A Câmara dos Deputados deu posse nesta última sexta-feira (1º) a oito suplentes de deputados. Os titulares dos mandatos se candidataram a prefeito nas eleições municipais de 2020, foram eleitos e assumiram os novos mandatos. Pelas regras constitucionais, o deputado federal não pode ser titular de mais de um cargo ou …

Empossados para um novo mandato na Câmara Municipal de Salvador (CMS), os vereadores Alexandre Aleluia (DEM) e Claudio Tinoco (DEM) pediram esclarecimentos conforme o Bahia Notícias, sobre o funcionamento de mandatos coletivos na Casa. Pela primeira vez, o Legislativo soteropolitano terá um mandato composto por mais de uma pessoa. Serão …

Insatisfeita com o PSDB, a senadora Mara Gabrilli (SP), 53, fez duras críticas ao colega de partido João Doria e disse em entrevista à reportagem da Folha de S. Paulo, que o governador desonrou um compromisso com ela ao mexer no orçamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do …

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador foi definida na manhã desde sábado (2), no Plenário Cosme de Farias, em sessão semipresencial. Os vereadores eleitos para a 19ª Legislatura elegeram Geraldo Júnior (MDB) para comandar a Casa mais uma vez. Confira os nomes que compõem a mesa: Presidente: …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deputado Nelson Leal anunciou o fechamento do ano fiscal de 2020 do Legislativo com um saldo em caixa, nesta última quinta-feira (31), de R$ 12.261.000,00 e, pela primeira vez na história da Assembleia, a Casa dispensará o “tradicional pires na mão”, que …

A sessão solene de instalação dos trabalhos da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, quando são empossados o prefeito eleito Bruno Reis (DEM), a vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) e os 43 vereadores diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O evento, que contou com o discurso de posse do …

Eduardo Paes (DEM), eleito com 1.629.319 votos, tomou posse como prefeito do Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira (1º), numa cerimônia na Câmara dos Vereadores. É a terceira vez que Paes assume a prefeitura: ele esteve à frente do executivo municipal entre 2009 e 2016. Durante a cerimônia, Paes …

Conforme a coluna Estadão, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ligou para vários senadores para tentar evitar a nomeação de Arnaldo Silva Júnior para a diretoria da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Silva Júnior é aliado do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre …

Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, após terem sido eleitos com a maioria dos votos válidos nas eleições de novembro. Em 96 municípios, contudo, os prefeitos eleitos ainda não tiveram seu registro de candidatura deferido e seguem impedidos …

O regulador de medicamentos da Índia aprovou nesta sexta-feira (1º) a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford para uso emergencial. A decisão da Organização Central de Controle de Drogas (CDSCO) abre caminho para a vacinação no segundo país mais populoso do mundo, que, depois …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quinta-feira (31) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. A lei prevê um rombo de até R$ 247,1 bilhões nas contas públicas do ano que vem. Bolsonaro também assinou medida provisória que trata dos critérios para o recebimento do BPC …

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM) anunciou nesta última quinta-feira (31), os nomes que irão compor a equipe de secretários, subsecretários, diretores da sua próxima gestão, a partir de 2021. O anúncio foi feito em Live, na sala de reuniões da Prefeitura. Confira lista Secretaria da Fazenda (Sefaz) Secretário: …

O novo prefeito de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto (PSD), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 9 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024. O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva tem 47 anos, é casado, declara ao TSE a ocupação de professor …

A prefeita eleita de Cachoeira, Elana Gonzaga (Republicanos), anunciou, na Câmara Municipal na última quinta-feira (30), a os integrantes do seu secretariado. Ela agradeceu o trabalho voluntário da equipe de transição.”Apesar das inúmeras dificuldades e desafios, a nossa equipe fez o possível para angariar o maior número de informações para darmos …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o aumento de casos de coronavírus neste fim de ano levou Estados de todo o País a restringir mais a circulação de pessoas e a determinar o fechamento do comércio. A publicação informa que a iniciativa não se aplica, no entanto, à posse …

Será nesta sexta-feira, dia 1º de janeiro de 2021, às 14h30, a sessão solene de instalação dos trabalhos da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, quando serão empossados o prefeito eleito Bruno Reis (DEM), a vice-prefeita Ana Paula Matos e os 43 vereadores diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). …

