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A quinta turma do curso on-line e gratuito “O papel do vereador” está com inscrições abertas até 23 de agosto. A iniciativa é do Interlegis e visa estimular, em ano de eleições municipais, vereadores, candidatos ao cargo e todos os cidadãos a aprender mais sobre as atribuições do parlamentar municipal. As inscrições …

O Ministério Público Federal apresentou cinco ações civis públicas por improbidade administrativa, com pedido de bloqueio de bens e proibição de contratar com o poder público, em razão de desvios e pagamentos de propinas em contrato com a Eletronuclear que superam R$ 16 milhões, envolvendo empresas do Canadá, Alemanha e …

Gilberto Teixeira de Araújo poderá ser nome de logradouro A atuação do Brasil na Segunda Guerra Mundial teve momentos grandiosos, como a tomada de Monte Castelo, na Itália, em 1944. Muitos brasileiros atuaram na linha de frente desse combate, dentre eles o baiano de Alagoinhas Gilberto Teixeira de Araújo, que …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a usar na quinta-feira (20), os serviços de conferência junto ao banco de dados biométricos gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que permitirá aos beneficiários fazer a prova de vida por meio digital, sem a necessidade de se deslocar para o …

Principal órgão de fiscalização das contas na máquina federal, o TCU é palco de uma constrangedora investigação do MPF. Entre junho de 2010 e fevereiro de 2013, conforme a coluna Radar, a Corte pagou religiosamente o salário de uma servidora já falecida. Um gerente da agência do Banco do Brasil …

Projeto foi apresentado pela empresa nesta sexta-feira (21) à CBPM e SDE em videoconferência Investimento de R$ 180 milhões na construção de novo forno em Brumado fará da RHI Magnesita a produtora da matéria-prima mais competitiva do mercado global e prolongará vida útil da mina baiana, dos atuais 47 anos, …

Em fase final de construção, com previsão para ser inaugurado ainda neste segundo semestre, o Hospital Metropolitano, localizado no município de Lauro de Freitas, deverá ser denominado Hospital Metropolitano Dr. Elsimar Coutinho. A homenagem ao cientista baiano, falecido na última segunda-feira (17), em São Paulo, aos 90 anos, é o …

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu razão à imobiliária Lopes em sua briga milionária com a Prefeitura de São Paulo. A decisão, do último dia 6, negou recurso da administração municipal contra a decisão que anulou uma cobrança de R$ 122 milhões. O valor é cerca de 80% …

O parlamentar esteve nesta sexta-feira em Itapetinga e Itabuna O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, esteve nesta sexta-feira (21), em Itapetinga e Itabuna. Os municípios integram a agenda programada para esta semana de cidades baianas que receberam …

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Teolândia, Lázaro Andrade de Oliveira, que tentou burlar o limite de gastos com pessoal no exercício de 2018, inscrevendo, indevidamente, despesas com folha de pagamento de dezembro para empenho no ano seguinte. O relator …

O deputado federal Igor Kannário (DEM) contrariou nesta última quinta-feira (20) uma orientação do presidente nacional de seu partido, o prefeito ACM Neto. Em votação na Câmara, o parlamentar votou pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à concessão, até 2021, de reajustes salariais a servidores públicos federais. Kannário …

O Governo do Presidente Jair Bolsonaro completa nesta sexta-feira (21) os  600 dias de ações. A data simbólica traz um balanço de ações realizadas com foco no enfrentamento ao novo coronavírus.  Saúde – Mais de 12 mil leitos de UTI habilitados desde o início da pandemia. – Mais de 241,3 …

O jornalista Hélio Schwartsman foi intimado a depor na Polícia Federal no bojo do inquérito aberto a pedido do Ministério da Justiça para investigar o colunista da Folha de S.Paulo. O pedido de investigação foi baseado na Lei de Segurança Nacional — instaurada no crepúsculo da ditadura militar (1964-1985) — …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou nesta sexta-feira (21) que o auxílio emergencial será prorrogado até dezembro, mas não adiantou qual seria o valor das futuras parcelas do benefício pago às pessoas para ajudar no enfrentamento ao novo coronavírus. “Infelizmente não pode ser definitivo”, disse Bolsonaro durante cerimônia de entregas de projetos …

