Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress. “Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de …

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin, se confirmado, vestirá a toga após ter se destacado como advogado do petista na mais alta corte do país nos casos da Lava-Jato. Mas não foi sempre assim. Mas como relembra a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

Após se aposentar em abril deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou 552 processos segundo Paulo Assad,, do O Globo, para seu sucessor, que deverá ser o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo na última quinta-feira (1º). …

Os ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Rússia, Mauro Vieira e Sergei Lavrov, se encontraram nesta última sexta-feira (2) para discutir o avanço das negociações para interromper a guerra na Ucrânia. Eles se encontraram à margem da reunião entre os chanceleres dos países membros do Brics, na Cidade …

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), afirmou nesta sexta-feira (2) conforme Hellen Leite, do R7, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “maturidade necessária” para lidar com a fragmentação do atual Congresso Nacional. Parlamentares do centro e de oposição têm reclamado da articulação política …

País convidou o presidente russo para o encontro do Brics, em Joanesburgo. Mas há um mandado de prisão internacional contra o presidente russo, e ele corre o risco de ser preso se comparecer. A ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, confirmou a Kate Hairsine, da DW, …

Sigla radicalmente antimigração, AfD já ultrapassou liberais e verdes na preferência do eleitorado e agora aparece empatada na segunda posição nas pesquisas com Partido Social-Democrata do chanceler federal Olaf Scholz.Inflação, afluxo de imigrantes, disputas sobre custos de medidas climáticas e especialmente uma crescente insatisfação com a atual coalizão de governo …

O acordo de livre-comércio entre União Europeia e Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) ainda está longe de ser assinado — estimou uma fonte diplomática francesa, nesta sexta-feira (2), antes da viagem do ministro delegado para o Comércio Exterior, Olivier Becht, ao Brasil. UE e Mercosul concluíram um acordo comercial …

O governador Jerônimo Rodrigues lançou o programa Bahia + Verde, nesta última quinta-feira (1°), durante evento realizado no auditório da Secretaria da Saúde, no Centro Administrativo. A iniciativa visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. O programa, …

Com servidores em greve desde segunda-feira (29), a ANM (Agência Nacional de Mineração) funciona atualmente com apenas 30% do seu quadro preenchido. Dos 2.121 cargos disponíveis, apenas 664 estão ocupados, o que gera, na percepção dos funcionários, um sucateamento na fiscalização de barragens. Eles apontam os baixos salários como motivo …

No dia 5 de novembro de 2015, a lama que escorreu após o rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana (MG) destruiu diversas casas no distrito de Gesteira, localizada na cidade vizinha Barra Longa (MG). Após mais de sete anos, a história de dezenas de famílias ganhou …

O corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, liberou, nesta quinta-feira (1º) para julgamento uma das ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Na ação, o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível. A Aije trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio …

No entendimento de várias unidades do Ministério Público brasileiro, os riscos envolvidos no uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT não são suficientes para recomendar a sua proibição. Pelo contrário: para esses órgãos, a perspectiva de vantagens é muito alta, desde que sejam adotadas as devidas cautelas, especialmente …

A Polícia Federal (PF) encontrou em Brasília um cofre e uma mala “entupidos” de dinheiro durante a ação que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica e lavar dinheiro em Alagoas, nesta quinta-feira (1º). A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral …

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), comentou nesta quinta-feira (1º) sobre a aprovação na Câmara da MP dos Ministérios, que reestrutura a Esplanada e beneficia o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e afirmou que o petista está no “caminho do impeachment”. …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta, nos últimos dias, uma situação inusitada para uma gestão com pouco mais de cinco meses de vida. Teve que esperar, até as últimas horas antes do prazo de vencimento, os deputados decidirem aprovar a medida provisória que reestruturou a …

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º) a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). Até o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro cobiçava cargos no órgão e foi o autor da proposta de votação em separado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou segundo …

Conforme Alexander Busch, da DW, o petista queria realinhar líderes sul-americanos ao seu pensamento ideológico, mas a iniciativa não funcionou. Ele acabou perdendo parte de seu encanto junto aos líderes do continente, avalia o jornalista Alexander Busch.Deveria ter sido, enfim, um triunfo para a política externa do governo. Após realizar …

“Se é para ter investimentos da Petrobras na Margem Equatorial, é preciso que eles sirvam ao Norte e Nordeste do país, com o desenvolvimento tecnológico, econômico e social sustentável das regiões que sempre foram preteridas ao longo da história do Brasil. Os projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação de novas …