Após a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovar o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2021, o governador Rui Costa (PT) sancionou a legislação. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (31). Como indica o próprio texto, a LDO abrange …

O deputado federal Elmar Nascimento (DEM) saiu fortalecido na eleição deste ano e segunod o site Políticos do Sul, ele saiu da eleição com quase 40 prefeitos eleitos. Além de gozar de grande força junto ao governo federal. Segundo informações, Elmar está de olho na candidatura ao senado em 2022. …

Pelo menos cinco prefeitos e dez vereadores eleitos morreram e não irão assumir o mandato em 2021. A maioria deles foi vítima da Covid-19. Conforme o jornal O Globo, os prefeitos eleitos que foram vítimas do vírus são: Didi Filgueira (PTB), de Itaguaru (GO); Dr. José Castro (PSD), de Conceição …

A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido pela agência reguladora britânica. O imunizante é a base do programa de vacinação do governo brasileiro, mas, para ser usado no Brasil, precisa de autorização da Anvisa. Veja perguntas e respostas …

No mundo inteiro, o Unicef (braço da ONU para a infância) estima que 1,5 bilhão de crianças tenham sido afetadas pela interrupção no ensino presencial. No Brasil, houve agravantes: as escolas ficaram fechadas há mais tempo do que grande parte do mundo, segundo levantamento de setembro da OCDE, Organização para a …

O Ministério da Saúde rebateu a Pfizer nesta última terça-feira (29) e informou que a avaliação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é semelhante ao da FDA (Food and Drug Administration), agência federal do departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos. “Me causa espécie …

O ano de 2020 ficará marcado na história em função da pandemia do novo coronavírus, que alterou rotinas e mudou drasticamente o funcionamento das instituições. Com a Câmara Municipal de Salvador não foi diferente, mas os vereadores, sob a liderança do presidente Geraldo Júnior (MDB), não mediram esforços para colocar …

Em sessão extraordinária, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou mudanças propostas pelo governador Rui Costa ao Plano Plurianual Participativo (PPA), 2020-2023. Tratam-se de alterações que adéquam o PPA votado em 2019 à nova realidade da Bahia pós-pandemia. Para o presidente Nelson Leal, as mudanças aliam os projetos estratégicos à …

Já passou pelo crivo da Câmara de Vereadores, com aposição de emendas, a reforma administrativa que conduzirá o Executivo a partir do dia 1º de janeiro de 2021, em Itabuna. A nova gestão começará com 14 secretarias, além da Procuradoria e Controladoria, mais os órgãos da administração indireta e fundacional, …

O CMEI, creche para crianças de 02 a 05 anos, localizada no Bairro do Calabar, será nominada de Clarice de Almeida Ferreira, mãe do presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), falecida no último mês de novembro. A homenagem foi prestada pelo prefeito ACM Neto nesta terça-feira (29), em …

Os vereadores eleitos para a 19ª Legislatura que pertencerem ao grupo de risco para a Covid-19 poderão optar por participar da cerimônia de posse, no dia 1º de janeiro de 2021, de forma virtual. A medida foi oficializada pela Mesa Diretora da Câmara de Salvador, por meio do Projeto de …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerra em fevereiro de 2021 o último de três mandatos seguidos à frente da Casa. Em entrevista à Folha de S. Paulo, ele avalia que a marca de sua gestão foi recuperar o protagonismo do Parlamento, além de ressaltar o papel do …

Faltava pouco menos de um mês para as eleições municipais deste ano quando o prefeito de Mucugê, Cláudio Manoel Luz (PSD), resolveu doar 17 terrenos da cidade, localizada na Chapada Diamantina, para alguns de seus correligionários, entre eles secretários de Educação, Turismo, Saúde e Administração e outros funcionários da prefeitura. …

Entrou em vigor há meses a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – lei 13.709 de 2018), que disciplina como agentes privados e públicos podem coletar e tratar dados pessoais de indivíduos, os requisitos e obrigações para essas práticas e eventuais sanções para o caso de violações das regras. …

A escritora e tradutora Anna Maria Martins morreu no último sábado (26), aos 96 anos, em decorrência de uma obstrução estomacal, segundo informou a sua filha, Ana Luísa Martins. Ela passou cerca de um mês internada no Hospital Oswaldo Cruz, em São Paulo. A paulistana que ocupava desde 1992 a …

