O nome de parte poderosa de políticos do Nordeste para a vaga do ministro do STJ Napoleão Maia, que se aposenta em dezembro, é o do desembargador Cid Gurgel de Souza, do TRF da 5ª Região. Ney Bello, do TRF-1, que trabalha intensamente pela vaga, tem sido bombardeado segundo a coluna de …
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Deputado Rosemberg parabeniza esforços do governo do Estado para manter equilíbrio fiscal
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:44hSecretário Manoel Vitório apresentou na AL-BA as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2019 e do 1º quadrimestre de 2020* O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), parabenizou os esforços do governo do Estado, que manteve o equilíbrio nas contas públicas e …
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Bolsonaro versus Doria: o que irritou o presidente
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:34hDe acordo com um ministro próximo a Jair Bolsonaro, o que teria tirado o presidente do sério nesta última quarta-feira (21) no episódio da vacina chinesa foi o seguinte: desde o fim de semana Bolsonaro deu uma ordem para que João Doria não fosse recebido ou sequer ouvido se pretendesse …
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Partido pede ao STF que governos locais decidam sobre vacinação obrigatória
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:30hDe acordo com o Metrópoles, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma ação, com pedido de medida liminar, requerendo que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixe a orientação de que compete aos estados e aos municípios determinarem a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. No pedido, a legenda …
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João Leão apresenta Polo Agroindustrial baiano ao Ministério de Desenvolvimento Regional
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:11hOs potenciais do Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco baiano foram apresentados ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em audiência na Esplanada dos Ministérios, nesta última quarta-feira (21). O encontro contou com a presença do vice-governador João Leão (Progressistas), secretário do Desenvolvimento Econômico da Bahia, e uma …
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MPF quer informações da CPI das Fake News
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 07:03hO Ministério Público Federal quer que a CPI das Fake News compartilhe o que já apurou sobre anúncios feitos por empresas públicas em sites acusados de espalhar fake news. Ao presidente do colegiado, senador Angelo Coronel (PSD), o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira informou que o MPF está investigando se dirigentes …
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Justiça eleitoral condena Olívia Santana a perda da propaganda por difamar Bruno Reis
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 06:54hA juíza Maria Martha Goes Rodrigues de Moraes, da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, condenou a coligação formada por PCdoB e PP a perda, por um dia, do espaço no horário eleitoral gratuito. A justiça eleitoral considerou a propaganda difamatória contra o candidato a prefeito Bruno Reis (DEM). A coligação …
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Coluna diz que militância bolsonarista fez apoio a vacina contra Covid-19 cair de 70% para 26% nas redes sociais
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 06:38hA militância bolsonarista abriu guerra contra a vacina contra a Covid-19 —e o apoio a imunizantes nas redes sociais caiu de 70% para 26% entre os dias 12 e 19 de outubro. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, a militância bolsonarista conseguiu elevar o número de postagens e representou 62% …
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Em evento com ONU e Oxford, Fux dirá que atuação do STF na pandemia é exemplo
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 06:13hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abre nesta quinta-feira (22) um simpósio virtual organizado pela Corte para discutir a atuação dos tribunais superiores mundo afora. No evento, o ministro vai defender a vanguarda do STF frente a casos sensíveis e à pandemia de covid-19. “Tendo em vista …
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Bolsonaro diz que não tomará vacina chinesa e que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, permanece no cargo
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 05:10hO presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, na noite desta quarta-feira (21) que não vai tomar a vacina chinesa desenvolvida pelo laboratório Sinovac. “Eu não tomo a vacina. Não interessa se tem uma ordem, seja de quem for, aqui no …
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Senador Arolde de Oliveira morre vítima da covid-19
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 05:03hO senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) morreu nesta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima da covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus. Ele estava internado desde o começo do mês. De acordo com uma postagem nas redes sociais do senador, ele sofreu falência múltipla dos órgãos em função da doença. “A …
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Conselho Municipal da Saúde aprova por unanimidade contas da Secretaria da Saúde de Salvador
quinta-feira 22 de outubro de 2020 às 04:57hPor unanimidade, o Conselho Municipal da Saúde de Salvador (CMS), aprovou nesta última quarta-feira (21), a prestação de contas da Secretaria da Saúde referente ao ano em exercício de 2019. A apresentação dos balanços de receitas, despesas e a produção da saúde pública do município, foi realizada na Secretaria Municipal …
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TCU aponta falhas do Ministério da Saúde no combate à pandemia de covid-19
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:40hRelatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no País. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas …
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Anuário Brasileiro de Segurança Pública apresenta números negativos para a Bahia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:27hA Bahia continua a apresentar indicadores negativos na Segurança Pública. Assim como ocorreu em anos anteriores, o estado volta a ser identificado no Anuário Brasileiro de Segurança Pública com números desfavoráveis em comparação com o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2020. O deputado estadual Capitão Alden, …
