Moradores do bairro Cambolo, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia, serão os principais beneficiados pelo início das obras de pavimentação da Avenida Ayrton Senna e da Rua Valdívio Costa. Com investimento de R$ 1,4 milhão, as intervenções foram autorizadas pelo governo da Bahia, por meio da Companhia …

No mês que marca a passagem do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, a Câmara Municipal de Salvador apresenta a Exposição Memória Negra da Bahia – 131 anos Pós-Abolição. Com 28 quadros de personalidades negras baianas, a mostra foi aberta na manhã desta quinta-feira (28), numa iniciativa …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo compartilhamento irrestrito de dados sigilosos de órgãos de controle financeiro como a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Receita Federal sem prévia autorização judicial. O julgamento durou três sessões e terminou no início da noite desta …

O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta última quinta-feira (28), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também …

O deputado Silas Câmara (PRB-AM) está rindo pelos corredores do Congresso. Ele está numa torcida vigorosa contra o deputado Alan Rick (DEM-AC), citado num suposto esquema de candidaturas laranja nas eleições passadas. É que, segundo a revista Veja, a mulher de Silas, Antonia Lúcia (PR), é a primeira suplente do …

Inspirada nas recentes diretrizes da União, que suspendeu a instalação de oito mil novos radares nas rodovias federais, a deputada Talita Oliveira (PSL) apresentou o projeto de lei nº 23.672/2019 no Legislativo estadual. O texto prevê a proibição da utilização de radar estático, móvel e portátil, para fins de aplicação …

O vice-prefeito desabafou quando inaugurava obra de contenção de encosta no Engenho Velho de Brotas. “Trabalhamos os 365 dias do ano para preservar vidas. Hoje, Salvador está mais bem preparada para enfrentar as chuvas intensas. Investimos mais de R$ 200 milhões para proteger milhares de famílias que vivem em áreas …

O Prefeito Jairo Magalhães irá entregar para a população de Guanambi nesta sexta-feira (29), às 15h, o Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) no Posto SAC Guanambi. Este importante equipamento público é fruto da parceria da Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Administração, junto ao Governo …

A Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão (COPEG) e a Coordenadoria de Auditoria Interna (COAUD) reuniram-se com servidores das Unidades do Tribunal para tratar sobre o grau de transparência do portal institucional deste Regional e sobre a importância da disponibilização de informações confiáveis, seguras, atualizadas, úteis e relevantes à …

A pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco reprovou, nesta última quarta-feira (27) as contas de Maria de Lourdes Paixão Santos, candidata a deputada federal pelo PSL nas eleições de 2018, e determinou que ela devolva R$ 380 mil ao fundo partidário. O valor tem relação com os recursos públicos cuja utilização, segundo …

A plataforma de mensagens WhatsApp sugeriu a inclusão nas regras de propaganda eleitoral para as eleições municipais de 2020 de um artigo que vede expressamente os disparos em massa via aplicativos de troca de mensagens. Em audiência pública realizada na quarta-feira (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre tais regras, …

Equipes da Prefeitura estão atuando para atender as famílias que sofrem com um alagamento na comunidade conhecida como Terracom, em Valéria, próximo à BR-324. Mais uma vez, a Defesa Civil de Salvador (Codesal) e técnicos da Secretaria Municipal de Manutenção (Seman) constataram que o alagamento se deve à provável obstrução …

Protocolos assinados com a SDE beneficiam Oliveira dos Brejinhos, Bom Jesus da Lapa e mais três municípios O segmento de Eletricidade e Gás será responsável pelo investimento de R$ 500 milhões na Bahia, fruto de protocolos de intenções assinados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Sol do Sertão II …

A Delegacia da Receita Federal em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), terá as atividades suspensas a partir de 1° de janeiro de 2020. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) no Diário Oficial da União. Segundo o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, …

A Política dos Consórcios Públicos da Bahia foi debatida, na quarta-feira (27), em audiência promovida pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa. Os proponentes, deputados Osni Cardoso (PT), presidente do colegiado, e Zé Cocá (PP), destacaram a grande participação, no evento, de prefeitos presidentes de consórcios …

