O desembargador Kassio Nunes nem vestiu a toga, mas a indicação de seu nome para a vaga de Celso de Mello já deu início a uma rede de intrigas no Supremo Tribunal Federal (STF). A atuação dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli junto ao presidente Jair Bolsonaro para selar …
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STF forma maioria para antecipar garantias a candidatos negros para 2020
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 06:05hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em julgamento para estabelecer que o critério racial na divisão de recursos do Fundo Eleitoral – e do tempo de propaganda no rádio e na televisão de cada partido – deve valer já nas eleições de 2020, marcadas para o mês que vem. …
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Donald Trump e primeira-dama Melania testam positivo para Covid-19
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 05:39hO presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e a esposa, a primeira-dama Melanie testaram positivo para Covid-19. O anúncio foi feito pelo próprio presidente, nesta sexta-feira (2), ao escrever um texto nas redes sociais. Trump garantiu que os dois já entraram em quarentena e começaram o tratamento para se recuperar …
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Eleições 2020: Saiba quem são os candidatos a prefeito de Camaçari
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 05:12hVeja os nomes definidos em convenção de candidatos à Prefeitura de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, nas eleições de 2020, em ordem alfabética. As candidaturas ainda dependem de confirmação da Justiça Eleitoral. Veja quem são: ACS ACS, 71 anos, concorre ao cargo de prefeito pelo PL. O vice …
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Bolsonaro anuncia Kassio Nunes para o STF e projeta 2ª vaga para “evangélico”
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 05:03hO presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta última quinta-feira (1º) o nome do desembargador Kassio Nunes para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Celso de Mello no STF no dia 13. “Amanhã será publicado o nome de Kassio Nunes para nossa primeira vaga (no STF). Temos pressa nisso”, destacou …
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STF decide que Petrobras pode vender refinarias sem aval do Congresso
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 04:55hO Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a venda de duas refinarias da Petrobras sem necessidade de licitação ou aval do Congresso. O resultado do julgamento encerrado nesta quinta-feira tem um papel decisivo para as finanças da estatal e a estratégia da atual direção para reduzir o seu alto endividamento. Suspender o processo …
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Eleições 2020: A cada cinco candidatos, dois declaram não ter patrimônio
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 04:47hA parcela de candidatos que não declararam nenhum bem à Justiça Eleitoral aumentou quase 10% nas eleições municipais deste ano em relação ao registrado no último pleito, em 2016. Entre as mais de 549 mil candidaturas cadastradas até a tarde de quarta-feira (30), há aproximadamente 213 mil possíveis prefeitos, vice-prefeitos …
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Na área da Educação, Olívia defende regionalização de creches
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 00:50hDurante debate na Band, na noite desta quinta-feira (1°), a candidata a prefeita de Salvador pela coligação Experiência, Amor e Raça (PCdoB/PP), Olívia Santana, destacou sua experiência na área da educação. “Eu, que já fui faxineira, merendeira, professora e até secretária de Educação, sei do valor da educação para a …
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Debate na Band Bahia reúne Joca Soares e Popó, dois campeões mundiais
sexta-feira 2 de outubro de 2020 às 00:14hPela primeira vez nas eleições municipais, Salvador tem dois campeões mundiais com 7 títulos disputando à Prefeitura. O vice de Olívia Santana (PCdoB), o campeão mundial de kickboxing Joca Soares (Progressistas) que possui três títulos e o ex-pugilista e vice de Celsinho Cotrim (PROS), Acelino Popó Freitas (PROS) possui quatro …
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Em debate, Bruno Reis apresenta proposta para implantar Centro de Reabilitação em Cajazeiras
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 23:55hUnidade será batizada com nome de Maria Luiza Câmera, que faleceu recentemente e foi um dos principais nomes da luta pelos direitos das pessoas com deficiência_ O candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis, afirmou que irá construir um Centro de Reabilitação em Cajazeiras para atender às pessoas …
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Major Denice diz que foi para debate na Band Bahia para celebrar a democracia e declarar seu amor por Salvador
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 22:44h“Vim para celebrar a democracia e declarar meu amor por Salvador”, afirma Major Denice ao chegar para debate na Band Bahia* Candidata pela ‘Coligação que Cuida de Gente’ (PT/PSB) à Prefeitura de Salvador, Major Denice (PT) chegou à sede da Band Bahia, no bairro da Federação, na capital baiana. Ela …
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Apoiadores de Cezar Leite fazem protesto na porta da emissora Band pelo suposto boicote do candidato
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 22:29hCabos eleitorais do candidato Cezar Leite (PRTB) estão protestando na porta da Band Bahia, na noite desta quinta-feira (1º) conforme publicou o Bnews. O postulante não foi convidado para o debate com os postulantes à Prefeitura de Salvador. De acordo com o canal, a presença deles contraria a recomendação de …
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As 103 vagas de garagem de um deputado
