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Flexibilizar o teto de gastos e criar imposto para aumentar a receita e ter dinheiro para investir com foco eleitoral pode desorganizar todo trabalho que está sendo feito para melhorar as contas do país, na avaliação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Conforme a Folha informou, Maia participou de …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – AL-BA, deputado Nelson Leal, elogiou nesta última quarta-feira (22), a Câmara dos Deputados pela aprovação, da emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 23% a fatia da União no fundo. “O Governo Federal quis adiar as novas …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que o prefeito de Nova Itarana, Antônio Danillo Italiano de Almeida, devolva aos cofres municipais a quantia de R$40.908,97, com recursos pessoais, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias no exercício de …

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação, por 60 dias, do inquérito segundo o G1, que apura suspeitas de irregularidades no Estaleiro Rio Tietê e que envolvem o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Conforme o pedido, feito pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo, chefe da Lava …

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues (PT) comemorou, segunda-feira (20), o aniversário de 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010). “Foi uma política gerida e instituída durante o governo Lula, fruto das demandas dos movimentos negros e sociais”, …

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta última quarta-feira (22) que o Ministério da Saúde apresente em 15 dias documentos que detalhem a lógica adotada na transferência de recursos, a estados e municípios, para o combate ao novo coronavírus. Em julgamento unânime, a corte também ordenou que, no …

“Jequié precisa priorizar e investir em atenção básica de saúde para prevenir o agravamento de doenças e evitar o colapso no Hospital Prado Valadares, referência para tratamento de pacientes com Covid 19”. A afirmação é do deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), que debateu o tema durante live com a gerente …

Isabela Oassé de Moraes Ancora Braga Netto, filha do ministro da Casa Civil, Braga Netto, desistiu de ocupar uma vaga na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Seu nome já havia sido aprovado pela Casa Civil, comandada pelo seu pai, mas faltava uma análise interna na própria ANS. A desistência …

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana vão ter direito, mais uma vez, ao auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. A novidade foi contada na noite desta última quarta-feira (22) pelo governador Rui Costa (PT) durante o #PapoCorreria, onde explicou que o pagamento da parcela começará a …

Você sabe a diferença entre um imposto e uma taxa? Sabe o que é uma contribuição? Os impostos que você paga são justos? Começaram a ser cobrados quando? São muitas as questões que a população tem e sempre pergunta. Em consequência dessa realidade, o vereador Edvaldo Brito (PSD) vai oferecer …

O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, decidiu nesta quarta-feira (22) abrir uma reclamação disciplinar segundo o jornal Estadão, para apurar a conduta do coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. O caso diz respeito às críticas feitas pelo procurador à decisão do presidente do …

O Ministério Público estadual ajuizou nesta quarta-feira (22) ação civil pública contra a Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia (Coelba). Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, a empresa cometeu irregularidades que prejudicam a eficácia do fornecimento de energia em vários bairros de Salvador e atentam contra o …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. Em março, o …

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer, por meio do Programa Novos Caminhos, um curso de especialização lato sensu em docência para a educação profissional e tecnológica, com 4.320 vagas para professores de redes estaduais de todo o País. As aulas serão a distância (EaD) e já começam no segundo semestre …

O presidente Jair Bolsonaro exaltou a aprovação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em seu Facebook. Como de costume, o chefe do Executivo não poupou críticas ao PT e ainda parabenizou a relatora da PEC, deputada federal Professora Dorinha, e o líder do Governo na Câmara, major …

O rombo nas contas do governo federal em 2020 deve somar R$ 787,449 bilhões, informou o Ministério da Economia nesta quarta-feira (22). Se confirmado, será o pior resultado da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 1997. O déficit ocorre quando as despesas do governo superam as receitas com …

O Facebook lançou nesta última terça-feira (21) um site de apoio para candidatos às eleições municipais. A Central do Candidato mostra como solicitar anúncios políticos no Facebook e Instagram e dá sugestões de como gerir o conteúdo. A partir de agosto, conforme a coluna de Guilherme Amado, os anúncios políticos ou eleitorais nessas …

Flagrado humilhando um Guarda Civil Municipal em Santos (SP), o desembargador Eduardo Siqueira foi visto nesta quarta-feira (22) fazendo uso de máscara — foi a ausência dela que desencadeou a situação. As imagens foram feitas por um morador do condomínio do magistrado e obtidas pelo portal G1. Segundo alguns moradores …