Segundo Niltinho, a medida pode significar a demissão de mais de 20 mil trabalhadores só na Bahia Uma audiência pública será realizada no dia 2 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para debater o autosserviço nos postos de combustíveis. O encontro foi convocado pelo deputado estadual Niltinho (PP) …

Com mais de 300 unidades por todo o país, as Lojas Riachuelo está com novas vagas de emprego para o novo shopping de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. O Parque Shopping Bahia tem previsão de ser inaugurado no primeiro semestre de 2020 mas as contratações já começaram. …

Eles alegam que o ministro de Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao ignorar uma ordem oficial da Câmara Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentaram nesta quinta-feira (28) conforme publicou a revista Veja, uma notícia-crime contra o ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, na Procuradoria-Geral da …

Em seu primeiro discurso na Câmara, em dezembro de 2017, o deputado Tiririca disse estar decepcionado com a política brasileira e com seus colegas. “O que eu vi nos sete anos aqui, eu saio totalmente com vergonha”, afirmou ele. Apesar de ter se despedido do Congresso naquele ano, o humorista …

O vereador de Salvador Joceval Rodrigues, presidente estadual do Cidadania, respondeu ao pré-candidato à prefeitura de Lauro de Freitas Mateus Reis, que pediu, em entrevista publicada pelo Bnews, o abandono do partido à gestão da atual prefeita, Moema Gramacho (PT). “A decisão de permanecer com José Pires como presidente do …

Os detalhes da próxima edição da Bahia Farm Show foram conhecidos, em primeiríssima mão, pelo público da capital baiana, na noite de terça-feira (26). Como acontece há seis anos, os organizadores do evento viajam mais de mil quilômetros para lançar, em Salvador, um dos principais eventos do agronegócio, que ocorre …

O prefeito ACM Neto responsabilizou, nesta quinta-feira (28), a Via Bahia e a Embasa pelos constantes alagamentos e transtornos causados à população de Valéria que reside às margens da BR-324, em especial na localidade conhecida como Terracom. A localidade tem sofrido em função da falta de manutenção de um canal …

Assessor especial do Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro, José Carlos Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais nesta última quarta-feira (27) para comunicar um encaminhamento de cerca de R$ 10 milhões para a Santa Casa de Misericórdia da Bahia. O investimento será essencial para o restauro artístico e estrutural do …

“A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte”, afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que nessa quarta-feira (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública …

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na tarde desta última quarta-feira (27), as contas da Prefeitura de Itamaraju, da responsabilidade de Marcelo Angênica, referentes ao exercício de 2018. O prefeito extrapolou o limite máximo para despesa total com pessoal e não comprovou o recolhimento de multa da sua responsabilidade. …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, foi a parlamentar baiana com a melhor colocação no Ranking dos Políticos. Na quarta-feira (27), foi entregue a premiação aos 30 primeiros colocados no ranking nacional – dentre os 594 congressistas brasileiros, a deputada ficou com a 56ª …

O presidente Jair Bolsonaro, em visita a Manaus nesta última quarta-feira (27), evitou opinar sobre a alta do dólar, que chegou na terça a R$ 4,241, um novo recorde nominal, mesmo após duas intervenções do Banco Central, e reafirmou colocar sua confiança no trabalho do ministro Paulo Guedes (Economia) e …

Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional, é o novo presidente do Uruguai. A Justiça eleitoral do país confirmou nesta quinta-feira (28) sua vitória diante do candidato da Frente Ampla, Daniel Martínez, depois de contabilizar os “votos observados”, como são chamados os votos de mesários e militares que trabalham na eleição. …

O vereador Téo Senna (PHS) comemora mais um ano do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, que chega à 6ª edição em 2019. A solenidade de premiação será no dia 17 de dezembro, às 9h, no Plenário Cosme de Farias. O parlamentar é o autor do Projeto de Resolução nº 14/2010 …

O pedido do Brasil, a doença de Chagas será estudada no cenário internacional por uma organização sem fins lucrativos (Unitaid), parceira da Organização Mundial da Saúde (OMS), na busca por soluções inovadoras no diagnóstico e tratamento de doenças. Característica de países de clima tropical (quente e úmido), a doença de …