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Projeto prevê prisão de até três anos para quem pratica violência política contra mulheres
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:19hO Projeto de Lei 4963/20 prevê pena de reclusão de um a três anos mais pagamento de multa para a prática de violência política contra mulheres ou em razão de gênero, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. Em análise na Câmara dos …
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Por 22 votos a 5, CCJ aprova a indicação de Kássio Nunes ao STF
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:13hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador federal Kássio Nunes Marques para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina durou mais de nove horas. Mesmo antes da divulgação do resultado oficial, …
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Ex-prefeito é punido por irregularidade no repasse de recurso
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 18:07hNa sessão desta quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pelo ex-prefeito de Mucuri, Paulo Alexandre Matos Griffo, à Associação Comunitária Amanhã, administrada à época por Manoel Francisco da Silva, no exercício de 2015. O conselheiro …
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Vereadora defende novos cálculos para cobrança do IPTU em Salvador
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 17:49hA vereadora Marta Rodrigues, líder do PT na Câmara de Salvador, defende que o IPTU da capital baiana seja revisto e recalculado, pois a Reforma Tributária aprovada no Legislativo Municipal, definindo novo cálculo do imposto ainda guarda “incongruências”. Na Câmara, a vereadora lembra que votou recentemente contra alterações na reforma …
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Regra do farol baixo em rodovias foi alterada e começa a valer em 2021
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 17:26hFoi publicada na semana passada, no Diário Oficial da União, a Lei 14.071/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e define novas regras para os condutores. Uma das principais mudanças está no uso do farol baixo, durante o dia, nas estradas. A partir da entrada em vigor da …
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Justiça mantém liminar que autoriza que médicos concursados do Estado que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 sejam realocados
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 17:08hOs médicos concursados do sistema estadual de saúde da Bahia, e que pertencem ao grupo de risco da Covid-19, conseguiram, segundo eles próprios, mais uma vitória nesta terça-feira (20). Isso porque os desembargadores da 5ª Câmara Cível votaram pelo improvimento do agravo de instrumento interposto pelo Estado da Bahia contra …
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Romário tenta aprovar ‘Lei Carol Solberg’; entenda
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:56hO senador Romário (Podemos-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 21, que apresentou um projeto para adicionar um artigo à Lei Pelé, que prevê dar mais liberdade para os atletas se manifestarem durante as competições. A medida do político e tetracampeão mundial com a seleção brasileira de futebol acontece após Carol Solberg, jogadora …
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Médicos e especialistas em saúde criticam uso político de vacinas
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:50hEles sugerem usar o debate sobre a vacina contra a Covid-19 para resgatar a confiança e o interesse da população por vacinas Especialistas em saúde condenaram nesta quarta-feira (21), durante reunião virtual da comissão externa que acompanha o combate à Covid-19, o uso político das vacinas. Segundo eles, questionar a …
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Aberta consulta pública para a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:44hContribuições da sociedade referentes aos objetivos estratégicos e recomendações para a Carta Brasileira sobre Cidades Inteligentes podem ser apresentadas até o dia 7 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil. O documento está sendo elaborado desde o ano passado com a participação integrada do governo federal, da sociedade …
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Voluntário brasileiro que morreu ainda não tinha recebido vacina de Oxford, diz agência
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:24hO voluntário brasileiro que participava das pesquisas da vacina AstraZeneca/Oxford contra o novo coronavírus e morreu com complicações da Covid-19 não teria recebido a imunização contra a doença. A informação é da agência de notícias Bloomberg, que contatou um familiar que não quis se identificar, já que as informações sobre …
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Presidente estadual de partido defende diálogo para solução de impasse entre MPT e os produtores de sisal
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:12hMinistério Público do Trabalho (MPT) realizou uma fiscalização na região e “lacrou os motores, impedindo o trabalho dos produtores” Luciano Araújo, presidente do partido Solidariedade na Bahia, defende o diálogo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e os produtores de sisal, em prol de “proteger os mais de 300 …
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Presidente de Câmara de Vereadores é multado pela acumulação de cargos
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 16:07hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o presidente da Câmara de Ibiassucê, Júlio Antônio Farias, em razão da acumulação ilegal de cargos remunerados, “na medida em que exerce o cargo efetivo de professor municipal nível III e o cargo de vereador presidente …
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Vereador defende construção de abrigo para animais
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 15:53hA construção de um abrigo municipal para acolher animais abandonados nas ruas é o que propõe o vereador Helio Ferreira (PCdoB) no projeto de Indicação nº 518/2020, apresentado na Câmara de Salvador. Ele observa que muitos cães e gatos circulam pela cidade em situação deplorável e desumana, muitas vezes vítimas …
