A procuradora-geral do Ministério Público estadual, Norma Cavalcanti, participou na última quarta-feira (28), da primeira reunião presidida por Ivana Cei, presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). A reunião, convocada em caráter extraordinário, destinou-se à eleição dos três indicados a representantes dos …

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 190/2014 (Processo TCE/004444/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária na última quarta-feira (28), o …

A Subcomissão Especial do Retorno Seguro às Aulas, que integra a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, se reúne nesta quinta-feira (29) par debater o assunto. Foram convidados: A professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde da Fiocruz Anamaria D’Andrea Corbo, uma das autoras do “Manual sobre biossegurança …

A Câmara Municipal de Salvador instalou a Comissão Temporária de Saneamento Básico, na última terça-feira (27), durante a 14ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. O vereador Dr. José Antonio (PTB), autor do requerimento para a criação do colegiado, será o presidente. Ainda na sessão semipresencial dirigida pelo presidente Geraldo Júnior …

Os secretários municipais Thiago Dantas (de Gestão), Mila Paes (de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda) e Giovanna Guiotti (da Fazenda) esclareceram aos vereadores os projetos de lei nº 135/2021, nº 136/2021 e nº 137/2021, de autoria do Executivo e que se encontram em tramitação na Câmara. A exposição a partir …

A Bahia liderou a geração de emprego no Nordeste em março de 2021, com a criação de 9.820 postos de trabalho com carteira assinada. O resultado positivo decorre da diferença entre 57.868 admissões e 48.048 desligamentos. Os dados são do Ministério da Economia, que divulgou nesta quarta-feira (28) as Estatísticas …

Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios puniram o ex-prefeito de Mirante, Francisco Lúcio Meira Santos, por irregularidades em licitação realizada para a construção e revitalização da Praça da Lagoa, situada na sede do município, no exercício de 2020. O processo foi instaurado após …

Reestruturação da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi o tema central da reunião presencial, que aconteceu nesta última terça-feira (27) na sede da UPB. A ideia é fazer uma análise de cada setor, ajustar as principais demandas e solicitações dos prefeitos para reformular as coordenações. O primeiro setor a …

A CPI da Covid recebeu no primeiro dia de funcionamento uma enxurrada de pedidos de senadores. Os requerimentos abrem caminho para uma devassa na condução do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Até as 21h45 desta última terça-feira (27) foram apresentadas segundo a Folha ao menos 173 solicitações por congressistas. Elas …

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o PRTB intensificou negociações para abrigar o projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Os movimentos para filiar Bolsonaro são conduzidos por Levy Fidelix Filho após a morte do pai dele, que foi fundador da sigla. Nesta segunda-feira (27) o PRTB …

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), vai dar início às inscrições para o programa Desenvolve Jequié, que vai oferecer cursos profissionalizantes gratuitos aos moradores dos conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O intuito do …

Os integrantes da bancada majoritária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) se reuniram com o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para tomar conhecimento das ações estruturais do Governo do Estado. A reunião foi articulada pelo líder deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e abordou projetos nas áreas de telecomunicações, energia, …

As exportações do agronegócio alcançaram 11,6 bilhões de dólares em março, valor recorde para o mês e que representa uma alta de 28,6% em relação ao mesmo período de 2020, segundo análise da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil com base nos dados do Ministério da Economia. No acumulado …

O aumento da produção minerária brasileira em 15% no 1º trimestre de 2021, em comparação a igual período de 2020, coloca o setor da mineração na linha de frente em contribuições positivas na sustentação dos indicadores econômicos do país. O setor recolheu o dobro de tributos e criou mais de 11 …

Projeto de Resolução (PRS 20/2021) altera o nome do espaço da Comissão de Segurança Pública, recém-criada, para Comissão Senador Major Olímpio, homenageando o parlamentar, que morreu em março de covid-19. O projeto é do senador Otto Alencar (PSD-BA). Caso a seja aprovada, a proposta entrará em vigor na data de …

