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O novo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que assumiu o cargo nesta semana no lugar de Mansueto Almeida, afirmou nesta última sexta-feira (17) que a dívida bruta do setor público consolidado — indicador acompanhado atentamente por investidores internacionais — deverá subir para 98% do Produto Interno Bruto (PIB) neste …

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa. Originalmente, o prazo …

A Prefeitura de Vitória da Conquista realizou, nesta última quinta-feira (16), a primeira convocação dos candidatos aprovados no Edital de Chamamento Público nº 003/2020. Os profissionais convocados devem se dirigir, na próxima segunda-feira (20), à Coordenação de Gestão de Pessoas, localizada na sede da Secretaria de Saúde, para entrega de …

O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) lançou nesta sexta-feira um apelo à comunidade internacional para levantar US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 55 bilhões) para implementar programas de ajuda alimentar, sanitária e outros diante da pandemia da Covid-19. O coordenador humanitário da ONU pediu …

Há cerca de 20 dias, a babá Elânia Correia Santos, 29 anos, começou sentir febre e dores de cabeça, de garganta e no corpo. Passou uma semana desconfiando que estava com dengue, mas no posto de saúde o diagnóstico foi outro: Covid-19. Voltou para casa e foi contactada pelo Centro …

O Senado vai avaliar uma mudança no regime jurídico especial para a pandemia. O objetivo da proposta (PL 2.500/2020), já aprovada pela Câmara dos Deputados, é prorrogar os prazos para empresas fornecerem à administração pública bens ou serviços relacionados ao combate ao coronavírus. Ainda não há data para a votação …

Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira (16) prevê a elaboração de um novo cronograma de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para empresas obrigadas a suspender as atividades durante a pandemia. A proposição requer revisão dos vencimentos entre os …

O Projeto de Lei 3833/20 isenta, de forma excepcional, em razão da pandemia de Covid-19, o eleitor maior de 60 anos de idade que não comparecer às eleições de 2020 das punições previstas no Código Eleitoral. A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), tramita na Câmara dos Deputados. Pela …

O governo  federal desistiu de fracionar o pagamento das duas parcelas adicionais do auxílio emergencial nos meses de agosto e setembro. Os mais de 65 milhões de beneficiários do programa de renda criado durante a pandemia de covid-19 receberão mais dois pagamentos integrais de R$ 600 conforme calendário divulgado pelo …

Nem só de tristezas foi a ruptura de Sergio Moro com Jair Bolsonaro. Segundo a coluna Radar da revista Veja, o livro dos bastidores dele no governo, que é escrito por sua esposa, Rosângela Moro, renderá entre R$ 200.000 e R$ 250.000 ao casal, segundo fontes do mercado editoral revelaram …

A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, neste mês, o Painel de Contratações Relacionadas à Covid-19, que acompanha gastos realizados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios durante o combate ao novo coronavírus. O sistema permite filtrar despesas como aquisição de bens, insumos e contratação de serviços relacionados ao enfrentamento da …

A ordem de serviço para início das obras de reforma do Hospital Municipal de Itaetê, na região da Chapada Diamantina, foi assinada na última terça-feira (14) pelo prefeito do município Valdes Brito (PT). Ao lado de poucas pessoas do governo e utilizando todos os protocolos de prevenção ao coronavírus, o …

A Prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), realizará novo sorteio do programa federal Minha Casa, Minha Vida no próximo dia 30. O objetivo da seleção é apenas complementar as vagas do cadastro reserva para os empreendimentos habitacionais Sol Nascente I, II e III, em Barro Duro; …

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do município de Itabuna, que é administrado pelo Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, recebeu importantes investimentos do deputado federal Raimundo Costa (PL). Um total de R$ 1.935.000,00 foram investidos na cidade, sendo liberados em diferentes momentos. …

Em pleno momento de pandemia, a união de esforços é a postura esperada por todos que buscam o bem coletivo. As redes sociais, infelizmente, estão seguindo um fluxo inverso do que é considerado o mais sensato para o período. O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos …

A Câmara de Salvador, por meio da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, debateu o Plano Municipal para a Infância e a Adolescência de Salvador (PMIA), na manhã desta sexta-feira (17), em audiência pública virtual conduzida pelo vereador Marcos Mendes (PSOL). Em tramitação na Casa como Projeto …

Fraudadores do auxílio emergencial terão seus nomes divulgados na Internet. O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs), autônomos e desempregados, durante a pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). De acordo com informações do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, mais de 620 mil pessoas …