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Deputados discutem queda na cobertura vacinal
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 15:49hA comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 promove audiência pública virtual nesta manhã para avaliar a queda da cobertura vacinal. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde mostram que apenas metade das crianças recebeu as doses previstas neste ano. Embora a pandemia …
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Governo da Itália estuda toque de recolher devido ao aumento de casos de covid-19
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 15:32hO primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, estuda a possibilidade de aplicar um toque de recolher das 23h às 5h em todo o país durante o final da semana, medida que as regiões da Campânia e Lombardia já tomaram para conter os casos de covid-19 que dispararam nas últimas semanas. Alguns …
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‘Já mandei cancelar, o presidente sou eu,’ diz Bolsonaro sobre compra de vacinas chinesa
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 15:25hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (21) que já mandou cancelar o protocolo de intenções de compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pelo Instituto Butantan e pela farmacêutica chinesa Sinovac. O anúncio do protocolo de intenções havia sido feito nesta terça-feira (20) …
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Olívia destaca conquistas importantes quando foi vereadora e gestora municipal e estadual
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 15:22hA candidata à prefeitura de Salvador pela Coligação “Experiência, Amor e Raça” (PCdoB.PP), Olívia, participou na manhã desta quarta-feira (21), de um encontro com o setor produtivo, realizado pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Sistema FIEB). Durante a atividade, Olívia destacou conquistas importantes de sua atuação no …
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Vilas-Boas defende Pazuello e pede que Bolsonaro não politize vacina
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 15:05hNa tarde desta quarta-feira (21) o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu que o presidente Jair Bolsonaro não politize a questão da vacina contra a Covid-19. Não podemos politizar a vacina, nem qualquer aspecto relacionado à pandemia. A postura do ministro Pazuello foi elogiada por todos, independente de …
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Deputado Hilton aplaude ações de movimento social do Sul da Bahia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 14:45hEm moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) destacou o trabalho da União da Resistência Camponesa (URC) por sua ação em combate à monocultura do eucalipto no Extremo Sul da Bahia. “A URC é um movimento social que busca o acesso …
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Morre voluntário brasileiro que participava de testes da vacina de Oxford contra Covid-19
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 14:09hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou na tarde desta quarta-feira (21) que foi informada formalmente do falecimento de um voluntário brasileiro da vacina AstraZeneca/Oxford no último dia 19 de outubro. Segundo o órgão, uma investigação é realizada pelo Comitê Internacional de Avaliação de Segurança para analisar o caso. …
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Deputados de SC aprovam segundo pedido de impeachment contra governador
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 14:01hPor 36 votos a favor, dois contra, uma abstenção e uma ausência, o plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou o segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) nesta terça-feira (20). A denúncia aponta crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais …
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Supremo nega habeas corpus e ex-presidente da Câmara de Ilhéus segue preso
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 13:57hDepois de tentar um habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) , o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, teve novo revés. Em decisão desta quarta-feira (21), o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o mesmo pedido. Conforme o relator do caso na Corte, ministro Alexandre …
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Juristas defendem mudança no modelo de escolha para o STF
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 13:43hImportado dos Estados Unidos, o modelo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de críticas de juristas por sua celeridade e caráter meramente formal. O Senado fará a sabatina com o desembargador federal Kassio Marques, nesta quarta-feira, 21, com probabilidade baixa de uma rejeição no plenário da Casa. A semelhança …
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Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, recebe diagnóstico de Covid-19
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 13:19hConforme a Folha de S Paul, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, está com Covid-19, segundo diagnóstico feito nesta quarta-feira (21). A informação foi confirmada pelo Ministério da Saúde. A auxiliares, Pazuello já havia relatado mal estar na segunda-feira (19), o que o levou a cancelar sua participação em …
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Mudança do crime de estelionato no pacote “anticrime” abre divergência no STJ
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 13:10hA mudança legislativa no crime de estelionato promovida pelo pacote “anticrime” abriu divergência entre as turmas que julgam Direito Penal no Superior Tribunal de Justiça. O cerne da questão está em até que ponto a nova lei, que exige representação da vítima para tramitação da ação penal, pode reatroagir. De acordo …
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Doria diz que política não pode interferir em vacina
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:57hO governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (21) que questões políticas, ideológicas ou eleitorais não podem interferir no processo de imunização dos brasileiros contra a covid-19 e aproveitou para pedir “compreensão” e “sentimento humanitário” ao presidente Jair Bolsonaro. Ao lado de outros governadores, Doria participou na …