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 18:23hO Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia, comprou 103 vagas de garagem na região central de Florianópolis. Pagou R$ 1,2 milhão e botou suas duas filhas como sócias. O montante foi pago com propina e numa operação em que Garcia ocultava ser o verdadeiro dono das 103 vagas, …
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Moro diz que indicado ao STF deve ter compromisso contra corrupção
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 18:02hO ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, afirmou nesta quinta-feira (1º), que o Senado deve assegurar que o nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal seja comprometido com a agenda anticorrupção. O ex-juiz disse que não estava comentando nenhum nome específico, “até porque não houve a indicação ainda”, mas …
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Deputado Capitão Alden cumpre agenda de atividades em Feira de Santana
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 17:42hA cidade de Feira de Santana recebeu na quarta-feira (30), a visita do deputado estadual Capitão Alden (PSL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, que cumpriu agenda de atividades na região. O parlamentar interagiu com atiradores esportivos, moradores e lideranças locais. Durante …
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Kassio Nunes é discreto, católico, garantista e ‘fã do poder de síntese’; veja quem é o provável próximo ministro do STF
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 17:38hNatural do Piauí, com larga experiência como advogado, Kassio Nunes Marques, de 48 anos, ficou surpreso ao assumir o posto de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em 2011, por indicação da então presidente Dilma Rousseff. Encontrou um acervo de 22 mil processos em seu novo gabinete, …
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Delegado algema mãos e pés de advogado que não calou a boca
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 17:35hA OAB no Distrito Federal está indignada com o tratamento dado por um delegado de Polícia Civil a um advogado. Por alegação de desacato à autoridade — no caso, o próprio delegado —, um advogado do DF segundo a coluna de Lauro Jardim, que atuava na cidade de Planaltina foi …
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Projeto elaborado pela PGE-BA é finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 17:27hO vídeo institucional ‘Lei Caó (7.716/89) / 30 anos de existência e resistência – A lei que criminalizou o racismo’, elaborado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), é finalista do XX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. O anúncio foi divulgado pela diretoria do Fórum Nacional de Comunicação …
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Secretaria de Saúde de Salvador realiza programação especial alusiva ao Outubro Rosa
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 17:24hA campanha Outubro Rosa será celebrada em Salvador com uma programação especial promovida pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A intensificação das ações, durante todo o mês de outubro, tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da prevenção e diagnóstico precoce dos cânceres de …
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ACM Neto entrega oitava geomanta no bairro da Fazenda Grande do Retiro
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 17:07hMais uma geomanta vai reforçar a segurança dos moradores da Fazenda Grande do Retiro em período de chuva. A estrutura foi entregue pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (01), na 1ª Travessa Pacheco de Oliveira, e em companhia do diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macedo. Essa é …
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Comitiva formada pela SDE, BNB e Sudene visita obra da Ponte do Feijão
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 16:52hO novo equipamento fará a ligação entre os municípios de Barra e Xique-Xique Comitiva chefiada pelo vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, e formada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Banco do Nordeste (BNB) e Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) visitou, nesta quinta-feira (1º), as obras da Ponte …
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Lei Aldir Blanc: após indicar agência e enviar plano os municípios devem assinar termos
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 16:26hA Plataforma +Brasil encontra-se aberta até o dia 16 de outubro para que os Municípios manifestem seu interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc por meio da indicação de uma agência de relacionamento do Banco do Brasil e do envio do plano de ação. O site da Confederação …
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Sementes ‘misteriosas’ da China chegam ao país e podem ser fraude; entenda
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 16:05hBrasileiros estão recebendo pacotes de semente da China mesmo sem terem feito pedidos, o que levou o Ministério da Agricultura a investigar o caso. Segundo a pasta, foram recebidos 36 pacotes até agora, e a recomendação é que as pessoas não plantem as sementes, pois “ainda não é possível apontar …
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Kassio Marques é visto como escolha técnica, mas terá de sobreviver a ‘fritura’
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 15:54hPiauiense, o desembargador Kássio Nunes Marques, de 48 anos, é o mais novo cotado para assumir a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do decano Celso de Mello. Além da larga experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, o magistrado compõe, há nove anos …
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Bolsonaro prefere prefeitos que tenham “Deus no coração”
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 15:39hPresidente também falou para os eleitores votarem em candidatos que “tenham na alma o patriotismo” Em uma cerimônia com clima de comício em São José do Egito (PE), nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro pediu para que seus apoiadores “escolham bem” seus prefeitos e vereadores na eleição municipal deste ano, dando preferência …
