Uma decisão da Vara Federal Cível da SJDF anunciada nesta terça-feira (23) obriga o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a usar máscara em espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal. O descumprimento da ordem pode gerar uma multa …
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O deputado estadual Zé Raimundo (PT) também lamentou a morte do historiador Luís Henrique Dias Tavares, através de moção protocolada na Assembleia Legislativa. “A Bahia perde neste 22 de junho um dos seus ilustres intelectuais, o historiador, jornalista e escritor Luís Henrique Dias Tavares, que nos deixou aos 94 anos. …
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A última semana completou três meses que as visitas foram suspensas nas unidades prisionais baianas como forma de evitar a disseminação do novo coronavírus. Para verificar, de perto, o funcionamento desta e de outras medidas de combate à Covid-19 e como estão os custodiados, a Defensoria Pública do Estado da …
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A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) externou profundo pesar pelo falecimento do historiador e professor Luís Henrique Dias Tavares, aos 94 anos, ocorrido na manhã desta última segunda-feira (22), na capital baiana. Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, a parlamentar definiu Luís Henrique como um dos maiores conhecedores da …
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A aplicação do artigo 9º da Lei Complementar 173/2020 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22 de junho. A Portaria 14.816/2020 dispõe sobre essa aplicação a valores devidos por Municípios a seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). A medida altera também, em caráter excepcional, os …
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O sintoma é considerado enigmático porque acontece mesmo sem o nariz estar entupido, e pode durar semanas. Desde os primeiros relatórios publicados em Wuhan, no Irã e mais tarde na Itália, sabíamos que perder o sentido do olfato (anosmia) era um sintoma significativo da doença. Agora, após meses de relatórios, …
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O projeto de lei sobre fake news que deve ser discutido e votado nesta quinta-feira (25) no plenário do Senado prevê medidas que exigirão coleta maciça de dados dos cidadãos e podem levar a perseguição política, criminalização de movimentos sociais e violação de sigilo de fontes jornalísticas. Segundo reportagem do jornal Folha …
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Em entrevista a Mário Kertész nesta terça-feira (23), na rádio Metrópole, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL-BA) comentou a atuação do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) no enfrentamento à pandemia de coronavírus, que já vitimou mais de 51 mil pessoas no Brasil. A parlamentar afirmou que o governo está em …
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“É lamentável que o prefeito, mais uma vez, vete projetos dos vereadores”, declarou Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral da Câmara, após ser surpreendida com a publicação, no Diário Oficial do Município, de uma nova redação da Lei nº 9.266, conhecida como Lei da Zabumba, que refere-se à contratação de artistas locais …
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O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, responsável pelo inquérito que investiga o financiamento de manifestações ilegais, mirou segundo a coluna de Lauro Jardim do jornal O Globo, na atuação de perfis falsos usados para a propagação de mensagens antidemocráticas, sobretudo na forma de “hashtags”. No despacho em que pede as …
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Nesta segunda-feira (22), os vereadores de Guanambi iniciaram a discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Jairo Magalhães para o exercício de 2021. Ela estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o município pretende …
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A Polícia Federal cumpre neste momento quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará. Trata-se de um desdobramento da Operação Para Bellum, que apura fraude na compra de respiradores para o enfrentamento da Covid-19 – com envolvimento do governador Helder Barbalho. …
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O Senado analisa em sessão remota nesta terça-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia as eleições municipais, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. O relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), deve apresentar seu relatório até a manhã desta terça-feira. Ele quer …
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O deputado estadual Jacó (PT) lamentou o falecimento do historiador baiano Luís Henrique Dias Tavares, ocorrido na manhã desta última segunda-feira, 22 de junho, aos 94 anos. Ele foi considerado pelo parlamentar “um dos maiores nomes da história da Bahia”. O professor Luís Henrique Dias Tavares é imortal da Academia …
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Equipes do Batalhão de Choque da Polícia Militar, em apoio ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fazem buscas na casa de parentes de Fabrício Queiroz, na manhã desta terça-feira (23), em Belo Horizonte. O imóvel fica no bairro de São Bernardo, na região norte da capital mineira, e é …