O secretário de saúde e deputado estadual licenciado Leo Prates comemorou, na quarta-feira (27), a aprovação sem ressalvas, das contas do exercício de 2018, da Câmara Municipal de Salvador, pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). Os conselheiros constataram que a administração de Prates assegurou o limite máximo de 6% …

A Comissão Especial para a Regulamentação do Transporte Complementar da Bahia realizou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta última quarta-feira (27), um debate a respeito das exigências contidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2015, que autoriza e delimita o funcionamento das linhas do transporte complementar que …

O ex-ministro Mario Negromonte ignorou mais uma vez a ordem do Supremo que determinou seu afastamento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e voltou a atuar na quarta-feira  (27) em julgamentos no plenário da Corte. Conforme publicou a coluna a Satélite do jornal Correio, Negromonte …

Equipes da Prefeitura de Camaçari seguem espalhadas por toda cidade para enfrentar os problemas provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade na terça-feira (26). Contudo, foi possível perceber que com as obras de Revitalização Integrada da Bacia do Rio Camaçari não houve qualquer sinal de alagamento no trecho da …

Durante audiência pública realizada na manhã da última terça-feira (26), pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que trata da obrigatoriedade da instalação de medidores de água nos estabelecimentos rurais do estado, o deputado Paulo Câmara sugeriu …

A chamada bancada da bala sofreu uma derrota, informou o jornal Estado de SP. Quem também sofre é o ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois a Frente Parlamentar da Segurança Pública não conseguiu reunir partidos suficientes para levar à votação um requerimento pedindo urgência à votação do pacote anticrime. Sem …

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aprovou nesta última quarta-feira (27) as contas do ex-presidente da Câmara de Salvador, Leonardo Silva Prates, relativas do exercício de 2018. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, não constatou ressalvas nas contas do gestor. Na mesma sessão os conselheiros …

Há anos ele repete que nunca vai se aposentar da política. E aqui está, aos 74 anos, depois de dois mandatos como presidente, um câncer e 580 dias preso por corrupção, sétimo filho de um casal de agricultores analfabetos, o garoto que teve de deixar a escola ainda que fosse …

A cidade de Barreiras e mais 12 municípios do oeste da Bahia recebem a 45ª etapa do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), coordenado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco …

Para garantir que os direitos dos consumidores baianos sejam assegurados durante a Black Friday, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou nesta semana a fiscalização em grandes centros comerciais, como shoppings centers e lojas de comércios de rua. A operação, que começou no início de novembro, já …

O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de crédito pelos Municípios e a possiblidade de extinção de cidades com até 5 mil habitantes que não atingirem o mínimo de 10% dos impostos municipais sobre sua receita total fizeram parte da agenda do presidente da Confederação Nacional de …

Recursos vão beneficiar instituições de 14 estados e do Distrito Federal Hospitais Universitários de 14 estados e do Distrito Federal passam a contar com mais R$ 57,6 milhões para ampliar os atendimentos de saúde e reestruturar os seus serviços. Para a população, os novos recursos representam mais acesso a consultas, …

Nesta sexta-feira (29), Edvaldo Brito, advogado, professor e vereador, será empossado na Academia de Letras da Bahia, em cerimônia às 20h, no Palacete Góes Calmon, em Nazaré. Sua cadeira tem como patrono o poeta Manuel Botelho de Oliveira.

A Assembleia Legislativa lançou, na tarde desta quarta-feira (27), o segundo volume do livro “Leonel Brizola – uma biografia política – engenheiro da educação”. Escrita pelo militante trabalhista Hari Alexandre Brust, em parceria com o jornalista, pesquisador e escritor Nilton Nascimento, a obra abarca fatos ocorridos a partir do movimento …

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$ 8,8 bilhões, com o repasse transferido nesta sexta-feira (29). Pelos dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), pouco mais R$ 2,1 bilhões serão divididos entre os 5.568 governos municipais, referente …

A Unime, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas (Sesa), participa, até o fim deste mês, da segunda fase da campanha nacional de vacinação contra sarampo. Dessa vez, o foco são jovens entre 20 e 29 anos. Quem ainda não se imunizou, pode comparecer ao …