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Grupos Bolsonaristas de Salvador declaram apoio a candidato a vereador Osvaldo Santana
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 15:34hTrês importantes grupos Bolsonaristas de Salvador resolveram se unir e juntos declararem apoio a um candidato: Aliança Baiana, Brasil Ame-o ou Deixe-o e Patriotas Salvador declaram apoio ao candidato a vereador Osvaldo Santana (Patriota). Osvaldo Santana – Policial Civil, cristão, conservador e 100% Bolsonarista. Não faz uso do fundo partidário, …
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CBPM abre licitação para exploração no sul da Bahia
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 14:59hA Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) abriu na última terça-feira (29) concorrência para empresas interessadas em implantar uma mina de areia silicosa em Belmonte, sul da Bahia. O mineral é utilizado como matéria prima para obtenção de sílica, utilizada na fabricação de bens tecnológicos como placas solares e cabos …
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Instituição sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes em Lauro de Freitas precisa da sua ajuda
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 14:30hA associação Projeto Crescer, instituição sem fins lucrativos que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nas comunidades de Lagoa dos Patos e Chafariz, no município de Lauro de Freitas região metropolitana de Salvador, está completando 20 anos de trabalho. Segundo os dirigentes, as conquistas durante essa jornada são …
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Rui Costa e ACM Neto unem forças contra Bolsonaro, diz revista
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 14:23hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem se dedicado no momento a impulsionar a candidatura petista da Major Denice Santiago à prefeitura de Salvador e a gravar vídeos para apoiar aliados em outras cidades do estado. Mas, segundo reportagem da revista Veja, após as eleições municipais, o político pretende …
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A ascensão da Wyld, empresa de gomas de cannabis que dominou os Estados Unidos
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 14:14hQuando Aaron Morris fundou a Wyld em 2015, sua operação de maconha comestível não era tão diferente de uma cozinha familiar, daquelas que vendem bolos. Morris e sua equipe montaram uma loja em uma velha casa de fazenda em Tumalo, Oregon, perto de uma propriedade de criação de alpacas. O …
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Bruno Reis diz que debate será momento para discutir projetos para Salvador
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 14:05hO candidato do Democratas à Prefeitura de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta quinta-feira (1°) que o debate promovido pela Band será uma oportunidade para discutir projetos e propostas para a capital baiana. Ele ainda afirmou que espera um debate de ideias de maneira respeitosa e sem agressões. O evento …
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Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 13:54hO ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso do triplex do Guarujá (SP). A defesa …
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Salvador gera 2.104 empregos formais em agosto
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 13:34hMesmo em tempos de pandemia do novo coronavírus, Salvador gerou 2.104 empregos formais em agosto deste ano. O destaque foi para o setor de construção civil, que respondeu pela criação de 1.060 postos, ou seja, mais de 50% das admissões. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados …
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Indicação Kassio Nunes ao Supremo tenta neutralizar disputas de ministros do STJ pela vaga
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 13:14hA escolha de um desembargador como Kassio Nunes para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi vista como uma “boa saída” de Jair Bolsonaro para não causar animosidade em outra arena de candidatos, a do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista de ministros do STJ que pleiteiam …
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ACM Neto nega que tenha indicado Paulo Azi como vice-líder do governo Bolsonaro
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 13:00hEm coletiva na manhã desta quinta-feira (1º) o prefeito de Salvador que também é presidente nacional do DEM, ACM Neto, assegurou não ter negociado a indicação do deputado federal baiano Paulo Azi para vice-liderança do governo Bolsonaro na Câmara. De acordo com Neto, a articulação foi feita pela bancada do …
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TSE e Google firmam parceria para combater fake news nas Eleições 2020
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 12:46hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou nesta quinta-feira (1º) parceria com o Google no âmbito do programa de combate à desinformação nas Eleições 2020. O objetivo é ajudar os eleitores a ter acesso rápido e simples a informações de qualidade e fornecidas por fontes oficiais sobre o processo eleitoral, já …
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Veja os candidatos a prefeito de Salvador que lideram em popularidade digital; Bruno está em 3ª lugar
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 12:24hEm São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL) desbanca Celso Russomanno (Republicanos). No Rio, quem lidera com folga é o candidato à reeleição, Marcelo Crivella (Republicanos), enquanto em Curitiba o prefeito Rafael Greca (DEM) disputa ponto a ponto com os concorrentes. Em Salvador e em Belo Horizonte, o topo reflete a polarização …