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Uma série de obras de infraestrutura vem sendo realizada no Brasil pelo Governo Federal. De janeiro a maio, foram executados R$ 3 bilhões. São rodovias duplicadas e pavimentadas, pontes concluídas e novos terminais aéreos e portuários. Tudo para melhorar o escoamento da produção; dar mais qualidade de vida à população; …
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Portaria libera R$ 251,4 milhões em recursos temporários para reforçar a identificação precoce de casos da doença O Ministério da Saúde credenciou, nesta segunda-feira (22/06), 807 Centros de Atendimento para enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus. Os Centros de Atendimento são estruturas auxiliares, que servem para identificação precoce dos casos, …
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O secretário de Saúde do município de Teixeira de Freitas, Hebert Chagas, esteve no último domingo (21), acompanhado do secretário de Projetos Estratégicos, Hermon Freitas, em visita as instalações do Centro Municipal de Combate à COVID-19. A visita certificou o bom andamento das obras, e, segundo os secretários, a estrutura …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal, apresentou, agora à noite (22.06), Moção de Pesar pelo passamento do historiador e acadêmico Luís Henrique Dias Tavares, autor de importantes obras sobre a história da Bahia, falecido hoje, aos 94 anos. “Meu abraço solidário aos amigos e familiares …
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A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), prorrogou a data para o credenciamento dos profissionais interessados em participar do Chamamento Público para contratação imediata de médicos por Pessoa Jurídica (PJ) em Salvador. Os profissionais contratados através da modalidade atuarão de forma imediata em regime de 20 …
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O eleitorado da Bahia é o segundo do país com maior número de downloads do e-Título. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, mais de 2 milhões de eleitores baixaram o aplicativo da Justiça Eleitoral em seus celulares e tablets. São 2.277.925 de eleitores com a versão digital do título. …
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A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) decidiu acelerar os trâmites para a elaboração de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A entidade já tinha aberto um procedimento na comissão de estudos constitucionais, integrada por juristas como Sepúveda Pertence, para estudar o assunto. O tema estava sendo tratado …
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre), entrega nesta semana mais 201,7 mil máscaras de proteção para reforçar o combate ao novo coronavírus na Bahia. Nesta terça (23), no Centro Público de Economia Solidária de Irecê, serão distribuídas 60 mil máscaras …
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A iniciativa de auxiliar o Governo da Bahia no diagnóstico surgiu de um grupo de servidores da instituição O pleno funcionamento do Laboratório de Farmacogenômica e Epidemiologia Molecular, da Universidade Estadual de Santa Cruz (Lafem/Uesc), no diagnostico de SARS-CoV-2/Covid-19, deve ocorrer a partir deste fim de semana. O laboratório vai …
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Notificado pela Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Jequié, o prefeito Sérgio da Gameleira tem até o dia 29 de junho (segunda-feira) para se manifestar formalmente sobre o processo instaurado com a finalidade de apurar as denúncias acatadas pelo Legislativo que apontam irregularidades no âmbito da Gestão Municipal. A …
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A disputa eleitoral deste ano se transformou, definitivamente, na “eleição da incerteza”, como ela já vinha sendo chamada mesmo antes da pandemia. Há, porém, alguns consensos conforme o jornal Estado de SP: 1) o adiamento das datas de votação deve ajudar a governabilidade no âmbito federal (Congresso e Executivo) porque o foco …
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Para evitar que a transmissão de coronavírus volte a crescer, Portugal deu um passo atrás em sua retomada das atividades: em Lisboa, o limite para reuniões de pessoas foi novamente reduzido para no máximo 10. No resto do país, continua valendo a regra mais leve, que permite reuniões de 20 …
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Líder do PT na Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues apresentou projeto de lei para garantir equidade na atenção integral à população negra durante a pandemia. O projeto obriga, dentre outras medidas, que as vítimas da Covid-19 sejam notificadas também em relação a cor e raça. O registro deve …
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Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar nº 173/2020, foi regulamentada pela Portaria nº14.816, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União. Essa regulamentação permite …