A compra da Hering pelo grupo Soma, revelada há pouco por Geraldo Samor, foi um negócio relâmpago. A proposta formal do Soma (Farm, Animale, Foxton, Maria Filó e outras), de R$ 5,1 bilhões, foi feita na noite de sexta-feira (23) conforme o jornalista Lauro Jardim no jornal O Globo. Na …

As cidades de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Mata de São João, Dias D’Ávila, Conde, Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé, Saubara e S. Francisco do Conde, decidiram não marcar data para retorno das aulas presenciais. A informação foi divulgada pela prefeitura de Lauro de …

Após o senador Tasso Jereissati (CE) admitir em entrevista ao Estadão publicada neste último domingo (25) que pode disputar as prévias do PSDB para definir o candidato do partido ao Palácio do Planalto em 2022, os dirigentes tucanos vão se reunir nesta segunda-feira para começar a organizar o processo eleitoral interno. Só existe um precedente de prévias presidenciais na …

O deputado e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) elogiou neste domingo (25) a decisão do atual presidente da Casa Legislativa Arthur Lira (PP-AL) de apresentar em 3 de maio a versão inicial do texto da reforma tributária. Lira disse no sábado (24.abr) que divulgará o documento no dia 3 de maio, com …

A polícia de Israel e grupos de palestinos voltaram a se enfrentar na noite de sábado e madrugada deste domingo (25), protagonizando conflitos na terceira noite consecutiva de violência em Jerusalém. À medida em que as tensões no país aumentam desde o início do ramadã, mês sagrado para os muçulmanos, …

Conforme matéria do Estadão, entre 2001 e 2021, a Câmara dos Deputados gastou R$ 6,4 bilhões, em valores corrigidos, com a cota parlamentar – a verba que cada parlamentar federal tem para reembolsos como aluguel de carros, combustível, passagens aéreas, alimentação, contratação de serviços, entre outros. No período de duas …

O “Movimento Afro Progressista” nasceu em dezembro de 2014, idealizado pelo seu presidente nacional, o carioca Bruno Teté e pelo vice-presidente nacional do movimento e presidente do PP em Salvador, Joca Soares. Em conversa com o #Acesse Política, Bruno contou um pouco da história do movimento. Confirmou ser um dos …

Segundo a revista Veja, para tristeza de ACM Neto, presidente nacional do DEM, o governador de São Paulo, João Doria vai anunciar em maio a filiação do seu vice, Rodrigo Garcia, ao PSDB. O tucano, como revelou a coluna Radar na própria revista há algumas semanas, quer Garcia na corrida …

Relatos nas redes sociais contam histórias de pessoas que se infectaram por covid-19 ou morreram de complicações da doença mesmo após tomarem a vacina. Conforme reportagem da BBC News, o caso do cantor Agnaldo Timóteo, por exemplo, foi um dos mais recentes — e notórios. Ele já havia tomado a …

Em três meses de vacinação contra a Covid-19, Salvador ultrapassou neste sábado (24) a marca de 500 mil pessoas imunizadas. A cidade tem sido destaque no país na aplicação das doses, graças à megaestrutura montada pela Prefeitura para alcançar os públicos prioritários definidos neste momento inicial da estratégia, disponibilizando mais …

Além de Ciro e Leão, Também foram reconduzidos aos cargos de presidentes deputada Iracema Portella, no Movimento Mulheres Progressistas, Neto Carletto, no Movimento Jovens Progressistas, e Bruno Teté, no Movimento Afro Progressistas Em convenção partidária realizada de maneira remota nesta quinta-feira (22), o senador Ciro Nogueira (PI) foi reconduzido ao …

O fim da pandemia de coronavírus nem aparece ainda no horizonte, mas já está claro para muita gente que os impactos serão sentidos por muitos anos mesmo quando a circulação do vírus estiver controlada no mundo. Na área da saúde pública, esse cenário crítico deve durar pelo menos uma década, …