Com foco na eliminação das desigualdades na educação do Brasil, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu a maior participação da União e a inclusão do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) como política de estado após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na …

A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), adquiriu 4 novos ventiladores pulmonares, ampliando a capacidade de atender pacientes graves da COVID-19. Sendo assim, com os 4 novos ventiladores para a UPA 24 horas de Itaberaba, sobe para 8 o número total de equipamentos adquiridos pelo município. …

O parlamentar tem mais de 300 proposições na AL-BA Em cerca de um ano e meio de mandato o deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem registrado na história da política do estado como um parlamentar fiel a …

O Governo Federal tem promovido mudanças nas operações imobiliárias e flexibilizações naquelas que envolvem financiamento de imóveis vinculado ao financiamento habitacional. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou novas orientações e destaca as novidades. Para aquecer a economia, diante da pandemia do novo coronavírus …

A campanha de vacinação contra a gripe em Salvador está disponível para o público em geral nos postos de saúde e nos drivers-thru da cidade. Cerca de 150 mil doses devem ser distribuídas enquanto o estoque. Iniciada em 23 de março, a campanha segue até a próxima sexta-feira (24) e, …

Em seis meses, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf) realizou mais de 1.800 atendimentos a demandas apresentadas por gestores de estados e municípios, e representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas relacionadas à pandemia da Covid-19. Além disso, a secretaria contribuiu em mais de 40 ações diretas do Governo …

O professor, advogado, filósofo e militante do movimento negro Silvio Luiz de Almeida poderá receber o Título de Cidadão Baiano se a Assembleia Legislativa aprovar o projeto de resolução apresentado pelo deputado Hilton Coelho (Psol). “As suas contribuições teóricas, bem como sua militância no movimento negro, são valiosas para um Estado como a Bahia, com 23% …

A Polícia Civil representou pela prisão preventiva de um ex-funcionário da Prefeitura de Anagé, Demivaldo Periso dos Santos, Vulgo Moia, acusado de estupro de vulnerável, sendo a prisão decretada pela Justiça . O acusado foi indiciado pela Polícia Civil no inquérito policial instaurado para apurar um estupro de uma menina …

A retomada dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) no interior alcançou, nesta quarta-feira (22), a marca de 191 unidades regionais ( Ciretrans, Retrans e Postos Avançados) reabertas, o que representa 98,9% do total. Elas oferecem atendimento somente por hora marcada no portal ( www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC …

A capital baiana ganhou um importante reforço para agilizar as ações de ampliação e modernização da iluminação na cidade, com a entrega da nova frota e fardamento para cerca de 230 colaboradores da Diretoria de Iluminação Pública (Dsip), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Ao todo, são 76 …

Presidente do Democratas, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) afirmou que discorda da postura do presidente da Câmara dos Deputados e colega de partido, Rodrigo Maia, de levar em frente a reforma tributária mais ampla. As declarações foram dadas por ele durante coletiva nesta quarta-feira (22). “Estou muito cético …

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, e o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), iniciaram na terça-feira (21) a vistoria dos meios de hospedagens para aquisição do Selo Turismo Seguro Itacaré. Itacaré sai mais uma vez na frente para garantir aos visitantes um turismo seguro e responsável. …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou o arquivamento de uma notícia-crime que um advogado apresentou à Corte contra o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão segundo a CNN é de ontem, dia 21 de julho. O advogado …

A Bahia Mineração (BAMIN) assinou na última semana a ordem de serviço para início da primeira fase das obras de execução para a implantação do Porto Sul, em Ilhéus. Com isto, a empreiteira contratada já pode iniciar a mobilização de pessoal e equipamentos para iniciar as obras. Estes primeiros trabalhos …

O Plenário do Senado vai se reunir nesta quarta-feira (22) para votar a Medida Provisória (MP) 986/2020, que contém regras de repasse pela União e devolução por estados e municípios, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural destinadas a mitigar o impacto econômico das …

Equipes de saúde de todo o País, que estiverem integradas a programas de formação profissional da Atenção Primária, receberão o incentivo financeiro de R$ 2,4 milhões em custeio adicional do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Serão transferidos aos municípios valores de até R$ 15 mil mensais por …

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa e endereçada ao governador Rui Costa, o deputado Eduardo Salles (Progressistas) defendeu a suspensão da cobrança dos empréstimos consignados dos servidores estaduais no período de quatro meses, sendo repactuado posteriormente nas mesmas condições contratadas. Segundo o parlamentar, com a pandemia do novo coronavírus, e …