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Prefeitura de Feira autoriza funcionamento de bares e serviços self-services
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 12:09hOs bares, buffet (self-services), casas de recepções e similares em Feira de Santana estão autorizados a funcionar partir desta quinta-feira (1º). Embora seja de conhecimento de todos que muitos destes estabelecimentos estavam funcionando sem autorização, agora podem atender regularmente conforme publicou o Acorda Cidade. O decreto Nº 11.768, de 30 …
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Brasil registra a criação de quase 250 mil novos empregos em agosto
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 12:04hEm agosto, o Brasil registrou o segundo mês consecutivo de geração de empregos com carteira assinada. Foram 249.338 novos postos de trabalho formal criados no País. Um resultado de 1.239.478 admissões e 990.090 desligamentos. Os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) foram divulgados nesta última …
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PIX vai limitar valor da transação para mitigar risco de fraudes
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 11:50hApós manifestações de preocupações dos bancos para o regulador em relação a possíveis fraudes, o sistema de pagamentos instantâneos PIX, que estreia em novembro, será lançado com a possibilidade de limite para as transações. O sinal positivo do Banco Central em relação a essa demanda ocorreu na última sexta-feira. Bateu-se o martelo, assim, …
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LOA de 2021 de Salvador prevê um orçamento de R$ 8,03 bilhões
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 11:31hO Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2021) chegou à Câmara na última terça-feira (29) e a previsão do orçamento da Prefeitura Municipal de Salvador para o próximo ano é de R$ 8,03 bilhões. Na mensagem enviada pelo prefeito ACM Neto, o chefe do Executivo destacou que “a proposta orçamentária foi …
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Kassio Nunes, o indicado ao STF que toma cerveja com Bolsonaro
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 11:15hNa reunião ocorrida na casa do ministro do STF Gilmar Mendes onde Bolsonaro selou Nunes como escolhido, o presidente fez questão de dizer que se conhecem de longa data, desde os tempos de baixo clero, na Câmara do Deputados, e afirmou segundo a coluna de Bela Megale, que era ele …
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Devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual é abusiva, decide STJ
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 11:05hA 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão …
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Elinaldo faz balanço da gestão em segunda edição do ‘programa Parceiro do Povo’
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 10:49hO prefeito de Camaçari e candidato à reeleição Elinaldo Araújo (DEM) exibiu na noite desta quarta-feira (30, em sua página do Facebook, a segunda edição do programa ‘Parceiro do Povo’. Elinaldo fez um balanço de como encontrou a cidade quando foi eleito em 2017, e relatou que o município estava …
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Bahia gerou 9.420 postos de trabalho em agosto de 2020
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 10:46hA Bahia gerou 9.420 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2020, resultado que decorre da diferença entre 43.764 admissões e 34.344 desligamentos. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (30) e sistematizados …
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Tramitação do Orçamento na AL-BA tem rito específico
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 10:11hO presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (Progressistas), lembrou que foi relator do Projeto de Lei Orçamentário oito vezes, sempre contanto com o apoio do atual secretário do Planejamento e do seu antecessor, João Leão: “O secretário Walter Pinheiro sempre está à disposição desta Casa para esclarecimentos, facilitando o trabalho …
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Ex-presidente da UPB, Maria Quitéria disputa vaga para Câmara de Salvador
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 10:05hA ex-presidente da União dos Municípios da Bahia, Maria Quitéria, que também governou o município de Cardeal da Silva por dois mandatos, entrou na disputa por uma das 43 vagas na Câmara de Vereadores da capital baiana. Influente nos meios políticos, Quitéria chegou a ensaiar candidatura a deputada estadual nas …
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Governo quer enviar ‘Renda Cidadã’ ao Congresso e definir fonte de financiamento após eleição
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 10:03hCom a proximidade das eleições municipais, a ala política do governo Bolsonaro acredita que será difícil definir uma fonte de financiamento para o Renda Brasil — que não seja polêmica e gere desgastes — antes do pleito de novembro. Parlamentares têm dito ao governo que a criação, por exemplo, de …
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Adiar venda de refinarias seria “rasgar dinheiro”, defende AGU no STF
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 09:56hO advogado-geral da União, ministro José Levi, defendeu não apenas a legalidade da criação de subsidiárias pela Petrobras para vender suas refinarias, como o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino e uma urgência para o foco da companhia em ativos de maior rentabilidade. “Nós já …
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TJ-BA inicia retomada de atividades presenciais
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 09:52hA partir desta quinta-feira (1), o Poder Judiciário da Bahia (PJBA) inicia a segunda fase da retomada das atividades presenciais. Para tanto, as unidades administrativas e judiciárias tiveram que realizar a adequação de seus espaços físicos, conforme as diretrizes de higiene e segurança do Comitê de Saúde da Corte baiana, …
