O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar hoje se as transmissões online de shows, sem público, podem ser utilizadas durante a campanha eleitoral. O formato foi apelidado de “livemícios”, em referência aos showmícios que aconteciam até 2006. No início de agosto, o PSOL entrou com uma consulta à Corte …
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Um ano sem respostas sobre o vazamento de petróleo que tomou o litoral brasileiro, afetando diretamente o turismo, a economia e o trabalho de famílias inteiras de ribeirinhos e pescadores artesanais do Nordeste e parte do Sudoeste. O assunto foi lembrado pelo deputado federal baiano Valmir Assunção (PT-BA), que cobrou …
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Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou, em sessão virtual realizada na tarde desta quinta-feira (27), as contas do governador Rui Costa (PT). As contas são referentes ao ano de 2019. Em seu parecer, o relator do processo na corte, o conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, destacou …
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou nesta quinta-feira (27) o Banco Central a repassar R$ 325 bilhões para o Tesouro Nacional. De acordo com o conselho, o dinheiro deverá ser usado no pagamento da Dívida Pública Mobiliária Interna, isto é, o endividamento do governo feito em reais. O dinheiro, segundo …
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O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), em entrevista nesta quinta-feira (27) à rádio Metrópole, negou que tenha feito um acordo com o PSD para sucessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Essas tratativas foram confirmadas publicamente pelo governador Rui Costa após a eleição de Nelson Leal na Casa, em …
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A ouvidora-geral da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Aladilce Souza (PCdoB) rechaçou a decisão do secretário da Fazenda do Município, Paulo Souto, de convocar 100% dos servidores da pasta para retomarem suas atividades presenciais, mesmo na vigência do decreto de emergência da Prefeitura de Salvador. Como diz Aladilce, a Ouvidoria …
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Além dos bares e restaurantes, força-tarefa tem sido rígida com todas as atividades em Salvador Desde que Salvador entrou nas fases um e dois do plano de retomada das atividades econômicas, culturais e religiosas, a Prefeitura realizou 79 interdições e 20.762 vistorias para monitorar o cumprimento dos protocolos de funcionamento …
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Apesar do ambiente de insatisfações na Esplanada e no Congresso com seu desempenho, o presidente Jair Bolsonaro disse a aliados que não pretende trocar o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo interlocutores, o presidente tem colocado alguns motivos para isso. Primeiro, a expectativa de uma “péssima” reação do mercado quanto a …
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Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) solicitou por meio de ofício nesta quinta-feira (27), para que a emissora permita a participação do edil no encontro. a participação do vereador e pré-candidato à Prefeitura, Cezar Leite, no debate que será promovido pela Band Bahia no próximo dia 17 de setembro. “Nosso pedido …
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Os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi tomaram posse, nesta quinta-feira (27), nos cargos de presidente e vice do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente. Ele é o 19º a ocupar a presidência da corte. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição …
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Serviço é obrigatório até para quem tem plano de saúde Os moradores de Salvador devem realizar o recadastramento obrigatório do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) até esta segunda-feira (31). De acordo com a Prefeitura, a medida segue determinação do Governo Federal que instituiu um novo modelo de financiamento …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) inaugurou na quarta-feira (26) a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. O espaço, amplo e confortável, funcionará na Rua Francisco Drumond, Centro Administrativo de Camaçari, s/n°. “Uma estrutura que está pronta para servir à população, acolher os servidores e …
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Nos últimos dias, parlamentares têm atuado para mudar a regra que proíbe a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, o que poderia permitir que Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) concorressem a mais um mandato nas respectivas casas legislativas. Em documento encaminhado nesta quinta-feira (27) ao Supremo …
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O vice-líder do governo do estado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ). O projeto, proposto pelo governador Rui Costa, foi aprovado por unanimidade nesta …
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O vereador Marcos Mendes (PSOL) Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e Vice-presidente da Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara de Vereadores, idealizou e conduziu audiência pública virtual, na manhã desta quinta-feira (27), que debateu a inserção de psicólogos e assistentes sociais na educação pública da …