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MP-BA vai à Justiça para que candidato a prefeito pague multa de R$ 80 mil por provocar aglomerações
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:53hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça um pedido de execução do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o candidato a prefeito de Riachão das Neves, Ademir Santana de Lima, para que ele seja obrigado a pagar multa no valor de R$ 80 mil. Segundo o …
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‘Maratona de Salvador será virtual em função da pandemia’, diz prefeito
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:48hEm sua quarta edição, a Maratona de Salvador 2020 será realizada sob formato inovador, em adaptação ao “novo normal” neste momento de pandemia do novo coronavírus. Da inscrição até a comprovação dos resultados, todo o processo da competição será feito de forma virtual e individual. Os detalhes e lançamento da …
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“Vamos ter um Parque de Exposições em Salvador”, garante Bruno Reis
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:42hO candidato a prefeito, Bruno Reis (DEM), afirmou que a capital baiana terá um Parque de Exposições, ainda que o governo estadual decida pela venda do terreno do equipamento, atualmente instalado na Paralela. “Eu já coloco à disposição áreas da Prefeitura para que a gente possa viabilizá-lo e, em parceria, …
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Quem escreveu o pronunciamento do secretário executivo da Saúde
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:36hO pronunciamento feito agora há pouco pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmando que “houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde”, que “em nenhum momento a vacina foi aprovada pela pasta” e “não há intenção de compra de vacinas chinesas” foi escrito pela Casa Civil. …
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Prefeitura diz que SAMU de Salvador recebeu cerca de 20 mil trotes durante a pandemia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:30hO Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Salvador recebeu, desde março, quando teve início a pandemia, cerca de 20 mil trotes telefônicos, de um total de aproximadamente 200 mil chamadas. O número de ligações criminosas (o trote é enquadrado com tal no artigo 266 do Código Penal, com …
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Deputado elogia novo ginásio no município de Antas e defende a prática de esportes
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:17hUma vistoria técnica para início das obras do novo ginásio de esportes do município de Antas, no agreste da Bahia, marcou a agenda do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) nesta terça-feira (20). Defendendo a prática esportiva e a sequência de iniciativas para a juventude via governo baiano, o parlamentar esteve …
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ACM Neto diz que o governo federal cometeria um crime se disponibilizasse vacina sem eficácia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:05hEm coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (21), o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou, que o Governo Federal cometeria “um crime inaceitável” caso não disponibilize uma vacina contra o novo coronavírus “tendo eficácia comprovada”. A declaração ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o governo não comprará a vacina CoronaVac, …
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TRE-BA aplica multa máxima em candidato por desrespeito às normas sanitárias
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 12:02hMulta de R$ 25 mil, aplicada pelo desembargador Jatahy Júnior foi seguida à unanimidade pela Corte A representação teve como fundamento a alegação de que no dia 16 de setembro, realizou-se a convenção municipal do Partido Social Democrático – PSD, partido no qual é filiado o então pré-candidato Joseval Alves …
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Inscrições abertas para curso de edificações e saneamento para Municípios com população de menos de 50 mil pessoas
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:36hEstão abertas as inscrições para a capacitação on-line Obras Públicas de Edificação e Saneamento – Módulo Execução. Disponível na plataforma do Instituto Serzedello Corrêa do Tribunal de Contas da União (TCU/ISC), o curso tem vagas ilimitadas e é autoinstrucional – ou seja, o conteúdo fica disponível e o aluno completa em …
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“Não há intenção de compra da vacina chinesa”, diz secretário-executivo do Ministério da Saúde
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:33hApós Jair Bolsonaro (sem partido) criar polêmica ao contrariar anúncio do Ministério da Saúde sobre a Coronavac, vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac, o secretário-executivo da pasta afirmou que “não há intenção de compra da vacina chinesa”. Nesta terça-feira (20), o ministro da …
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Rui sai em defesa de Pazuello após o ministro ser repreendido por Bolsonaro sobre vacinas; entenda
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:24hNo final da manhã desta quarta-feira (21) o governador da Bahia, Rui Costa (PT), saiu em defesa do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O titular da pasta foi repreendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, após anunciar a compra e 46 milhões de doses da vacina produzida pela empresa chinesa …
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Maia cancela agenda com Doria após anúncio de Bolsonaro contra vacina
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 11:04hO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cancelou em cima da hora uma reunião que teria hoje de manhã com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em Brasília. O tucano está na capital federal para tratar sobre a CoronaVac, vacina contra o coronavírus produzida pelo laboratório …
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Collor é alvo de ação que investiga esquema de propina no Ibama
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 10:46hO senador Fernando Collor (PROS-AL) é alvo de operação da PF (Polícia Federal) nesta quarta-feira (21) que investiga pagamento de propina entre 2014 e 2015 para intervenções no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), visando à liberação da licença ambiental de instalação do Porto Pontal Paraná Importação …