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Prefeitura de Itabuna alerta servidores sobre recebimento indevido do auxílio emergencial
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 09:45hA Prefeitura de Itabuna, através do Diário Oficial desta última quarta-feira (30), publicou uma notificação em que da conhecimento aos servidores do município sobre a necessidade de regularizar um possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal n 13.982, de abril de 2020. Ainda informa que existe um …
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Prefeitura entrega Praça João Martins requalificada em Paripe
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 09:31hA comunidade de Paripe, um dos bairros mais populosos de Salvador, foi agraciada com um novo espaço de convivência, lazer e prática esportiva. A Praça João Martins, localizada na Rua Eduardo Dotto, foi entregue completamente requalificada pela Prefeitura, ganhando melhorias na pavimentação, paisagismo, colocação de mobiliários urbanos, academia de ginástica …
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Famílias assentadas em todo Brasil terão novo crédito habitacional
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 09:07hUm total de R$ 340 milhões para essa linha de crédito já está disponibilizado para os assentados Um novo crédito habitacional para famílias assentadas foi lançado nesta última quarta-feira (30), no Palácio do Planalto, em Brasília. A Instrução Normativa 101/2020 que regulamenta a aplicação do Crédito Instalação para os beneficiários …
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Ex-prefeito baiano continua inelegível após ter pedido negado pelo TJ-BA
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 08:26hEm mais uma decisão, o ex-prefeito do município de Nordestina, Wilson Araújo Matos, o Ito, do PSD, teve seu pedido liminar negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. O ex-prefeito tentou reverter a decisão do Juiz Paulo Ramalho de Andrade Pessoa Campos Neto que manteve o julgamento da Câmara Municipal …
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Distribuidoras de remédios e drogarias são alvos de operação em São Paulo acusadas em desviar R$ 10 bilhões
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 08:18hAo menos cinco distribuidoras de medicamentos, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras são alvos de uma operação do Ministério Público, em São Paulo, suspeitas de operar um esquema que desviou mais de R$ 10 bilhões dos cofres públicos em impostos sonegados. Desde as primeiras horas da manhã, …
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Vereador propõe prioridade para ambulantes nas festas populares
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 08:02hO vereador Felipe Lucas (DEM) apresentou projeto de lei para que o município de Salvador garanta a prioridade dos ambulantes que já atuam na cidade nos credenciamentos das festas populares. O vereador, que foi secretário municipal de Ordem Pública entre 2019 e abril de 2020, observou que até pessoas de …
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Ministério Público Eleitoral propõe ação de impugnação à candidatura do prefeito de Inhambupe devido a contas rejeitadas
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:53hDe acordo com o MPE, que requer indeferimento de Nena e aplicação de multas de quase R$ 29 mil ao político, as finanças de 2018 apresentaram “irregularidades graves e insanáveis, que caracterizam ato doloso de improbidade administrativa” O Ministério Público Eleitoral propôs ação de impugnação à candidatura do prefeito de …
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Ibope divulgará pesquisas eleitorais em dez capitais; saiba quais
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:38hO Ibope divulga nesta sexta-feira (2) pesquisas eleitorais das disputas em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Goiânia e Palmas. Na segunda-feira (5), João Pessoa, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis.
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Gilmar Mendes e Toffoli afirmam que Kássio Marques não foi indicação deles
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:34hGilmar Mendes e Dias Toffoli, que foram avisados pessoalmente por Jair Bolsonaro na terça-feira (29) de que o nome do presidente para o STF era o desembargador Kássio Nunes Marques, reafirmaram nesta última quarta-feira (30) a diferentes interlocutores que o piauiense não era o nome preferido deles. Nunes Marques era …
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Justiça cassa diploma de um presidente de Câmara de Vereadores na Bahia e decreta inelegibilidade por oito anos
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:26hO Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) em face do vereador de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (DEM) e Jobson da Cruz Rocha, conhecido como Jobinho, por abuso de poder econômico nas eleições de 2016. Segundo a ação, por meio de Jobinho, Vasconcelos …
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Governo da Bahia terá em 2021 um Orçamento de R$ 49 bilhões
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:13hA proposta orçamentária do Governo do Estado da Bahia para o ano de 2021 está projetada em R$ 49,3 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar do ano corrente, cujo orçamento foi de R$ 49,2 bilhões. O documento foi entregue pelo secretário Estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa …
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Zé Raimundo e Herzem Gusmão estão empatados em Vitória da conquista, diz pesquisa
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:08hO ex-prefeito Zé Raimundo (PT) e o atual, Herzem Gusmão (MDB), estão empatados tecnicamente na disputa pelo comando do Executivo municipal em Vitória da Conquista, aponta pesquisa publicada pelo jornal A Tarde realizada pela Potencial Pesquisa. O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 29 de setembro. Segundo o …