O general de Exército Geraldo Miotto, internado com Covid-19 desde o início de dezembro em Porto Alegre, teve uma piora em seu quadro de saúde neste sábado e entrou em coma. “Houve piora do quadro ventilatório, com aumento de secreção e necessidade de aspiração e o paciente segue em coma induzido …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciou ao Twitter, Facebook, Instagram, YouTube e TikTok 173 postagens que avaliou como enganosas até o dia 5 de dezembro deste ano. Dessas, 21% receberam algum tipo de sinalização de que são desinformativas e 13% estão fora do ar. Mas a maioria dos posts (66%) …

Embora vários países no mundo já estejam vacinando contra a Covid-19, o Brasil não deve fazer parte dessa lista tão cedo. A avaliação é da Margareth Dalcolmo, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em entrevista à CNN nesta sexta-feira (25). Para Margareth, o Brasil não fez negociações no timing adequado, …

O mês de novembro teve saldo positivo de 414.556 novos postos de trabalho com carteira assinada. É o quinto mês consecutivo com saldo positivo de empregos e o melhor do ano até o momento. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (23), pelo …

Depois de enfrentar prévias conturbadas para ser o candidato do PSDB à Prefeitura em 2016 e ao Palácio dos Bandeirantes em 2018, o governador de São Paulo, João Doria, entra em 2021 com o caminho já pavimentado para ser o candidato tucano na eleição presidencial de 2022. Segundo a coluna …

Em recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público Federal (MPF) defende a manutenção da prisão preventiva do ex-secretário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado como um dos operadores financeiros do esquema de venda de sentenças que tinha o propósito …

Embora o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenha afirmado que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga que será aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) em 2021, uma ala do Congresso vai trabalhar para emplacar um ministro do Norte do país. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é …

Com intuito de fazer valer os decretos municipais que visam combater as aglomerações e, consequentemente, evitar a disseminação do coronavírus, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) realizou, de março a dezembro, 320.659 mil ações de fiscalização. Nesse momento em que se aproxima o fim do ano, as equipes da …

Após a escolha do nome de Baleia Rossi (MDB-SP) como candidato do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados, a próxima etapa é tentar evitar “fogo amigo” dentro do grupo. O candidato rival, Arthur Lira (PP-AL), tem aliados em partidos de todo o espectro ideológico. …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, concedeu decisão liminar (provisória) nesta quinta-feira (24) para manter o Rio de Janeiro no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na prática, o despacho suspende o pagamento da dívida do estado com a União. O Executivo do RJ acionou segundo a Folha, …

A resposta de defesa do organismo a casos assintomáticos ou brandos de Covid-19 pode não ser suficiente para proteger uma pessoa de uma reinfecção pelo coronavírus, alerta um estudo de cientistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Realizado com pacientes do Rio de Janeiro, o trabalho mostra que não apenas essa …

Serão empossados pela Câmara Municipal de Salvador, no dia 1º de janeiro, sexta-feira, às 14h30, em sessão solene de instalação dos trabalhos da 19ª Legislatura, os 43 vereadores de Salvador eleitos e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o prefeito Bruno Reis (DEM) e a vice-prefeita Ana Paula …

O vereador Paulo Magalhães (DEM) pode figurar no secretariado do prefeito eleito Bruno Reis (DEM) para comandar segundo o site Bnews a  Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Inicialmente ele havia sido cotado para liderar a bancada governista na Câmara Municipal, tendo recebido publicamente o apoio …

A ampliação da Embrafios deve proporcionar investimentos privados de até R$ 2,3 milhões na expansão da unidade, localizada no município de Retirolândia. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça-feira (22). A unidade industrial já produz 4,8 …

Um grupo de 30 deputados lançou um manifesto cobrando compromisso com reformas e privatizações para apoiar um candidato à presidência da Câmara. O documento foi lido na última terça-feira (22) pelo líder do Novo na Casa, Paulo Ganime (RJ). A “bancada liberal” não indicou apoio a nenhum nome específico. Segundo …

Em duas sessões virtuais realizadas na tarde desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou os Projetos de Lei nº 23.886/2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 – e nº 24.039/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos …

O relatório da autópsia feita no corpo de Diego Maradona apontou a presença de substâncias encontradas em medicamentos psicofármacos, usados contra ansiedade e depressão. Os exames, que começaram no dia 2, uma semana após sua morte, não registraram o uso de drogas ilegais ou álcool e concluíram que o astro …

