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O juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o procurador …

Os novos conselheiros tutelares foram diplomados, nesta manhã, no Salão Nobre da Prefeitura de Amélia Rodrigues, para o mandato 2020-2023. O prefeito Paulo Falcão (PSD), ao lado da vereadora Nadja Maia, da assistente do MP do município, Dra. Thaiane Praxedes e da Presidente do Conselho Municipal da Criança e do …

Artesãs e doceiras moradoras da comunidade Guerreira Zeferina, no Subúrbio Ferroviário, vão participar do Natal Sempre Solidário, ofertando seus produtos na Vila de Natal, no Campo Grande, entre este sábado (21) e segunda (23), das 17h às 22h. Bijuterias, garrafas personalizadas, panos e toalhas bordadas a mão, berimbaus, bonecas, doces, …

Estabelecer a obrigatoriedade de apresentação da Caderneta de Saúde da Criança quando da matrícula de alunos com idade até nove anos nas redes públicas e privadas de educação no Estado da Bahia. É o que está proposto no Projeto de Lei 23.692/2019 do deputado Vítor Bonfim (PL), apresentado na Assembleia …

Luiz Fux assumiu temporariamente a presidência do STF hoje e vai comandar a corte até 29 de janeiro de 2020, por conta do recesso forense, registra o site Conjur. De acordo com a portaria 444, de 10 de dezembro de 2019, os prazos processuais ficarão suspensos de hoje até 31 …

A bancada do Novo da Câmara dos Deputados definiu os nomes para a Liderança do partido na Casa que vai assumir a partir de fevereiro de 2020. O deputado federal Paulo Ganime (RJ) foi definido pelos pares como líder, enquanto Vinicius Poit (SP) e Marcel van Hattem (RS) atuarão como …

A Assessoria Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia atualizou, no site do TCM, as consultas respondidas aos jurisdicionados baianos, atingindo, agora, um número expressivo de mais de 600 pareceres disponíveis. Esses documentos são oriundos de consultas formuladas pelos jurisdicionados, assim como de processos analisados pela Corte de …

“O governo sempre ganha na Justiça”. A frase, dita pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao responder pergunta sobre o futuro do aeroporto de Viracopos – cuja concessionária trava batalha na Justiça com o governo por quebra de contrato – desagradou juízes, desembargadores e ministros que terão de se …

O PT e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad vão recorrer da sentença da 1.ª Vara Empresarial do Rio que os condenou a pagar R$ 100 mil cada à cantora Paula Toller pelo uso de um vídeo com a música ‘Pintura Íntima’ em sua campanha à Presidência em 2018 …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avaliou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que se a Câmara dos Deputados aprovar apenas a inclusão de estados e municípios e do Distrito Federal nas mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais na chamada PEC Paralela …

O juiz Vallisley de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, homologou acordo de delação premiada fechada entre o Ministério Público Federal e o DJ Gustavo Elias Santos, acusado de integrar o grupo de Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, que hackeou contas de autoridades do País, incluindo o ministro …

O governador Rui Costa (PT) autorizou a antecipação, para este fim de ano, da parcela do ICMS que de acordo com o cronograma regular só seria repassada aos municípios em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de …

A Prefeitura de Juazeiro firmou nesta semana junto ao Ministério Público da Bahia, compromisso para corrigir as irregularidades encontradas na estrutura e acomodações do estádio local, o Adauto Moraes. O objetivo é “garantir a segurança e a acessibilidade dos torcedores”. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado pelo …

O governador Rui Costa encerrou, nesta sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita começou com a entrega das novas instalações da Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio …

Agora é pra valer! A obra de reforma, ampliação e adequação do espaço físico, visando a implantação de leitos de UTI no Hospital Regional de Itaberaba (HRI) começou, oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (19). Mais de 5 mil pessoas compareceram para prestigiar e testemunhar a assinatura da Ordem de Serviço …