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Marques nega em sabatina ter feito pós-graduação na Espanha e aponta falha em tradução
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 10:22hO desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou sua sabatina no Senado citando frases bíblicas e dizendo estar diante de um “verdadeiro chamado” para ocupar uma cadeira na mais alta corte judicial do País. A sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado …
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Lula: ‘ACM era o único cara que sabia divulgar a Bahia’
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 10:14hEm entrevista a Mário Kertész, na Rádio Metrópole, o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a “divulgação” da Bahia para o Brasil. Segundo ele, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães era o único que sabia “vender” o Estado para o Brasil. A afirmação não era bem digerida …
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Bolsonaro avisa que não irá comprar vacinas da China e desautoriza ministro da Saúde por declarações
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 09:53hNesta quarta-feira (21) o presidente Jair Bolsonaro disse a ministros que vai cancelar o acordo firmado pelo Ministério da Saúde para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo. Segundo …
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Eleições 2020: protocolo deve ser seguido no dia da votação
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 09:47hOs eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar …
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Ministro Pazuello na mira de Bolsonaro: ‘quer aparecer, como o Mandetta’
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 09:27hEduardo Pazuello entrou na mira de Jair Bolsonaro. O motivo é o anúncio feito nesta última terça-feira (20) pelo Ministério da Saúde de que seriam compradas 46 milhões de doses da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac. Nesta quarta-feira (21) de manhã, …
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Câmara de Salvador reconhece legado deixado por Délio Pinheiro
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 09:12h“Nunca é tarde para a Câmara prestar homenagem a um dos mais ilustres homens públicos dessa cidade e que possuía fina educação, além de profundo conhecimento da matéria em que se graduou”, justificou o vereador Alfredo Mangueira (MDB) na Moção de Pesar nº 73/2020 pela morte do geólogo Délio José …
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Deputado apresenta na AL-BA projeto que estabelece critérios na vacinação contra Covid-19
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:50hAntecipando-se ao cenário de imunização contra a Covid-19, o deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para o planejamento do Estado da Bahia, estabelecendo diretrizes, pela rede pública e privada de saúde, na execução de ações e definição de grupos de riscos …
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Prefeito absolvido não será indenizado por perda do cargo
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:44hA teoria de responsabilidade objetiva do estado, em regra, não é cabível para atos jurisdicionais, salvo em casos expressamente declarados em lei. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve sentença que negou indenizações a um ex-prefeito e seu vice, que perderam seus cargos antes mesmo …
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Operação Arinna: Gaeco, Receita e PF miram em organização que adultera combustível na Bahia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:36hO Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Receita Federal e a Polícia Federal cumprem, na manhã desta quarta-feira (21), 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão no âmbito da Operação Arinna. O objetivo da ação é desarticular organização criminosa especializada na …
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Pesquisadores brasileiros expressam otimismo com vacina para covid-19 no ano que vem
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:23hEm audiência da comissão mista que acompanha as medidas do governo federal para o enfrentamento à covid-19 realizada nesta terça-feira (20), especialistas e dirigentes manifestaram otimismo com as perspectivas das vacinas que estão sendo testadas no Brasil em parceria com outros países. Eles avaliaram ser possível começar a vacinar os …
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Confira a agenda de alguns candidatos a prefeito de Salvador nesta quarta
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:17hOs candidatos que disputam a Prefeitura de Salvador cumprem agenda nesta quarta-feira (21). Confira: Bruno Reis (DEM): Manhã – Participa de evento de candidato a vereador; participa de café da manhã com supermercadistas; participa de encontro com setor produtivo promovido por FAEB, FIEB e Fecomércio; Tarde – Grava programa eleitoral; …
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Lei Aldir Blanc: Municípios devem conferir se há pendências no plano de ação
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 08:04har o processo e verificar se há pedido de complementação do documento. Para isso, a entidade disponibiliza a lista de Municípios com pendência no plano de ação (referente à data de 20 de outubro). Após análise, se o plano de ação não estiver de acordo com a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) e …
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‘O homem disparou’: como um jingle eleitoral genérico faz sucesso e se espalha pelo Brasil
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:49hForró que pode servir para qualquer político virou fenômeno pelo interior do país “No dia da convenção dos partidos era eu falando com alguém no WhatsApp e mais quatro ou cinco chamando ao mesmo tempo”. O relato não é de um político, mas de um empresário musical, Patrício da Costa. …
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Primeiro petista pego pela Lava-Jato passa sufoco com Covid-19 no hospital
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:40hPrimeiro petista graúdo a cair na rede da Lava-Jato, o ex-vice-presidente da Câmara André Vargas foi internado no início do mês em Londrina com quadro preocupante de Covid-19. Ele já estaria melhor, mas amigos dizem que o susto foi grande – e não totalmente superado.