Leia Mais »O governo baiano vai antecipar, pela quinta vez desde o início da pandemia do novo coronavírus na Bahia, o pagamento de aposentados e pensionistas estaduais. Os recursos estarão disponíveis para os cerca de 130 mil beneficiários nesta sexta-feira (28). A iniciativa visa evitar a formação de filas e aglomerações nos …
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O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta quinta-feira (27), realizada por meio eletrônico, liminar concedida contra o presidente da Empresa Municipal de Limpeza Pública de Camaçari – Limpec, Armando Bright Mançur Filho, e que suspendeu processo licitatório para contratação de empresa especializada no gerenciamento de …
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Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (27) a medida provisória (MP 960/2020) que prorroga os incentivos tributários para empresas brasileiras que atuam na área de comércio exterior, estendendo por mais um ano o regime aduaneiro especial conhecido como drawback. O objetivo da medida, segundo o governo, é reduzir os …
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O governo de Portugal aplicará o estado de contingência, a partir do próximo dia 15 de setembro, o que implica estender as atuais restrições ao combate à propagação da Covid-19, conforme anúncio realizado nesta quinta-feira pelo governo do primeiro-ministro António Costa. “Nos últimos dias assistimos um aumento do número (de …
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De acordo com a Lei nº 13.935/2019, as redes públicas de educação básica deverão contar com serviços de psicologia e de serviço social para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais. Promulgada pelo governo federal em dezembro do ano passado, a implementação …
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O distrito de Imbassaí, em Mata de São João, receberá a construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT). A obra no município do Litoral Norte baiano, que será realizada pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), teve o aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta …
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O prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD) teve uma multa diminuída para R$ 100 mil. A redução é uma vitória em parte. Isso porque ele tinha sido condenado a pagar R$ 200 mil. A decisão que diminui a multa em 50% é desta quinta-feira e foi tomada pela desembargadora Lisbete …
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Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento a um recurso interposto pelo ex-deputado federal André Luiz Vargas Ilário e afastou a execução imediata da pena de multa de R$ 1.103.950,12 e pagamento de custas processuais a que ele foi condenado nos …
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Em meio à abertura do refino, a Petrobras se prepara para lidar com a concorrência no setor. A estatal criou este ano uma diretoria dedicada exclusivamente à área de logística e comercialização e começa a traçar os planos para o horizonte pós-2021, ano em que a petroleira espera concluir a …
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Preocupado com a situação econômica de Salvador, o presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), confirmou o envio pela Prefeitura do projeto fomentador de um pacote com uma série de incentivos econômicos. O presidente afirma que tem contado com a compreensão dos vereadores para dar celeridade às apreciações. “A …
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O vereador Alberto Braga (Republicanos) comemora a chegada da imagem de uma santa, que simboliza a Luz de Nossa Senhora, escultura do artista plástico Félix Sampaio, de 59 anos. A obra tem três metros e meio, foi confeccionada com técnica fiberglass, resina de fibra de vidro de alta resistência, pintura …
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Ao lado de lideranças políticas de São Félix do Coribe, com os quais se reuniu na última quarta-feira (26) o Deputado Federal Charles Fernandes (PSD) comemorou a inovação implementada pela Codevasf no processo de instalação de poços artesianos naquele município e em Serra do Ramalho. A Companhia de Desenvolvimento dos …
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A população de Baixa Grande, na região do Piemonte da Chapada Diamantina, agora passa a contar com sistema de esgotamento sanitário. O governador Rui Costa esteve no município nesta quinta-feira (27), quando realizou a inauguração da estação de tratamento de esgoto que irá atender os mais de 16 mil habitantes …
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Em tempos de pandemia, atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Psicologia (CFP), dois importantes programas estão sendo realizados com sucesso pela Prefeitura Municipal de Guanambi, através da Secretaria de Educação. As atividades estão sendo realizadas desde o mês maio, com foco no suporte, aconselhamento …
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Uma ação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), realizada com o apoio do Comando Conjunto Bahia — formado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira —, promoveu a desinfecção de importantes pontos turísticos da cidade na manhã desta quinta-feira (27). A desinfecção foi feita, inicialmente, …