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A Procuradoria-Geral da República acionou o Tribunal de Contas da União pedindo a suspensão do pagamento de futuros salários ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Apesar de ter deixado o governo em abril, Moro continuará recebendo os R$ 31 mil mensais, pagos aos integrantes do primeiro escalão, …
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O 2º secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta última segunda-feira (22), durante uma live do Jornal da Record, que o processo eleitoral deste ano “está completamente prejudicado” pela pandemia do novo coronavírus. “Se as eleições forem adiadas para o dia 15 de novembro, …
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Em entrevista à rádio Metrópole nesta última segunda-feira (22), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é “um dos maiores prefeitos que esse país tem”. Lupi foi questionado sobre as eleições municipais e uma possível aliança entre Neto e o PDT. …
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Retirada de lixo, entulho e vegetação aquática evita a proliferação de mosquitos e outros insetos nocivos à saúde dos moradores. A Prefeitura de Paulo Afonso prossegue com os trabalhos de limpeza urbana que visam preservar o meio ambiente e levar saúde e qualidade de vida à população. As ações iniciadas …
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A necessidade de adiamento das eleições municipais, discutida em sessão temática nesta última segunda-feira (22), foi o principal consenso entre os senadores que se manifestaram. Além da data das eleições, questões como a possibilidade de voto facultativo, a preocupação com as campanhas eleitorais em meio à pandemia e a prorrogação …
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A circulação de pessoas e automóveis nos bairros de Aracui, Portão, Vila Praiana e Ipitanga passa a ser restringida a partir desta terça-feira (23). A decisão da Prefeitura faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela administração municipal para diminuir a proliferação do coronavírus. Os moradores destas localidades só …
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O Governo da Bahia inicia uma nova etapa de ações para a prevenção e combate ao coronavírus no estado, com a testagem de 4.667 estudantes, professores e funcionários das escolas estaduais nos municípios de Ipiaú, Uruçuca e Itajuípe. Toda a logística para a aplicação dos testes começou a ser definida …
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O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) testou positivo para a Covid-19. A confirmação foi feita pelo próprio parlamentar na tarde desta última segunda-feira (22). O deputado afirmou ainda que apresenta quadro assintomático da doença. Acabei de receber ligação do meu médico e tive a confirmação que testei positivo para …
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O parlamentar estava dirigindo de acordo com informações de testemunhas trocando de pista de tão embriagado O vereador de Uruçuca Nilton Ribeiro, popularmente chamado de Niltinho Enfermeiro (DEM), foi preso por dirigir embriagado, e ser flagrado em uma barreira sanitária instalada no município. O caso aconteceu neste último domingo (21) conforme …
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O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso que a campanha eleitoral comece em agosto, mesmo com o adiamento do pleito O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. …
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Com o mote “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”, iniciativa busca estimular esses eleitores a participarem da vida pública, expondo ideias e propostas de melhorias para a sua cidade A participação dos jovens na vida pública é um dos fatores que contribuem para fortalecer a democracia e aumentar a riqueza …
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Uma turma de advogados tem se organizado em grupos de WhatsApp para tomar medidas para dificultar os projetos profissionais do ex-ministro Sergio Moro, ex-juiz federal que pediu demissão do governo Bolsonaro no final de abril. “Ele não terá vida fácil na planície”, diz Marco Aurélio de Carvalho, um dos fundadores …
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O pagamento do salário de junho dos servidores da Prefeitura de Camaçari, previsto para ser efetuado na próxima terça-feira (30), conforme calendário municipal, foi antecipado para esta segunda-feira (22). Os funcionários poderão verificar os rendimentos do mês através do contracheque on-line, disponível no menu de acesso rápido na opção servidor, …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, sugeriu anistiar as multas das pessoas que não votarem nas eleições municipais de 2020. Isso porque há uma preocupação sobre as aglomerações nos locais de votação, em plena pandemia da Covid-19. Em audiência no Senado nesta segunda-feira (22) o ministro …
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As associações e cooperativas da agricultura familiar que ainda não se inscreveram no edital emergencial de Segurança Alimentar e Nutricional, do projeto Bahia Produtiva, devem se inscrever até esta terça-feira (23). São R$15 milhões destinados para apoiar 10 mil famílias de agricultores familiares que produzem alimentos como hortaliças, frutas, raízes, …