O Ministro interino da Saúde, o general Eduardo Pazuello disse em entrevista à revista Veja que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), responsável pelo período de maior repressão da ditadura militar. O regime perdurou no país de 1964 a 1985. “Nasci em 1963, não sei …

A Política Municipal de Inovação (PLE nº 27/2020), que busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador com uma emenda do vereador Luiz Carlos (Republicanos). O parlamentar incluiu pessoas com deficiência como um dos objetivos do projeto de lei encaminhado pelo Executivo …

A Secretaria Nacional Especial do Esporte promoveu, nessa última quinta-feira (16), uma live sobre a Lei de Incentivo ao Esporte que reuniu mais de 1.200 participantes. O objetivo foi abrir mais um canal de comunicação com os interessados na lei e para esclarecer dúvidas que têm surgido nesse período de …

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil contra o município de Barreiras, no oeste da Bahia e o prefeito, João Barbosa de Souza Sobrinho, solicitando que as verbas do Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), sejam usadas exclusivamente para a educação. Segundo o …

A operação aprovada também inclui os terminais marítimos no Porto de Aratu O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) aprovou sem restrições a operação de arrendamento, pela Proquigel Química, de duas fábricas de fertilizantes nitrogenados da Petrobras localizadas nos Estados da Bahia e de Sergipe. O despacho com a decisão …

A população de Salvador passa a contar, já a partir das 19h desta sexta-feira (17), com mais 20 leitos de UTI exclusivos para tratamento de casos de Covid-19, instalados pela Prefeitura na segunda tenda do Hospital de Campanha (HCamp) Wet’n Wild, na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela). A nova estrutura …

As políticas de promoção da educação financeira estão em consonância com o atingimento de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. A certeza é do deputado David Rios (PSDB), que apresentou o Projeto de Lei 23.935/20, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação Financeira Familiar no Estado. “O …

A educação foi uma das áreas de destaque na pauta de votação da Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na tarde desta quinta-feira (16). O encontro dos deputados estaduais ocorreu por meio virtual, em respeito às medidas de segurança neste período de pandemia. O deputado estadual Capitão Alden, …

Segundo sindicato, mil dos funcionários são metalúrgicos, enquanto demais atuam no setor de autopeças de terceirizadas A empresa Ford suspendeu temporariamente o contrato de funcionários do complexo de Camaçari, na região metropolitana de Salvador. A medida, também conhecida como layoff, é válida por 90 dias. A ação, segundo o G1 …

A deputada e pré-candidata à prefeitura de Salvador Olívia Santana (PCdoB) repudiou o ataque ao busto de mãe Gilda, localizado no Abaeté. Autora do projeto que criou o Dia Municipal de Combate ao Racismo, em Salvador, no 21 de janeiro, em alusão à data de morte de mãe Gilda, a …

O prefeito da cidade São Paulo, Bruno Covas (PSDB), confirmou que a virada do ano de 2020 para 2021 não terá a tradicional festa de Réveillon na Avenida Paulista. Covas disse que tanto a Prefeitura quanto o Governo do Estado “temem muito a realização de um evento” desse porte em …

A Fecomércio vai solicitar a ampliação da prorrogação do prazo de pagamento do IPTU para outros setores do comércio não incluídos no decreto publicado no Diário Oficial do município. Não será tarefa fácil, devido à diversidade de pontos comerciais contemplados com a medida, com destaque para a área de entretenimento, …

A taxa de desocupação ficou em 13,1% na semana de 21 a 27 de junho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Covid (Pnad Covid), divulgada nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o Estadão, a taxa ficou acima tanto dos 12,3% registrados …

A transmissão do coronavírus no Brasil atingiu um “platô”. A informação é da Organização Mundial de Saúde (OMS). Nesta sexta-feira (17) o diretor-executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Mike Ryan analisou o quadro atual do coronavírus no Brasil, em entrevista coletiva em Genebra, na Suíça. Segundo ele, o número …

O prefeito de Formosa do Rio Preto, Termosires Neto (Republicano) sancionou nesta semana a lei que cria o Distrito Industrial do município, regulamenta os incentivos municipais à instalação de empresas e incrementa o Programa de Desenvolvimento Industrial (PDI). A lei foi aprovada pelo poder Legislativo por unanimidade de votos na …

A Justiça Federal determinou a transferência de R$ 75,4 milhões, obtidos em acordos de colaboração premiada, repatriação de valores e renúncias voluntárias no âmbito da Operação Lava Jato, de volta aos cofres de instituições lesadas por esquemas de corrupção. O dinheiro, que estava depositado em uma em conta judicial, será distribuído entre …