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A cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, afirmou nesta quinta-feira (27) que a taxa de pessoas infectadas necessária para atingir a imunidade de rebanho para covid-19 deve ser de 65% a 70%. Soumya explicou que, além da imunidade coletiva levar muito tempo para ser atingida, somente de 5% …
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O general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional ((GSI), disse nesta quinta-feira (27) que tem gente querendo derrubar o governo e recomendou que é “bom tirar isso da cabeça”. Ele também negou a existência de “mal-estar” entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 51/2019 que proíbe a circulação de veículos de tração animal, a condução de animais com cargas e o trânsito montado na capital baiana. Segundo a autora, a vereadora Marcelle Moraes (DEM), o …
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A subprocuradora-geral Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini encaminhou nesta quarta-feira, 26, ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma nota técnica apontando que o Projeto de Lei 10.887/2018, que altera a Lei de Improbidade Administrativa, apresenta uma série de “retrocessos” no combate à corrupção. O projeto está em discussão na Câmara …
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Por unanimidade, deputados aprovaram nesta quinta-feira (27), a criação da Companhia Baiana de Insulina (Bahiainsulina), que integrará a estrutura da administração pública indireta, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O próximo passo é a sanção pelo governador Rui Costa, tornando concreto, após três anos de planejamento, …
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Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sob o nº 23.793/2020, o projeto de lei que pode melhorar a vida de pessoas que se submetem a procedimentos de redução do estômago, caso seja aprovado em plenário e promulgado. Trata-se de uma iniciativa do deputado Alex da Piatã (PSD), que prevê …
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Com quase tudo certo para PDT ficar com a vice de Bruno Reis (DEM), o Republicanos, principal partido da base do prefeito ACM Neto (DEM), poderá assumir a presidência da Câmara Municipal de Salvador. Conforme a coluna Satélite, do Correio, alguns membros do DEM já estariam tratando disso e iniciaram …
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Todos os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sejam eles efetivos ou temporários, além dos prestadores de serviço e fornecedores, deverão emitir seu certificado digital até a próxima sexta-feira (28). A ferramenta permite a assinatura digital de documentos como ofícios, circulares, projetos de lei, entre outros, sem a necessidade …
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O vice-presidente Hamilton Mourão está em alta na praça. Sua agenda está lotada de pedidos de entrevistas para mídia nacional e internacional. E ele não quer bater em jornalista, ao contrário do superior imediato conforme a coluna Esplanada. Mourão vai dar uma longa entrevista para os veículos da Band na …
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A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) apresentou, na Casa, uma moção de apoio as mulheres, decorrentes dos ataques promovidos nas redes sociais contra mulheres, durante a realização digital do I Ovulário dos Movimentos de Mulheres, em Jacobina, no início deste mês. Os ataques foram …
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Conforme publicou a coluna Satélite do jornal Correio, a direção do DEM em Salvador já confirma o nome e dá como certo que Bruno Reis escolherá a amiga Ana Paula Matos, que está filiada ao PDT, para ser vice na sua candidatura à Prefeitura de Salvador. O nome de Ana …
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Os senadores votarão nesta quinta-feira (27) o projeto de lei que prorroga a dispensa de cumprimento de metas para hospitais filantrópicos. Também está na pauta da sessão deliberativa remota, agendada para as 16h, a votação de matérias sobre o detalhamento de dados dos casos de covid-19; as alterações no Imposto sobre Serviços …
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Filho do ex-deputado federal João Caldas e da ex-prefeita de Ibateguara, Eudócia Caldas, João Antônio é irmão mais novo do também deputado federal João Henrique Caldas (PSB-AL). O parlamentar Dr. João (PROS) ficou na primeira suplência, com cerca de 20,9 mil votos e assumiu a vaga, pela primeira vez, no …
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É visível o trabalho do PSD e PP na Bahia. Ambos são os maiores aliados do governador Rui Costa (PT) e maiores adversários para as eleições municipais 2020. Neste ano os eleitores dos 417 municípios baiano irão escolher seus novos ou reeleger seus prefeitos. Por isso, as direções desses dois …
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Além disso, o prefeito anuncia continuidade da distribuição de cestas básicas e ações sociais contra a pandemia em setembro Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim Campo Verde, na manhã de hoje (27), o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou o pagamento da sexta parcela do auxílio …
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Os deputados do Centrão, agora oficialmente aliados de Bolsonaro, começaram a cobrar sua visita aos redutos eleitorais para o presidente prestigiar os candidatos a prefeitos aliados dos parlamentares. Em Minas Gerais principalmente há um movimento pró Bolsonaro nos palanques. O presidente foi a Ipatinga ontem.