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A ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, que renunciou ao cargo no ano passado, aceitou fazer palestras por todo o mundo, recebendo mais de 100 mil libras esterlinas (R$ 660 mil) por cada uma, revelou nesta segunda-feira o jornal “The Times”. May havia dito que queria passar um tempo longe …
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Resultado do exame saiu desta segunda-feira (22). Prefeito Mário Alexandre está assintomático. O prefeito da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, testou positivo para o coronavírus. Segundo o G1, o resultado do exame saiu na manhã desta segunda-feira (22). Mário Alexandre (PSD), conhecido como Marão, além de prefeito é …
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A intervenção da Concessionária Salvador Norte (CSN), responsável por ônibus de 127 linhas do transporte público de Salvador, pela prefeitura, evitou conforme o G1, a possibilidade de greve da categoria, que tem salários atrasados desde março. De acordo com Daniel Mota, presidente do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, a intervenção …
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Com o objetivo de minimizar as complicações respiratórias em pacientes da Covid-19 em Salvador, a vereadora Marcelle Moraes (DEM) protocolou um projeto de lei que proíbe a comercialização de fogos de artifício e a queima de fogueiras durante os festejos juninos na capital baiana. A vereadora justifica o projeto destacando …
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Eles agora querem o Ministério da Educação pois ninguém compra o Centrão, só aluga Para todo problema de um presidente em apuros, o Centrão tem a solução. Segundo a revista Veja, o Centrão é o nome dado à geleia de partidos que está sempre disposta a apoiar o governo de plantão …
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A prefeitura de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, prorrogou até a próxima segunda-feira (29) o decreto que autoriza a reabertura de parte do comércio de rua. Conforme o órgão, o funcionamento será retomado de forma escalonada e com medidas rigorosas de segurança e higienização para impedir o …
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Em clima junino, a Asir Corretora de Seguros, empresa parceira do Clube de Desconto, oferece abatimento especial para servidores estaduais. Durante os meses de junho e julho será ofertado até 15% de abatimento no seguro de carros novos ou para renovação da apólice. A oferta é válida até o dia …
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O Congresso Nacional deve começar a decidir nesta semana a respeito do possível adiamento das eleições municipais de 2020 – quando serão escolhidos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores das 5.570 cidades do país. O mais provável é que o pleito seja postergado em algumas semanas, mas aconteça ainda em 2020. O presidente …
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A Polícia Federal, a pedido do juiz Marcelo Bretas, prendeu preventivamente nesta segunda-feira (22) o empresário Vinícius Peixoto, filho do também empresário Mário Peixoto. A prisão é desdobramento da Operação Favorito, deflagrada pela PF no mês passado. No início de maio, quando a operação foi deflagrada, Vinícius foi alvo de …
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O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, participa nesta terça-feira (23) de uma audiência pública remota da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus. A reunião virtual está marcada para as 10h. Pazuello confirmou presença como convidado. Assim, ele evitou ter …
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que não será possível manter do valor de R$ 600 do auxílio emergencial, repassado pela União durante a pandemia do novo coronavírus. “União não aguenta outro dese mesmo montante que, por mês, nos custa cerca de R$ 50 bilhões. Se o país …
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A Receita Federal identificou deduções indevidas de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em cerca de 1.200 declarações dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes. Segundo a Receita, as declarações foram transmitidas de um mesmo computador e continham deduções relacionadas à pensão alimentícia, …
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Estudo inédito sobre o impacto da Covid-19 nas ONGs brasileiras revela que 73% delas preveem diminuição de recursos este ano. Desde que a pandemia chegou ao país, grande parte das organizações não governamentais está sofrendo com a diminuição de recursos para se manter, e uma em cada cinco já declaram …
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A Câmara Municipal de Salvador agendou para esta terça-feira (23), a partir das 9h30, a votação do Projeto de Lei do Executivo nº 143/2020, que concede por mais um mês o auxílio Salvador por Todos, no valor de R$ 270. A matéria prevê ainda a doação de uma cesta básica …
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Cerca de 3,5 mil máscaras de proteção facial foram distribuídas para permissionários e clientes do Centro de Abastecimento do Estado (Ceasa), na manhã desta segunda-feira (22), como medida de prevenção ao Covid-19. A ação foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em parceria com a do Secretaria do Planejamento …