Em entrevista nesta quarta-feira (23) ao jornal da Manhã da rede Bahia, o prefeito reeleito Júlio Pinheiro (PT) disse que um acordo de compra e venda já foi estabelecido entre o Município e Instituto Butantan, em São Paulo, para que as primeiras doses cheguem no município já no primeiro mês …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) negou o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reservas de vacinas contra a Covid-19. A instituição informou conforme nota do jornal O Globo, que a produção é destinada “integralmente” ao Ministério da Saúde. Segundo nota, a estratégia …

Na última sessão ordinária da 18ª Legislatura, na tarde desta última terça-feira (22), a Câmara de Salvador aprovou 5 projetos do Executivo, incluindo a reforma administrativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a ampliação do benefício Salvador por Todos, e dezenas de proposições de iniciativa dos vereadores (projetos de lei, …

Uma declaração de Dilma Rousseff (PT) na noite de segunda-feira (21) embolou de novo as perspectivas de escolha do candidato à presidência da Câmara do bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ). A petista questionou se há “alguém mais contra a democracia do que foi o MDB”, em sinal de veto a Baleia Rossi …

Uma das principais vias de tráfego e de comércio de Salvador tem novo clima após intervenção realizada pela Prefeitura. A Avenida Joana Angélica, em Nazaré, foi entregue completamente requalificada nesta terça-feira (22), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos titulares da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield; …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só está à espera do PT para anunciar o candidato que vai apoiar à sua sucessão, em fevereiro de 2021. Segundo o Estado de S. Paulo, o nome favorito para concorrer ao comando da Câmara com aval do bloco parlamentar liderado por Maia …

Em demonstração de força na disputa pela sucessão à Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) superou tentativa de obstrução à pauta da Casa e jogou sobre o governo a responsabilidade por retirar de votação uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê ajuda a municípios. Em sessão tumultuada conforme …

Segundo a Folha de S. Paulo, integrantes de partidos de oposição dizem estar menos resistentes à ideia de que o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) possa ser o candidato à presidência da Câmara que vai representar o bloco do qual as siglas fazem parte. Parlamentares de PC do B, PDT e …

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira (21), a Medida Provisória nº 1.018, que incentiva a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade, reduzindo impostos cobrados sobre antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (Vsat). A iniciativa deve trazer um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões …

ACM Neto apresenta balanço fiscal do município após última reunião do Planejamento Estratégico  O próximo prefeito de Salvador, Bruno Reis, vai tomar posse com uma disponibilidade de caixa de pelo menos R$1,6 bilhão. Outros R$200 milhões ainda podem entrar nos cofres municipais até o final deste mês. Realidade bem diferente …

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão (PRTB), defendeu nesta segunda-feira (21) que o Congresso suspenda o recesso parlamentar que, pela Constituição, começa nesta quarta-feira (23) e só termina em 1º de fevereiro. “O que eu vejo: como o Orçamento não está votado, acho importante que o Congresso suspendesse o …

A produção industrial deve crescer 1,8%, as vendas no comércio 1,7% e o volume de serviços 2,5% no volume de serviços. As estimativas da atividade da economia em novembro são da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Dimac /Ipea). Os números estão na análise …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no …

O vereador Odiosvaldo Vigas (PDT) encaminhou ao prefeito ACM Neto (DEM) ofício solicitando a recuperação do telhado da Igreja de Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador. No documento, ele afirma que o templo tem forte representação histórica e religiosa para Salvador, “necessitando de apoio urgente para …

Num intervalo inferior a uma semana, quatro prefeitos de três estados morreram vítimas do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já são ao menos 22 pessoas no exercício do principal cargo nas cidades brasileiras que perderam a vida devido a complicações da Covid-19. Segundo a Folha, o óbito mais …

​A eleição para presidência da Câmara e do Senado, em fevereiro, pode marcar uma guinada na forma como o Congresso conduz as pautas de costumes, como armas e minorias, e também um flerte com políticas econômicas mais desenvolvimentistas, em contraste com a austeridade fiscal pregada pelo ministro Paulo Guedes. O …

O alerta veio do Reino Unido, que classificou como “fora de controle” uma variação do novo coronavírus, em uma cepa que indica ser muito mais contagiosa do que a que se disseminava até então no país. O sinal amarelo provocou segundo a CNN uma reação em cadeia, com diversos países anunciando restrições …

A irritação de prefeitos e governadores com João Doria é bem maior do que a expressada publicamente por Ronaldo Caiado (DEM), governador de Goiais. Tem prefeito sentindo-se constrangido pela propaganda que Doria faz quando um deles anuncia que comprará a vacina do Butantan.