As contas da Prefeitura de Itagimirim, na Costa do Descobrimento, da responsabilidade da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino, relativas ao exercício de 2019, foram rejeitadas nesta quinta-feira (22), pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o órgão, além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com …

Em audiência pública remota da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID19), nesta quinta-feira (22), representantes das secretarias de Saúde de estados e municípios alertaram para a falta dinheiro para manutenção de leitos e compra de medicamentos e pediram que o governo federal aumente os repasses de recursos para garantir o adequado …

Com o avanço da vacinação contra a covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde publicou ontem atualização no PNI (Plano Nacional de Imunizações) com foco no próximo grupo prioritário que será alvo da imunização depois dos idosos e trabalhadores da saúde: o de pessoas com doenças preexistentes, como diabetes, hipertensão …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta última quarta-feira (21), a alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. O principal objetivo da alteração, de acordo com o governo, é viabilizar as medidas de enfrentamento à covid-19 e às suas consequências econômicas, com foco na manutenção do emprego e auxílio …

O projeto que permitiu um acordo para destravar o Orçamento de 2021 pode elevar o risco de órgãos recorrerem segundo o jornal Estado de São Paulo, a “pedaladas de fim de ano” para honrarem suas obrigações e manter a máquina funcionando, segundo técnicos ouvidos pelo Estadão/Broadcast. Os parlamentares tiraram a …

Um levantamento feito pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) mostra que gestores de quatro capitais e de cidades populosas do país têm sido pressionados por seus respectivos vereadores a adotar o chamado “kit covid”. O conjunto de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento do coronavírus já chegou a ser …

Deputados aprovaram nesta última terça-feira (21) o projeto que prorroga os efeitos da Lei Aldir Blanc e permite que os recursos para cultura destinados a estados, municípios e Distrito Federal sejam executados ao longo de 2021 (PL 4952/20). A proposta também permite que a prestação de contas seja feita em 2022. …

Um grupo com 24 dos 27 governadores do Brasil entregou nesta terça-feira (20) a Todd Chapman, embaixador americano no Brasil, uma carta em que se comprometem com a “emergência climática global” e pedem cooperação para questões ambientais. Denominado Coalizão Governadores pelo Clima, o grupo visa se contrapor ao governo de …

Pesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Pesquisas Biomédicas do Hospital Naval Marcílio Dias, do Laboratório de Imunofarmacologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e médicos veterinários da Clínica Rio Vet avaliaram 311 animais domésticos para a covid-19. O objetivo da pesquisa é verificar se animais domésticos, como cachorros …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Coronavírus (GT Coronavírus), emitiu uma Nota Técnica para os promotores de Justiça com orientações para evitar o abandono vacinal da campanha de imunização na Bahia. No documento, o GT pede que os promotores de Justiça que atuam …

Na 13ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta última segunda-feira (19), os vereadores que fizeram uso da palavra discursaram sobre o retorno às aulas presenciais em Salvador, instalação de um posto de saúde em Valéria, recuperação do Solar Boa Vista, no Engenho Velho …

O governador Rui Costa (PT) e os demais governadores do Nordeste divulgaram uma carta, nesta segunda-feira (19/04/2021), em que defendem “a promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na descarbonização da economia, conservação dos recursos e ambientes naturais e na adaptação às mudanças do clima”. O documento será entregue …

A Embrapa começa a executar nos próximos dias conforme publicou a coluna Radar da revista Veja, o maior levantamento já realizado sobre as características do solo brasileiro. A plataforma tecnológica s ser utilizada segundo a revista será em um único sistema de informações geográficas mapas e dados de solo produzidos …

O ministro da Cidadania, João Roma, afirmou nesta segunda-feira (19) que a missão principal da pasta é chegar aos brasileiros que estão sofrendo mais, ao participar da inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Ponto Novo, no Centro-Norte da Bahia. Roma participou do ato ao lado do …

O Antagonista diz que apurou que o acordo do governo com o Congresso para manter os R$ 16,5 bilhões em emendas pressupõe a aprovação do projeto de lei de um novo orçamento extrateto de aproximadamente R$ 100 bilhões. Desse total, R$ 44 bilhões serão gastos com auxílio emergencial, outros R$ …