Em votação secreta realizada por jornalistas credenciados junto ao Comitê Edson Alves de Imprensa, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Nelson Leal (PP), foi eleito o destaque parlamentar de 2019. A votação e escolheu 4 parlamentares que se destacaram por sua ação neste ano e …

Empresas de telecomunicações, emissoras de TV, entidades da sociedade civil e autoridades regulatórias discutiram hoje a implantação da tecnologia 5G no país em audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados realizada na quarta-feira (27). Em meio à falta de definições, o debate mostrou que o assunto ainda …

A nomeação do deputado federal Nelson Pelegrino (PT) como novo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do governo do estado foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28). Pelegrino vai assumir o lugar de Sergio Brito (PSD), que teria deixado a pasta insatisfeito. Com a nomeação do deputado do PT, o …

Indo na contramão da crise econômica que atinge o país, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador começou nesta quarta-feira (27) um ‘mutirão’ de repasse de verbas para as terceirizadas que prestam serviços nas Unidades de Pronto Atendimentos (UPA’s) da capital. O intuito é garantir o pagamento do salário e …

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) lançou na tarde desta última quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa. Desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), o serviço ficará à disposição dos diversos setores da AL-BA, logo depois que a Mesa Diretora aprove e publique a legislação …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou na tarde desta quarta-feira (27) que o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDCC) tem disponíveis, este ano, cerca de R$ 714 milhões – verba maior que a soma dos últimos cinco anos. A verba do fundo será aplicada em …

Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …

A Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (27) o requerimento de urgência para o novo marco do saneamento, que abre caminho para entrada de capital privado na área. A ideia é votar o texto na próxima semana. O projeto vem do Senado, mas houve alteração na comissão especial que o analisou na Câmara. …

Lançada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (SD), com o objetivo de ajudar a socorrer as 478 pessoas desabrigadas em função das fortes chuvas que caíram na capital baiana na terça-feira (26), a campanha de arrecadação de donativos superou as expectativas iniciais, “mostrando a solidariedade dos baianos nos …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que a decisão da cúpula do PSL de suspender seus direitos políticos partidários por um ano “não o preocupa”. O filho do presidente desdenhou da possibilidade de perder a liderança do partido na Câmara e afirmou que vai aproveitar o gancho para se dedicar à formação do Aliança pelo …

Protocolos assinados com a SDE preveem a geração de 826 empregos em Camaçari e Salvador A Região Metropolitana de Salvador vai receber R$ 268 milhões em investimentos, fruto de protocolos de intenções assinados nesta quarta-feira (27), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A Proquigel Química, do grupo Unigel, é a …

O nome do presidente da Câmara Municipal de Salvador Geraldo Junior (SD) foi colocado como pré-candidato à prefeitura da capital baiana pelo bloco MDB /PSC/SD/ PTB. A decisão foi tomara durante reunião do bloco em Brasília nesta última terça-feira (26). O encontro contou com a presença do presidente nacional do …

O prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), prorrogou em 85 dias o prazo para a empresa PJ Construções e Terraplanagem concluir a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município. Além disso, segundo publicou o Política ao Vivo, a gestora deu um acréscimo de R$ 110 …

As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste O deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai investigar o derramamento de óleo cru …

Em cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, na manhã desta quarta-feira (27), o Governo do Estado formalizou a contratação de 1.064 novos estagiários que irão atuar nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio. No evento, os termos de compromisso foram assinados e o governador Rui …

A gestão de Vitória da Conquista está sendo levada como exemplo pelo Brasil afora. Prova disso foi a palestra que o prefeito Herzem Gusmão conduziu na última quinta-feira (21), no Grupo de Economia e Infraestrutura & Soluções Ambientais da Fundação da Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. O prefeito foi …

Vereador afirmou ainda na publicação que levaria documentos que comprovariam as irregularidades à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e a membros da força-tarefa Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. Segundo o …

Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) elevou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato na Corte, Leandro Paulsen e Thompson Flores rejeitaram anular a sentença que condenou …

Os auditores de controle externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia foram apresentados, na manhã desta quarta-feira (27), ao novo Sistema de Gerenciamento de Auditoria – SGA, implementado para auxiliar na execução dos trabalhos realizados pela Corte. O sistema e a base de dados foi cedido, através de …