Entre os meses de março e julho, a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) realizou 392 blitze em Salvador e região metropolitana e municípios do interior, com medidas de prevenção à Covid-19. O teste de alcoolemia foi aplicado somente em condutores que apresentavam estado de embriaguez, para …

A Semana Brasil, que ocorrerá entre os dias 3 e 13 de setembro, tem tudo para consolidar a recuperação do comércio brasileiro. O evento contará com a participação de empresas de diversos segmentos e deverá impulsionar as vendas neste segundo semestre, em meio a retomada da economia. Alfredo Cotait, presidente …

A Prefeitura de Itambé, no sudoeste da Bahia, decretou toque de recolher na cidade, como medida para combater a propagação da Covid-19. As restrições começam a valer nesta sexta-feira (21). De acordo com o decreto, fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o …

“Luiza Câmara era um exemplo imenso de inspiração e referência. Ficamos todos tristes aqui”, declarou a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), na moção de pesar entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em decorrência do falecimento, dia 19, da defensora dos direitos das pessoas com deficiência, pelos direitos das mulheres …

Os recursos liberados pelo Ministério do Turismo (MTur) para ajudar o setor impactado pela crise provocada pela pandemia na Bahia podem chegar a R$ 100 milhões. Esforços neste sentido vêm sendo mantidos pelo secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, em constantes negociações com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. …

O secretário de saúde de Salvador, Leo Prates publicou um artigo nesta (Data) cobrando uma correção na defasagem da tabela SUS. Prates aponta que a ausência de reajuste, por mais de uma década, nos repasses realizados pelo governo federal tem custado caro aos municípios, que tem feito malabarismos cada vez …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou requerimento nesta quinta-feira (20) convidando o ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar sua declaração sobre a derrubada do veto presidencial ao reajuste de servidores pelos senadores ser “um crime contra o país”. O pedido deve ser votado pelo plenário da Casa …

O edil fez duras críticas ao projeto, questionando de onde sairia o recurso e classificou o projeto como eleitoreiro “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”, dizia Otávio Mangabeira. Foi  que aconteceu no município de Ilhéus, exatamente na Câmara Municipal, o vereador Carlos Augusto Cardoso da Silva, conhecido como Augustão …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) lamentou ter protegido o extremista italiano Cesare Battisti, que no ano passado confessou quatro assassinatos na década de 1970. “Hoje, acho que, assim como eu, todo mundo da esquerda brasileira que defendeu Cesare Battisti aqui ficou frustrado, ficou decepcionado. Eu não teria …

Com o mês de julho registrando novo recorde histórico de mortes no país, a pandemia no Brasil segue sem dar grandes sinais de controle, enquanto que o governo federal, para além do boicote às medidas sanitárias de contenção da doença, desperdiça recursos destinados à luta contra a covid. Para refletir sobre o cenário brasileiro …

A ex-prefeita Marta Suplicy, caso seja candidata do Solidariedade, aparece na terceira colocação, seguida pelo tucano Paulo Skaf; gestão Covas é aprovada por 52,5% O deputado federal Celso Russomanno (Republicanos) e o prefeito de São Paulo Bruno Covas (PSDB) estão tecnicamente empatados na disputa pela prefeitura da capital paulista, segundo …

O presidente Jair Bolsonaro agora se prepara para se reaproximar do DEM, partido que já foi próximo do Palácio do Planalto, mas desde o início da pandemia de Covid-19 se distanciou, e que também tem crescido na região. Bem avaliado no Nordeste, o presidente  já teria iniciado uma reaproximação com …