O governo de Nicolás Maduro trava desde 2018 uma batalha na Justiça britânica para ter acesso a cerca de US$ 2 bilhões em barras de ouro mantidas nos cofres subterrâneos do Banco da Inglaterra em Londres. O Superior Tribunal de Justiça da Inglaterra já se pronunciou sobre o caso em …

Desde o dia 29 de maio, os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) estão em greve. A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) endossa o movimento e ressalta sua importância para alertar o Governo Federal e o Ministério de Minas e Energia sobre a …

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, se reuniu nesta quarta-feira (31) com o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Borracha Natural, Antonio Carlos Gerin, e com representantes dos produtores e sangradores de borracha. A reunião aconteceu na Superintendência de Agricultura e Pecuária em São Paulo (SFA-SP). …

A comentarista da GloboNews Flávia Oliveira classificou como modesta e inaceitável as respostas do governo diante das agressões a jornalistas na noite desta última terça-feira (30) no Palácio do Itamaraty, por seguranças do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e por agentes a serviço do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência …

Com o objetivo de buscar um diálogo efetivo com o governo, tendo em vista que os Municípios estão à beira do colapso, o movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), encaminhou um ofício solicitando uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O …

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, participou nesta última terça-feira (30), em Brasília, de encontro para tratar de ações voltadas ao reinício de pelo menos três mil obras paralisadas na área da educação em todo o país. Participaram da reunião …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu a visita de cortesia do embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Saleh Ahmad Salem, nesta última terça-feira (30), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), em Salvador. Acompanhado do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), empresários e representantes das áreas de …

Com 514 requerimentos apresentados até o início desta quarta-feira (31), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro se prepara para a primeira reunião de trabalhos efetivos do grupo. São convocações de autoridades para depor, de policiais, agentes e dos acusados pelos crimes, pedidos de quebras de …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta última terça-feira (30), projeto que garante a instalação de internet em escolas públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicação. O autor é o presidente da CE, Flávio Arns (PSB-PR), e a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O …

O encontro da União de Nações Sul-americanas (Unasul) acabou na noite desta terça-feira (30) com agressões de jornalistas por parte de seguranças do ditador venezuelano Nicolás Maduro e de agentes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) confirmou o episódio. Uma …

Deputados do PT ligados ao MST cobraram uma atuação mais firme do governo na CPI instalada na Câmara para investigar supostas irregularidades no movimento. O recado foi passado segundo  Sérgio Roxo e Gabriel Sabóia, do O Globo, em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na manhã desta …

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, diz segundo a coluna Painel, da Folha, que a “narrativa” existente hoje na Venezuela é apenas uma: trata-se de uma ditadura. O termo foi usado no encontro ocorrido na segunda-feira (29) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ditador venezuelano, …

Passados apenas cinco dias de sua instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito mista do 8 de janeiro já recebeu 467 requerimentos protocolados no Congresso Nacional até esta terça-feira (30). Segundo a colunista Malu Gsspar, do O Globo, é provavelmente um recorde e um feito memorável para um colegiado que oficialmente …

O auditor-chefe da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ailton Cezarino, participou de encontro de trabalho no Tribunal de Contas do Estado sobre transparência pública, que reuniu técnicos do Executivo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, e dos tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, preparatório para a próxima avaliação que …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o retorno da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como mecanismo de cooperação entre os países da América do Sul. Lula é o anfitrião de um encontro com mais de dez líderes dos países da região, nesta terça-feira (30), no Palácio Itamaraty, em …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu boas vindas aos presidentes da América do Sul enfatizando a necessidade de união entre os países da região. Ele disse segundo Alice Cravo e Eliane Oliveira, do O Globo, que a integração entre as nações é resultado da redemocratização. — ‘Deixamos …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou no Palácio do Itamaraty para a reunião com presidentes da América do Sul. O encontro, que está sendo chamado de ‘refúgio’ por Lula e outros integrantes do governo brasileiro, servirá como palco de debates, com direito a queixas e exposição de …

Representantes de 11 países da América do Sul vão se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 9h, para uma reunião de uma cúpula regional no Palácio Itamaraty, em Brasília, após convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Deverão participar do encontro os presidentes da Argentina, Alberto Fernández; …