A expressão “a união faz a força” se materializou na Bahia, neste período de pandemia, em forma de doações feitas por mais de 80 empresas para ajudar a rede pública de saúde do Estado no combate ao Covid-19. A solidariedade está presente em serviços, produtos e aparelhos indispensáveis para conter …

O prefeito ACM Neto (DEM) disse, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17), que não haverá retomada das aulas, nas redes particulares e públicas do município. Para o prefeito, a possibilidade de volta as aulas será no mês de setembro, caso as primeira e segunda fases de reabertura do comércio não …

A aprovação pela Câmara Municipal, na manhã de terça-feira (14), do PL 27/2020, de autoria do Executivo, que institui a Política Municipal de Inovação, foi criticada pelo vereador Sílvio Humberto (PSB). Apesar de entender que a proposição busca promover o desenvolvimento sustentável e inovador em Salvador, como um instrumento destinado …

O Movimento Salvador Vai de Bike (MSVB), desenvolvido pela Prefeitura, lança a campanha Bike Solidária para estimular a doação de bicicletas, novas ou usadas, além de itens de segurança como sinalizadores, capacetes, luvas e roupas de ciclismo. A iniciativa é realizada em conjunto com a organização Parceiros da Alegria, que …

De acordo com estudo norte-americano, variações potencialmente danosas nos genes ACE2 e TMPRSS2 podem estar associadas a quadros graves e fatores de risco Um novo estudo da Cleveland Clinic, centro médico acadêmico nos Estados Unidos, identificou fatores genéticos que podem influenciar na suscetibilidade à Covid-19. Publicado nesta quarta-feira (15) na BMC Medicine, …

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) tem atuado em diferentes ações para o combate a Covid-19. O titular da pasta, Marcos Pontes, detalhou que, entre elas, está o financiamento de pesquisas para a busca de uma vacina contra a doença, o uso da tecnologia do novo acelerador de …

Um projeto de lei determinando o atendimento psicológico e psiquiátrico gratuito à população baiana, enquanto durar a crise causada pela Covid-19, foi apresentado na Casa Legislativa pelo deputado Roberto Carlos (PDT). O PL prevê que o serviço seja feito por meio de uma central de tele consulta, formada por profissionais …

Os cursos são gratuitos e estão em 11 instituições federais de ensino Em busca de mais conhecimento e preparação para o mercado de trabalho, a estudante Ana Carolina Sousa Santos, resolveu fazer um curso de Geoprocessamento no Instituto Federal do Maranhão. “Eu participo de um grupo de pesquisa que faz …

O ministro Marco Aurélio Mello , do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que, durante a presidência de Dias Toffoli , a corte foi colocada “na vitrine” e exposta a ataques. A declaração foi dada ao jornal O Globo . Ao comentar o que espera da gestão de Luiz Fux , que assumirá a presidência do STF em setembro, …

Durante a coletiva, prefeito falou sobre reabertura do comércio e disse que irá ocorrer na próxima semana se houver redução na ocupação dos leitos de UTI Em coletiva do prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) nesta sexta-feira (17) sobre a entrega da segunda tenda do Hospital de Campanha Wet’n Wild, …

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta última quinta-feira (16), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência formulado pela 2ª Inspetoria Regional de Controle Externo contra o ex-prefeito de Ipirá, Aníbal Ramos Aragão (período de 01/01/2016 a 10/02/2016 e de 23/04/2016 a 09/08/2016), em …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) recomendou nesta quarta-feira, 15, à Prefeitura de Paramirim a suspensão do edital de convocação e do regulamento da consulta pública para revisão do Plano Setorial de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário enquanto durar a pandemia da Covid-19. Para o MP, a …

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, alertou a equipe que fará substituições na pasta e pediu que ninguém considere as mudanças como um demérito. Ribeiro afirmou que respeita o trabalho de todos, em um breve discurso a cerca de 70 funcionários do ministério nesta quinta-feira, durante recepção realizada após …

Mais uma medida para impedir a proliferação do novo coronavírus em Salvador tramita na Câmara Municipal. O vereador Maurício Trindade (MDB) apresentou um projeto de indicação ao prefeito ACM Neto para a utilização de aparelhos com luz ultravioleta (UV) na desinfecção dos ônibus que circulam pela capital baiana. “O transporte …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai pessoalmente entregar a primeira fase de sua proposta de reforma tributária na próxima terça-feira, em um gesto político articulado para apaziguar os ânimos no Congresso Nacional, após o desentendimento público entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre …

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao artigo 16 do marco do saneamento, que previa que os contratos atuais com empresas do setor poderiam ser renovados por um prazo máximo de 30 anos até 31 de março de 2022, pode acelerar o processo de licitação dos serviços de água e …

A Bahia, que virou exemplo de civilidade institucional entre rivais políticos colaborando na pandemia — o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) —, a aposta segundo a revista Veja, é que o enfrentamento se dê mesmo mais à frente. “Há prefeitos que até melhoraram …

A Prefeitura, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), prossegue com o programa de recuperação de passarelas em três equipamentos. Dois deles já estão em execução, localizados na Avenida Mário Leal Ferreira (Bonocô), e um outro será iniciado em breve na Avenida Vasco da Gama, nas imediações da …

A prefeita de Itaparica, Marlylda Barbuda (PSD) confirmou que testou positivo para a Covid-19. Em live com a pré-candidata a prefeita de Vera Cruz, Ane Sales e com a prefeita de Ubaitaba, Sueli Carneiro da Silva, na noite de quarta-feira (14), Marlylda aproveitou a oportunidade e anunciou o diagnóstico. A …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessões extraordinárias virtuais na tarde desta última quinta-feira (16), cinco projetos de lei de iniciativa de deputados, quatro propostas do Executivo e mais dois projetos de decreto legislativo. Através de acordo de lideranças, as matérias foram apreciadas com dispensa de formalidade, sendo …

A proibição faz parte das ações para enfrentamento do novo coronavírus, foi publicada no Diário Oficial do município de quarta-feira (15) e começou a valer na quinta-feira (16). A medida é válida até 2 de agosto. Conforme aponta o decreto, também está proibido o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências …

A Índia já fez o bloqueio e a administração Trump pode não estar longe de seguir o exemplo Os EUA podem tomar a decisão de banir o TikTok e outras apps chinesas (como o WeChat e o UC Browser) nas próximas semanas, revelou um oficial da Casa Branca. “Penso que …

Depois de um primeiro decêndio positivo, com crescimento de 21,55%, e para o qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomendou cautela, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sofreu queda brusca, confirmando previsão da entidade municipalista. O segundo decêndio de julho cairá nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira, …

O Senado aprovou na noite desta última quinta-feira (16) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de licitações durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. A MP foi publicada pelo governo no dia 20 de março. O propósito é ajudar os gestores municipais e estaduais a tomar providências mais rápidas …

O vereador Edvaldo Brito (PSD) votou contra o projeto de lei do Executivo municipal que propôs a Política Municipal de Inovação, buscando orientar as atividades do poder público de forma inovadora e sustentável. Foram apresentadas 24 emendas, mas somente 8 foram acolhidas. Todas as emendas rejeitadas foram apresentadas pela oposição, …

O Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, mais conhecido como Lei Agamenon, recriou a Justiça Eleitoral no Brasil ao final da vigência do Estado Novo da Era de Getúlio Vargas, regulando em todo o país o alistamento eleitoral e as eleições. A definição dessa lei, criada em …

Tendo como pauta principal a implantação, de forma segura, da primeira fase do protocolo de retomada da economia, ocorreu na tarde desta última quinta-feira (16) o 3º Encontro de Prefeitos e Prefeitas da Região Metropolitana de Salvador (RMS), no Centro Administrativo de Lauro de Freitas. Durante o encontro, os participantes …

O material didático distribuído no exterior com frases de caráter racista e com ataques diretos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi duramente criticado pelo deputado federal Valmir Assunção (PT) nesta última quinta-feira (16). Assunção lidera um grupo de …

A defesa do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou que o indiciamento da Polícia Federal (PF) por suspeitas de participação em lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva é “injustificável e precipitado”. Os advogados Marcelo Marins de Oliveira e José Eduardo Rangel de Alckmin afirmaram ainda que a ação desta última …

Segundo dados estatísticos da Justiça Eleitoral, a Bahia tem hoje 990.319 pessoas filiadas a partidos políticos no estado, sendo 545.697 do sexo masculino, 444.497 do sexo feminino e 125 sem gênero informado. Das 33 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores (PT) é o que tem …

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta última quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última quinta-feira (16) em uma transmissão ao vivo em uma rede social que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vão ficar no governo. A saída de Salles tem sido cogitada desde a divulgação de declarações …

