamento, a concessionária vai aumentar a quantidade de …
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Em decisão terminativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (16) o projeto de lei (PL) 553/2019, no qual os antecedentes de uma empresa poderão ser determinantes em um julgamento de crimes ambientais. O texto seguirá para a Câmara dos Deputados, desde que não seja apresentado …
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Com o intuito de conscientizar e informar sobre o câncer de mama, a Prefeitura de Ilhéus, por meio da secretaria de Saúde do município (Sesau) irá realizar nesta sexta-feira (18), o 1º Encontro do Outubro Rosa, no 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5º GBM) de Ilhéus, às 14h30, Barra de …
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A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realizaram, nesta última terça-feira (15), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, o Simpósio Internacional Trânsito Seguro. O objetivo do evento, que contou com a apresentação de experiências exitosas nacionais e internacionais, foi …
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Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento. Nessa modalidade, chamada de composição de …
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Indenizações recebidas por vítimas de desastres com barragens não devem ser contabilizadas como renda pelo governo. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado em turno suplementar nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto impede que famílias indenizadas sejam excluídas …
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A apresentadora e culinarista Bela Gil será agraciada com a Comenda 2 de Julho na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta quarta-feira (16). A honraria será entregue pelo deputado Marcelino Galo Lula (PT), proponente da homenagem. A sessão especial no Legislativo baiano também marcará a comemoração do Dia …
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A Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) tem realizado a Pesquisa de Mapeamento Socioeconômico dos Empreendimentos Comerciais e de Serviços em todo município de São Francisco do Conde. Iniciada …
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A Prefeitura, por meio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), já retirou 200 quilos de petróleo encontrados na praia de Jardim de Alah, na manhã desta quarta-feira (16). Neste momento, o material também está sendo retirado das praias do Jardim dos Namorados e Boca do Rio, no trecho …
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Com uma das dívidas públicas mais baixas do país, a Bahia é também um dos estados que mais investe. Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto deste ano, a Bahia só é superada por São Paulo no ranking brasileiro de investimentos públicos, ficando muito a frente do Cesará, …
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A Prefeitura de Feira de Santana credenciará até o dia 14 de novembro, faculdades interessadas em conceder bolsas de desconto, em cursos de graduação e pós-graduação, para pessoas habilitadas para ingressar no curso superior e servidores municipais – efetivos, comissionados, cooperativados e redas. A publicação das instituições de ensino credenciadas …
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No próximo domingo (20) acontece a primeira celebração no Brasil pela Canonização de Irmã Dulce, a partir das 12h30, na Arena Fonte Nova. A expectativa dos organizadores é que 55 mil pessoas compareçam à cerimônia. Para garantir a comodidade dos fiéis na chegada ao estádio, a Superintendência de Trânsito de …
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“Protagonizou uma das mais significativas reflexões sobre racismo institucional, pouquíssimo discutido no futebol”, disse o parlamentar O deputado estadual Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de resolução propondo o Título de Cidadão Baiano ao técnico do Esporte Clube Bahia, Roger Machado. …
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O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou para 3% a previsão de crescimento da economia global este ano — o menor índice desde a crise financeira de 2008. O FMI explicou que a revisão da projeção é necessária porque são maiores do que os efeitos da disputa comercial entre os Estados …
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Quem pensa que a aposentadoria chegou para os jogadores de futebol acima de 40 anos, se enganou. A Prefeitura de Vitória da Conquista realiza campeonatos para jogadores acima de 40 anos em evento que incentiva atletas dessa faixa etária a praticar o esporte que é paixão nacional. Trata-se dos Campeonatos …
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Em tom de ataque, o vereador Carlos Bolsonaro – filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) – chamou a deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB) de “petista” e questionou se a socialista também vai se investigar, já que ela é relatora na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). “A relatora …
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O presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Alex Lima (PSB), se pronunciou sobre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA) encontrarem um carro alugado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na sede da Associação de Policiais e Bombeiros Militares …
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A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pela deputada Jusmari Oliveira (PSD) e tendo como vice-presidente o deputado Sandro Regis, acompanhados de outros parlamentares, se reuniu na terça-feira (15), com o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia, Dr. Luís Carneiro Filho e com o vice-Procurador-Chefe …
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O Supremo Tribunal Federal caminha para colocar o ponto final numa controvérsia que se arrasta desde 2016: condenados em segunda instância devem começar a cumprir pena ou é necessário aguardar o fim de todos os recursos nas cortes superiores? A questão deve ser definitivamente respondida pelo Supremo a partir desta quinta-feira, quando …
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O Lactec, um instituto privado de tecnologia, inaugura nesta quarta-feira (16) uma nova unidade, dentro do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador, espaço administrado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado (Secti). O estabelecimento irá dispor de uma base física para dar suporte aos projetos de pesquisa que …
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Atividades relacionadas ao Mês da Consciência Negra na Câmara Municipal de Salvador foram discutidas por representantes do Coletivo Nacional de Organização Negra (Connegro) e o 1º vice-presidente da Casa Legislativa, vereador Kiki Bispo (PTB), em reunião no Salão Nobre, na tarde de segunda-feira (14). A entidade pediu apoio para a …
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Jair Bolsonaro pediu a Luciano Bivar em maio que tirasse Delegado Waldir da Liderança do PSL na Câmara. Não foi atendido até hoje, segundo a revista IstoÉ. Waldir tem sido um dos mais agressivos nos ataques a Bolsonaro e à sua família.