Para definir seu “candidato independente” à presidência da Câmara, o deputado Rodrigo Maia se fixou em dois nomes… governistas. Ambos são filiados a partidos de apoio ao governo Jair Bolsonaro no Congresso: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). A jogada de Maia é clara e esperta segundo a coluna …

Embora tenha lançado nota em que afirma estar unido na disputa pela presidência do Senado, o MDB já se dividiu. Eduardo Braga (AM), Fernando Bezerra (PE) e Eduardo Gomes (TO) se juntaram na busca por apoios e começaram por Jair Bolsonaro. Também pressionam Baleia Rossi (SP) a abrir mão da candidatura …

Integrantes da cúpula do DEM avaliam que, com a adesão de 11 partidos ao bloco de Rodrigo Maia (DEM-RJ), a disputa com Arthur Lira (PP-SP) para fazer um sucessor na presidência da Câmara zerou. Para os próprios aliados de Maia, até a última sexta-feira (18), Lira, que é o candidato …

Abel Ribeiro de Jesus, primeiro engenheiro formado em Engenharia Mecânica da Bahia pela UFBA em 1970. Ele completou 50 anos neste ano de pandemia, mas diz que mesmo com tanta tristeza devido a pandemia do novo coronavírus, só tem a comemorar a trajetória profissional. Diz que a profissão o fez …

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) quer denominar de Rodovia Dona Lúcia Aguiar Viana a BA-142, que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, Andaraí, Barra da Estiva, Ituaçu e Tanhaçu e passou por obras de recuperação. No projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), …

Governadores de 17 estados, entre eles Rui Costa (PT), pediram nesta última sexta-feira (18), em ofício enviado a Jair Bolsonaro, a prorrogação do estado de calamidade pública por mais seis meses. “Neste desafiador momento, em que vivenciamos o aumento do número de casos da doença com elevação da taxa de …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, a Associação dos Servidores do Supremo Tribunal Federal (Astrife) e a Associação de Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal (ASSTJ) manifestaram apoio à indicação do advogado Mário Nunes Maia à uma vaga no Conselho Nacional de Justiça …

“Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz”, disse Maia O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para disputar a Mesa Diretora na sua sucessão, no ano que vem. Integram o bloco os seguintes partidos: PT, …

Cidade de Lauro de Freitas localizada na região metropolitana de Salvador, amanheceu triste e de luto. Faleceu na última quarta-feira (16) à noite, aos 61 anos, o sr. César Roberto Marques. Ele estava internado no Hospital Espanhol há 29 dias, devido a complicações da Covid-19 e não resistiu. Natural de …

Na sessão desta quinta-feira (17), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo …

O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta quinta-feira (17), quando também foram habilitados ao exercício do mandato os vereadores da capital baiana para a legislatura 2021-2024. Em isolamento doméstico desde que testou positivo para a Covid-19, Bruno Reis participou da …

Após reunião de quase três horas nesta quinta-feira (17), presidentes nacionais e líderes das bancadas de PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL formalizaram o veto ao candidato apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro para o comando da Câmara dos Deputados. Segundo o jornal O Globo, o movimento começou a ser articulado …

Bate-boca foi motivado pelo fato de Maia ter iniciado pela manhã as votações na Casa Em campos opostos na disputa pelo comando da Câmara, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o líder do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), tiveram conforme o portal Terra, um duro embate na manhã …

O promotor Sávio Henrique Damasceno Moreira recomendou que a aquisição seja cancelada Conforme o Ministério Público do Estado (MP-BA), o prefeito de Cachoeira, no Recôncavo, Tato Pereira (PSD), terá de suspender um contrato no valor de R$ 538,9 mil destinado à compra de queijo e panetone. De acordo com a …

Segundo fontes do partido, a decisão não fecha a porta para uma composição futura com o bloco liderado por Maia, que ainda não conseguiu consenso para lançar um nome. O preferido do atual presidente, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), enfrenta dificuldades por não ter nem sequer o apoio de seu partido, fechado …