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O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 8,9 pontos na passagem de julho para agosto. Essa foi a quarta alta consecutiva, mostrando uma trajetória de recuperação consistente da confiança do empresariado industrial brasileiro depois da queda observada no início da pandemia de COVID-19, em …
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Em entrevista ao programa de José Eduardo, na rádio Metrópole nesta quinta-feira (27) o secretário de Educação do município, Bruno Barral, afirmou que confia no retorno das aulas da rede municipal ainda no ano de 2020. Todos os protocolos para a retomada, de acordo com Barral, já estão definidos pelo …
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Durante o Papo Correria desta última quarta-feira (26) o governador Rui Costa (PT) confirmou que até outubro os chineses irão estar na Bahia e assinar o contrato da ponte Salvador-Itaparica com as empresas chinesas que venceram a licitação para a obra. As obras deveram custar mais de R$ 5 bilhões …
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A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (27) mandados de prisão e 67 de busca e apreensão contra integrantes da organização criminosa chefiada pelo megatraficante Jarvis Gimenes Pavão, um dos maiores fornecedores internacionais de cocaína do Brasil, que controlava o esquema de dentro da prisão. Segund a revista Veja, …
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Um projeto de lei enviado ao Senado transforma 42 cargos vagos de juiz substituto em 36 cargos de juiz efetivo nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) do país. O PL 5.977/2019, apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF), foi aprovado na quarta-feira (26) pela Câmara dos Deputados. De acordo com …
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Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, em sessão semipresencial, o Projeto de Lei 23.944/202 que autoriza a criação da nova estatal Bahiainsulina (Companhia Baiana de Insulina ) conforme publicou o Bnews. A proposta enviada pelo Governo Rui Costa (PT), prevê o custo de R$ 200 milhões, subsidiados por …
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Com investimento de R$ 6,5 milhões, a Brisa Indústria de Tecidos Tecnológicos vai ampliar e modernizar sua unidade industrial no município baiano de Simões Filho. A empresa, que fabrica falsos tecidos, tecidos impregnados e chapas (laminados de poliuretano), especificamente, utilizados na produção de calçados e moda, vai gerar 15 novos …
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Emissoras de rádio, televisão e veículos de comunicação que atuam na internet têm até o próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, para apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia informações necessárias ao recebimento de ofícios, intimações ou citações referentes às Eleições Municipais de 2020. Esse prazo independe de notificação do …
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O governo Bolsonaro lançou nesta semana o programa habitacional Casa Verde e Amarela para substituir o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009 pela gestão Lula. Segundo a revista Exame, o objetivo do governo federal é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com um custo de quase R$ 26 …
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O #Acesse Política conseguiu manter contato com André Miranda, presidente do Progressistas de Lauro de Freitas, para comentar sobre a reunião que ocorreu nesta última quarta-feira (26) entre os partidos da base no município para escolher o nome na chapa como vice de Moema Gramacho (PT). Miranda disse que realmente …
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A manobra que corre no Congresso para permitir a reeleição de Davi Alcolumbre como presidente do Senado – e possivelmente a de Rodrigo Maia à frente da Câmara – fez com que crescesse um movimento de parlamentares contrários à manobra, que não está prevista na Constituição e que pode ser …
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O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020. As estimativas mostram que o Brasil já tem uma população de 211.755.692 de pessoas. …
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O chamado “auxílio-mudança”, benefício pago a servidores do alto escalão da Advocacia Geral da União (AGU) bancar despesas com mudanças de cidade, custou mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos entre julho de 2018 e julho de 2020. Esse valor foi pago a apenas 17 servidores da AGU em …