Iniciativa da Secretaria Estadual da Educação contará com o apoio da UPB em sua divulgação Foi lançada nesta sexta-feira (21) a Plataforma Vivescer, voltada para educadores da Bahia. A plataforma de informação integrada, que compartilha um banco de práticas e experiências, tem como objetivo apoiar os desafios do dia a …

Foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP), proposta que autoriza o Poder Executivo a implementar uma política estadual de compras emergenciais de produtos oriundos da agricultura familiar, da produção agroecológica e da produção de orgânicos, em virtude da Covid-19. De iniciativa do deputado …

A Prefeitura vai implementar um novo modelo de medidas restritivas regionalizadas para conter a disseminação do coronavírus no Nordeste de Amaralina e, ao mesmo tempo, reabrir as atividades comerciais, suspensas há seis semanas. As medidas, bem como as ações de proteção à vida, foram prorrogadas por mais sete dias na …

R$ 300 milhões. Esse é o valor que o empresário e pré-candidato a Prefeito de Eunápolis, Neto Carletto, conseguiu junto ao vice-governador do estado João Leão (Progressistas), em visita a Salvador no início de agosto. O dinheiro será destinado a investimentos na cidade de Eunápolis, principalmente nas áreas de infraestrutura …

Em vídeo gravado no calçadão da praia de Ipitanga em Salvador, o líder do MBL na Bahia mostra como está a praia em comparação com a a parte que pertence a Lauro de Freitas. O líder do Movimento Brasil Livre na Bahia (MBL-BA), Siqueira Costa Júnior esteve na divisa entre …

Mais de um milhão de baianos, moradores de 127 municípios contam com o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, para atendimentos pelo Sistema Único de Saúde. Dividido em dois pavimentos, o equipamento oferece desde a emergência até o atendimento em todas as especialidades de alta complexidade, incluindo …

Em agosto, a expectativa de inflação dos consumidores para os próximos 12 meses ficou em 4,3%, um mínimo histórico após queda de 0,2 ponto percentual. Na comparação com agosto de 2019, a queda foi de 0,8 ponto percentual. O indicador foi divulgado nesta sexta-feira, 21, no Rio de Janeiro, pelo …

67% dos brasileiros sofrem de estresse e ansiedade causadas por questões financeiras na pandemia Há quase 150 dias vivendo as incertezas trazidas pelo novo coronavírus, famílias baianas se viram obrigadas a modificar seus hábitos financeiros. Segundo pesquisa realizada pelo Datafolha, as finanças tornaram-se, na pandemia, motivos de estresse e ansiedade …

O deputado federal Jonga Bacelar (PL) disse em entrevista nesta sexta-feira (21) publicada no jornal A Tarde, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será o principal cabo eleitoral do país nessa eleição. Filiado ao PL, um dos partidos que integram o Centrão na Câmara, Jonga diz que o presidente …

O município baiano de Camaçari deverá receber R$ 2 milhões em investimentos privados para a implantação de uma unidade da RDX Indústria de Produtos Automotivos, que faz parte do grupo Redux32. A empresa, destinada à fabricação de ARLA32, produto de uso obrigatório em veículos movidos à diesel, e água desmineralizada, …

Ficou definido o site como o abrigo virtual para o acervo reunido do fundador do grupo brasileiro Odebrecht, tido como um dos mais atuantes do mundo em obras de construção civil. Os cidadãos baianos já não têm mais desculpa para conhecer a história de um de seus principais empresários, ao completar o …

Implantar na Bahia um programa de estímulo à retomada do crescimento econômico com o fracionamento de débitos tributários estaduais é o ponto principal da Indicação nº 24.451/2020 protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelos deputados Eduardo Salles (Progressistas) e Ivana Bastos (PSD). Na proposição, os parlamentares alegam que o …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), abriu concessão na decisão de não falar sobre política durante a pandemia do novo coronavírus e indicou nesta quinta-feira (20), que o apoio de PDT e PL à candidatura de Bruno Reis (DEM) a prefeito de Salvador está próximo de ser selado. Conforme …