A minirreforma administrativa proposta pelo governo fere a autonomia das agências reguladoras e permite o loteamento político de cargos técnicos que hoje só podem ser preenchidos por funcionários públicos, apontam associações de servidores. A preocupação aumentou após a Casa Civil ter dado aval para que a filha do ministro Braga …

A Argentina registrou nesta última terça-feira (21) novos recordes diários tanto em número de novos casos de coronavírus, com 5.344, quanto em mortes confirmadas, com 117, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Saúde. Com esses dados, o total de notificações de infecção pelo vírus SARS-CoV-2 no país vizinho desde o …

O vereador foi parado após realizar ultrapassagem proibida em um trecho da BR-101 Policiais rodoviários federais (PRF) prenderam um vereador do município de Itapebi, na Bahia, com uma camionete roubada. A prisão ocorreu momentos depois de Cristiano Pereira da Silva (PRTB), de 38 anos, fazer uma ultrapassagem proibida em um trecho …

O governo do presidente Jair Bolsonaro não cumpriu, segundo a coluna de Valdo Cruz no G1, um acordo com sua base aliada no Congresso que previa distribuição de verbas do Ministério da Saúde para prefeituras neste ano eleitoral. Com isso, gerou insatisfação entre deputados e senadores. Agora, o Palácio do …

Nenhuma comarca do interior do estado da Bahia será desativada. A informação foi disseminada pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), na última terça-feira (21), via redes sociais, um dia após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela manutenção das unidades durante audiência de conciliação. Nesta quarta-feira (22), o parlamentar …

Os prefeitos baianos comemoraram a aprovação da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com a ampliação da contribuição da União ao setor. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi votada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Nelson Leal (Progressistas), estreou nesta última terça-feira (21) o sistema de processo eletrônico do RH – o Procdigital, implementado pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH). Com este novo sistema, o presidente assinou 226 atos de forma eletrônica, sem manipular nenhum …

Os Estados Unidos fecharam nesta quarta-feira (22) um acordo com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech para comprar, ainda em 2020, 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19. As empresas informaram segundo a CNN, que não devem conseguir produzir mais do que isso neste ano. A vacina desenvolvida pelas …

Boas notícias para os moradores do bairro Nova América e do distrito de Duque de Caxias. A Prefeitura de Teixeira de Freitas, através da Secretaria de Projetos Estratégicos e Administração de Convênios, deu início na segunda-feira (20), a construção de dois chafarizes para os bairros. Ao todo, a Prefeitura fará …

“O Executivo precisa mudar a postura em relação à Câmara Municipal”, reagiu a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), ouvidora-geral do Legislativo. Ela comentou que o prefeito ACM Neto veta a maioria das emendas apresentadas pelos vereadores, sem sequer apresentar justificativas. “Nós, vereadoras e vereadores, representantes legítimos do povo, apresentamos as emendas …

Um Habeas Corpus ( Processo nº: 0500519-36.2020.8.05.0022 ) foi solicitado hoje junto a justiça pedindo o fim do toque de recolher em Barreiras e outras providências. Segundo o Mais Oeste, o Habeas corpus foi impetrado por Roberto Mnaoel da Silva, contra o réu João Barbosa Souza Sobrinho ( O prefeito …

Os estrangeiros que quiserem entrar no Uruguai por qualquer uma de suas fronteiras precisarão ter em mãos um visto que comprove que fizeram um teste laboratorial de Covid-19 para poder circular no país, anunciou o presidente Luis Lacalle Pou nesta última terça-feira (21). O presidente uruguaio disse que até o …

Para transformar os conceitos e atitudes de jovens em conflito com a lei, o Poder Judiciário da Bahia (PJ-BA), por meio da 5ª Vara da Infância e Juventude de Salvador, iniciará o Programa Interinstitucional de Justiça Restaurativa Juvenil da Bahia (Projurj-BA). Baseado em princípios do Estatuto da Criança e Adolescente …

Localidades da região de Cajazeiras receberão, a partir desta sexta-feira (24) e pelo prazo inicial de sete dias, medidas restritivas setorizadas e ações de proteção à vida contra o crescimento da Covid-19. Vão entrar na lista Cajazeiras 7, 8, 10 e 11, além da Fazenda Grande 1, 2, 3 e …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou diversas solicitações ao governador Rui Costa (PT) para melhoria na infraestrutura viária do Estado. As indicações, apresentadas na Assembleia Legislativa, alcançam sete dos 27 territórios de identidade: Litoral Sul, Semiárido Nordeste II, Sudoeste baiano, Chapada Diamantina, Sertão Produtivo, Baixo Sul e Recôncavo. Atenta …