A coletiva para apresentação do plano de operacionalização da imunização no Brasil, no Palácio do Planalto na manhã desta última quarta-feira (16), rendeu uma situação no mínimo constrangedora. O secretário de vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, fez comentários grosseiros sobre uma repórter do site …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (16), por 296 votos a 132, o texto-base da medida provisória que destina recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo do setor elétrico abastecido pelas tarifas de energia. O objetivo da MP segundo o G1 é que, com esse aporte na CDE, …

As comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Salvador iniciaram, na manhã de quarta-feira (16), a discussão de importantes projetos do Executivo em tramitação na Casa, incluindo a reforma administrativa. Devido a pedido coletivo de vista, a votação dos pareceres será em nova …

Logo após a Câmara dos Deputados aprovar o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, em votação rápida e simbólica (sem registro de votos no painel eletrônico), a proposta foi aprovada no Senado e agora segue para sanção presidencial. A LDO define as metas e prioridades do governo para o …

O Senado aprovou nesta tarde de quarta-feira (16) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/2020). O texto prevê o maior déficit primário dos últimos oito anos (R$ 247,1 bilhões), salário mínimo de R$ 1.088 (aumento de 4% em relação ao valor atual) e crescimento de 3,2% …

Na sessão desta quarta-feira (16), os conselheiros e auditores da 1ª câmara do TCM aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara Municipal de Salvador, de responsabilidade do vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior, referentes ao exercício de 2019. O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, imputou multa de R$2,5 mil ao …

Em junho desse ano, ele foi escolhido para assumir a GAECO dentro do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO) tem atribuição para oficiar nas representações, procedimentos investigatórios, inquéritos policiais e processos destinados a identificar e reprimir as organizações criminosas, …

Em sessão ordinária desta última terça-feira (15), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de três convênios e de um Termo de Acordo e Compromisso, considerou irregular um contrato firmado pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) com a …

Na sessão desta última terça-feira (15), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas do prefeito de Pedro Alexandre, Pedro Gomes Filho, relativas ao exercício de 2019. O prefeito, além de extrapolar o limite de 54% para gastos com pessoal, apresentou relatórios contábeis com graves …

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação acontece nesta quinta-feira (17), às 17h, na sede da Corte Eleitoral, no Centro Administrativo de Salvador A solenidade irá realizar a diplomação dos 43 vereadores eleitos e dos respectivos suplentes para o período legislativo de 2021 a 2024. …

Dois terços das sugestões dos congressistas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) versaram sobre nove grandes programas que deverão figurar como metas e prioridades do governo em 2021. As emendas parlamentares constam do parecer do relator, senador Irajá (PSD-TO), apresentado nesta terça-feira (15). O substitutivo deve ser votado …

Há, no Brasil, 19,7 milhões de empresas ativas. Destas, 298 mil foram abertas em novembro de 2020; sendo que 40% delas conseguiram ser registradas no prazo inferior a um dia. No mesmo mês, 88.638 fecharam – o que resulta em um saldo de 202 mil empresas a mais do que …

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …

O Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …

O advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira contou, em delação premiada, que a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa nesta última segunda-feira (14) na Operação Faroeste, recebeu, em 2016, R$ 300 mil, para garantir a um produtor rural a posse de um terreno no oeste da Bahia. O dinheiro, segundo …

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) repete estratégia usada na Lava Jato pelos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo em que o tucano é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral. Na ação, …

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia, agiu para destruir evidências que a incriminassem na Operação Faroeste, que apura um esquema criminoso de venda de sentenças em meio à disputa de terras no Oeste baiano. É o que aponta relatório do Ministério Público Federal …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que propõe a extensão do auxílio emergencial e a prorrogação do estado de calamidade pública até 31 de março de 2021. O projeto foi protocolado nesta segunda-feira, e Vieira mantém conversas com outros parlamentares sobre a iniciativa, mas ainda não há …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a deflagração das primeiras fases da Operação Faroeste não interrompeu a “corrupção sistêmica” no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mas diminuiu a “concorrência” entre desembargadores investigados. A operação apura um suposto esquema de venda de sentenças …

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as desembargadoras Lígia Cunha e Ilona Reis, assumiram posição de destaque em atividades criminosas investigadas na Operação Faroeste – apuração sobre esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia – após a deflagração das primeiras fases ostensivas da investigação, quando ‘a concorrência …