O site O Antagonista apurou que, entre os 18 titulares e suplentes da CPI da Covid, pelo menos 14 são potenciais candidatos em 2022 — 12 a governos estaduais, um à reeleição no Senado e um recém-incluído entre os presidenciáveis. Alguns já colocaram seu nome na praça, como Eduardo Braga (Amazonas) e Luiz Carlos Heinze (Rio …

Os moradores da 2ª Travessa Pequeno Saldanha, em Matatu de Brotas, foram beneficiados, nesta segunda-feira (19), com a entrega de uma nova contenção de encosta. A proteção vai trazer mais sossego e tranquilidade às famílias que vivem na localidade, sobretudo em dias de chuva. O equipamento foi entregue em cerimônia …

Em meio a um cenário cada vez mais consolidado de que Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estarão na eleição presidencial de 2022, lideranças de partidos de centro passaram a estimular o nome do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na corrida ao Palácio do …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse neste domingo (18), por meio de uma rede social, que a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar 18 milhões de vacinas contra a covid-19 até o final de abril. Desse total, segundo o presidente, serão entregues 4,6 milhões de doses ainda nesta semana …

Após confessar uma série de crimes e desvios nesta última semana conforme publicamos no #Acesse Política, o ex-presidente da Braskem e da Eldorado, José Carlos Grubisich recorreu à Justiça de São Paulo para tentar interromper pagamentos da Odebrecht a 78 ex-executivos e sócios que fizeram delação à operação Lava Jato. …

O comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar de Vitória da Conquista, major PM Nivaldo Góes Oliva Júnior, 48 anos, morreu na noite deste último sábado (17) conforme o Blog do Anderson, após um grave acidente na Rodovia Santos Dumont – BR-116, próximo ao município de Cândido Sales, próximo …

Constrangimento. Esse foi o sentimento geral, segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, entre integrantes do governo Doria que, nesta última sexta-feira (16), foram convidados a acompanhar uma live da diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, com a participação do ministro …

Implantar internet Wi-Fi gratuita e de alta qualidade em praças de diversos municípios do interior baiano. Esse é o objetivo do projeto Conecta Bahia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que chegará a 54 cidades, entre 2021 e 2022. A ação é um importante passo na popularização da …

Apesar de revés no STF (Supremo Tribunal Federal) e de questionamentos do Ministério Público Federal, o Ministério da Infraestrutura ainda vê possibilidade de licitar até o fim de 2021 a Ferrogrão, um dos maiores projetos de infraestrutura do país, com investimentos previstos em R$ 21,5 bilhões. Segundo a Folha de …

As vacinas contra a Covid-19 aprovadas para aplicação na população são seguras e eficazes para proteger quem as recebe –os estudos clínicos realizados com milhares de pessoas, usando públicos diferentes, comprovaram isso e foram a base para a liberação do uso dos imunizantes. Segundo a Folha de S. Paulo, grupos …

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite desta última quinta-feira (15) que não tem outra opção para as eleições de 2022 a não ser disputar o cargo de governador. Ex-prefeito de Salvador, Neto descartou qualquer possibilidade de ser candidato a outro posto eletivo no pleito do próximo …

A articulação para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja presidente da CPI da Covid cresceu nesta última quinta-feira (15) com o apoio de aliados do governo Jair Bolsonaro que serão titulares no colegiado, como Ciro Nogueira (PP-PI). A expectativa é a de que a primeira sessão do colegiado ocorra …

A Câmara de Salvador debateu, nesta última quinta-feira (15), em audiência pública, a alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, além dos graves impactos sociais decorrentes dos aumentos, entre eles a possibilidade de o país voltar ao Mapa da Fome com o aumento do preço dos alimentos, …