Nesta última quinta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues, líder da oposição no Senado, afirmou em entrevista ao Yahoo Notícias, que o Brasil não pode “correr o risco de chegar com Jair Bolsonaro em 2022”. “Um governo deste cunho de populismo de extrema direita sempre tem um núcleo duro. É por isso …

Os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus resultaram, nos meses de abril, maio e junho, em uma perda de R$ 1,5 bilhão em receitas brutas para o Estado da Bahia, em comparação com igual período de 2019. O cálculo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), …

Na sessão plenária realizada por meio eletrônico nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da prefeitura de Itaquara, da responsabilidade do prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa, relativas ao exercício de 2018. O relator do processo foi o conselheiro substituto Cláudio Ventin, que propôs a …

Em reunião com representantes do comércio de Salvador, a Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais da Câmara Municipal definiu que solicitará à Prefeitura que desobrigue os lojistas dos shoppings da capital da realização de testes para Covid-19. A reunião realizada na última quarta-feira (15), por videoconferência, foi …

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (16) o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por suspeitas de participação em lavagem de dinheiro, caixa dois eleitoral e corrupção passiva. O indiciamento tem como base as delações de executivos da Odebrecht. O ex-tesoureiro do PSDB, Marcos Antônio Monteiro, também foi indiciado pelos mesmos crimes. “Além …

O ex-prefeito de Candiba Reginaldo Martins Prado e os atuais secretários municipais de Administração e Finanças, Cláudio Fernandes Primo, e de Educação e Cultura, Renata Neri dos Anjos Oliveira, com mais seis pessoas, foram denunciados pelo Ministério Público estadual por crimes de fraude em licitação para a realização de obras …

O Ministério da Defesa fixou em 150, o número de vagas para admissão no curso fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16, terá efeito para as turmas de 2021. As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 24 para engenharia …

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida pela deputada Ivana Bastos (PSD/BA), se reuniu, de maneira remota, com a Diretoria Executiva da entidade, na manhã da última terça-feira (14), para tratar de assuntos de interesses da entidade e dos parlamentares estaduais. Entre as pautas do encontro, estão …

Após três semanas seguidas sob artilharia do governo, o Projeto de Lei número 2824/2020 foi a plenário no início da tarde desta quinta-feira (16) e foi aprovado. Parlamentares votam, agora, os destaques do texto. O Executivo vem articulando contra o PL, que corrige o veto do presidente da República à …

Os moradores de Valéria e imediações passam a contar, a partir desta quinta-feira (16), com uma estrutura montada pela Prefeitura exclusivamente para pacientes com sintomas da Covid-19 e demais síndromes gripais. O quarto gripário de Salvador, situado em anexo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Valéria, foi entregue pelo …

O Tribunal Superior do Trabalho economizou mais de R$ 4,4 milhões com energia elétrica, água, impressão, papel, diárias e passagens aéreas, com trabalho remoto durante o primeiro semestre de 2020. O resultado na redução dos gastos se deu em razão da suspensão dos serviços presenciais na maioria dos setores. Em …

A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia apresentou na última terça-feira (14) dados atualizados sobre os impactos da Lei Complementar nº 173/2020 sobre as finanças de estados, municípios e Distrito Federal. Essa lei estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus Sars-CoV-2 (Covid-19), que inclui um conjunto de ações como …

A Prefeitura de Caetité concluiu mais uma obra de pavimentação na cidade. Desta vez, a localidade beneficiada foi o Loteamento Santa Mônica com 100% das ruas contempladas. Também foram feitas as calçadas com acessibilidade para cadeirantes e as vias receberam sinalização vertical. Esta foi mais uma obra da maior operação …

O presidente da cidade de Campo Formoso, José Alberto de Carvalho (PSD) – mais conhecido como Zé Lambão – foi preso em flagrante nesta quinta-feira (16) após a Polícia Civil deflagrar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão contra ele. As informações são do Metro1. Segundo a publicação, …

A pandemia da Covid-19 continua disparando na África do Sul e, em apenas três semanas, as infecções triplicaram, superando a marca de 300 mil, deixando para trás países como Espanha, Irã, Itália e Reino Unido. Segundo os dados oficiais mais recentes, a África do Sul tem 311.049 casos, com 4.453 …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta última quarta-feira (15), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra o prefeito de Caldeirão Grande, Cândido Pereira da Guirra Filho, e que determinou a imediata sustação de processo licitatório realizado para o fornecimento de tickets combustível. A …