O deputado federal João Roma (Republicanos/BA) prego, nesta sexta-feira (20), a união entre os aliados do prefeito ACM Neto (DEM) para que Salvador continue “brilhando entre as capitais do Brasil”. Durante encontro estadual do Republicanos, o parlamentar destacou que o partido tem ajudado a transformar o Brasil por meio de …

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) declarou “irmão” o Parlamento da Galícia, na Espanha, com a promulgação da Resolução 1.964/2019 pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP), após aprovação em plenário. A resolução, que passou a valer a partir da publicação no Diário Oficial desta última quinta-feira …

Neste final de ano, as entidades filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade estão recebendo do Governo do Estado mais R$ 2,8 milhões em repasses referentes a etapas do programa anteriores a 2018, ano em que o processo teve suas regras simplificadas e o fluxo de …

Por ordem de Emilio Odebrecht, segundo o jornal O Globo, a empresa que leva o seu nome acaba de demitir por justa causa Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa. Apesar de afastado de qualquer função executiva desde que foi preso em 2015, Marcelo continuava na folha de pagamentos da empresa. Ganhava …

O deputado Zé Cocá apresentou na, Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral e implantação …

Apesar de dizer que se sente como um prisioneiro sem tornozeleira eletrônica desde que assumiu o governo, Jair Bolsonaro já anunciou que pretende disputar a reeleição. Ele confirma a possibilidade de formar uma chapa com o ministro Sergio Moro. “Nós somos Zero Um e Zero Dois. Tem de ver se ele quer. …

Em seu último levantamento de 2019, apresentado nesta sexta-feira (20), a pesquisa CNI-Ibope revela que a parcela da população que aprova a maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro é de 41%, enquanto aqueles que desaprovam é de 53%. O índice de confiança no presidente também é de 41% dos …

Inaugurada há cerca de 20 dias, a Policlínica Regional de Simões Filho, 1ª da Região Metropolitana de Salvador (RMS), já atendeu aproximadamente 350 pacientes do município de Dias d’Ávila, para a realização de exames de alta complexidade como Ressonância Nuclear Magnética, Tomografia Computadorizada, Endoscopia, Colonoscopia, Mamografia, Eco cardiograma, Teste Ergométrico, …

Antes de encerrar 2019, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiram qual vai ser a prioridade para o primeiro semestre do ano que vem. As duas Casas, que analisam propostas diferentes de Reforma Tributária, definiram que haverá um esforço em conjunto para unificar …

Conhecer operações da Bracell na Bahia, estreitar as relações e ampliar a visibilidade das atividades de produção de eucalipto e de celulose solúvel foram focos de visita institucional que uma comitiva técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE) fez, essa semana, às instalações das unidades da …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu mais um passo na prestação de serviço à sociedade. O presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, e a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA), Ediene Lousado, firmaram acordo para acesso recíproco e compartilhamento de dados cadastrais do eleitor e …

Os repasses do Fundeb para o município de Jaguarari foram bloqueados judicialmente por irregularidades atribuídas ao prefeito Everton Rocha (PSDB). No fim das contas, segundo a coluna Satélite do jornal Correio, os estudantes de uma das mais pobres cidades do Norte baiano pagarão pelos desmandos.

Fanfarra, capoeira, dança e até cobrança de pênalti fizeram parte das comemorações dos alunos, professores e funcionários da Escola Municipal Teodoro Sampaio, em Santa Cruz, que recebeu a quadra poliesportiva completamente requalificada pela Prefeitura nesta sexta-feira (20). A cerimônia, que marca também o fim do ano letivo da rede municipal …

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, ficou em 1,05% em dezembro deste ano, mostrando aceleração em relação à taxa de 0,14% registrada em novembro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), este é o maior …

O prefeito Joaquim Neto teve as contas referentes ao exercício de 2018 da Prefeitura de Alagoinhas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA). A sessão aconteceu nesta quinta-feira (19). O relatório técnico apontou o uso equilibrado dos recursos públicos, atestando o compromisso da gestão municipal com a …