Alguns lugares do mundo, entre eles cidades e estados do Brasil, dão sinais de que podem ter alcançado a chamada imunidade coletiva ou de rebanho contra o coronavírus, dizem cientistas. Ela é alcançada quando o vírus não consegue mais continuar a se propagar com força porque não há pessoas vulneráveis …

Em entrevista ao jornal Correio nesta última quinta-feira (20), o vice-governador e secretário de Desenvolvimento do Estado, João Leão (Progressistas) confirmou que a ponte Salvador-Itaparica vai sair. As pontes fazem parte da vida de João Leão. Na última quarta-feira, quando saia de Ibotirama, rumo a Muquém do São Francisco, lembrou …

Segundo a coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, senador Jaques Wagner confessou a lideranças do partido e até mesmo a caciques aliados que Denice precisa de ajuda na campanha para que o PT não saia menor ainda em Salvador diante de um eventual fracasso de Denice. A publicação …

Mais de 400 resgates de animais silvestres foram contabilizados pela Prefeitura de Salvador através dos agentes do Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA) da Guarda Civil Municipal (GCM) durante a pandemia. De março a julho, foram 442 resgates, o que representa um aumento de mais de 100% em relação ao …

A Câmara dos Deputados reverteu a decisão do Senado e manteve nesta última quinta-feira (20) o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que permitia aumento de salários a uma lista de categorias de servidores públicos, envolvidas no enfrentamento da Covid-19. O congelamento foi incluído como contrapartida ao auxílio …

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21) publica a nomeação de Caio Mario Paes de Andrade para exercer o cargo de secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Conforme o site Terra, Caio Paes de Andrade estava à frente do Serviço Federal de Processamento de …

A notícia de que Salvador vai ganhar um inédito Polo de Economia Criativa, denominado de Doca 1, no Comércio, trouxe ânimo e euforia aos profissionais e atores sociais que atuam em diversas áreas do segmento da economia criativa. A esperança é de um futuro promissor, com a valorização de tudo …

O futuro de Jequié e região foi o principal tema da conversa que o deputado estadual Zé Cocá (Progressistas), manteve na manhã dessa sexta-feira (21) com o governador Rui Costa (PT), no Palácio de Ondina, durante café da manhã. O governador destacou o potencial de crescimento da cidade, que precisa …

Entre os dias 22 de abril e 10 de agosto, 58 propriedades privadas localizadas em terras indígenas foram certificadas. A informação é do Conselho Indigenista Missionário. O levantamento foi feito por meio de dados públicos do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Incra. As certificações começaram depois que a Funai …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer mudar a Constituição Estadual para incluir os guardas municipais no Sistema de Segurança Pública da Bahia. Para tanto, ele apresentou uma proposta de emenda constitucional que altera o art. 146. Para ser aprovada, a PEC precisa ter o apoio de dois terços da …

Para evitar uma crise entre o PCdoB e o Progressistas, que acertaram apoiar a deputada estadual Olívia Santana na disputa pela Prefeitura de Salvador e estão unidos há tempos, desde um acordo para a sucessão na presidência da Assembleia Legislativa até um eventual apoio à candidatura do hoje vice-governador João …

Os 70 anos da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) serão comemorados em campanha lançada nesta semana pelo Sindipetro Bahia, com um ato em frente à refinaria, na região de Mataripe, município de São Francisco do Conde. A programação se estende até o dia 17 de setembro, data de aniversário da refinaria …

Empresário muito bem sucedido em Feira de Santana, atualmente proprietário de dois restaurantes no Boulevard Shopping e experiência de gestão na Ambev, Carlos Medeiros é o pré-candidato a prefeito do município pelo partido Novo. Em entrevista ao Acorda Cidade, nesta última quinta-feira (20), ele explicou por que resolveu se arriscar …