Pesquisadores de Munique e Ulm, na Alemanha, determinaram como o Sars-CoV-2 inibe a síntese de proteínas em células infectadas. Em um artigo publicado na sexta-feira (17) na Science, eles explicam que o novo coronavírus de fato “desarma” o sistema imunológico inato do corpo. Como explicam os cientistas, a proteína não estrutural 1 (Nsp1) codificada pelo Sars-Cov-2 é um dos instrumentos centrais …

AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (21), os contratos de operação de crédito da Conta-covid, que serão firmados entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 instituições financeiras, conforme previsto no Decreto nº 10.350/2020 e na REN nº 885/2020. A decisão da Agência detalha …

Ele retornou para sua terra natal e usou as redes sociais para descrever tudo aquilo que odiou em nosso país. A lista foi publicada no portal Amplicate.com e divulgada no facebook e twitter […] após receber diversos comentários agressivos por parte dos brasileiros, o americano decidiu excluir a postagem original. …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse à coluna do jornalista Josias de Souza (UOL) que ficou “estarrecido” com a carteirada que o desembargador paulista Eduardo Siqueira tentou aplicar no guarda municipal da cidade de Santos Cícero Hilário Neto. “A autoridade na rua é o guarda, não …

A atuação da Liga Bahiana Contra o Câncer (LBCC) é reconhecida pelos poderes públicos, tanto que a entidade possui o título de utilidade pública municipal. A renovação desse reconhecimento foi requerida pelo vereador Demetrio Oliveira (DEM). “A LBCC é uma entidade sem fins lucrativos que presta inestimáveis serviços à comunidade, …

O prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) vai se casar em 2020. O gestor revelou nesta última segunda-feira (20) que aproveitou o aniversário da namorada Mariana Barreto, no dia 20 de junho, para pedi-la em casamento. Respondendo a pergunta sobre o casório, o gestor municipal não segurou o riso e …

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informou que seu novo teste para a covid-19 deu positivo. Este é o terceiro exame que ele realiza após apresentar sintomas da doença desde o dia 7 de julho. Bolsonaro já tinha marcado uma viagem para o Piauí, junto com …

Equipe econômica sugere transformar em um só tributo o PIS, Cofins, IVA e demais impostos  Após mais de um ano prometendo, o governo, finalmente, entregou uma proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo Guedes, repassou pessoalmente nesta última terça-feira (21) a primeira parte do projeto, com unificação de …

O consulado chinês em Houston, nos Estados Unidos, foi fechado “para proteger a propriedade intelectual americana e as informações privadas dos americanos” — disse uma porta-voz do Departamento de Estado nesta quarta-feira (22), após o vigoroso protesto de Pequim contra essa decisão. — A Convenção de Viena diz que os …

O secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou nesta última terça-feira (21) uma recompensa de US$ 5 milhões por informações que levem à prisão e ao julgamento do presidente do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela, Maikel Moreno, considerado próximo ao chavismo. Em comunicado, Pompeo também sancionou Moreno …

A Bahia ocupa o 1º lugar no ranking da produção nacional de caprinos e a segunda de ovinos, sendo 90% dessa produção da agricultura familiar. A caprino-ovinocultura tem um papel significativo para o desenvolvimento do rural baiano, com a diversificação da produção e a geração de emprego e renda para …

O autor do livro sobre o juiz italiano Giovanni Falcone, uma das inspirações de Sergio Moro, o jornalista americano Alexander Stille disse em entrevista à coluna que o ex-juiz da Lava-Jato errou ao abandonar sua carreira para integrar o governo Bolsonaro. No entanto, garante que não se arrepende de ter …

O deputado federal Valmir Assunção (PT) usou as redes sociais e sua base política na Bahia para defender as mais de 350 famílias que vivem a indecisão de ter de sair do local onde moram há 15 anos, em região de Porto Seguro, no sul do estado. Assunção defende medidas …

Como combater campanhas de desinformação sem restringir a liberdade de expressão? No debate sobre o chamado Projeto de Lei das Fake News, uma corrente que luta por espaço é a que defende que a regulação foque em comportamentos abusivos, e não no conteúdo compartilhado – o que, em tese, afastaria o risco de o …