A anulação das condenações do ex-presidente Lula (PT), confirmada no plenário do STF nesta quinta-feira (15), e a confirmação de sua elegibilidade para 2022 devem acelerar as negociações em torno do possível apoio de partidos mais ao centro à sua candidatura à Presidência da República. A estratégia envolve a negociação de apoios …

Empossado na última semana, o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, promoveu uma série de mudanças na cúpula da corporação nesta quinta-feira (15, e confirmou mudanças na chefia de cinco superintendências regionais, entre elas a do Amazonas. Veja a lista de mudanças: Diretoria Executiva: sai o delegado Carlos …

Registros sobre temas diversos e entendimento dos líderes partidários para acelerar a tramitação de projetos de lei de vereadores nas comissões temáticas, notadamente a emissão de parecer técnico, marcaram a 12ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura da Câmara Municipal de Salvador, na tarde desta quarta-feira (14). A sessão semipresencial a …

O governador Rui Costa (PT) escolheu nesta quinta-feira (15) nomear o procurador de Justiça Geder Gomes como o novo desembargador. O nome de Geder constava em uma lista tríplice, encabeçada pelo procurador de Justiça Adriano Pazelli. Geder foi o segundo nome na lista, seguido Nivaldo Aquino. A lista foi formada …

O prefeito de Mata de São João, João Gualberto (PSDB) sancionou na manhã deste quarta-feira (14) o Projeto de Lei 024/2021, que reconhece os serviços educacionais como essenciais e garante prioridade aos professores e demais profissionais da área, na vacinação contra a Covid 19. O PL, de autoria conjunta dos …

A Câmara Municipal de Salvador realiza, nesta quinta-feira (15), às 10 horas, a audiência pública “Causas e consequências da alta dos preços de combustíveis e do gás de cozinha”. O debate vai abordar a alta nos preços e os graves impactos sociais, principalmente em meio à pandemia, com o aumento …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou na última terça-feira (13) a empresários do setor de serviços, em reunião, que a reedição do programa conforme o Estadão, que permite reduzir jornada e salário ou suspender contratos de trabalhadores deve sair em poucos dias após a aprovação, pelo Congresso, do projeto …

Completamos cem dias de Presidência na Câmara de Salvador neste nosso segundo mandato concedido por meus pares. Em primeiro lugar, agradecer a confiança, trabalho, generosidade e união de todos os vereadores. Pois, independente de posições partidárias, nós, legisladores desta Casa, somos partícipes de um projeto conjunto de transformar esta instituição …

O estado da Bahia registrou mais aberturas do que fechamentos de empresas em 2021, mesmo diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Conforme levantamento divulgado pela Junta Comercial da Bahia (Juceb), o estado teve 8.774 empresas abertas nos três primeiros meses do ano, enquanto 5.769 foram extintas no …

O Ministério da Saúde divulgou nesta última terça-feira (13) a lista dos estados com pessoas que estão em atraso para tomar a segunda dose de vacinas contra a covid-19. Hoje, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, disse que há 1,5 milhão de brasileiros nessa situação, e alertou que essas pessoas …

Representantes do setor de eventos de Salvador tiveram um encontro na Câmara Municipal, nesta segunda-feira (12), com o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (MDB), e com o vice-presidente, vereador Duda Sanches (DEM). A pauta principal foi a criação de protocolos por parte da Prefeitura para a ocasião da reabertura …

Em sua 10ª sessão ordinária de 2021, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), ao desaprovar a prestação de contas do convênio 500/2012 (Processo TCE/009264/2018), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jureminha …

Em 2019 a Câmara do município recebeu a quantia de mais de  R$ 13 milhões Na sessão desta terça-feira (13), realizada por meio eletrônico, os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios rejeitaram as contas da Câmara de Alagoinhas, da responsabilidade do vereador Roberto José Torres de …

Além de divergências no campo ideológico e na agenda econômica, uma possível candidatura única com a união dos presidenciáveis de PSDB, DEM e PDT também enfrentará entraves na construção de palanques regionais. Das 27 unidades da federação, DEM, PSDB e PDT estão no mesmo campo político em apenas oito estados. Levando …