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O deputado estadual Pastor Isidório Filho (Avante) quer que o governador Rui Costa conceda, em caráter temporário e extraordinário, licenças de transportes alternativos, especialmente vans, para trânsito intra e intermunicipal, “de modo a tirar a população de transportes coletivos superlotados”. Este é o teor de indicação que o parlamentar apresentou …
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Em votação na noite desta última quarta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante a vigência do estado de calamidade pública motivado pela pandemia do novo coronavírus, que causa a Covid-19. O texto segue para análise do Senado. …
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Estratégia pioneira no país acontece nesta sexta, sábado e domingo, das 09 às 16 horas, na Arena Fonte Nova e na Praça do Sol, no bairro de Periperi A partir desta sexta-feira (28), tutores de cães e gatos poderão proteger os animais de estimação contra raiva através do sistema drive …
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Em reunião realizada na tarde desta última quarta-feira (26), por meio do aplicativo TEAMS, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) apresentou ao juiz Cláudio Cesare Braga Pereira, coordenador do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a nova ferramenta de tecnologia desenvolvida pela Coordenação …
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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta última quarta-feira (26), por decisão unânime, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), denunciados no âmbito da Operação Faroeste por suposta participação em esquema de venda de …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a ação penal aberta pela Lava Jato São Paulo contra o senador José Serra e sua filha, Verônica. Ambos foram denunciados por lavagem de propina transnacional pagas pela Odebrecht nas obras do Rodoanel Sul. A decisão foi tomada no âmbito de …
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A base do governador Rui Costa (PT) poderá contar segundo reportagem do jornal A Tarde, agora com quatro candidaturas para enfrentar o pré-candidato à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM) no Palácio Tomé de Souza, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM), na eleição de 2020. O número vai além do planejado …
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A importância de uma política pública de esporte para a capital baiana foi a base do debate virtual “Salvador e o Esporte”, realizado na tarde desta última quarta-feira (26). O encontro integra o processo de construção participativa do plano de governo da pré-candidata a prefeita de Salvador, Olívia Santana. Com …
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Ex-ministro no governo FHC, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros diz que Guedes deve adaptar a narrativa liberal ao novo desenho político de Bolsonaro. “O presidente, por necessidade, deu um cavalo de pau na política e a narrativa liberal radical lá do início perdeu força e sentido. Ela envelheceu …
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O encerramento da 56ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça, na terça-feira (25), marcou a despedida do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Ele deixa o CNJ nesta quinta-feira (27), data em que assume a presidência do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2020-2022. O presidente do …
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Em reunião entre os partidos da base da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT) na noite desta última quarta-feira (26), o PCdoB, presidido no município por Uílson Souza, surpreendeu a todos e votou contra a indicação do nome de Antonio Rosalvo (PP), para compor como vice na chapa …
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Como parte do esforço para simplificar o acesso da população à legislação, o Governo Federal revogou mais 305 decretos considerados desnecessários. A medida integra as ações dos 600 dias de governo do Presidente Jair Bolsonaro. Com mais essa rodada de revogações, cerca de 3 mil decretos foram retirados do ordenamento …
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A história de Flordelis e de seus 55 filhos foi contada em dois livros e um filme. Mas pode se transformar em série. Principalmente depois dos desdobramentos do assassinato do marido da deputada federal, pastor Anderson do Carmo, em junho do ano passado. Antes de morrer, ele e a mulher …
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Na noite desta quarta-feira (26) o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) apresentou, juntamente com o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM), por meio de uma live em uma página em rede social, o nome do ex-deputado Fernando de Fabinho (DEM) para compor a chapa do atual gestor …