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Vereador assina compromisso com Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:38hDefensor dos direitos da criança e do adolescente, o vereador Luiz Carlos (Republicanos) assinou, na última quinta-feira (15), um termo de compromisso reafirmando tratar como prioridade as ações em defesa desta parcela da população durante o seu mandato. A campanha, batizada de Pacto de Amor pela Criança e pelo Adolescente …
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Deputado Capitão Alden é autor de PL contra vacinação compulsória na Bahia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:37hO combate ao novo coronavírus (COVID-19) continua, o Governo Federal segue firme em manter o suporte necessário aos estados e municípios, pagamento do Auxílio Emergencial e demais ações que contemplam diversos segmentos. Dentro deste contexto da pandemia existem gestores que optam por seguir caminhos atípicos na adoção de determinadas medidas, …
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Aplicativo do TSE recebe 1.982 denúncias de irregularidades eleitorais na Bahia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:32hDesde o início das propagandas, aplicativo vem sendo um dos principais canais para recebimento de notificações de irregularidades. A Justiça Eleitoral já recebeu 21,8 mil denúncias de irregularidades em propagandas eleitorais desde o seu início oficial, em 27 de setembro. De acordo com o Diário de Pernambuco, os dados são …
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Sindicato dos Jornalistas da Bahia lança campanha para exames de mamografia entre as profissionais
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:26hA Comissão da Mulher do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) lançou campanha para realizar exames de mamografia gratuitos entre as jornalistas através de parceria firmada com o Núcleo de Oncologia da Bahia (NOB) Oncoclínicas, Núcleo da Mama e Hospital Santa Izabel. Um dos critérios de seleção é idade acima …
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Presidente eleito da Bolívia anuncia que país restabelecerá relações com Cuba e Venezuela
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:21hO restabelecimento das relações com países como Cuba, Venezuela e Irã será uma das tarefas para redirecionar a política externa boliviana que Luis Arce, o virtual vencedor das eleições gerais de 18 de outubro na Bolívia, planeja realizar. Arce, o candidato do Movimento ao Socialismo (MAS) de Evo Morales, garantiu …
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Eleições 2020: Como votar com segurança e evitar contaminação
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:15hOs eleitores brasileiros vão retornar às urnas em novembro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores e devem tomar os cuidados necessários para evitar a contaminação pela covid-19. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas que devem ser respeitadas nos dias do pleito. Os eleitores só poderão entrar …
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Luciano Huck doa R$ 20 mil a candidato a vereador do Nordeste
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 07:07hMuito se especulou sobre a possível filiação do apresentador de TV Luciano Huck a um partido político para disputar as eleições de 2020. Huck ainda não escolheu seu partido, mas acaba de decretar sua preferência, por um partido e por um candidato. Segundo a coluna Radar, Huck doou 20.000 reais …
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Governo Bolsonaro divulga lista do ‘Bolsa Pódio’ que vai apoiar 274 atletas garantindo condições para treino
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:54hO recurso vai para esportistas dos 15 aos 62 anos com bolsas que variam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil ara apoiar atletas de ponta, com chances de disputar finais e medalhas olímpicas e paralímpicas, foi divulgada a lista de contemplados com a Bolsa Pódio, principal categoria do …
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PT usará horário eleitoral para defender anulação de condenação de Lula
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:43hA direção nacional do PT orientou todos os candidatos do partido nas eleições municipais deste ano a usarem o horário eleitoral no rádio e na televisão para defender a anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a recuperação de seus direitos políticos. A orientação faz parte …
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Proposta inclui terça-feira de Carnaval entre os feriados nacionais
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:26hA proposta altera a Lei 662/49, que declara feriados nacionais os dias 1º de janeiro, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 15 de novembro e 25 de dezembro. Nessas datas só serão permitidas atividades privadas e administrativas absolutamente indispensáveis. “O Carnaval é, sem dúvida, o maior e …
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Salim Mattar se torna o maior doador das eleições
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:21hAté o momento, Salim Mattar, controlador da Localiza e ex-secretário de Desestatização de Jair Bolsonaro, é o maior doador das eleições de novembro até agora. De acordo com o jornal O Globo, ele distribuiu R$ 1,3 milhão de sua fortuna para 105 candidatos. Até uma semana atrás, ele havia doado R$ …