O juiz Adilon Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, deferiu nesta segunda-feira (12) o pedido de recuperação judicial da Samarco e nomeou o advogado Arnoldo Wald Filho e outros três escritórios de advocacia — Paoli Balbino e Barros; Inocêncio de Paula e Bernardo Bicalho —para atuarem como administradores …

Durante sessão nesta segunda-feira (12), o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), informou que Sérgio Guanabara, ex-secretário de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) na gestão do ex-prefeito ACM Neto (DEM), foi internado na UTI do Hospital São Rafael, nesta segunda, após complicações da Covid-19. “Queria pedir a oração de …

A Comissão Temporária da Covid-19 no Senado vai visitar três fábricas de imunizantes veterinários que possuem potencial e nível de biossegurança recomendável para a produção de vacinas humanas contra o coronavírus. A visita, ainda sem data prevista, foi sugerida pelo relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), em requerimento (REQ …

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, escolheu os delegados que vão compor a cúpula da instituição — as diretorias mais importantes. São cinco delegados que, segundo fontes confirmaram à TV Globo, já foram convidados e aceitaram comandar os seguintes postos: Diretoria Executiva (2º cargo na hierarquia da PF): …

O candidato da direita Guillermo Lasso venceu a disputa com o economista de esquerda Andrés Arauz, aliado do ex-presidente Rafael Correa, e elegeu-se presidente do Equador no segundo turno da eleição, neste domingo. — Os equatorianos manifestaram seu desejo de mudança — disse Lasso, um empresário, no discurso da vitória.  — Em …

Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …

A pandemia de Covid-19 tornou ainda mais urgente tratar e prevenir a obesidade. Os obesos correm 48% mais de risco de morrer do que as outras pessoas se forem infetados com o novo coronavírus. Essa foi uma das conclusões preocupantes a que chegou a análise de 75 estudos realizados em …

A prefeita Sheila Lemos (DEM) recebeu, na última sexta-feira (9), os vereadores que formam a bancada de situação no legislativo conquistense. A reunião, realizada no Gabinete Civil, teve como objetivo debater os interesses do município. Na oportunidade, a prefeita Sheila Lemos destacou a importância do encontro. “Uma das nossas prioridades …

No fim da tarde da última quinta-feira (8), o comitê de elegibilidade da Petrobras analisou os currículos de 17 candidatos ao Conselho de Administração da estatal. Na próxima segunda, a assembleia geral da companhia irá votar para escolher os novos integrantes da cúpula. O colegiado avalia antecipadamente o nome e …

O ministro da Cidadania, João Roma, visitou neste sábado (10) as obras de uma unidade da Estação Cidadania na cidade de Serrinha. O equipamento irá possibilitar a prática de diversos esportes e, após a conclusão das intervenções, será administrado pela prefeitura local. No município, Roma também participou da entrega do …

Um dos principais líderes das negociações para organizar uma candidatura presidencial de centro, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse conforme o Estadão, que Ciro Gomes (PDT) “tem condições de liderar esse projeto”. Na eleição de 2018, Maia já defendia que seu partido, o DEM, apoiasse Ciro para a Presidência. Acabou …

Serviço do Portal gov.br permite que o cidadão interaja com a Administração Pública de forma remota, o que reduz custos e tempo Apartir de agora, o cidadão pode encaminhar documentos de forma eletrônica, sem sair de casa, aos ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Defesa e da Agricultura, Pecuária e …

A eleição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho, para o comando da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) caiu como uma luva para os planos do PDT. Conforme a coluna Satélite, ele é crítico feroz à atuação do governo Jair Bolsonaro na pandemia, o pedetista deve aproveitar a vitrine da …

Após ocorrências de pessoas tatuarem seu animais conforme registradas em países europeus, segundo o presidente da Associação de Tatuadores e Perfuradores do Brasil, Ronaldo Sampaio dise no Bahia Notícias, foi protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na última terça-feira (6), o Projeto de Lei N° 24.146/2021. A divulgação consta …