O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em coletiva de imprensa. Segundo ele, alguns pontos da proposta devem ser analisados pelo presidente Jair Bolsonaro. “O presidente solicitou ao …

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (27) o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), …

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quarta-feira (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atibaia, no …

Conselheiros Tutelares de Lauro de Freitas e profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente participam, durante toda a semana, de um curso de revisão e atualização sobre suas atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A formação, organizada pelo Conselho Municipal dos Direitos da …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 112/2019, chamada de ‘PEC dos Duodécimos’ e da ‘Repartição Justa’. Relatada pelo deputado federal João Roma (Republicanos/BA) no colegiado, a matéria propõe que a distribuição …

Chegou a vez das comunidades da Costa do município contribuir com propostas para a construção do processo de elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Camaçari. O primeiro, dos três encontros previstos para a região, ocorreu em Areias, na noite desta segunda-feira (25), na Escola Municipal …

Transformar retalhos de tecidos em bolsas, colares, colchas e bonecas é o que garante renda para a artesã Marilene Pereira Barbosa, que vive em Brasília. No ramo há quase 40 anos, ela nunca conseguiu obter microcrédito para adquirir matéria-prima e ampliar a produção. E ter capital para esse tipo de investimento …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 907/2019, que traz uma série de ações voltadas para o setor do turismo. Apelidada de “A Hora do Turismo”, a MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27). Dentre as medidas, o texto isenta os hotéis do pagamento …

Após a fase crítica das fortes chuvas que atingiram Salvador na terça-feira (26), a Prefeitura prioriza agora as vistorias das áreas e assistência aos moradores mais afetados pelo temporal. Um desses locais, a Rua Jaqueira do Carneiro, em Bom Juá, foi alvo de avaliação nesta quarta-feira (27), com as presenças …

A Procuradoria Regional da República voltou atrás na semana passada e pediu que não seja anulado o processo em que Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a segunda instância da …

Das 200 unidades que compõem a rede soteropolitana, cerca de 14 apresentaram algum tipo de intercorrência. De forma preventiva, dois postos tiveram as atividades suspensas temporariamente  Para realizar a readequação da rede municipal de assistência afetada pelas fortes chuvas que assolaram a capital baiana nesta última terça-feira (26), a Secretaria …

O presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, Pedro Macário Neto (PP), anunciou nesta segunda-feira (25) que abriu processo licitatório para compra e instalação de equipamentos de energia solar do tipo fotovoltaica no prédio do Legislativo. A iniciativa, segundo o presidente, tem como objetivo principal contribuir para a sustentabilidade …

As proibições foram baseadas na Lei de Responsabilidade Fiscal e tiveram origem em auditoria do TCE Por maioria, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a cautelar que impede o governo de Rui Costa (PT), entre outras medidas, de conceder reajustes e vantagens salariais, criar cargos e contratar novos …

Na sessão desta última terça-feira (26), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Antonio Hamilton Martins Mourão, então candidatos, respectivamente, aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições 2018. Uma …

“Infelizmente, lá fomos surpreendidos com a informação que o tribunal tinha sido excluído da premiação”, lamentou presidente interino  O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi excluído do Prêmio CNJ de Qualidade do ano de 2019, antigo Selo Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. A informação foi feito …

A comissão da Câmara dos Deputados que diagnosticou um cenário de paralisia na gestão do Ministério da Educação (MEC) pretende apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para blindar a pasta de bloqueios do Orçamento. A PEC evitaria cortes como os que foram feitos neste ano pelo governo Jair Bolsonaro nos repasses a universidades. Essa …

Com o parcelamento e descontos de até 100% de juros e multas, os contribuintes de Guanambi têm até esta sexta-feira (29) para aderir ao Refis municipal. O programa de incentivo a regularização fiscal oportuniza a quitação de tributos como IPTU, ISS, entre outros, inscritos ou não na dívida ativa. Para …

Senadores e deputados estão reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciar vetos e projetos de crédito extra ao orçamento, que chegam a R$ 22 bilhões. São 11 vetos presidenciais, sendo que cinco deles trancam a pauta e impedem a deliberação de outros projetos. A votação estava inicialmente prevista …