Sensibilizado pelos esforços do ministro do Turismo, Marcelo Henrique Teixeira Dias, para reforçar o segmento, tão importante para a Bahia e o Brasil, o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de resolução, propondo que lhe seja concedida a Comenda 2 de Julho. Na proposição, Jânio registra …

A Petrobras anunciou, nesta última quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia …

O presidente Jair Bolsonaro passou admitir a aliados que deve ter participação nas eleições municipais deste ano. A ideia, porém, segundo a coluna de Bela Megale, é que Bolsonaro apoie candidaturas pontuais já no primeiro turno. O foco serão cidades consideradas estratégicas para seu projeto nacional. A exemplo de Salvador …

O deputado federal Márcio Marinho, o presidente estadual do Republicanos, afirmou conforme entrevista ao Bnews, que seria um desrespeito e desprestigio ao ser questionado sobre os rumores crescentes de que o partido na vice de Bruno Reis (DEM) será o PDT. A informação começou a circular diante da real possibilidade …

Com as mudanças no calendário eleitoral provocadas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020, o prazo para realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos à prefeitura começa no dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro. Conforme o Bahia Notícias, em Salvador, onde o pleito recebe atenção especial …

O governo estadual continua na ofensiva para tentar demover o PL de apoiar o pré-candidato do DEM à Prefeitura, Bruno Reis. Segundo a coluna Raio Laser do Tribuna da Bahia, um emissário procurou lideranças do partido na Bahia para dizer sob o argumento de que o partido poderia ajudar também …

Em entrevista à DCM TV o governador da Bahia, Rui Costa (PT), defendeu nesta última quinta-feira (20) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) institua um programa de renda mínima para ajudar as pessoas de baixa renda. O Palácio do Planalto deve encerrar o auxílio emergencial de R$ …

Aliada do presidente Jair Bolsonaro, a deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou no último dia 14 projeto de lei para acabar com a cota de 30% de mulheres que os partidos precisam cumprir na hora de lançar candidaturas para deputados ou vereadores. Seu principal argumento é de que a legislação não pode …

O PSB, a Rede Sustentabilidade e o Podemos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), para barrar a produção da nota de R$ 200 reais, anunciada pelo Banco Central há algumas semanas. O impetrada nesta quinta-feira (20). Os partidos argumentam que a nova nota vai facilitar a criminalidade, …

Três dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram para que o dinheiro do Fundo Eleitoral e o tempo de propaganda no rádio e TV sejam divididos na mesma proporção de candidatos negros e brancos de cada sigla. A ofensiva do TSE para obrigar os partidos a usarem …

Pré-candidato do Patriota à Prefeitura de São Paulo, o deputado estadual Arthur do Val, conhecido como Mamãe Falei, anunciou nesta última quinta-feira (20) que a ativista Adelaide de Oliveira (Patriota) será candidata a vice em sua chapa. Corretora de imóveis, Adelaide era porta-voz do movimento Vem Pra Rua, que defendeu o …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o critério do seu governo para escolha de ministros e de presidentes de estatais e bancos públicos, segundo ele sem levar em conta a “indicação de terceiros”, ajudou a frear a corrupção no País. …

Após ser preso nesta quinta-feira (20) acusado de fraude nas doações de uma campanha de arrecadação de fundos online, Steve Bannon, ex-conselheiro do presidente Donald Trump, teve sua soltura aprovada pela Justiça em troca de uma fiança de US$ 5 milhões. Stewart D. Aaron, juiz que estabeleceu fiança, afirmou que …

As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020 foram publicadas na edição desta quinta-feira (20) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE. Os textos foram adequados aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 107/2020, que, devido à pandemia de …

A Câmara dos Deputados derrubou nesta tarde de quinta-feira (20) seis vetos presidenciais sobre o regime jurídico civil emergencial para a pandemia de covid-19. Os vetos já haviam sido derrubados pelo Senado. Com isso, os dispositivos recuperados serão promulgados e voltam para o texto da Lei 14.010/2020. Um dos dispositivos …