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O estado de Sergipe é o segundo a decretar situação de emergência para conter as manchas de óleo que se alastram pelo litoral nordestino. Em uma portaria publicada hoje (15) no Diário Oficial da União, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação crítica e liberou o acesso a …
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O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (16) as especulações em torno da situação do Partido Social Liberal (PSL) e de sua saída ou permanência da sigla. “Eu não tenho falado sobre esse assunto, não justifica [dizerem] que eu estou tumultuando a relação com o partido, que estou dividindo. Eu …
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Três vereadores do município de Remanso, no Sertão do São Francisco, entregaram na terça-feira (15) na sede da Polícia Federal de Juazeiro, uma denúncia de desvio de verba pelo prefeito José Clementino de Carvalho Filho (PSD). Conforme os edis, o prefeito, teria feito uma transferência [TED] de R$ 1,4 milhão …
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O ex-presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão morreu na manhã desta quarta-feira (16) aos 93 anos. Brandão estava internado, passou por uma cirurgia e estava em recuperação, quando teve complicações. Ainda não há informações sobre a causa da morte. O velório de Brandão será realizado nesta quarta no Cemitério …
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Após completar um ano, o programa municipal de melhorias habitacionais Casa Melhor continua contemplando moradores de toda Camaçari. Nesta quarta-feira (16), às 16h, a Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Habitação (Sehab), realizará a entrega de mais uma casa reformada no bairro de Burissatuba. Antes de ter sua casa …
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Secretaria de Administração, informou que nesta quarta-feira (16), pela manhã serão realizados testes no Sistema de Alarme de Incêndio do edifício Pedro Milton de Brito – Anexo II. Por este motivo, durante o teste, a sirene será acionada. Não haverá …
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou em entrevista nesta última terça-feira (15), o calendário de tramitação da reforma da Previdência, que passou pela segunda sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça. A PEC será votada em segundo turno no dia 22 de outubro. Davi acrescentou que, concluída …
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O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, está chegando na Bahia nos próximos dias, e segundo informações ele irá se encontrar com o diretório do partido e com a bancada estadual e federal baiana. Segundo o colunista Levi Vasconcellos, o partido estaria dividido sobre a possibilidade da entrada de Leo …
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Nesta quarta-feira (16), a morte do pastor Anderson do Carmo, marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) que foi assassinado dentro da casa da família em Pendotiba, no estado do Rio de Janeiro, no último dia 15 de junho, completa quatro meses. Apesar de alguns avanços, como a realização da reconstituição …
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A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) recebeu diretores e o coordenador geral de modelagem de arrendamentos portuários do Ministério da Infraestrutura, investidores privados e arrendatários para discutir melhorias no Porto de Aratu e novas possibilidades de exploração do Porto de Ilhéus. O grande ponto da agenda foi …
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Na tarde desta última terça-feira (15), dia em que se celebrou o Dia dos Professores brasileiros, a Executiva Estadual do PT se reuniu com o secretário estadual de Educação, Jeronimo Rodrigues, e o chefe de gabinete da pasta, Cesar Lisboa, para dialogar sobre a política de educação no estado. Os …
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente na sessão desta última terça-feira (15), no relatório de auditoria que apontou irregularidades na contratação da empresa Campbel Construções e Terraplanagem pela Prefeitura de Alagoinhas, na gestão do ex-prefeito Paulo Cézar Simões Silva, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro …
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Veja como não é só no PSL que a coisa está pegando fogo. Há pouco, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal José Nelto, do Podemos de Goiás, esbravejou ao telefone contra a presidente do partido, Renata Abreu. Ao interlocutor do outro lado da linha, Nelto prometeu, para …
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O PSD abriu as portas para a deputada estadual por São Paulo, Janaína Paschoal (PSL-SP), que acenou à possibilidade de deixar o PSL de Luciano Bivar. Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, a deputada elogiou o pré-candidato do PSD à prefeitura, Andrea Matarazzo, e revelou convite para que …
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Segundo a coluna Esplanada, o ex-ministro Carlos Marun voltou ao Conselho da Usina Itaipu Binacional e já participa da reunião marcada para o dia 25. O TRF – 4 derrubou a liminar do desembargador Rogério Favreto, que o afastava do cargo – ele tem mandato por indicação presidencial.