Você já usou um álcool em gel que deixou suas mãos pegajosas, como se fosse uma cola? O motivo é o carbopol — ou a falta dele. Esta substância é usada para dar a característica de gel ao álcool líquido. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, o aumento inesperado na …

Como tudo neste ano de 2020, as eleições municipais também irão ser impactadas pela pandemia da Covid-19 conforme publicou o Bahia Notícias. Segundo publicação, o impacto vai valer tanto para que tentarão se reeleger como para aqueles que buscarão uma vaga na Prefeitura ou na Câmara. A percepção é do …

A bancada do PT no Senado mais uma vez se destaca no levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no qual aponta os parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na pesquisa “Os Cabeças do Congresso”. Rogério Carvalho (SE), líder da bancada, Humberto Costa (PE), Jaques Wagner (BA) e …

O Fundo Nacional Antidrogas (Funad) bateu recorde de arrecadação em 2020 ao chegar à marca de R$ 92 milhões. No ano passado, o valor total somou R$ 91 milhões, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão aponta o crescimento à aplicabilidade de um protocolo mais ágil para …

OInstituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou um simulado oficial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ajudar na preparação dos inscritos. O simulado utiliza conceitos de gamificação e pode ser acessado pelo aplicativo do Enem, em celular ou tablet. Quem já tem o app …

Por iniciativa do Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, foi realizada, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), audiência de conciliação, por videoconferência, presidida pelo Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, com o objetivo de se restabelecer, em definitivo, o funcionamento das 18 comarcas que haviam sido …

A prefeitura de Vitória da Conquista e a Câmara Municipal de Vereadores reuniram-se, na manhã desta terça-feira (21), para tratar sobre a atual situação de Vitória da Conquista com relação ao combate do novo coronavírus. O encontro aconteceu no Gabinete da Presidência da casa legislativa. A reunião solicitada pela Comissão …

Na entrevista coletiva que na noite desta última terça-feira (21) em Porto Alegre, Eduardo Pazuello disse acreditar que o Brasil dará início à fabricação da vacina contra a Covid-19 até janeiro de 2021. Segundo o ministro interino da Saúde, sua pasta discute a transferência de recursos para a produção da vacina. …

Educadores, gestores e lideranças educacionais da Bahia comemoram a aprovação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O FUNDEB foi instituído em 2007 e é o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública …

A Prefeitura de Camaçari deu mais um importante passo em direção à retomada da economia, ao reunir entidades representativas do comércio, órgãos de fiscalização e gestores municipais na tarde desta última terça-feira (21), apara um alinhamento definitivo sobre a reabertura parcial das atividades econômicas na cidade. O retorno gradual do …

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta terça-feira, por 499 votos a favor e sete contra, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). O texto elaborado pela relatora Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) fixou em 23% a …

A Secretaria  Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) de Salvador suspendeu o Alvará de Autorização número 19671, referente às obras de ampliação do terminal de cargas do Porto de Salvador.  A obra já havia sido embargada outras duas vezes pelo órgão municipal. De acordo com a decisão expedida na última …

Ao participar, nesta terça-feira (21) de audiência pública da comissão mista que acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao novo coronavírus, o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, …

A Major Denice Santiago, pré-candidata do PT à Prefeitura de Salvador, acolheu o manifesto divulgado pela ‘Bancada por Uma Cidade de Direitos’, grupo que reúne pré-candidatos petistas a vereadores e vereadoras de Salvador, e apontou o alinhamento do documento com a linha política do Programa de Governo Participativo (PGP) que …

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu e fechou acordo com congressistas para que seja votado na Câmara o texto que renova o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) e mais 19 governadores de estados brasileiros assinaram e divulgaram uma nota pública em defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que será votado na Câmara dos Deputados, em Brasília. O Fundeb é o principal …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou na tarde desta terça-feira (21) proposta de reforma tributária. O texto foi entregue ao Congresso. O ato contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.p Pelo texto, será criado um novo modelo …

O prefeito de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, foi condenado a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada e descumprimento de decisão de judicial. Para a Justiça, ficou claro que as publicações configuram propaganda eleitoral fora de época. “Evidenciou-se que, em propaganda institucional, atrelou obra …

O Governo dos EUA acusou hoje dois piratas informáticos chineses de roubar centenas de milhões de dólares em segredos comerciais de empresas que estão trabalhando numa vacina contra a covid-19. O Departamento de Justiça norte-americano dizem que os ‘hackers’ investigaram as vulnerabilidades de redes de computadores de empresas envolvidas no …