Vereador defende planejamento conjunto para a retomada da atividade econômica O vereador e ex-secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Claudio Tinoco (DEM) lamentou o prejuízo de R$7,35 bilhões do turismo baiano. O cálculo foi realizado a partir de dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo …

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado …

Vereador protesta contra a possibilidade de aumento dos impostos para editoras Um dos assuntos mais comentados pelos educadores nos últimos dias é a possibilidade de aumento da taxa de impostos sobre os livros. É o que propõe a reforma tributária proposta pelo Ministério da Economia, que sugere o fim de …

A quantia foi recuperada nos seis primeiros meses do ano por meio de cobranças judiciais e acordos Só no primeiro semestre deste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) recuperou R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos. O valor, que engloba apenas atuações da Procuradoria Geral da União (PGU) e da …

A importância da Fiol e da mineração no desenvolvimento do estado da Bahia no século XXI é o tema que será abordado na palestra online transmitida pelo canal do Crea Bahia no Youtube. O palestrante será o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm. A apresentação …

O ex-presidente apontou que tem que ser um candidato que respeite o PT como maior partido de esquerda e que não queria briga com a legenda Segundo o Metrópoles, oO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (20/08) que é “plenamente possível que o PT não tenha candidato …

Uma comitiva composta por empresários pernambucanos visitou o Médio São Francisco baiano, na quarta-feira (19), para conhecer o Polo Agroindustrial e Bioenergético que está em implantação na região. Prospectada pelo vice-governador João Leão (, secretário de Desenvolvimento Econômico, a missão de negócios teve como foco a atração de novos interessados …

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que autoriza a União a fazer acordos excepcionais com contribuintes por dívidas tributárias, durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. A proposta agrada diversos tributaristas. De autoria do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o PL 3.634/20 altera a …

A pandemia do novo coronavírus afetou em cheio o setor turístico em Salvador, provocando a necessidade de implementação de mudanças e ações para uma retomada segura. Com a finalidade de mitigar os efeitos causados pela crise sanitária na capital, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) realizou, em parceria …

Uma das propostas é atingir a meta de 95% de reaproveitamento do material O Ministério do Meio Ambiente abriu, na quarta-feira (19), uma consulta pública sobre a proposta do Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. Um dos objetivos é …

Na sessão desta quinta-feira (20), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada por técnicos do TCM e que apontaram irregularidades no serviço de transporte escolar fornecido pela Prefeitura de Santo Antônio de Jesus. A inspeção …

O maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou para suspender todo e qualquer ato do Ministério da Justiça de produção ou compartilhamento de informações sobre cidadãos “antifascistas”. Pelo entendimento dos ministros, a pasta comandada pelo ministro André Mendonça fica proibida de levantar dados sobre a vida pessoal, …

Conforme publicou a coluna Raio Laser do jornal Tribuna, a campanha da pré-candidata major Denice Santiago (PT) acredita que, apesar de sua ligação com a Polícia Militar, a petista não deve ter muitos votos da categoria. A cúpula do PT avalia que 85% dos cerca de 32 mil policiais militares …

O debate sobre a diminuição do valor do auxílio emergencial pelo governo federal durante a pandemia foi um dos assuntos que tomou os debates do Núcleo Popular do PT em Salvador. Coordenado pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT), o coletivo petista defende a permanência da parcela de R$600 até o …

“Diga Sim à Vida e Não à Queimada” é tema de campanha lançada nesta quarta-feira (19) pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. A iniciativa tem como objetivo manter a vigilância contínua contra as queimadas e chamar a população para participar das ações de preservação na região da Amazônia. “As queimadas …

A partir desta quinta-feira (20), mulheres vítimas de violência doméstica poderão solicitar medida protetiva e registrar os crimes através da nova Delegacia Digital da Polícia Civil. Com a ampliação da plataforma da Secretaria da Segurança Pública (SSP), também poderão ser registrados casos de violência contra a criança e o adolescente, …