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Filhos do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) atuam para tentar contornar a crise interna no PSL. De acordo com relatos feitos à reportagem, os dois buscam uma solução para evitar que o pai deixe o partido e, assim, provoque uma debandada …
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O desgaste político levou muitas legendas à buscar por uma nova cara partidária e, com isso, mudança de nome, principalmente no período eleitoral de 2018 e pós-eleitoral. O PT do B virou Avante; PRB agora é Republicanos; PMDB é MDB; PP é Progressistas; PR voltou a ser Partido Liberal; PEN, …
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O objetivo da audiência é encontrar estratégias para mitigar o alcance do desastre e responsabilizar os envolvidos pelo vazamento A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado fará nesta quinta-feira (17) audiência pública para discutir causas e efeitos das manchas de óleo que contaminam as águas e praias do Nordeste. …
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O vereador Sabá (PV) apresentou na Câmara Municipal de Salvador um Projeto de Indicação ao prefeito ACM Neto solicitando a criação do Centro de Referência Municipal de Atenção ao idoso (CRMASI). O Centro visa oferecer um atendimento humanizado, especial e qualificado, com enfoque na reabilitação do idoso frágil, na atenção …
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O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal, vereador Maurício Trindade (DEM), enviou nesta terça-feira (15) à Casa, um projeto de lei que decreta feriado em Salvador, o dia que Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada. Se aprovado, a lei tornará o 13 de outubro …
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Seguindo com a proposta de fortalecer a agricultura familiar, bem como incentivar o empreendedorismo local, a Prefeitura de Barreiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, realiza nest sexta-feira (18) a segunda edição da Feirinha Itinerante Zé Buriti, dessa vez na Praça do Memorial Dom Ricardo Weberberguer, bairro Vila …
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Deputado estadual Marcos Prisco estaria no hospital devido a uma crise de ansiedade Todas as sedes da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares (Aspra) em Salvador e no interior do estado foram interditadas por determinação da Justiça baiana e estão sendo alvo de uma operação deflagrada na …
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O #Acesse Política esteve na sede no Partido Progressistas, em Salvador na tarde desta terça-feira (15), na ocasião conversamos com o âncora da TV Band Bahia, Uziel Bueno, que foi convidado ao vivo, em seu programa Brasil Urgente, pelo vice-governador e presidente do PP na Bahia, João Leão para ingressar …
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Foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, desta última terça-feira (15), o Termo de Convênio — no valor R$ 15.739.506,89 — para a Reforma, Adequação do Espaço Físico e Ampliação do Hospital Regional de Itaberaba (HRI) visando a implantação de 10 Leitos de UTI, além de outros 70 …
Leia Mais »Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, vai garantir um recurso extra de mais R$ 10 bilhões para os cofres municipais. Acesse aqui o levantamento feito pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com uma estimativa de valores por município. O acordo é que os municípios fiquem com R$ 10,95 bilhões, …
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O Ministério da Saúde assinou portaria que autoriza repasse de R$ 18 milhões ao Hospital Santo Antônio (HSA), unidade considerada o coração das obras sociais Irmã Dulce, em Salvador.
