O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta quinta-feira (1º) parceria com nove agências de checagem para criação da “Coalizão para Checagem – Eleições 2020”. Participam do projeto: AFP, Agência Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere. A rede de checagem de fatos e …
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Sete candidatos à Prefeitura de Salvador participaram, na noite desta quinta-feira (1º), do primeiro debate da disputa eleitoral realizado pela TV Bandeirantes, na capital baiana. Estiveram presentes nos estúdios da emissora: Bacelar (Podemos), Bruno Reis (DEM), Celsinho Cotrim (PROS), Hilton Coelho (PSOL), Major Denice (PT), Olívia Santana (PC do B) …
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A disputa pelo comando das maiores cidades do país terá uma profusão de candidaturas e um desenho partidário diferente do ocorrido há quatro anos, nas eleições municipais de 2016. Conforme a Folha, o grande derrotado naquele ano foi o PT, que também foi o campeão de candidaturas no mesmo ano …
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A indicação do secretário-geral da Presidência Jorge Oliveira ao STF (Supremo Tribunal Federal) já era considerada líquida e certa na corte e também entre líderes do Congresso antes que Jair Bolsonaro comunicasse a sua intenção de escolher o desembargador Kássio Nunes Marques para o tribunal. Magistrados e parlamentares já sinalizavam …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta última quinta-feira (1º), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que declarou Valdenor Militão Vilela inelegível por quatro anos por não ter prestado contas de campanha nas Eleições de 2018. Valdenor concorreu ao cargo de deputado federal pelo estado. …
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O desembargador Kassio Nunes nem vestiu a toga, mas a indicação de seu nome para a vaga de Celso de Mello já deu início a uma rede de intrigas no Supremo Tribunal Federal (STF). A atuação dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli junto ao presidente Jair Bolsonaro para selar …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e a esposa, a primeira-dama Melanie testaram positivo para Covid-19. O anúncio foi feito pelo próprio presidente, nesta sexta-feira (2), ao escrever um texto nas redes sociais. Trump garantiu que os dois já entraram em quarentena e começaram o tratamento para se recuperar …
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Veja os nomes definidos em convenção de candidatos à Prefeitura de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, nas eleições de 2020, em ordem alfabética. As candidaturas ainda dependem de confirmação da Justiça Eleitoral. Veja quem são: ACS ACS, 71 anos, concorre ao cargo de prefeito pelo PL. O vice …
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta última quinta-feira (1º) o nome do desembargador Kassio Nunes para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Celso de Mello no STF no dia 13. “Amanhã será publicado o nome de Kassio Nunes para nossa primeira vaga (no STF). Temos pressa nisso”, destacou …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de duas refinarias da Petrobras sem necessidade de licitação ou aval do Congresso. O resultado do julgamento encerrado nesta quinta-feira tem um papel decisivo para as finanças da estatal e a estratégia da atual direção para reduzir o seu alto endividamento. Suspender o processo …
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A parcela de candidatos que não declararam nenhum bem à Justiça Eleitoral aumentou quase 10% nas eleições municipais deste ano em relação ao registrado no último pleito, em 2016. Entre as mais de 549 mil candidaturas cadastradas até a tarde de quarta-feira (30), há aproximadamente 213 mil possíveis prefeitos, vice-prefeitos …
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Durante debate na Band, na noite desta quinta-feira (1°), a candidata a prefeita de Salvador pela coligação Experiência, Amor e Raça (PCdoB/PP), Olívia Santana, destacou sua experiência na área da educação. “Eu, que já fui faxineira, merendeira, professora e até secretária de Educação, sei do valor da educação para a …
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Pela primeira vez nas eleições municipais, Salvador tem dois campeões mundiais com 7 títulos disputando à Prefeitura. O vice de Olívia Santana (PCdoB), o campeão mundial de kickboxing Joca Soares (Progressistas) que possui três títulos e o ex-pugilista e vice de Celsinho Cotrim (PROS), Acelino Popó Freitas (PROS) possui quatro …
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Unidade será batizada com nome de Maria Luiza Câmera, que faleceu recentemente e foi um dos principais nomes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência_ O candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, afirmou que irá construir um Centro de Reabilitação em Cajazeiras para atender às pessoas …
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“Vim para celebrar a democracia e declarar meu amor por Salvador”, afirma Major Denice ao chegar para debate na Band Bahia* Candidata pela ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB) à Prefeitura de Salvador, Major Denice (PT) chegou à sede da Band Bahia, no bairro da Federação, na capital baiana. Ela …
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Cabos eleitorais do candidato Cezar Leite (PRTB) estão protestando na porta da Band Bahia, na noite desta quinta-feira (1º) conforme publicou o Bnews. O postulante não foi convidado para o debate com os postulantes à Prefeitura de Salvador. De acordo com o canal, a presença deles contraria a recomendação de …
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O Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia, comprou 103 vagas de garagem na região central de Florianópolis. Pagou R$ 1,2 milhão e botou suas duas filhas como sócias. O montante foi pago com propina e numa operação em que Garcia ocultava ser o verdadeiro dono das 103 vagas, …