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, conseguiu aprovar seu acordo de separação da União Europeia nesta sexta-feira (20), o primeiro passo para cumprir sua promessa eleitoral de concretizar o Brexit até 31 de janeiro na sequência de sua vitória eleitoral folgada. Os parlamentares aprovaram a segunda leitura da legislação …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta sexta-feira (20) que a reforma tributária será a prioridade do Senado no primeiro semestre de 2020. Em um café da manhã com jornalistas na residência oficial, ele disse também que a Casa não aceitará nenhuma nova taxação aos moldes da CPMF ou …

O ex-presidente do Paraguai Horácio Cartes, o doleiro Dario Messer e outros alvos da Operação Patrón, deflagrada no final de novembro, foram denunciados pelo Ministério Público Federal. A denúncia foi oferecida à 7a Vara Federal do Rio de Janeiro nesta última quinta-feira de acordo coma revista Veja. Nela, o MPF …

Um ex-executivo da Oi relembra conforme publicou a revista Veja sobre as cenas de constrangimento em reuniões técnicas com Lulinha. Ele ficava o tempo todo no celular, em silêncio. “Não dominava os temas, era figurante”, diz.

Apenas 9 dos 63 deputados estaduais estavam presentes no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) quando a bancada de governo e a oposição aprovaram regime de prioridade para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que irá reformular a previdência dos servidores públicos. Foram eles Nelson Leal (PP), Robinson Almeida …

Após o presidente Jair Bolsonaro ter afirmado, em entrevista à Veja, que acredita que uma figura do seu staff de campanha estaria envolvida no atentado à faca que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018, o ex-ministro Gustavo Bebianno afirmou nesta sexta-feira (20) que irá processar o presidente cível e criminalmente. “Se acha que …

O iminente embarque do secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, no PDT disparou o desejo de caciques governistas para tomar a cota da legenda na administração estadual. Isso porque, segundo os próprios, seria a chancela de que o PDT mudará de lado. Diversos partidos da base de Rui já …

O Tribunal de Contas dos Municípios, através da Resolução nº 1389/2019, estabeleceu em R$ 56.113,32 o limite máximo de valor de multa para o exercício de 2020. O valor mínimo será de R$ 1.000,00. A partir de 1º de janeiro, o TCM adotará esse valor como teto para as multas …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 170 que autoriza a prorrogação, por até 15 anos, das isenções, incentivos e benefícios fiscais para igrejas e instituições de assistência social. A Lei, publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, foi aprovada pelo Senado no último dia …

Com uma atuação estratégica e efetiva, o Núcleo de Precatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu gerar, somente no ano de 2019, uma economia de cerca de R$ 530 milhões. Este resultado, inédito para o Estado, é resultado de um trabalho inovador desenvolvido pelo NP-PGEBA, que inverteu as etapas …

Após sinalizar nos últimos dias que pretendia vetar o fundo eleitoral de 2 bilhões de reais aprovado pelo Congresso – que considerou “injusto” -, o presidente Jair Bolsonaro mudou de postura e afirmou o contrário em live transmitida no Facebook nesta quinta-feira (19). Ao lado do secretário da Pesca, Jorge …

O Secretário Municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates, se reuniu com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na manhã desta sexta-feira (20), no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Na ocasião, foram debatidas demandas como o Programa Médicos pelo Brasil, e a habilitação do Hospital Municipal de Salvador para ofertar …

A Prefeitura de Guanambi instituiu o dia de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da lei nº 1.311 de dezembro de 2019. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (19). O dia de Ciência, Tecnologia e Inovação será comemorado anualmente na 3ª semana do mês de …

Cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por prática de caixa 2 e abuso de poder econômico na campanha em 2018, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), conhecida como “Moro de saia”, deve sobreviver no mandato pelo menos até fevereiro, mantendo direito a imóvel funcional, cota parlamentar e um salário mensal de …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), compareceu nesta sexta-feira (20), à convenção do Republicanos. Em seu discurso, Neto disse que tem “admiração, carinho e respeito” pelo presidente nacional do Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira. Afirmou também que o Republicanos (ex-PRB) é “comprometido com a agenda econômica do Brasil”. …

O estudo semanal na Câmara, para respaldar a restruturação da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI), incluiu terça-feira (17) o quesito transporte. Um dos questionamentos é sobre a menção ao processo para definir empresas responsáveis por operar o serviço. Num trecho, está escrito que não havendo licitantes, estará autorizada …

Declarar o Rei Momo como patrimônio imaterial do Estado da Bahia é o que propõe o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Mirela Macedo (PSD). A parlamentar justifica a proposição afirmando que, há mais de meio século, o Rei Momo compõe o patrimônio cultural imaterial de Salvador. “Considerado …

Tribunal encerra Ano Judiciário com 11 instruções aprovadas. As normas sobre as eleições do ano que vem devem ser expedidas até 5 de março Na última sessão administrativa do Ano Judiciário de 2019, ocorrida nesta última quinta-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou mais uma proposta de resolução que …

Eleitores baianos têm até o dia 18 de fevereiro para fazer o cadastro biométrico. Para facilitar o processo de cadastramento, o Governo do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) firmaram um termo de cooperação, nesta quinta-feira (19), para que os postos fixos e móveis do Serviço de Atendimento ao …

Feira de Santana deve deixar para trás o fato de ser o maior entroncamento rodoviário do nordeste – e um dos maiores do país, para se tornar num grande centro de logística. Potencializar esta característica. “Entroncamento é apenas um conceito de engenharia”, afirmou o prefeito Colbert Filho, em entrevista ao …

Após autorização do ministro do STF, Edson Fachin, o ex-ministro Geddel Vieira, preso desde 2017, Lima foi transferido do complexo Penitenciário da Papua para o Centro de Observação Penal (CO), na capital baiana na manhã desta sexta-feira (20).

O Brasil vai criar, no início do próximo ano, um instituto de cultura, nos moldes dos institutos Goethe (Alemanha) e Cervantes (Espanha), para promover a realização de projetos com outros países que incentivam a cultura, disse o secretário de Cultura, Roberto Alvim, após encontro ontem (19) com o ministro das …

As prisões fazem parte da sétima fase da operação Calvário, que investiga o suposto desvio de R$ 134,2 milhões das áreas de saúde e educação pública da Paraíba O empresário Vladimir Neiva, pai da atriz Mayana Neiva, que está no ar na novela “Éramos Seis” da Globo, foi preso na …

No último sábado (14) Jair Bolsonaro acordou por volta das 2 da manhã. Ainda na cama, trocou mensagens pelo celular com o almirante Antonio Barra, o atual diretor da Anvisa. O assunto era irrelevante. Segundo publicou a coluna Radar da revista Veja, logo depois, o presidente, que sofre de insônia, dormiu …

Em uma solenidade emocionante na noite da última quarta-feira (18) durante a entrega de premiação do “Aluno Nota 10”, o evento ficou marcado na educação do município de Iuiu, conforme publicou o IGuanambi. Alunos e professores participantes focaram conhecimentos gerais, temas como Meio Ambiente, Diversidade, Leitura, Combate aos Preconceitos, Inclusão …

O Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), fez questão de agradecer a cada um dos deputados, servidores e corpo técnico da Casa, o apoio e dedicação de todos. “Este foi um ano extremamente produtivo e tudo isso aconteceu graças à entrega, à luta e à …

A prefeita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), participou na última quarta-feira (18) de uma reunião com empresários concessionários do setor de transportes da cidade. O objetivo do encontro foi para tratar da construção e instalação do terminal rodoviário alternativo no Complexo Frei Calixto, no espaço conhecido como ‘Buraco da …