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Israel recebe pela primeira vez uma delegação dos Emirados Árabes
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:09hA primeira delegação oficial dos Emirados Árabes Unidos chegou a Israel nesta última terça-feira (20) em mais uma etapa da rápida normalização das relações e da assinatura de diversos acordos, entre eles a isenção de vistos entre cidadãos dos dois países. O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu recebeu a delegação no …
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Rui irá assinar neste mês ordem de serviço para obras da nova Rodoviária de Salvador
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 06:01hNa noite desta última terça-feira (20), o governador Rui Costa (PT) prometeu que ainda neste mês de outubro assinará a ordem de serviço para início das obras de construção da nova Estação Rodoviária de Salvador, que deverá se instalar na região de Águas Claras. A transferência da rodoviária, de acordo …
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Eleições 2020 contarão com mais de 15 mil servidores e cerca de 2 milhões de mesários
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:53hEleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados …
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PT comemora aprovacão de indicado por Bolsonaro
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:41hO PT resolveu entrar em campo para dar uma ajuda ao Planalto. Indicado por Jair Bolsonaro e aprovado por 53 X 7 pelo plenário do Senado para o Tribunal de Contas da União, Jorge Oliveira foi festejado segundo o colunista Lauro Jardim, pelo líder petista Rogério Carvalho (SE) durante a …
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Projeto do governo cria marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:33hO Projeto de Lei Complementar 249/20 institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. Apresentado pelo Poder Executivo, o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. Os objetivos do governo com a proposta incluem fomentar esse ambiente de negócios; aumentar a oferta de capital para investimento em startups; …
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Vereador Sílvio Humberto elogia Magazine Luiza pelo programa de trainee da empresa
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:25hDuas moções, uma de repúdio e outra de aplausos, foram apresentadas na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Sílvio Humberto (PSB), tendo como motivação o programa de trainee da empresa Magazine Luiza, exclusivo para candidatos negros. A iniciativa gerou polêmica em todo o país, despertando acusações de “racismo reverso”, o …
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Inclusão de vacina chinesa em plano nacional de vacinação “é vitória da vida”, diz Doria
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:07hO governador João Doria afirma que o acerto para que a coronavac entre para o plano nacional de vacinação é uma “vitória da vida” conforme a coluna de Bela Megale. Em reunião com governadores nesta última terça-feira (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou o acordo que firmou a …
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Partidos devem divulgar extrato de contas todo mês, decide TSE
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 05:02hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará a publicar, na página oficial do órgão da internet, os extratos mensais de contas bancárias de partidos políticos. A divulgação dos dados, enviados por bancos para o tribunal, será feita em tempo real assim que as tabelas chegarem à Justiça Eleitoral. A decisão desta …
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Senado aprova quatro indicações para a diretoria da Anvisa
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 04:58hO Plenário do Senado aprovou na noite desta última terça-feira (20) quatro indicações para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre elas está a confirmação do nome de Antônio Barra Torres para o cargo de diretor-presidente, que ele exerce interinamente desde o início do ano. A matéria …
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Alexandre de Moraes é o novo relator do processo de Bolsonaro no STF
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 04:54hO ministro Alexandre de Moraes é o novo relator do inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro interferiu no trabalho da Polícia Federal (PF). Foi feito um sorteio eletrônico por determinação do presidente da Corte, ministro Luiz Fux. Ele atendeu um pedido da defesa …
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183 novos servidores da Polícia Civil serão nomeados neste sábado pelo governo da Bahia
quarta-feira 21 de outubro de 2020 às 04:49hO governo do Estado nomeia neste sábado (24) 183 novos profissionais na área de segurança pública na Bahia. De acordo com decreto estadual, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), passam a integrar os quadros da Polícia Civil 12 delegados, 161 investigadores e dez escrivães aprovados em concurso público para …
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Voltalia Energia do Brasil anuncia investimentos em parque eólico na Bahia