Leia Mais »O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (1º), que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrupção. O ex-juiz disse que não estava comentando nenhum nome específico, “até porque não houve a indicação ainda”, mas …
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A cidade de Feira de Santana recebeu na quarta-feira (30), a visita do deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que cumpriu agenda de atividades na região. O parlamentar interagiu com atiradores esportivos, moradores e lideranças locais. Durante …
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Natural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, …
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A OAB no Distrito Federal está indignada com o tratamento dado por um delegado de Polícia Civil a um advogado. Por alegação de desacato à autoridade — no caso, o próprio delegado —, um advogado do DF segundo a coluna de Lauro Jardim, que atuava na cidade de Planaltina foi …
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O vídeo institucional ‘Lei Caó (7.716/89) / 30 anos de existência e resistência – A lei que criminalizou o racismo’, elaborado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), é finalista do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio foi divulgado pela diretoria do Fórum Nacional de Comunicação …
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A campanha Outubro Rosa será celebrada em Salvador com uma programação especial promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A intensificação das ações, durante todo o mês de outubro, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de …
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Mais uma geomanta vai reforçar a segurança dos moradores da Fazenda Grande do Retiro em período de chuva. A estrutura foi entregue pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (01), na 1ª Travessa Pacheco de Oliveira, e em companhia do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo. Essa é …
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O novo equipamento fará a ligação entre os municípios de Barra e Xique-Xique Comitiva chefiada pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, e formada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Banco do Nordeste (BNB) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) visitou, nesta quinta-feira (1º), as obras da Ponte …
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A Plataforma +Brasil encontra-se aberta até o dia 16 de outubro para que os Municípios manifestem seu interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc por meio da indicação de uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e do envio do plano de ação. O site da Confederação …
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Brasileiros estão recebendo pacotes de semente da China mesmo sem terem feito pedidos, o que levou o Ministério da Agricultura a investigar o caso. Segundo a pasta, foram recebidos 36 pacotes até agora, e a recomendação é que as pessoas não plantem as sementes, pois “ainda não é possível apontar …
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Piauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …
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Presidente também falou para os eleitores votarem em candidatos que “tenham na alma o patriotismo” Em uma cerimônia com clima de comício em São José do Egito (PE), nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro pediu para que seus apoiadores “escolham bem” seus prefeitos e vereadores na eleição municipal deste ano, dando preferência …
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Três importantes grupos Bolsonaristas de Salvador resolveram se unir e juntos declararem apoio a um candidato: Aliança Baiana, Brasil Ame-o ou Deixe-o e Patriotas Salvador declaram apoio ao candidato a vereador Osvaldo Santana (Patriota). Osvaldo Santana – Policial Civil, cristão, conservador e 100% Bolsonarista. Não faz uso do fundo partidário, …
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A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) abriu na última terça-feira (29) concorrência para empresas interessadas em implantar uma mina de areia silicosa em Belmonte, sul da Bahia. O mineral é utilizado como matéria prima para obtenção de sílica, utilizada na fabricação de bens tecnológicos como placas solares e cabos …
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A associação Projeto Crescer, instituição sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas comunidades de Lagoa dos Patos e Chafariz, no município de Lauro de Freitas região metropolitana de Salvador, está completando 20 anos de trabalho. Segundo os dirigentes, as conquistas durante essa jornada são …
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O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem se dedicado no momento a impulsionar a candidatura petista da Major Denice Santiago à prefeitura de Salvador e a gravar vídeos para apoiar aliados em outras cidades do estado. Mas, segundo reportagem da revista Veja, após as eleições municipais, o político pretende …
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Quando Aaron Morris fundou a Wyld em 2015, sua operação de maconha comestível não era tão diferente de uma cozinha familiar, daquelas que vendem bolos. Morris e sua equipe montaram uma loja em uma velha casa de fazenda em Tumalo, Oregon, perto de uma propriedade de criação de alpacas. O …
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O candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta quinta-feira (1°) que o debate promovido pela Band será uma oportunidade para discutir projetos e propostas para a capital baiana. Ele ainda afirmou que espera um debate de ideias de maneira respeitosa e sem agressões. O evento …
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O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa …
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Mesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus, Salvador gerou 2.104 empregos formais em agosto deste ano. O destaque foi para o setor de construção civil, que respondeu pela criação de 1.060 postos, ou seja, mais de 50% das admissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados …
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A escolha de um desembargador como Kassio Nunes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma “boa saída” de Jair Bolsonaro para não causar animosidade em outra arena de candidatos, a do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista de ministros do STJ que pleiteiam …
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Em coletiva na manhã desta quinta-feira (1º) o prefeito de Salvador que também é presidente nacional do DEM, ACM Neto, assegurou não ter negociado a indicação do deputado federal baiano Paulo Azi para vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara. De acordo com Neto, a articulação foi feita pela bancada do …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do programa de combate à desinformação nas Eleições 2020. O objetivo é ajudar os eleitores a ter acesso rápido e simples a informações de qualidade e fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral, já …
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Em São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) desbanca Celso Russomanno (Republicanos). No Rio, quem lidera com folga é o candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), enquanto em Curitiba o prefeito Rafael Greca (DEM) disputa ponto a ponto com os concorrentes. Em Salvador e em Belo Horizonte, o topo reflete a polarização …
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Os bares, buffet (self-services), casas de recepções e similares em Feira de Santana estão autorizados a funcionar partir desta quinta-feira (1º). Embora seja de conhecimento de todos que muitos destes estabelecimentos estavam funcionando sem autorização, agora podem atender regularmente conforme publicou o Acorda Cidade. O decreto Nº 11.768, de 30 …
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Em agosto, o Brasil registrou o segundo mês consecutivo de geração de empregos com carteira assinada. Foram 249.338 novos postos de trabalho formal criados no País. Um resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta última …
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Após manifestações de preocupações dos bancos para o regulador em relação a possíveis fraudes, o sistema de pagamentos instantâneos PIX, que estreia em novembro, será lançado com a possibilidade de limite para as transações. O sinal positivo do Banco Central em relação a essa demanda ocorreu na última sexta-feira. Bateu-se o martelo, assim, …
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O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) chegou à Câmara na última terça-feira (29) e a previsão do orçamento da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões. Na mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto, o chefe do Executivo destacou que “a proposta orçamentária foi …
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Na reunião ocorrida na casa do ministro do STF Gilmar Mendes onde Bolsonaro selou Nunes como escolhido, o presidente fez questão de dizer que se conhecem de longa data, desde os tempos de baixo clero, na Câmara do Deputados, e afirmou segundo a coluna de Bela Megale, que era ele …
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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão …
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O prefeito de Camaçari e candidato à reeleição Elinaldo Araújo (DEM) exibiu na noite desta quarta-feira (30, em sua página do Facebook, a segunda edição do programa ‘Parceiro do Povo’. Elinaldo fez um balanço de como encontrou a cidade quando foi eleito em 2017, e relatou que o município estava …
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A Bahia gerou 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30) e sistematizados …
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O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (Progressistas), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho …
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A ex-presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, que também governou o município de Cardeal da Silva por dois mandatos, entrou na disputa por uma das 43 vagas na Câmara de Vereadores da capital baiana. Influente nos meios políticos, Quitéria chegou a ensaiar candidatura a deputada estadual nas …
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Com a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …
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O advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino e uma urgência para o foco da companhia em ativos de maior rentabilidade. “Nós já …
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A partir desta quinta-feira (1), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inicia a segunda fase da retomada das atividades presenciais. Para tanto, as unidades administrativas e judiciárias tiveram que realizar a adequação de seus espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, …
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A Prefeitura de Itabuna, através do Diário Oficial desta última quarta-feira (30), publicou uma notificação em que da conhecimento aos servidores do município sobre a necessidade de regularizar um possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal n 13.982, de abril de 2020. Ainda informa que existe um …
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A comunidade de Paripe, um dos bairros mais populosos de Salvador, foi agraciada com um novo espaço de convivência, lazer e prática esportiva. A Praça João Martins, localizada na Rua Eduardo Dotto, foi entregue completamente requalificada pela Prefeitura, ganhando melhorias na pavimentação, paisagismo, colocação de mobiliários urbanos, academia de ginástica …
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Um total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados Um novo crédito habitacional para famílias assentadas foi lançado nesta última quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Instrução Normativa 101/2020 que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários …
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Em mais uma decisão, o ex-prefeito do município de Nordestina, Wilson Araújo Matos, o Ito, do PSD, teve seu pedido liminar negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O ex-prefeito tentou reverter a decisão do Juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto que manteve o julgamento da Câmara Municipal …
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Ao menos cinco distribuidoras de medicamentos, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras são alvos de uma operação do Ministério Público, em São Paulo, suspeitas de operar um esquema que desviou mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos em impostos sonegados. Desde as primeiras horas da manhã, …
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O vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou projeto de lei para que o município de Salvador garanta a prioridade dos ambulantes que já atuam na cidade nos credenciamentos das festas populares. O vereador, que foi secretário municipal de Ordem Pública entre 2019 e abril de 2020, observou que até pessoas de …
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De acordo com o MPE, que requer indeferimento de Nena e aplicação de multas de quase R$ 29 mil ao político, as finanças de 2018 apresentaram “irregularidades graves e insanáveis, que caracterizam ato doloso de improbidade administrativa” O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação à candidatura do prefeito de …
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O Ibope divulga nesta sexta-feira (2) pesquisas eleitorais das disputas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Goiânia e Palmas. Na segunda-feira (5), João Pessoa, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.
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Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que foram avisados pessoalmente por Jair Bolsonaro na terça-feira (29) de que o nome do presidente para o STF era o desembargador Kássio Nunes Marques, reafirmaram nesta última quarta-feira (30) a diferentes interlocutores que o piauiense não era o nome preferido deles. Nunes Marques era …
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O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face do vereador de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM) e Jobson da Cruz Rocha, conhecido como Jobinho, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Segundo a ação, por meio de Jobinho, Vasconcelos …
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A proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa …
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O ex-prefeito Zé Raimundo (PT) e o atual, Herzem Gusmão (MDB), estão empatados tecnicamente na disputa pelo comando do Executivo municipal em Vitória da Conquista, aponta pesquisa publicada pelo jornal A Tarde realizada pela Potencial Pesquisa. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 29 de setembro. Segundo o …
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O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou em entrevista nesta última quarta-feira (30) para a TV, que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem …
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Geddel Vieira Lima a deixar o apartamento onde cumpre a prisão domiciliar para a realização de exames. Conforme publicou o Bnews, as consultas estão marcadas para esta segunda-feira (5), às 8h30 e às 15h. De acordo com o magistrado, “ante …
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Kassio Nunes caminha para ser mais uma vítima do método Jair Bolsonaro de nomeações informais. Grupos conservadores passaram o dia atacando o histórico do favorito ao STF. Ligado a Olavo de Carvalho, o site Brasil Sem Medo foi um dos que não esconderam a decepção. Entre os pecados apontados de acordo com …
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Sobre notícia veiculado pelo Bahia Notícias, na última terça-feira (29), a respeito da existência de coligações municipais entre siglas que rivalizam-se em nível estadual e nacional, é importante assinalar que as coligações existentes nestas cidades com a participação do PT contrariam visivelmente resoluções do Diretório Estadual e Nacional do PT. Conforme …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta última quarta-feira (30), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. …
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Horas depois da notícia de que Jair Bolsonaro escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos divulgou uma nota em que não ataca diretamente o possível indicado, mas demonstra sua insatisfação com a decisão. Cinco dias depois da escolha de Donald Trump pela juíza conservadora …
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (30), a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu negativamente à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. Fux, segundo relatos feitos ao Estadão, se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do indicado do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Dias Toffoli também participou da …
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A Prefeitura convocou nesta última quarta-feira (30), por meio do Diário Oficial do Município (DOM), 97 candidatos aprovados no concurso público municipal realizado em 2019. Serão nomeados servidores para a Guarda Civil Municipal (GCM), Transalvador, Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Secretaria …
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O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional …
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A vereadora Ana Rita Tavares (PT) afirma que, após levantar dúvidas sobre eficácia do aumento da pena por maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro ouviu a voz dos ativistas e sancionou, terça-feira (29), o PL 1095/2019. Defensora dos animais, Ana Rita explica que a Lei Sansão (como está sendo …