Isidório e Igor Kannário ocupam o fim da lista como os que menos gastaram Nesta 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, os parlamentares baianos gastaram R$ 26,9 milhões dos cofres públicos em 2019. Segundo publicou o Bahia Notícias, os gastos estão previstos na cota parlamentar. O líder de gastos neste …

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso na noite desta quinta-feira (19) ao voltar de viagem à Europa e desembarcar na cidade de Natal (RN). A prisão aconteceu no âmbito da operação Calvário – Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (17). As informações são do portal G1. A …

Segundo o jornal Correio, no total, 314 municípios baianos perderão em 2020 recursos repassados por meio do rateio de 25% do ICMS, aponta auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com levantamento, entre as maiores cidades da Bahia, somente Salvador e Barreiras conseguiram, em comparação com …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), apresentou à Mesa Diretora da Casa o Projeto de Lei nº433/2019 que institui a regulamentação da atividade dos entregadores de mercadorias por aplicativos com bicicletas. A proposta tem o objetivo de garantir maior segurança e direitos para esses trabalhadores …

O parlamentar teria descumprindo a ordem para que não deixasse a cidade e se recolhesse em casa durante as noites A Justiça decretou nesta última quinta-feira (19) à prisão preventiva do vereador de Ilhéus Lukas Paiva (PSB), ex-presidente da Câmara da cidade e suspeito de desviar verbas da Casa. Segundo …

Levantamento nacional do instituto Paraná Pesquisa publicado no Diário do Poder mostra que a maioria dos brasileiros (62,4%) acha que a imprensa não é isenta em relação ao governo de Jair Bolsonaro. A imprensa é isenta apenas para 32,8%, enquanto 4,9% dos entrevistados não sabem ou não quiseram responder. No …

Em Salvador, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), na Avenida ACM, e o Posto Avançado do órgão, no bairro de Paripe, não funcionarão nos dias 23, 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1° de janeiro. Nas mesmas datas, estarão fechadas também as unidades da autarquia no …

A defesa do presidente da OAB vai acionar o CNMP por abuso de autoridade contra o procurador da República Wellington Divino Marques de Oliveira, que denunciou Felipe Santa Cruz por calúnia contra Sergio Moro, conforme publicou a revista Veja. De acordo com os advogados do presidente da Ordem, a denúncia …

Aliados próximos ao prefeito ACM Neto apostam, de acordo com a coluna Satélite do jornal Correio, que, embora a definição do vice na chapa do DEM para a disputa em Salvador só deva ocorrer em maio de 2020, a vaga será preenchida por um nome que não integra a atual …

A delimitação de uma faixa exclusiva para treino de ciclistas na avenida 29 de Março, que liga a BR-324 à Orla Marítima, no período das 4h às 6h da manhã, foi solicitada pelo deputado Tiago Correia (PSDB) ao prefeito de Salvador, ACM Neto. A indicação, apresentada na Assembleia Legislativa da …

Na sessão desta última quinta-feira (19), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Lauro de Freitas, na gestão da prefeita Moema Isabel Passos Gramacho, relativas ao exercício de 2018. O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, multou a prefeita em R$9 …

Em transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mesmo, segundo ele, discordando da concessão dos recursos. “A minha opinião é que não tem que ter dinheiro para fundo eleitoral para ninguém”, declarou. O presidente, contudo, lembrou que o …

Vereadora aponta viagens e falta de planejamento como causas mais comuns no final do ano A vereadora Marcelle Moraes (sem partido) diz que pesquisas apontam tendência de crescimento no abandono de animais nas férias, principalmente no final de ano, quando ocorrem as festas de Natal e Ano Novo. As causas …

O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu segundo a coluna Radar da revista Veja, informações urgentes ao Tribunal de Justiça do Rio, ao MP-RJ e ao STJ sobre o andamento das investigações que correm contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido). O caso corre sob sigilo. Os advogados do senador …