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‘Nós não temos condições de ter as aulas presenciais’, diz secretário de educação da Bahia
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 07:02hO secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, afirmou em entrevista nesta última quarta-feira (30) para a TV, que a Bahia ainda não tem condições de voltar a ter aulas presenciais. Segundo ele, o índice de diagnósticos positivos para Covid-19 na comunidade escolar testada, até agora, pelo governo do estado, tem …
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Geddel irá deixar prisão domiciliar para realizar exames
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:54hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou Geddel Vieira Lima a deixar o apartamento onde cumpre a prisão domiciliar para a realização de exames. Conforme publicou o Bnews, as consultas estão marcadas para esta segunda-feira (5), às 8h30 e às 15h. De acordo com o magistrado, “ante …
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Apoiadores de Bolsonaro pressionam presidente a mudar indicação ao STF
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:44hKassio Nunes caminha para ser mais uma vítima do método Jair Bolsonaro de nomeações informais. Grupos conservadores passaram o dia atacando o histórico do favorito ao STF. Ligado a Olavo de Carvalho, o site Brasil Sem Medo foi um dos que não esconderam a decepção. Entre os pecados apontados de acordo com …
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PT da Bahia se pronuncia sobre coligações municipais que descumprem resoluções do partido
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:41hSobre notícia veiculado pelo Bahia Notícias, na última terça-feira (29), a respeito da existência de coligações municipais entre siglas que rivalizam-se em nível estadual e nacional, é importante assinalar que as coligações existentes nestas cidades com a participação do PT contrariam visivelmente resoluções do Diretório Estadual e Nacional do PT. Conforme …
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Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:34hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta última quarta-feira (30), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. …
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A reação de juristas evangélicos à escolha de Bolsonaro para o STF
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:30hHoras depois da notícia de que Jair Bolsonaro escolheu o desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos divulgou uma nota em que não ataca diretamente o possível indicado, mas demonstra sua insatisfação com a decisão. Cinco dias depois da escolha de Donald Trump pela juíza conservadora …
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Bolsonaro sanciona lei que prevê teto de R$ 100 mil para obras sem licitação durante pandemia
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:18hO presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (30), a lei que estabelece teto de R$ 100 mil para obras executadas pelo poder público sem licitação durante a pandemia do novo coronavírus. O limite anterior à MP era de R$ 8 mil ou R$ 15 mil, conforme o tipo de obra. …
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Participação de Gilmar em indicação para o STF contraria Fux
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 06:13hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, reagiu negativamente à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à Corte. Fux, segundo relatos feitos ao Estadão, se irritou principalmente por ter visto uma interferência direta do ministro Gilmar Mendes na escolha do indicado do presidente Jair Bolsonaro. O ministro Dias Toffoli também participou da …
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Prefeitura convoca candidatos aprovados em concurso
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 05:51hA Prefeitura convocou nesta última quarta-feira (30), por meio do Diário Oficial do Município (DOM), 97 candidatos aprovados no concurso público municipal realizado em 2019. Serão nomeados servidores para a Guarda Civil Municipal (GCM), Transalvador, Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar), Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Secretaria …
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Secretário Walter Pinheiro entrega proposta orçamentária ao presidente da AL-BA
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 05:32hO secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entregou virtualmente a proposta orçamentária para 2021 ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas). O projeto prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,3 bilhões e a entrega da peça ao Poder Legislativo cumpriu o prazo constitucional …
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Protetores da Bahia comemoram aprovação da Lei Sansão
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 05:10hA vereadora Ana Rita Tavares (PT) afirma que, após levantar dúvidas sobre eficácia do aumento da pena por maus-tratos contra animais, o presidente Jair Bolsonaro ouviu a voz dos ativistas e sancionou, terça-feira (29), o PL 1095/2019. Defensora dos animais, Ana Rita explica que a Lei Sansão (como está sendo …
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Nova Política Nacional de Educação Especial é lançada em Brasília
quinta-feira 1 de outubro de 2020 às 04:58hA nova Política Nacional de Educação Especial (PNEE) foi lançada nesta última quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto, para reforçar os sistemas de ensino e garantir o atendimento aos estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e aqueles com altas habilidades ou superdotação. A política pretende ampliar o …
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Fux não gostou da indicação do nome de Kassio Nunes para o STF, diz coluna