O setor de turismo no Brasil registrou perda de 35,5 mil estabelecimentos com vínculos empregatícios, segundo levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). É a maior perda anual desde 2016, quando 44,9 mil unidades do setor fecharam as portas. Esse saldo negativo representa ainda um recuo de …

Nesta quinta-feira (8), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) leiloou a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) que se estende por 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O Governo da Bahia atuou ativamente para retomar a obra, de responsabilidade da União, …

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta última quarta-feira (7) para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento …

Em entrevista ao portal UOL na terça-feira (6), o ministro da Cidadania, João Roma, afirmou eque o governo federal estuda ampliar o programa Bolsa Família e simplificar as regras de acesso ao benefício a partir do mês de agosto de 2021. Roma também comentou sobre os novos pagamentos do auxílio emergencial …

O plenário da Câmara concluiu agora há pouco a votação do projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados. Agora, a proposta segue para análise do Senado. De acordo com o texto, o setor privado pode iniciar a imunização de seus …

O Dia do Jornalista, celebrado nesta quarta-feira (7), homenageia o trabalho desses profissionais que se dedicam para informar à população os fatos do dia a dia de forma imparcial e ética. Com a chegada da pandemia da Covid-19, o papel da comunicação governamental, a exemplo da exercida na Prefeitura de …

A ex-vereadora Lorena Brandão (PSC) ganhou um cargo na Câmara Municipal. Ela foi empossa nesta terça-feira (6) como secretária de Relações Institucionais da Câmara. A posse da ex-parlamentar aconteceu no mesmo dia da de Leandro Guerrilha (PL), que assume o cargo de vereador no lugar deixado por Irmão Lázaro (PL), …

A construção do Hospital do Câncer em Sergipe foi parar nos tribunais após a Secretaria de Saúde do estado, por sugestão da Procuradoria-Geral, anular parcialmente a ata de julgamento da comissão de licitação. O consórcio que havia vencido a licitação, formado pelas empresas Endeal, Gplan e RAAA, entrou com um …

O delegado Paulo Maiurino, anunciado há pouco como novo diretor-geral da Polícia Federal, tem mais de 22 anos de experiência na corporação, na qual ingressou em 1998, e passagens por governos estaduais e pelo STF. Desde setembro do ano passado, ele atuava como assessor especial de segurança institucional do presidente …

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) avaliam que o edital do leilão do 5G — tecnologia que promete uma velocidade de internet bem superior à das tecnologias atualmente disponíveis — abre uma brecha para que o governo invista até R$ 2,5 bilhões “à margem” do teto de gastos …

Recém empossado como ministro da Justiça, Anderson Torres confirmou nesta terça-feira (6) a troca do comando da Polícia Federal. Em uma rede social, ele anunciou o delegado Paulo Maiurino como novo diretor-geral da corporação. As informações são do Estadão Conteúdo. Maiurino substituirá Rolando de Souza, que estava no cargo desde …

O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a prorrogação, por três meses, até 31 de julho, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda de 2021 para pessoas físicas. Atualmente, o prazo para envio se encerra no final de abril. Como o texto passou por alterações, terá que retornar à Câmara …

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou Nestor Vicente dos Santos, ex-prefeito do município de Wenceslau Guimarães, a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos (quantia que deverá ser acrescida de juros de mora e atualização monetária), referente a despesas não comprovadas na execução …

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Pedro de Araújo Teles Júnior – ME”, no valor total de R$113.760,00. O relator …

A Câmara Municipal de Salvador recompôs o seu quadro de 43 vereadores com a posse do suplente Leandro Guerrilha (PL), na tarde desta terça-feira (6), durante a 9ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura. Ele assume a vaga deixada por Irmão Lázaro (PL), que faleceu no dia 19 de março em …

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência e analisa agora o mérito do Projeto de Lei 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados. A relatora da proposta, deputada Celina Leão (PP-DF), apresentou um substitutivo prevendo que essas compras, se feitas …