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A aprovação nesta última quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados de um Tribunal Regional Federal (TRF-6) exclusivo para Minas Gerais mobilizou todo espectro político do estado: do PT ao PSL. Dos 53 deputados da bancada mineira, 51 aprovaram a proposta. O partido Novo se posicionou contra. O presidente Rodrigo Maia …
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O Estado dará continuidade aos testes para identificar a taxa de contaminação da Covid-19 entre membros da comunidade escolar de diferentes regiões do território estadual. As próximas unidades a participar do processo ficam instaladas no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A novidade foi anunciada pelo governador Rui Costa na noite desta …
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Até 15 de outubro, os Municípios podem cadastrar Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa referente a 2020. O formulário on-line está disponível tanto para cadastro quanto regularização no site do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que engloba a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da …
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A ordem judicial para entrega de dados estáticos delimitada por parâmetros de pesquisa por geolocalização, período de tempo específico e palavras-chave não se mostra desproporcional, pois, se tem como norte a apuração de gravíssimos crimes cometidos, não impõe risco desmedido à privacidade e à intimidade dos usuários possivelmente atingidos. Com …
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O presidente Jair Bolsonaro não vai mais manter o general Otávio Rêgo Barros como porta-voz oficial da Presidência. A decisão já foi informada aos ministros Fábio Faria (Comunicações) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). De acordo com auxiliares do presidente, o próprio general já está ciente de que será …
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O vice-líder do PP na Assembleia Legislativa, deputado Niltinho, informa nesta quarta-feira(25) que vai retirar a sua pré-candidatura a prefeito de Salvador. E também afirmou que “está mantida a união entre PP e PCdoB no processo eleitoral nas majoritárias neste ano”. Niltinho afirma também que teve dificuldades em chegar ao …
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A Band Bahia realizou na última terça feira (25) a primeira reunião com os assessores de comunicação dos pré-candidatos a prefeito de Salvador para a realização do primeiro debate das eleições municipais 2020. Mesmo na pandemia, a Band Bahia mantém a tradição de ser a primeira emissora a realizar o …
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Nesta quinta-feira (26), às 9h, em sessão virtual, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vota o Projeto de Lei 23.944/202 que institui a nova estatal Bahiainsulina. A proposta enviada pelo Governo Rui Costa (PT), seria votada na última terça (25), mas a bancada de oposição solicitou uma alteração no texto, após reunião …
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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) reivindicou, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, que o Poder Executivo envie Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa da Bahia instituindo auxílios pecuniários pelo exercício de trabalho remoto para os servidores em regime de teletrabalho. Indicações com igual teor foram encaminhadas para …
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O presidente Jair Bolsonaro deu esta sexta-feira (28) como prazo para o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentar um novo formato para o Renda Brasil, programa social que o governo desenha para substituir o Bolsa Família. Esse é também o prazo em que o governo espera bater o martelo sobre …
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O empresário bilionário Jeff Bezos, que já é o homem mais rico do mundo, teve seu patrimônio avaliado em mais de 200 bilhões de dólares (ou mais de R$ 1 bilhão) nesta quarta-feira (26), algo inédito no ranking de bilionários da revista americana Forbes. O valor da fortuna foi alcançado …
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O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação direcionada ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, sugerindo rigor nas cobranças, junto à Via Bahia Concessionária de Rodovias S.A, para que sejam cumpridos os termos do contrato, firmado com o Governo Federal, para exploração de pedágio …