O primeiro ano da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terminou com a marca histórica de 139 projetos de lei de autoria dos deputados aprovados. Em 2019, foram promulgadas 59 propostas, sancionadas 14 matérias e vetados apenas três projetos da lavra dos legisladores. Entre os projetos de lei, …

O Ministério Público Federal denunciou nesta quarta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por crime de calúnia em sua fala sobre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A denúncia segundo a revista Veja narra que, ao o se referir à postura de …

Os longos deslocamentos a pé ou por ônibus para levar o pequeno Samuel, de um ano, às consultas médicas vão ficar no passado da dona de casa Queliane Santos, de 37 anos. Residente no conjunto habitacional Lagoa da Paixão, ela era um dos moradores que comemoraram a inauguração da Unidade …

No acumulado do ano foram gerados 41.964 novos empregos, A Bahia gerou 3.958 postos de trabalho com carteira assinada em novembro de 2019, de acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgadas nesta quinta-feira (19) e sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia …

Foi sancionada com vetos a lei que institui o novo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Originada do Projeto de Lei (PL) 6.176/2019, aprovado pelo Senado em novembro, a Lei 13.959 foi publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. De acordo com a …

A Bahia foi responsável por 31,84% da geração nacional de energia eólica, de janeiro a outubro de 2019, o que representou um valor acumulado de 13,8 mil Gigawatts (GW). A geração cresceu 55,5% quando comparada ao mesmo período do ano anterior. Os dados, que fizeram a Bahia liderar a produção …

Com o tema “Para discutir as diretrizes para regulamentação do transporte complementar da Bahia”, a Comissão Especial que debate o tema realizou audiência pública nesta quarta-feira (18) e criou um Grupo de Trabalho para se debruçar sobre as questões da legislação sobre a temática que ainda não estão consensualizadas. A …

Empresário Mauro Cardim promove com a CDL de Lauro de Freitas e a AP&S um evento que é gratuito  Neste mais um ano da abertura do Verão em Lauro de Freitas contará com a participação da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA) e das bandas BateStaka e L’AGE D’OR, neste sábado …

Segundo a revista Veja, a pasta de Sergio Moro abriu processo para comprar 13.859 smartphones compatíveis com o sistema operacional Android para PRF. O pregão foi marcado para o próximo dia 30. O preço máximo que o governo topa pagar por aparelho é R$ 2.610,99 o que dará uma montanha …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou nesta semana moção de contraria à Netflix Entretenimento do Brasil Ltda. e à Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A. por conta do lançamento do especial Primeira Tentação de Cristo. De acordo com a parlamentar, “a obra ultraja os princípios cristãos, suscitando …

O deputado federal Cláudio Cajado (Progressistas) afirmou que a “desastrosa gestão da prefeita Jussara está levando o município a uma significativa perda de arrecadação de ICMS para 2020”. Existe um rateio entre os municípios de 25% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços …

Com o objetivo de aproximar a comunidade portuária e usuário da Administração dos Portos, a Codeba criou um Grupo de Trabalho (GT) técnico para discutir uma performance mais eficiente e promover a produtividade das operações de descarga de produtos sólidos a granel (fertilizantes) no Porto de Aratu. Integram o Grupo, …

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou nesta semana as contas do município de Bom Jesus da Lapa, o relatório técnico elaborado pelos auditores do TCM deu parecer positivo para os gastos do município. Vale ressaltar que as contas públicas são referentes ao ano de 2018, na mesma sessão outros …

Segundo publicou o Política Livre, nesta quinta-feira (19), o governador Rui Costa (PT) exonerou mais uma indicação do Podemos do quadro do Detran. O detalhe fica por conta de ter sido Jânio Natal Andrade Borges Filho, filho do deputado estadual Jânio Natal (Podemos), exatamente no dia do seu aniversário. Ainda …