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 19:44hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou desapontamento segundo a coluna de Mônica Bergamo, pela indicação do desembargador Kassio Nunes para a vaga de Celso de Mello na corte. De acordo com a colunistas, ele ficou insatisfeito com o perfil do indicado e voltou a insistir …
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Ciro marcou encontro de Kassio Nunes com Bolsonaro, diz coluna
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 19:38hSegundo a coluna Radar da revista Veja desta quarta-feira (30), foi o senador Ciro Nogueira, o cacique do centrão, que pediu a Jair Bolsonaro um espaço na agenda para apresentar um “amigo” do Judiciário que tinha um “currículo excelente” para o STJ. Ao chegar com o desembargador Kassio Nunes no …
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Paulo Carneiro se reúne com Bolsonaro
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 19:23hO presidente do Vitória, Paulo Carneiro integrou nesta quarta-feira (30) a comitiva dos clubes da Série B, que se reuniram em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro. O objetivo foi discutir a MP 984/20 – do Mandante. O texto está próximo de caducar, e os cartolas tentam evitar que isso …
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‘Salvador precisa ser conduzida por quem já viveu o que a maioria das pessoas vivem’, afirmou Major Denice
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 19:06hCandidata à Prefeitura de Salvador pela Coligação que Cuida de Gente (PT/PSB), Major Denice (PT) afirmou, nesta terça-feira (29), em entrevista à Carta Capital, que os negros representam uma parcela pequena dos cargos da gestão pública porque a sociedade “se alicerçou sobre os pilares do racismo e do patriarcado”. Denice, …
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Senadores comentam possível indicação de Kassio Marques Nunes para o STF
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 18:57hSenadores do Piauí comemoraram a possível indicação do desembargador Kassio Marques Nunes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação será feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na vaga aberta com a aposentadoria do decano, Celso de Mello, que deixa o tribunal em …
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Prazo de recadastramento do cartão SUS em Salvador é ampliado para dezembro
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 18:26hO prazo para realização do recadastramento do cartão SUS foi prorrogado mais uma vez em Salvador. Agora, os beneficiários que ainda não fizeram a atualização cadastral terão até 31 de dezembro para efetuar o recadastramento. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). “Os moradores da …
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Prefeito de Riacho de Santana é punido pelo TCM
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 18:02hO Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro …
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Rui critica ação do governo Bolsonaro sobre o Renda Cidadã
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 17:55hE entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa (PT) criticou a indefinição do governo federal quanto ao programa de transferência de renda. Rui afirmou que a falta de uma ação no governo de Jair Bolsonaro e que pode ser agravada pelo aumento do desemprego. “Podemos ter …
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Deputado baiano elogia medida adotada por Bolsonaro
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 17:48hSegundo o deputado estadual Capitão Alden (PSL), o governo federal segue com avanços e conquistas importantes para o Brasil. Conforme o parlamentar, a gestão Bolsonaro, mesmo em plena pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem desenvolvido uma série de ações por todo o país e nas mais diversas áreas, a exemplo, …
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Devemos ter mais 3 ou 4 semanas de debates sobre tributária, diz Marcos Pereira
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 17:05hO deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) mostraram nesta quarta-feira ceticismo quanto a uma aprovação rápida da reforma tributária, cujo relatório dificilmente será apresentado no dia 7 de outubro, como estava previsto. Durante debate sobre o tema segundo o Estadão, os parlamentares citaram dificuldades para …
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Empreendimentos solidários serão certificados pela Setre para crédito presumido de ICMS
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:43hPara garantir o crédito presumido de ICMS no valor equivalente a 100% do imposto incidente no momento da saída dos produtos comercializados, os empreendimentos econômicos solidários baianos devem ser certificados pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Anteriormente, o benefício era concedido mediante registro no Cadastro Nacional dos …
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Vereador pede renovação de utilidade pública para o Instituto Crescer
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:22hO vereador Toinho Carolino (Podemos) apresentou requerimento para solicitar a renovação do título de utilidade pública do Instituto Crescer, entidade que se afirmade direito privado, sem fins lucrativos, vínculos políticos partidários, distinção de credo, etnia, classe social, orientação sexual e gênero. Toinho Carolino afirma que o Instituto Crescer, fundado em …
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Kassio Nunes no STF é vitória do centrão, mas alegra petistas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:09hSe o nome do desembargador do TRF-1 Kassio Nunes for de fato indicado por Jair Bolsonaro — fontes do Planalto confirmam a preferência do presidente, mas lembram que há um longo período de 15 dias “teste” no noticiário — para a vaga de Celso de Mello no STF, como revelou …
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Prefeitura de Ipirá garante reajuste salarial dos professores