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 19:03hPrevisão é que sejam gerados 50 empregos diretos na operação e 1,5 mil empregos indiretos durante a construção no município em Canudos A Voltalia Energia do Brasil pretende investir na construção de um parque eólico no município de Canudos e a previsão é que sejam gerados até 50 empregos diretos …
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‘Decisão sobre retorno de comissões permanentes do Senado será em novembro’, diz Davi
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 18:52hO presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (20) que decidirá sobre a retomada dos trabalhos nas comissões permanentes da Casa, entre elas o Conselho de Ética, após uma reunião com os senadores marcada para o dia 4 de novembro. No Congresso, os colegiados paralisaram as atividades desde o …
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EUA impõem sobretaxa de 130% a importações de alumínio do Brasil e de outros países
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 18:27hUma semana antes de os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinarem acordos de facilitação de comércio, empresários brasileiros do setor de alumínio foram surpreendidos com o aumento de 15% para 145% da tarifa de importação cobrada pelos americanos. Com isso, conforme o O Globo, os embarques para os EUA …
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Deputado propõe melhorias na pavimentação asfáltica de Simões Filho; Parlamentar é candidato a prefeito no município
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 18:14hO candidato a prefeito pela coligação “Nada Resiste ao Trabalho”, composta pelos partidos PP, Solidariedade, PT, PSB, Podemos, PCdoB, PV, Avante e PTC, Eduardo Alencar (PSD), propõe melhorias na infraestrutura do município de Simões Filho. A gestão de Eduardo Alencar vai priorizar a pavimentação asfáltica da cidade. “Vamos pavimentar as …
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Parlamentares contra reintegração de posse definida pelo TJ-BA
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 18:02hA vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Democracia da Câmara Municipal de Salvador – SMS, e a presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Cidades e das Engenharias da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada estadual Maria del Carmen (PT), enviaram uma nota pública à Prefeitura …
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STJ absolve réus por laudo baseado em cheiro, cor e consistência de substância
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 17:49hO fato de a maconha ser uma droga amplamente conhecida não é suficiente para permitir que a comprovação da natureza da substância apreendida seja aferida por meio de testes toxicológicos preliminares baseados na avaliação subjetiva dos investigadores: o cheiro, a coloração e a consistência do material. Por conta disso, a …
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Seis dúvidas mais comuns das PMEs sobre o PIX
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 17:44hEsperar para receber o dinheiro no próximo dia útil ou pagar altas taxas para a utilização de um meio de pagamento – como boletos – sempre foram dores comuns para as empresas de todos os portes. A partir de novembro, porém, será possível fazer recebimentos dentro de apenas dez segundos, …
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ACM Neto se reúne com ‘Barack Obama’ do Recôncavo, candidato a prefeito de Santo Antônio de Jesus
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 17:30hO candidato a prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, acompanhado de seu candidato a vice, Luís Careca, se reuniu nesta terça-feira (20) com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). No encontro estavam presentes também o deputado estadual Alan Sanches (DEM) e o deputado federal Adolfo Viana (PSDB). …
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Pressionado, Chico Rodrigues amplia licença para 121 dias e coloca filho em seu lugar no Senado
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 17:25hO senador Chico Rodrigues (DEM-RR) retificou seu pedido de licença apresentado nesta manhã para o Senado e ampliou o período de afastamento da Casa para 121 dias. No pedido inicial, ele havia solicitado uma licença de 90 dias. Rodrigues foi obrigado a pedir o afastamento ao ser pego com mais …
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Projeto cria licença para doação de medula óssea no serviço público da Bahia
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 17:13hProjeto que sugere criar a licença de três dias para servidores públicos estaduais que doarem medula óssea está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O autor da peça, deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), defendeu a medida como forma de incentivar e fomentar a doação do tecido na Bahia. …
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Deputado Charles Fernandes participa de expressivos atos em apoio a candidatos no Centro-Sul da Bahia
terça-feira 20 de outubro de 2020 às 17:07hNo último sábado (17) o deputado federal Charles Fernandes (PSD) participou de expressivos atos políticos, seguidos de carreatas em Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras, em apoio às candidaturas de Manoel Rubens (PSD) e Neto a prefeitura e Dr. Pedro e Nozinho, respectivamente. No domingo, dia 18, Charles prestigiou …
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