O rei da Arábia Saudita, Salman bin Abdulaziz, de 84 anos, garantiu nesta terça-feira (21) ao presidente do Egito, Abdul Fatah Al-Sisi, que está bem de saúde após ser hospitalizado ontem com inflamação na vesícula, de acordo com informações da agência saudita “SPA”. Por sua vez, o porta-voz da presidência …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM na Prefeitura de Ilhéus, que apontou irregularidades em processos licitatórios destinados à execução de obras e serviços de engenharia, bem como a ocorrência de superfaturamento em despesas com …

Para evitar a prática da venda casada na contratação de crédito rural, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou uma plataforma onde as denúncias podem ser feitas de forma anônima. A venda casada acontece quando o produtor rural vai à instituição financeira em busca de crédito rural e tem …

Após decisão é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), distribuidoras poderão voltar a cortar a energia de consumidores que deixarem de pagar suas contas a partir de 1º de agosto. Apenas usuários enquadrados no programa Tarifa Social, destinado a famílias de baixa renda, terão o fornecimento mantido até o …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (21), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Várzea da Roça, Lourivaldo Souza Filho, em razão da contratação irregular, através de inexigibilidade de licitação, de empresas de assessoria e consultoria, sem a …

O empresário Jeff Bezos alcançou na última segunda-feira (20) uma fortuna de US$ 189,3 bilhões, segundo a Bloomberg. O valor representa um crescimento de US$ 13 bilhões em um único dia – o maior crescimento de uma fortuna em um único dia desde que o Bloomberg Billionaires Index foi criado, em …

Com apresentações suspensas e shows cancelados devido ao novo coronavírus, a Prefeitura de Ilhéus propôs a criação do programa de auxílio emergencial para ajudar a classe artística da cidade. O projeto de Lei, que será encaminhado à Câmara Municipal, tem o objetivo de socorrer os profissionais que passam por dificuldades …

Em sua coluna na Revista Veja, o jornalista Alberto Carlos Almeida afirmou nesta terça-feira (21), que o governador da Bahia, Rui Costa, ainda pode ser lançado como candidato do PT à presidência da República em 2022 a depender do resultado da eleição de São Paulo. No texto, Alberto afirma que …

Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), diretora da Escola do Legislativo Péricles Gusmão, da Câmara Municipal de Salvador, é preciso garantir que a educação não sofra cortes de recursos, principalmente diante das dificuldades orçamentárias que os municípios tiveram por causa da pandemia. Líder do partido e presidente da Comissão de …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou nesta terça-feira aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a aguardada proposta de reforma tributária do governo Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério da Economia. Na semana passada, Guedes já havia …

O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, através do Centro de Educação Permanente em Saúde (Ceper/HGCA) e do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento (Nuded/HGCA), está realizando cotidianamente treinamentos em serviço e simulação realística para a equipe multiprofissional, de apoio e administrativo da unidade. Atualmente 1.806 profissionais já …

O Senado deve avaliar proposta que suspende os pagamentos mensais de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida por 180 dias em razão das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia de covid-19. O Projeto de Lei 795/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20) na forma do …

O Brasil segue para se tornar membro pleno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta semana, o País se tornou  membro observador no Fórum Internacional de Transporte (ITF). A organização intergovernamental conta com 60 países membros e tem como missão promover uma compreensão mais profunda do papel …

Na manhã de segunda-feira (20), o vereador Luiz Carlos (Republicanos) participou da inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Antonio Ribeiro Neiva, no bairro Arraial do Retiro. Segundo o vereador, a construção do equipamento foi possível graças à emenda parlamentar do deputado Márcio Marinho (Republicanos), que representou metade do …

Principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vence neste ano. Desde o ano passado, uma nova proposta vem sendo discutida pela Câmara para, entre outros pontos, tornar o Fundo permanente e ampliar a participação dos recursos federais. Às vésperas da …

O valor total do benefício no Estado, entre abril e junho, foi de R$ 3,6 bilhões De acordo com informações obtidas no Portal da Transparência, do Governo Federal, 5 milhões de pessoas, na Bahia, tiveram acesso ao auxílio emergencial de R$ 600 ao longo dos meses de abril a junho. …

PEC será votada hoje na Câmara com previsão de dobrar aporte do governo federal no setor até 2026 Nesta semana a expectativa dos prefeitos se viram para o plenário da Câmara dos Deputados, onde entra em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna permanente o Fundo …