A CGU verificou que a prefeitura de Candeias pagou um total de R$ 801.440,00 em sobrepreço pela aquisição dos itens, já considerando a alta no preço destes materiais A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens do prefeito de Candeias, Pitágoras Ibiapina, da …

Quando as medidas típicas adotadas na execução não produzem efeito, é lícito impedir a saída do país dos devedores, ao menos enquanto não for apresentada uma garantia da dívida. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu dessa maneira na análise de Habeas Corpus impetrado por dois sócios de …

Mais facilidade de acesso ao crédito para a classe trabalhadora no Brasil e preservação de empregos. É o que prevê dois projetos sancionados nesta última quarta-feira (19) pelo Presidente Jair Bolsonaro. Um desses projetos se refere à reformulação do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), criado em abril para …

A abertura do processo de impeachment de Jeferson Andrade na Câmara Municipal de Madre de Deus ocorreu no dia 12 de maio deste ano e não foi concluído o processo. Nos bastidores políticos de Madre de Deus comenta-se que a paralisação da investigação tem um foco: não afastar definitivamente do …

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou a derrubada no Senado do veto que impediu o aumento de salário de alguns setores do funcionalismo público: “Discordo da derrubada de veto pelo Senado”, afirmou. “Reafirmamos nosso respeito ao Senado Federal. Não é porque ele fez uma votação que eu tenho …

Um canal comunicação simples, direto e de fácil acesso. Assim é a plataforma virtual Meu Benefício, lançada pela Prefeitura nesta quinta-feira (20), na Associação Comercial da Bahia (ACB), no Comércio. Estiveram presentes na ocasião o prefeito ACM Neto e a titular da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à …

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (20/08), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo pagamento de R$ 309.166,74 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no adimplemento …

A Avenida Joana Angélica vai passar por obras de requalificação que irão mudar o trânsito e transporte no local a partir deste sábado (22). A via passará a ser, em definitivo, de mão única do trecho entre a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OBA-BA) até …

Não há dúvida de que a imposição do repasse de parte dos vencimentos, sob pena de um mal maior, ou seja, não obter a indicação para cargo ou ser exonerado dele, perfaz o crime de concussão. Com esse entendimento, a 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de …

A isonomia salarial entre empregados terceirizados e servidores públicos estatutários é impossível, uma vez que são regimes jurídicos distintos. Esse entendimento foi adotado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao indeferir o pedido de isonomia feito por um agente de disciplina que trabalhava como terceirizado em um presídio de Manaus. Contratado …

Por decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária virtual desta última quarta-feira (19), o ex-prefeito de Itapebi Francisco Antônio de Brito Filho, foi condenado a devolver aos cofres públicos R$ 124.200,10 (quantia que deverá ser acrescida de correção monetária e juros …

A Organização das Nações Unidas (ONU) já alertou sobre a crise de sofrimento mental após a pandemia da Covid-19. Contudo, essa já é uma realidade vivenciada por muitos profissionais de saúde, sobretudo para os que estão no front da batalha contra a doença. Pensando nisso, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) …

A ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Machadinho Norte, em Camaçari, foi entregue na manhã desta quinta-feira (20), pelo governador Rui Costa. Foram investidos mais de R$ 42 milhões para a realização do serviço que contou com recursos próprios da Embasa e do BNDES. “Mais uma …

O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Amapá, determinou o bloqueio em contas do atual governador, Antônio Waldez Góes da Silva e de seu antecessor Carlos Camilo Góes Capiberibe, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa na qual são acusados pela Fundação Nacional da …

A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito municipal de 2020. Com a medida, a luta para garantir mais espaço no cenário eleitoral às mulheres ganhou um novo alento. Isso porque, se antes o cumprimento da cota de gênero de …