Encarregado de reestruturar o PSDB e conter o processo de encolhimento do partido que comandou o Palácio do Planalto por oito anos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, reconhece que a legenda precisa estreitar laços com o eleitor para se apresentar como alternativa de centro nas próximas …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e outros membros da comitiva chinesa, nesta última segunda-feira (29), em Salvador, para discutir parcerias e investimentos na Bahia. Realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o …

Em sessão prevista para começar às 14h desta terça-feira, a CPI do MST votará seis requerimentos feitos por deputados que integram o colegiado. Do total de pedidos, quatro partiram de parlamentares da oposição e outros dois de governistas. Relator da CPI, Ricardo Salles (PL-SP) pediu a participação da Controladoria-Geral da …

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, tranquilizou seus interlocutores no conselho de administração da companhia sobre a queda-de-braço com o Ibama e garantiu que a exploração de petróleo na Foz do Amazonas será realizada. Segundo esses conselheiros ouviram do próprio Prates, nos últimos dias, a perfuração “vai sair”. Para …

O líder opositor venezuelano Juan Guaidó, 39, diz ao Painel que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca “blanquear” (legitimar) a ditadura de Nicolás Maduro ao recebê-lo com honras de chefe de Estado em Brasília. “Lula o que faz é legitimar um ditador na prática. Pior ainda, revitimiza toda a …

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) admitiu na noite desta segunda-feira (29) estar preocupada com a possibilidade de ter seu mandato cassado. A parlamentar comentou a informação da Coluna do Estadão no domingo, 28, de que, nos bastidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a perda do seu mandato e a …

O presidente eleito do Paraguai, Santiago Peña, afirmou nesta última segunda-feira (29) que há “um longo caminho pela frente” no processo de integração regional, e defendeu negociações comerciais como bloco dentro do Mercosul, em vez de cada país de forma independente. Peña, um economista de 44 anos que assumirá o …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai instalar nestaa terça-feira (30) o Conselho Temático de Assuntos Jurídicos (CAJ), presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. O evento será na sede da CNI, em Brasília, às 18h30. O papel do conselho é auxiliar a CNI em questões jurídicas relacionadas ao setor …

Decreto presidencial, publicado nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União, nomeia Erick Moura de Medeiros para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Medeiros já tinha sido sabatinado e teve o nome aprovado pelo Senado Federal. O DOU traz ainda …

A Prefeitura de Salvador vai inaugurar mais dois Restaurantes Populares, que serão abertos nos bairros de São Cristóvão e Fazenda Coutos. A meta da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) é ampliar para 10 a oferta de unidades na capital baiana. Atualmente, o município conta …

Após reuniões entre os representantes do governo brasileiro e venezuelano, os presidentes dos respectivos países, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Nicolás Maduro, assinaram tratados. Mais cedo, conforme o portal Metrópoles, os dois tiveram um encontro bilateral e um ampliado, no Palácio do Planalto. Durante o discurso, Lula lembrou …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou como “momento histórico”, nesta segunda-feira (29), a reunião com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, no Palácio do Planalto. Maduro não visitava o Brasil desde 2015, quando esteve na posse do segundo mandato de Dilma Rousseff. “É um prazer te receber …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas nesta segunda-feira (29) que apresentará “cenários” sobre os impactos econômicos do incentivo a carros populares ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A palavra final sobre os detalhes da medida caberá ao mandatário. “Vamos levar para o presidente …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, na manhã desta segunda-feira (29), o presidente da Venezuela, Nicolás Madura, no Palácio do Planato. Os líderes farão uma reunião bilateral. Maduro está no Brasil para reunião de líderes sul-americanos convocada pelo governo brasileiro, que será realizada na terça-feira (30). O …

Após o prognóstico positivo deixado pelo IPCA-15 de maio (0,51%) a projeção para a inflação oficial de 2023 voltou a cair no Boletim Focus desta semana, enquanto a de 2024, foco da política monetária, ficou estável. A expectativa para o IPCA, índice de inflação oficial – deste ano na Focus …

Líderes de 11 países da América do Sul aceitaram o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar de uma reunião de cúpula regional nesta terça-feira (30), em Brasília. Esta será a primeira cúpula organizada pelo Brasil no terceiro mandato de Lula, e o governo tem três objetivos, …

O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Ministério da Fazenda …

Aos olhos do senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP),  a polêmica deflagrada nos últimos dias sobre um esvaziamento da política ambiental do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é exagerada. Em entrevista para Clarissa Oliveira, da revista Veja, o líder do governo no Congresso esteve na última sexta-feira (26) na reunião convocada …

Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo. Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o …

Considerado um dos ministros palacianos mais próximos do então presidente Jair Bolsonaro (PL), o general Walter Braga Netto sempre teve muito poder. Comandou dois ministérios estratégicos, o da Defesa — em um momento em que os militares ganhavam protagonismo inédito no país desde o fim da ditadura — e o da Casa Civil, …

Depois de uma semana em que enfrentou reveses que afetaram o funcionamento dos ministérios da área ambiental e desafiaram a maioria governista na CPI do 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a seus aliados segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que vai conversar …

Presidente e autor do requerimento de criação da CPI do MST, o oposicionista Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi coordenador do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) entre 2010 e 2016, nas gestões de Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), conforme lembra  Luísa Marzullo, do …

O deputsdo federal e presidente estadual do PSDB na Bahia, Adolfo Viana, detalhou em entrevista a Maurício Leiro e Bruno Leite, do portal Bahia Notícias, sobre qual será a posição do partido com relação ao apoio aos governos de Jerônimo Rodrigues (PT) e Bruno Reis (União). De acordo com o …

Depois de uma semana marcada por turbulências políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um churrasco, na noite desta última sexta-feira (26) com ministros e líderes do governo, no Palácio da Alvorada. Os telefones celulares ficaram do lado de fora, mas, nas rodinhas de conversa, o assunto era …

Integrantes do governo brasileiro informaram à GloboNews que presidentes de pelo menos 10 países da América do Sul devem participar na semana que vem, em Brasília, da cúpula de presidentes da região. Todos os chefes de governo dos países da América do Sul foram convidados a participar da cúpula, mas o g1 apurou …

A Polícia Federal trabalha há quase cinco meses tentando montar o organograma da cadeia de responsabilidade pela invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal no dia 8 de janeiro. Há muito ainda a ser esclarecido. Nas horas seguintes aos ataques, por exemplo, circulou entre …

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (25) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a decisão da 5ª Vara Cível Federal do Distrito Federal que havia afastado do cargo o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Jorge Viana (PT-AC). A …

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento …

Integrantes da base governista na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro vão centrar esforços para convocar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ainda não há consenso sobre qual o momento mais oportuno para apresentar o requerimento de convocação. Uma ala governista defende que é melhor …

O presidente nacional do MDB cumprirá agenda em Salvador nesta quinta-feira (25). Baleia Rossi foi convidado pela APUB (Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia) conforme o A Tarde para participar de um evento preparatório do XIX Encontro Nacional do Proifes-Federação e, depois, terá uma audiência …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que altera normas referentes à gestão de florestas públicas concedidas para, entre outros pontos, permitir a exploração sustentável de atividades não madeireiras e o aproveitamento e comercialização de créditos de carbono por esses empreendimentos. O texto sancionado está no Diário …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (25) uma série de medidas para reduzir o preço de carros populares. Desde o início do mês, o governo tem feito estudos para diminuir o valor de veículos de entrada no mercado nacional, e a intenção é que …

A maior parte dos chefes de Executivo estaduais que participam do Fórum de Governadores, nesta quarta-feira (24) em Brasília, tem uma “avaliação positiva” da proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional. O apoio, no entanto, depende ainda da finalização do texto que será apresentado pelo relator da matéria …

Entre os meses de outubro de 2021 e de 2022, 20.075 hectares da Mata Atlântica foram destruídos, de acordo com a nova edição do Atlas da Mata Atlântica, lançado nesta quarta-feira, 24. Isso corresponde a mais de 20 mil campos de futebol de futebol desmatados a cada três dias. Entre …

A Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. Os empenhos pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla …

Anderson Torres, Mauro Cid e Ailton Gonçalves Barros atuaram diretamente no governo de Bolsonaro ou próximos a ele e acabaram detidos no âmbito de investigações em andamento no STF Três pessoas próximas de Jair Bolsonaro (PL) foram presas nos primeiros cinco meses deste ano, conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, …

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24) governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em …

Em novo capítulo do cabo de guerra sobre a exploração de petróleo na Foz no Rio Amazonas, a Petrobras afirmou conforme Caroline Aragaki, do Estadão, que pedirá ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que o órgão reconsidere a decisão de negar a solicitação da estatal …

A aprovação na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal foi uma vitória de uma aliança tida até pouco tempo atrás como improvável entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e boa parte do chamado Centrão, bloco que deu sustentação …

O líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, decidiu conforme a Veja, pedir ao STF a abertura de inquérito policial por injúria racial contra Magno Malta (PL-ES) depois de suas declarações sobre a repercussão dos ataques racistas ao jogador Vinícius Júnior, do Real Madrid e da Seleção Brasileira. Nesta terça-feira, …

O 8 de janeiro trouxe uma consequência grave aos cofres públicos do Distrito Federal. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23), com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção o arcabouço fiscal, projeto de lei complementar que estabelece limite de gastos da União, com um rombo potencial …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), esteve, nesta terça-feira (22), visitando as instalações da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na Praça da Sé, e teve uma reunião com o presidente da entidade, o jornalista Ernesto Marques. “Temos procurado estreitar a relação institucional com diversos poderes públicos …

Além da exploração de petróleo na Foz do Amazonas, outra disputa ambiental tem gerado embates públicos entre ministros do governo Lula. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, o alvo é a construção da Ferrogrão, que será julgada pelo STF no próximo dia 31. O ministro da Agricultura, Carlos …

A comissão mista que analisará a Medida Provisória (MP) 1.167/2023, que prorroga o prazo de implementação da nova Lei de Licitações para até 29 de dezembro, será instalada nesta quarta-feira (24). A reunião, onde também serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado, ocorrerá no Plenário 7 da Ala …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou nesta terça-feira (23) da audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado que discutiu a inclusão dos municípios no Projeto de Lei 334/2023, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para …

O Superior Tribunal Militar (STM) condenou um coronel da Aeronáutica por injúria racial contra um soldado da mesma Força. A pena é de um ano de reclusão. A informação é da coluna da jornalista Bela Megale, no GLOBO. O coronel Takashi Matsuda usou a expressão “um crioulo fazendo economia”, ao …

As instituições financeiras e demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BC) deverão compartilhar entre si dados e informações sobre fraudes e golpes no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A medida consta de norma aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo BC, em reunião na …

Unidades de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) estão habilitadas a operar como refinarias de óleos vegetais, de acordo com padrões internacionais As duas usinas da Petrobras Biocombustível (PBio) em operação obtiveram selos internacionais para a produção de óleos vegetais (algodão, palma e soja). A ISCC (International Sustainability Carbon & …

A convite do senador Ângelo Coronel, o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, participa nesta terça-feira (23), da audiência pública no Senado que discutirá o Projeto de Lei 334/2023. A proposta de autoria do senador Efrain Filho prorroga a desoneração da folha previdenciária de 17 setores. Em conversa …

Veja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta terça-feira (23): Estado de S. Paulo 147 deputados confirmam que vão votar a favor do arcabouço 260 deputados não quiseram responder; governo precisa de 257 votos O Globo Caso Vini Jr. mobiliza governos e pauta debate global sobre …

O Comitê Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) definiu nesta última segunda-feira (22) um conjunto de sete desafios a serem enfrentados pela política industrial para gerar desenvolvimento ao País. O grupo, vinculado à Presidência da República e responsável por debater e elaborar a nova política industrial para o …

Apesar de ter o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (16) o deputado federal Deltan Dallagnol continua a exercer seu mandato. Isso ocorre porque ainda há algumas etapas a cumprir na burocracia do processo até que a decisão da Corte eleitoral seja concretizada. Embora …

No alvo de uma CPI na Câmara e prestes a completar 40 anos, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) pressiona o governo Lula (PT) segundo Carolina Linhares, da Folha, por um modelo de reforma agrária que distribua lotes menores, afastados da Amazônia e próximos dos grandes centros urbanos, além …

Instituir o Dia Estadual do Reggae, a ser comemorado no dia 11 de maio, é o que propõe a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposição também autoriza o Poder Executivo a realizar atividades de promoção e acesso à …

O desejo confesso de Lula de se vingar de Deltan Dallagnol e o voto do relator Benedito Gonçalves pela cassação de seu mandato de deputado federal, contornando a lei que não prevê inelegibilidade em caso de pedido de exoneração do Ministério Público sem processo administrativo disciplinar aberto, formam uma coincidência e tanto, diz  Felipe Moura Brasil, do …

A votação da urgência do arcabouço fiscal por ampla margem de apoio foi considerada a maior vitória do governo Lula no Congresso até agora. Ela é atribuída conforme Felipe Pereira e Gabriela Vinhal, do Uol, à dobradinha do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A …