Todos os Municípios, Estados, DF e a União funcionam e realizam suas atividades graças à arrecadação dos tributos que são gerados pelos contribuintes. Esses Entes Federados precisam da contribuição de todos para incrementar suas receitas e proporcionar serviços públicos de qualidade a população. Conheça o projeto ‘Prefeituras do Amanhã’, idealizado …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (26) o texto-base do projeto de lei oriundo da MP (Medida Provisória) que criou o Médicos pelo Brasil, programa que substituiu o Mais Médicos. A votação foi simbólica e ainda falta a análise dos destaques serem analisados para que o texto siga …

Em vídeo divulgado na manhã desta quarta-feira (27), o secretário de saúde de Salvador Leo Prates, afirmou que juntamente com Zaida Mello que é Diretoria de Atenção à Saúde e Heron Borges Luz, gerente de infraestrutura da secretaria, iriam vistoriar as UPAs e PAs. Prates disse que eles estariam nas …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin, o julgamento do recurso extraordinário, que trata do compartilhamento de dados financeiros pelos órgãos de controle com o Ministério Público e autoridades policiais sem prévia autorização …

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta quarta-feira (27) em entrevista ao Jornal da Manhã, da TV Bahia, que quando a obra do BRT estiver pronta, em 2020, o problema dos alagamentos na Avenida Antonio Carlos Magalhães estará “resolvido”. Nesta última terça-feira (26), com a forte chuva que …

Defesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Felipe Salomão, pediu vista hoje (26) da consulta apresentada ao tribunal sobre a validade de assinaturas por meio eletrônico para a criação de partidos políticos. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (3). Apesar de a consulta ter sido apresentada no ano …

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e em parceria com a Academia King Kong, sob o comando do educador físico e treinador Tiago Silva, realizou na tarde do último domingo (24), na Praça Albano Lauck no bairro Jardim Paraíso, o 1º …

O governo federal encaminhou nesta última terça-feira (26) ao Congresso Nacional uma série de modificações ao Orçamento de 2020. Entre elas, está a redução do valor destinado ao fundo eleitoral. A previsão para o gasto com financiamento de campanha de R$ 2,5 bilhões, proposta em agosto, agora passou para R$ 2,035 …

O partido negocia para que um parlamentar assuma muito em breve um cargo dentro da prefeitura de Salvador A possibilidade do deputado federal Alex Santana (PDT) assumir uma secretaria na gestão de ACM Neto (DEM) vem aumentando. De acordo nota publicada pelo Bahia Notícias, o PDT negocia para que o …

O estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro, o Aliança Pelo Brasil, especifica que a convenção nacional, colegiado que tomará as decisões mais importantes da sigla, terá 63 delegados indicados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. A distribuição das cadeiras na cúpula ficou assim: “Art. 26. Os Estados e o …

O novo comandante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) será oficialmente nomeado nesta semana. Conforme publicado pelo Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) tomará posse nesta sexta-feira (29), às 14h. Na última quinta-feira (21), a reportagem já havia obtido informações de que o parlamentar estava cada vez mais …

Os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovaram, por unanimidade, na manhã desta última terça-feira (26), os pareceres favoráveis dos deputados Zé Raimundo (PT) e Zé Cocá (PP) aos ofícios 1.924/2018 e 2.061/2019, encaminhados pelo Poder Executivo, referentes às contas do …

A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira (27) no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.A revista Veja publicou a à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. …

A Assembleia Legislativa da Bahia  (AL-BA) esgotou na noite da última segunda-feira (25) a discussão sobre o Projeto de Lei 21.114/2015, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT). A proposição estabelece a prioridade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães encontram-se em situação de violência doméstica e/ou …

Movimentações para destruir provas que confirmam crimes investigados pela Operação Faroeste levaram, segundo o jornal Correio, o Ministério Público Federal (MPF) a acelerar pedidos de prisão temporária contra suspeitos de integrar um esquema de vendas de sentenças e grilagem de terras, supostamente operado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ). …

O jovem e pré-candidato a prefeito do município de Eunápolis, Neto Carletto, assumiu, com o aval do presidente estadual da sigla e vice-governador da Bahia, João Leão, o comando do Partido Progressista na cidade. O cargo era ocupado pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Maecio, que também declarou …