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O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, votou nesta última terça-feira (15) para condenar o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, no caso do bunker de R$ 51 milhões em Salvador, alvo da maior apreensão da história da Polícia Federal. …
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O prefeito de Serrinha, Adriano Lima, oficializou em Salvador na última segunda-feira (30) seu novo partido, o PP. Depois de passar pelo DEM e MDB, ele faz parte agora da legenda do vice-governador João Leão. O gestor possui um espaço estratégico na região do sisal e semiárido, e está de …
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O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar …
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Depois do adiamento da cerimônia de inauguração da nova sede da Secretaria de Habitação (Sehab), a Prefeitura de Camaçari informa uma nova data para o evento. Será nesta sexta-feira (18), às 16h, na Rua do Alecrim, Centro. A cerimônia terá uma dupla celebração. Além de apresentar à população o seu …
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A audiência de mediação entre a Petrobras e o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) nesta última terça-feira (15) no Ministério Público do Trabalho (MPT) terminou sem acordo entre as duas partes. O MPT propôs que a Petrobras suspendesse a transferência dos seus funcionários da unidade em Salvador e a …
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O governo federal criou nesta última terça-feira (15) o 13º salário para o Bolsa Família que estava programada como meta nos 100 dias de governo, mas que ainda não tinha sido cumprida por falta de recursos. O 13º do programa foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro e …
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No dia em que a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), o grupo de deputados da legenda que apoia o dirigente tenta um contra-ataque no plenário da Câmara. Na pauta da Casa, está uma medida provisória que trata sobre a reformulação da estrutura do Poder Executivo e mexe …
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Durante toda a semana passada, as escolas da rede municipal de Itapetinga comemoraram o Dia das Crianças com muita diversão e até programação extra escola. As brincadeiras foram variadas e contaram com a criatividade de cada escola: teve passeio de trenzinho, brinquedos infláveis, piquenique, apresentações e muito mais. O Prefeito …
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Tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o vice-presidente Hamilton Mourão passarão a contar com uma forma extra de segurança. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou que o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) bloqueie sinal de celulares aos arredores das duas autoridades executivas. As informações são de O Globo. Tecnicamente, a decisão — que …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram uma resolução que institui a Política de Acessibilidade que deve vigorar no âmbito do TCM. Elaborada em prol de todos, a política se destina, particularmente, a garantir os direitos das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, tendo por …
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Nesta segunda-feira o prefeito de Itapitanga, Ró de Beto anunciou a sua filiação ao PP, do vice-governador João Leão (PP). O anúncio foi na capital do estado e contou com a presença de vários deputados, segundo o Políticos do Sul da Bahia. Ró de Beto foi eleito vice-prefeito pelo PSB, …
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O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a outorga da Comenda 2 de Julho ao deputado federal Marcelo Nilo (PSB), que por 28 anos exerceu o mandato de deputado estadual e foi por 10 anos consecutivos o presidente do Parlamento …
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O Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador – CMS (Praça Thomé de Souza) recebe, na próxima segunda (21), a audiência pública que debate sobre o ‘Combate à Sífilis em Salvador’. A atividade, realizada pela Ouvidoria da CMS em parceria com o Projeto Interfederativo, começa às 09h e aberta …
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O Hospital Eurico Dutra, na cidade de Barreiras, Oeste da Bahia, vai ser transformado em Hospital Universitário da UFOB – Universidade Federal do Oeste da Bahia. Por empenho da deputada Jusmari Oliveira (PSD), vai ser feito um termo de cooperação técnica entre a UFOB, o Governo do Estado e o …
Leia Mais »O Procurados Geral da República, o baiano Augusto Aras vai defender a manutenção da prisão em segunda instância perante o Supremo Tribunal Federal, no julgamento marcado para esta quinta-feira (17). Como defendeu durante sua caminhada até o comando da PGR, Aras acredita conforme publicou a revista Veja, que o Brasil …
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O Plano Nacional de Eletromobilidade, principal pauta da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), ganhou o apoio do deputado federal João Roma (Republicanos/BA) que se comprometeu a promover a iniciativa no Congresso Nacional. O projeto prevê a adoção de veículos elétricos no serviço de transporte público dos municípios brasileiros, uma tendência …
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As famílias beneficiárias do Primeiro Passo vão participar de ação integrada realizada pela Prefeitura no próximo sábado (19), nas regiões do Subúrbio, Liberdade, Cabula e Pau da Lima, das 8 às 17h. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), com participação das secretarias …