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A nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi lançada nesta última quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, para reforçar os sistemas de ensino e garantir o atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação. A política pretende ampliar o …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou desapontamento segundo a coluna de Mônica Bergamo, pela indicação do desembargador Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello na corte. De acordo com a colunistas, ele ficou insatisfeito com o perfil do indicado e voltou a insistir …
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Segundo a coluna Radar da revista Veja desta quarta-feira (30), foi o senador Ciro Nogueira, o cacique do centrão, que pediu a Jair Bolsonaro um espaço na agenda para apresentar um “amigo” do Judiciário que tinha um “currículo excelente” para o STJ. Ao chegar com o desembargador Kassio Nunes no …
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O presidente do Vitória, Paulo Carneiro integrou nesta quarta-feira (30) a comitiva dos clubes da Série B, que se reuniram em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo foi discutir a MP 984/20 – do Mandante. O texto está próximo de caducar, e os cartolas tentam evitar que isso …
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Candidata à Prefeitura de Salvador pela Coligação que Cuida de Gente (PT/PSB), Major Denice (PT) afirmou, nesta terça-feira (29), em entrevista à Carta Capital, que os negros representam uma parcela pequena dos cargos da gestão pública porque a sociedade “se alicerçou sobre os pilares do racismo e do patriarcado”. Denice, …
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Senadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na vaga aberta com a aposentadoria do decano, Celso de Mello, que deixa o tribunal em …
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O prazo para realização do recadastramento do cartão SUS foi prorrogado mais uma vez em Salvador. Agora, os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral terão até 31 de dezembro para efetuar o recadastramento. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). “Os moradores da …
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O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro …
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E entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) criticou a indefinição do governo federal quanto ao programa de transferência de renda. Rui afirmou que a falta de uma ação no governo de Jair Bolsonaro e que pode ser agravada pelo aumento do desemprego. “Podemos ter …
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Segundo o deputado estadual Capitão Alden (PSL), o governo federal segue com avanços e conquistas importantes para o Brasil. Conforme o parlamentar, a gestão Bolsonaro, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem desenvolvido uma série de ações por todo o país e nas mais diversas áreas, a exemplo, …
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O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …
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Para garantir o crédito presumido de ICMS no valor equivalente a 100% do imposto incidente no momento da saída dos produtos comercializados, os empreendimentos econômicos solidários baianos devem ser certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Anteriormente, o benefício era concedido mediante registro no Cadastro Nacional dos …
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O vereador Toinho Carolino (Podemos) apresentou requerimento para solicitar a renovação do título de utilidade pública do Instituto Crescer, entidade que se afirmade direito privado, sem fins lucrativos, vínculos políticos partidários, distinção de credo, etnia, classe social, orientação sexual e gênero. Toinho Carolino afirma que o Instituto Crescer, fundado em …
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Se o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …
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Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), entre o Poder Executivo Municipal de Ipirá e representantes da APLB, ficou decidido o percentual de 12,48 % de reajuste salarial para os professores. O pagamento será parcelado em cinco vezes. “Realmente tem sido muito raro nestes tempos de recessão os poderes …
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O deputado estadual Jacó (PT) apresentou moção de aplausos ao governador Rui Costa pela assinatura do Decreto que altera a Lei do Sistema Estadual de Cultura, destinando pelo menos 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc à Bahia, para os setores de linguagens artísticas de grupos e manifestações culturais …
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Único candidato à prefeitura de Salvador do grupo do prefeito ACM Neto (DEM) e adversário de outros oito nomes oposicionistas, o vice-prefeito Bruno Reis disse não temer ataques que possa sofrer durante a campanha. “A Salvador de hoje é muito melhor que a de oito anos atrás. Todo mundo fala …
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Na sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, …
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Para assegurar o cumprimento da retomada da interdição das praias do Cantagalo, Boa Viagem, Amaralina e Piatã, a Prefeitura, através Guarda Civil Municipal (GCM), montou um esquema especial de fiscalização, a partir desta quarta-feira (30), com 80 agentes, 18 viaturas e um drone. A operação conta com apoio de agentes …
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A vereadora Cátia Rodrigues (DEM) apresentou o Projeto de Indicação nº 494/2020 sugerindo ao prefeito ACM Neto que autorize a reabertura e o funcionamento de buffets e casas de eventos cerimoniais. A vereadora destaca, no entanto, que os estabelecimentos devem seguir as medidas de segurança necessárias ao período da pandemia …
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O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …
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