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Líderes da Câmara devem se reunir na próxima semana para debater o que poderá ser feito com o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson Carmo. “Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo Ministério Público do Rio de Janeiro [MP-RJ]. E, …
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Em primeiro dia de fiscalização, Prefeitura verifica cumprimento de protocolo Um dia depois de a Prefeitura autorizar a retomada dos atendimentos presenciais das autoescolas em Salvador, cerca de 80% estabelecimentos pertencentes ao setor já estão com as portas abertas para a realização das aulas práticas (as teóricas só no modo …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios consideraram procedente termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Remanso, José Clementino de Carvalho Filho, por irregularidades na admissão de servidores sem a realização de concurso público, bem como na contratação da “Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde”. …
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O deputado estadual Capitão Alden, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), participará na noite desta quarta-feira (26), às 19h30, através do canal do YouTube (Eixo da Costa TV), de uma live promovida pelo movimento Direita Itamaraju. O tema em destaque desta …
Leia Mais »Um importante ministro de Jair Bolsonaro disse há pouco que é zero a chance de Paulo Guedes sair do governo agora. “Tem muita gente entubado em dólar ganhando dinheiro com esse boato hoje no mercado”, diz o ministro. O próprio Guedes vive desmentindo os rumores, mas eles insistem em surgir. …
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O juiz da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia César Jatahy, que ocupa a vaga de substituto de classe no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será empossado desembargador federal da 1ª Região, nesta sexta-feira (28), às 16 horas, na sede do TRF-1, em Brasília. Em …
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Em entrevista nesta quarta-feira (26) ao apresentador Luiz Datena na Rádio Bandeirante, de São Paulo, o governador Rui Costa (PT) disse que já estar ansioso para disputar com o presidente Jair Bolsonaro o eleitorado na Bahia. A Bahia é governada pelo PT há 14 anos. A declaração do petista foi …
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Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que terá sede em Belo Horizonte a atenderá exclusivamente Minas Gerais. O projeto, de autoria do presidente do STJ, João Otávio de Noronha, teve forte lobby da bancada mineira na Câmara. O texto …
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Autora de PEC no Senado, a deputada federal Lídice da Mata (PSB) comemorou a promulgação, nesta quarta-feira (26), pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna o Fundeb permanente. Criado em 2007 de forma temporária, o fundo é uma das principais fontes de financiamento da educação no …
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Com duas semanas de inaugurado, o conjunto habitacional Vila Barro Branco, situado no Alto do Peru, já sofreu atos de vandalismo registrados nos últimos dias. As redes das traves da quadra esportiva foram rasgadas e alguns equipamentos da área de lazer foram danificados. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras …
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Os desembargadores da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiram pela manutenção dos mandatos de seis vereadores do município de Correntina, no oeste baiano. Seguem mantidos no cargo Wesley Campos Aguiar, Jean Carlos Pereira dos Santos, Nelson da Conceição Santos, Milton Rodrigues Souza, Juvenil Araújo de …
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Viralizou recentemente nas redes sociais a história do carioca que comprou um telefone celular pela internet e, quando abriu a caixa, havia uma mandioca no lugar da encomenda. Golpes como esse estão na mira de um projeto de lei apresentado na Câmara. O texto, de autoria do deputado Eduardo Bismarck …
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Auditoria da área técnica do TCU indicou indícios de irregularidades em até R $ 42,1 bilhões pagos como auxílio emergencial no combate ao novo coronavírus. De acordo com os auditores, R $ 23,7 bilhões desse total foram para 6,4 milhões de pessoas que não tinham direito à verba. Outros R …
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Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente denúncia lavrada contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, em razão de irregularidades em processos licitatórios realizados no exercício de 2019. O certame tinha por objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de plataforma digital com jogos e aplicativos …
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