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No próximo dia 19, a jovem estudante de Direito Isabela Sousa viajará mais de oito mil quilômetros, para representar o Brasil no maior congresso de jovens do mundo, em Londres Após um rigoroso processo seletivo entre representantes de todo país, através do programa Políticas do Amanhã, a jovem passará quatro …
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A licitação e a exploração dos quatro blocos de petróleo da camada présal, por meio da chamada cessão onerosa, devem gerar, ao longo dos 35 anos dos contratos, receita de US$ 152 bilhões (cerca de R$ 628 bilhões, pela taxa de câmbio de ontem). O valor consta de relatório elaborado …
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Com o objetivo de oferecer serviços que facilitem e melhorem a qualidade de vida dos soteropolitanos, a Prefeitura, por meio das Prefeituras-Bairro, disponibiliza a retirada de remédios de forma gratuita. Somente este ano, mais de 98 mil medicamentos já foram dispensados pelas unidades. Até este mês, a unidade de Valéria …
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O deputado Rosemberg Pinto (PT) participou do ato de assinatura da doação do acervo pessoal do deputado Paulo Jackson (in memória). O evento foi realizado na noite de quarta-feira (10), na Biblioteca Central, em Salvador, e contou com a participação de deputados que integram a bancada do Partido dos Trabalhadores …
Leia Mais »Diante de uma relação desgastada com o PSL, o presidente Jair Bolsonaro não esconde a vontade de se desfiliar do partido e já estaria conversando com outras cinco legendas para estabelecer um novo vínculo partidário. Segundo a advogada eleitoral do chefe do Palácio do Planalto, Karina Kufa, “se caminhar para …
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Com objetivo de atualizar as equipes que atuam no Programa Primeira Infância no SUAS, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, realizou nos dia 07 e 08 de outubro, na Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, capacitação que teve como facilitadores, Karina Melchisedeck, …
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O secretário de Saúde do município de Salvador, Leo Prates, afirmou, em visita ao Hospital Martagão Gesteira na segunda-feira (14), que vai trabalhar para ajudar a “conseguir uma repactuação da instituição com o Ministério da Saúde”. “Nós vamos trabalhar juntos para conseguir uma repactuação em relação ao Ministério da Saúde …
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Algoz do presidente do PSL, Luciano Bivar, alvo de operação da Polícia Federal nesta terça, Bibo Nunes (PSL-RS) diz que agora ficou impossível sua permanência no comando do partido. “Se já estava dificílima, agora se tornou impossível. Ele tem que deixar a presidência ou ser destituído. Caiu a máscara. Tenho falado isso faz tempo. …
Leia Mais »O inquérito foi aberto em março, após reportagens do jornal Folha ter revelado o esquema de laranjas do partido do presidente Jair Bolsonaro. Os pedidos de buscas foram enviados pela PF e pela promotoria no dia 21 de agosto, com endereços da sede do PSL em Pernambuco e do deputado …
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Nesta terça-feira (15), é comemorado o Dia do Professor. Para homenagear os profissionais da educação, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) uma moção de congratulações e aplausos marcando a passagem da data comemorativa. Em seu documento, o parlamentar registrou como surgiu a data …
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O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães participou na tarde desta segunda-feira (07) na capital baiana do ato de assinatura da ordem de serviço para a retomada das obras do vestiário do Estádio 2 de Julho. A obra que foi paralisada pela desistência da empresa vencedora da primeira licitação, teve que …
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O governo enviou um projeto para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que reduz juros e multas de dívidas de empresários do setor de petróleo e gás natural, que têm débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O texto publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira …
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Para que não haja quaisquer dúvidas, por parte dos prefeitos municipais, quanto aos limites legais para utilização de recursos de precatórios oriundos de diferenças das transferências do Fundef de exercícios anteriores, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou, na última quarta-feira (9), a Resolução nº 1387/2019, que alterou dispositivos da …
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Os dados sobre a atividade econômica já divulgados para o terceiro trimestre de 2019 mostram que a economia brasileira segue em trajetória errática, sem sinais de retomada consistente e ainda dependente do consumo das famílias e dos setores de comércio e serviços. Nem mesmo a liberação do FGTS, a queda …
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O Plenarinho da Assembleia Legislativa ficou lotado para o evento “Fortalecendo Ações”, realizado pelo deputado Niltinho em celebração ao Dia do Vereador, comemorado no último dia 1° de outubro. “Os vereadores são os parlamentares que estão mais perto da população e o seu papel é de fundamental importância na gestão …
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