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia. O texto irá caducar, tendo em vista que o prazo de vigência da proposição expira neste próximo domingo (19). Na sessão remota desta quarta-feira (15), o presidente do …

O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou nesta quinta-feira (16) que pouco mais de 1,3 milhão de pessoas solicitaram auxílio desemprego na semana passada, quantidade que é praticamente igual ao registrado sete dias atrás. Com a estabilidade apresentada, a média das últimas quatro semanas é de 1,37 milhão de …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu três indicações endereçadas ao governador Rui Costa (PT), ao prefeito de Salvador ACM Neto (Dem) e ao superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Bruno Tavares, solicitando que envidem todos os esforços jurídicos e administrativos necessários para destinar os prédios …

Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência é automática, …

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STJ o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Mário Guimarães Neto e o empresário Jacob Barata Filho, conhecido como “Rei do Ônibus”.  A apuração é desdobramento das operações Descontrole e Quinto do Ouro. Na denúncia oferecida à Corte Especial pela subprocuradora Lindôra …

“Não pude segurá-la em meus braços”, lamentou Aladilce O isolamento social e o distanciamento ainda são as maneiras mais eficazes para combater a Covid-19, segundo a Organização Mundial da Saúde. Contudo, a prática traz momentos desafiadores quando se trata de afeto e família. A vereadora Aladilce (PCdoB), compartilhou um desses …

O medalhista de bronze nas Olimpíadas de Sydney 2000 e gerente de Esportes Aquáticos da Secretaria Municipal de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador (Semtel), Edvaldo Valério, pleiteia que o Arena Aquática de Salvador retome as atividades pelo menos em relação aos atletas de alto rendimento. O pleito de Valério …

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta última quarta-feira (15), em encontro virtual, o Plano Pedagógico ENEM 2020, com o objetivo de fortalecer a preparação dos estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 …

A Prefeitura de Mata de São João trabalha intensamente na recuperação de diversas vias no Loteamento Jardim Imbassaí, no Litoral, que foram prejudicadas com as fortes chuvas que caem desde março. Operários e máquinas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP) estão espalhados por diversos pontos da localidade. O …

A pandemia de covid-19 provocou, na primeira quinzena de junho, o fechamento de 39,4% das 1,3 milhão de empresas que haviam suspendido temporária ou definitivamente suas operações. No total, foram 522,7 mil negócios encerrados no período. Os dados são da Pesquisa Pulso Empresa: Impacto da Covid-19 nas Empresas, que integram …

O envio à Assembleia Legislativa do Projeto de Lei que autoriza a instituição da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina) pelo Poder Executivo estadual nesta última quarta-feira (15), representa um importante avanço para a construção de um polo biotecnológico para o fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde no Estado da Bahia. …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram medida cautelar concedida de forma monocrática pelo conselheiro José Alfredo Rocha Dias, que determinou ao prefeito de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral, a suspensão – por suspeita de fraude no processo – de qualquer pagamento à empresa Comercial de Material …

Seis dos 33 diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros encaminharam petição à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Liberal (PL), Republicanos, Partido Social Liberal (PSL), Partido …

Além das perdas de vidas e dos impactos na economia, a pandemia da Covid-19 também afetou os cofres públicos de Salvador. A capital baiana já registra um déficit fiscal de R$ 240 milhões somente até o mês de junho, segundo cálculo da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), divulgados pelo titular …

O Programa Algodão Brasileiro Responsável (ABR), iniciativa da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e suas afiliadas estaduais para certificação de pluma sustentável, que antes era limitado às fazendas produtoras da fibra, agora chega às Unidades de Beneficiamento de Algodão (UBA). As “algodoeiras”, a primeira das etapas industriais pelas …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta última quarta-feira (15) o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O principal objetivo da legislação é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira …

As atividades têm como tema “Guerreiros que enfrentam a batalha cuidando da nossa gente”, com programação virtual e atividades in loco No dia 28 de julho Paulo Afonso celebra 62 anos de Emancipação Política. A data, que sempre foi comemorada com desfile na Avenida Apolônio Sales e programação festiva, este …

O prefeito ACM Neto (DEM) foi a Brasília nesta última quarta-feira (15) segundo a coluna Satélite do jornal Correio, resolver prolemas. O primeiro trata da liberação de recursos federais para Salvador, que depende do Congresso Federal e do aval do presidente Jair Bolsonaro. Além disso, segundo a coluna, Neto foi …