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 16:01hEm reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), entre o Poder Executivo Municipal de Ipirá e representantes da APLB, ficou decidido o percentual de 12,48 % de reajuste salarial para os professores. O pagamento será parcelado em cinco vezes. “Realmente tem sido muito raro nestes tempos de recessão os poderes …
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Deputado Jacó parabeniza Rui decreto da Lei Aldir Blanc para cultura negra
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:43hO deputado estadual Jacó (PT) apresentou moção de aplausos ao governador Rui Costa pela assinatura do Decreto que altera a Lei do Sistema Estadual de Cultura, destinando pelo menos 50% dos repasses federais da Lei Aldir Blanc à Bahia, para os setores de linguagens artísticas de grupos e manifestações culturais …
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‘Quem vai me defender de todos esses candidatos é a população’, diz Bruno Reis
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:04hÚnico candidato à prefeitura de Salvador do grupo do prefeito ACM Neto (DEM) e adversário de outros oito nomes oposicionistas, o vice-prefeito Bruno Reis disse não temer ataques que possa sofrer durante a campanha. “A Salvador de hoje é muito melhor que a de oito anos atrás. Todo mundo fala …
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Prefeito e vereador de Muritiba são punidos pela prática de nepotismo
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:04hNa sessão desta quarta-feira (30), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios penalizaram o prefeito de Muritiba, Danilo Marques Dias, e o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Valmir Cardoso Simões, pela prática de nepotismo cruzado nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, …
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Guarda Municipal intensifica fiscalização em praias interditadas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 15:00hPara assegurar o cumprimento da retomada da interdição das praias do Cantagalo, Boa Viagem, Amaralina e Piatã, a Prefeitura, através Guarda Civil Municipal (GCM), montou um esquema especial de fiscalização, a partir desta quarta-feira (30), com 80 agentes, 18 viaturas e um drone. A operação conta com apoio de agentes …
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Vereadora pede reabertura de buffets e casas de eventos
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:45hA vereadora Cátia Rodrigues (DEM) apresentou o Projeto de Indicação nº 494/2020 sugerindo ao prefeito ACM Neto que autorize a reabertura e o funcionamento de buffets e casas de eventos cerimoniais. A vereadora destaca, no entanto, que os estabelecimentos devem seguir as medidas de segurança necessárias ao período da pandemia …
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Decisão de Marco Aurélio obriga OAB a prestar contas ao TCU
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:34hO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …
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‘É dinheiro na veia do povo’, diz Guedes sobre programas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:25hO ministro da Economia, Paulo Guedes, embarcou no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Com um estilo mais alinhado à política, Guedes deu sinais de que arquivou a agenda liberal e empunhou a bandeira de “pai dos pobres” após o presidente recuperar a popularidade com a concessão do auxílio …
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Paulo Azi é nomeado por Bolsonaro vice-líder do governo na Câmara dos Deputados
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 14:03hO deputado federal baiano Paulo Azi (DEM) foi um dos 12 indicados pelo presidente Jair Bolsonaro para a nova composição de vice-lideranças do governo na Câmara dos Deputados. O quadro, que tem representatividade expressiva nas legendas do Centrão, foi levado pelo líder do governo Ricardo Barros (PP-PR), para um café …
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Jornal diz que favorito ao STF é gesto de Bolsonaro ao Nordeste com chancela do centrão
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:44hO nome do juiz federal Kássio Nunes Marques, 48 anos, favorito do presidente Jair Bolsonaro ao STF (Supremo Tribunal Federal), tem segundo o jornal Folha, os apoios de caciques de partidos do chamado centrão e representa um gesto ao Nordeste, região onde o presidente sofreu derrota eleitoral em 2018. Hoje, …
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‘Lamentável, sr. Joe Biden’, diz Bolsonaro após fala de candidato americano sobre Amazônia
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:37hO presidente Jair Bolsonaro classificou como lamentável a fala do candidato democrata à Casa Branca, Joe Biden, sobre a Amazônia e disse não estar a venda. Ele reagiu -em português e em inglês- à declaração de Biden no caótico primeiro debate com seu opositor Donald Trump na noite de terça-feira …
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TCM determina que Moema Gramacho suspenda “Chamamento Público” em Lauro de Freitas
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:07hO Tribunal de Contas dos Municípios ratificou, na sessão realizada por meio eletrônico desta quarta-feira (30), liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, que determinou à prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), a sustação imediata do “Chamamento Público” – ou de contrato e …
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Ouvidoria da Câmara de Salvador realiza audiência sobre situação de pessoas com HTLV
quarta-feira 30 de setembro de 2020 às 13:01hOs impactos da pandemia da Covid-19 para as pessoas que convivem com o HTLV em Salvador é tema da audiência da Ouvidoria da Câmara Municipal nesta quarta-feira (30), logo mais às 14h. A atividade é uma parceria com o grupo HTLVida e será transmitida ao vivo pela TV Câmara – …
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