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) registraram contentamento com o primeiro ano da 19ª Legislatura, marcada pela alta produtividade. “Eu estou no 22º ano como deputado, sempre na oposição, sempre crítico, inclusive do Parlamento, sempre crítico da preguiça que contamina o Legislativo. Mas …

Com o objetivo realizar um diagnóstico dos Municípios que firmaram termo de adesão para promover a gestão das praias urbanas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um estudo que faz análise da situação. Os dados levantados pelas áreas técnicas de Planejamento Territorial e Turismo da entidade, levam em consideração levantamento …

Na manhã desta quinta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D …

O túnel da Via Expressa, sentido Cidade Baixa, recebeu novo projeto de iluminação para o local, promovido pela Prefeitura. O serviço foi finalizado pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), com a instalação de dez novas estruturas de sustentação e uma …

A Assembleia Legislativa da Bahia vai conceder a maior condecoração da casa ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A Comenda Dois de Julho, dedicada a cidadãos baianos que prestam serviços, foi sugerida pelos deputados estaduais Samuel Júnior (PDT) e Targino Machado (DEM). “É um reconhecimento merecido a um baiano que …

A deputada estadual Neusa Lula Cadore (PT) pretende conceder a Comenda 2 de Julho ao músico Del Feliz “pelos importantes serviços prestados no sentido de promover e elevar a cultura do Nordeste e da Bahia”. Para concretizar esta homenagem, a petista apresentou na Casa legislativa o Projeto de Resolução nº …

O projeto “Paixão Por Vidas” é uma iniciativa de Rosana Paixão, farmacêutica, mãe e avó, que conhecendo as demandas de famílias da cidade de Lauro de Freitas, na empregabilidade de membros dessas, buscou uma parceria junto a Faculdade Unime para a implantação do seguimento da Educação Continuada, para homens e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (19) que não há ambiente político para a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais. Ontem (18), o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a equipe econômica estuda a criação de um imposto sobre transações para …

Desde 1986, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulga uma lista com os 100 “cabeças” do Congresso Nacional. São considerado “cabeças” aqueles parlamentares (deputados e senadores)  que são mais influentes nos processos de decisão no Senado ou na Câmara, segundo cinco categorias: Formadores de Opinião, Articuladores/Organizadores, Negociadores, Debatedores e Formuladores. …

A Prefeitura de Alagoinhas segue promovendo a transformação da infraestrutura da cidade e tem mais asfalto saindo do papel. Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito Joaquim Neto, acompanhado por secretários, visitou o andamento de obras na Avenida Rio Branco e conversou com moradores.Após receber asfalto, os trabalhos na avenida …

Pesquisas realizadas ao longo dos últimos anos colocam a segurança pública como um dos principais problemas apontados por brasileiros – quando não o maior dentre eles. Vivemos, ano após ano, com um número elevado de casos de violência, especialmente de homicídios – são mais de 60 mil anualmente. Começo este …

O governador Rui Costa (PT) e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Jatahy Junior, celebram logo mais o termo de cooperação para instalação de guichês de atendimento da Justiça Eleitoral, com coleta de dados biométricos, nos pontos dos SACs. A parceria desta quinta-feira (19) entre o Governo do Estado …

Cotado por diversos partidos, o vereador e pré-candidato a prefeito de Lauro de Freitas, nos bastidores têm sido considerado a grande surpresa para 2020, segundo informações apuradas pelo #Acesse Política, o vereador Coca Branco, tem recebido dezenas de lideranças de diversos bairros do município, que desejam fazer parte do projeto …

A prefeitura revogou a decisão que suspendia todos os pagamentos e movimentações financeiras do município. Nesta terça, uma resolução, publicada no Diário Oficial,  havia bloqueado operações da Subsecretaria do Tesouro até segunda ordem. A medida afetava depósitos como salários, a segunda parcela do 13º dos servidores e repasses para Organizações Sociais da Saúde. A Secretaria municipal de …