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Foi inaugurado na última semana pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa a Unidade Básica de Saúde – UBS da Comunidade Cabeça do Boi, além disso ocorreu a inauguração da expansão da UBS Comunidade da Batalha. Na comunidade Cabeça do Boi a UBS foi implantada em uma nova área próxima …
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Em pesquisa de opinião pública feita pelo Paraná Pesquisas, 2.166 habitantes foram questionados sobre a existência do novo coronavírus e sobre a realidade dos números divulgados pelos governos estaduais acerca do vírus. A pesquisa foi estratificada segundo sexo, faixa etária, escolaridade, nível econômico e posição geográfica. A pesquisa indica que …
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As vendas no comércio varejista baiano registraram, em abril de 2020, recuo de 25,6%, maior queda de toda a série histórica, na comparação com igual mês do ano anterior. A retração no volume de negócios no país foi de 16,8%, em relação à mesma base de comparação. No quadrimestre, a …
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Salvador ganha um pacote de medidas de incentivo à educação, promovidas pela Prefeitura, para dar continuidade ao processo de aprendizado dos alunos da rede municipal, que tiveram as aulas presenciais suspensas devido à pandemia provocada pela Covid-19. As medidas foram anunciadas pelo prefeito ACM Neto (DEM) em coletiva virtual realizada …
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Em conversa com parlamentares, nos últimos dias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu pressa na aprovação da reforma tributária por avaliar que, além da pandemia, a chegada das eleições municipais vai atrapalhar o andamento das pautas que interessam ao governo. De acordo com proposta que tramita no Congresso, o …
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Uma ala do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) e um centro cirúrgico completamente reformados foram entregues pelo governador Rui Costa na manhã desta segunda-feira (22). Ao todo, os baianos contam com mais 60 leitos clínicos e cirúrgicos, para as áreas de nefrologia e cirurgia vascular, além de um centro cirúrgico …
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Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (22), aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia da aula inaugural das turmas do Eixo de Gestão e Negócios acontece em formato de live, às 14h, …
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A Prefeitura de Mata de São João publicou um edital de chamamento público de locação de imóveis, para as novas instalações do SINEBAHIA. De acordo com o edital, os interessados devem ir até o setor de Protocolo do executivo municipal, das 9h às 15h, de 22 à 25 de Junho. …
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Na última sexta-feira (19), a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apresentou os possíveis impactos da Covid-19 nas Atividades Características do Turismo (ACT) da Bahia para representantes da Secretaria do Turismo (Setur). Os dados mostram que em 2019, as atividades características tiveram um crescimento estimado de 4,1%, …
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Se no Senado a ideia de adiamento das eleições municipais já está conciliada a ponto de a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre o tema estar marcada para esta terça-feira (23), na Câmara os deputados estão longe de um consenso. Na semana passada, o presidente do Senado, …
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Trinta e uma toneladas de ouro estão no centro de uma disputa legal entre o Banco Central da Venezuela (BCV) e o Banco da Inglaterra, o banco central britânico. Os lingotes de ouro, com valor equivalente a US$ 1 bilhão, estão nos cofres da instituição britânica e pertencem à Venezuela, …
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O Brasil está se isolando do mundo segundo a revista Veja. Em parte isso é resultado de uma política externa que tem cometido erros sucessivos. Os diplomatas profissionais, aqueles que atuam no dia a dia das relações internacionais, têm tido cada vez mais dificuldade de manter boas negociações com os diversos …
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Refrigerantes, salgadinhos, barras de chocolate, pacotes de biscoito, iogurte e pacotes de papel higiênico, são alguns exemplos de produtos que tiveram pesos e quantidades reduzidas por algumas marcas. Há relatos de que produtos passaram de 1kg para 900 gramas, revelando o que pode ser uma nova onda de redução nos …
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De acordo com reportagem do jornal ‘O Globo’, valores chegaram a R$ 30,3 mil. Cota parlamentar é dinheiro público e deveria ser usado para atividades ligadas ao mandato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) identificou repasses de quatro deputados do PSL aliados do presidente Jair Bolsonaro para divulgar atos antidemocráticos, de …
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