Empresários e representantes de centrais de trabalhadores rebateram nesta sexta-feira, 24, as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de que a desoneração da folha de pagamentos não teria representado a contratação de novos funcionários. Haddad disse ainda que a pressão para a prorrogação do benefício fiscal, com o argumento …
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O presidente Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.729 , que dá mais incentivo ao uso de bicicletas como meio de transporte. A medida promove a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas e determina mais uma orientação aos municípios que pretendem …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve indicar, nos próximos dias, o subprocurador Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O sinal de que Gonet irá para a cadeira antes ocupada por Augusto Aras foi dado por Lula durante jantar com ministros do Supremo nesta quinta-feira, 23, no …
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Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo …
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Diante da ofensiva do Senado sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da corte já debatem os próximos petardos que podem atingi-los. As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. O maior de todos seria a Casa dar andamento a um dos mais de 50 pedidos de impeachment …
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Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que 66% das lideranças industriais avaliam que o setor precisa de novas tecnologias e soluções inovadoras de baixo carbono. Mas o levantamento também mostra que 88% delas reclamam que faltam incentivos tributários para ações de descarbonização da produção. As informações são de …
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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (24) que “existe possibilidade” de definir uma “reparação” a pessoas menores de 18 anos que perderam os pais por causa da pandemia de Covid-19. As informações são de Guilherme Mazui, do jornal G1. Nísia comentou o tema ao ser questionada sobre …
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A Universidade de São Paulo (USP) é considerada a mais empreendedora do Brasil. Isso é o que aponta o Ranking de Universidades Empreendedoras (RUE), iniciativa da Confederação Brasileira de Empresas Juniores (Brasil Júnior). Neste ano, o ranking de universidades QS World, um dos mais respeitados do mundo, já havia colocado …
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O cantor, compositor, multi-instrumentista e ativista social Carlinhos Brown recebeu, das mãos do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o diploma de Embaixador do Turismo Brasileiro. A entrega aconteceu em cerimônia na tarde desta última sexta-feira (24), em Salvador, durante a Expo Carnaval 2023, no Centro de Convenções Salvador, com a …
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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota nesta última sexta-feira (24) na qual manifesta sua “completa irresignação e preocupação” com o veto da verba suplementar para o programa de subvenção de seguro rural (PSR) pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). O setor agropecuário havia solicitado verba extra de R$ …
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Palestras, oficinas, mini cursos, exposição de produtos, insumos, tecnologia e serviços vão movimentar o setor apícola durante o XXIII Congresso Brasileiro de Apicultura e IX Congresso Brasileiro de Meliponicultura – Conbrapi, que começou nesta última sexta-feira (24), em Brasília (DF), e termina no domingo (26). A Companhia de Desenvolvimento dos …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. A votação do recurso, analisado no plenário virtual, foi finalizada na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 …
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Israel recebeu do Hamas uma segunda lista de reféns a serem libertados neste sábado (25), à tarde. A informação, revelada por Telaviv, chega após, um dia antes, ter sido libertado um primeiro grupo de 24 pessoas, incluindo 10 tailandeses e um filipino. Entre os restantes 13 detidos havia quatro crianças. De acordo …
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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ), participou de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que teve o objetivo de avaliar a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira …
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O maior iceberg do mundo está em movimento depois de mais de 30 anos preso ao fundo do oceano. O A23a, como é chamado, surgiu na costa da Antártida em 1986 — mas quase imediatamente encalhou no Mar de Weddell para se tornar, essencialmente, uma ilha de gelo. Com quase …
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A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), afirmou na quinta-feira (23) de acordo com Alice Cravo, do O Globo, que considerou um “erro” o voto do senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) a favor da PEC que limita decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Líder do governo …
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Líderes partidários sinalizam de acordo com Thaísa Oliveira e Victoria Azeved, da Folhapress, manter o valor do fundo eleitoral que vai financiar as campanhas de prefeitos e vereadores no ano que vem no mesmo patamar do de 2020. Ao mesmo tempo, eles buscam alternativas para preservar as emendas parlamentares. Parte …
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De saída do PDT após ter travado uma disputa interna com irmão Ciro Gomes, o senador Cid Gomes irá definir o seu próximo partido em uma reunião que ocorrerá no dia 4 de dezembro em Fortaleza, capital do Ceará. Com um grupo de 43 prefeitos e 15 deputados, o parlamentar …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), garantiu segundo Mateus Soares, do jornal Tribuna, que não irá interferir na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca permitir a reeleição da presidência da Casa durante a mesma legislatura. O deputado declarou, porém, achar difícil …
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A inadimplência registrada pela Caixa Econômica Federal em outubro voltou a cair e chegou ao menor índice se comparado aos maiores bancos do país. O percentual foi de 2,59% contra 2,67% em setembro. Menor ainda se comparado com agosto, quando o índice chegou a 2,83%. A vice-presidente de Risco da …
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O Bahia atropelou o Corinthians por 5 a 1, na noite desta sexta-feira (24) em Itaquera, para chegar aos 41 pontos e assumir a 15ª posição do Campeonato Brasileiro, fora da zona do rebaixamento. Com o revés na partida que abriu a 35ª rodada da competição, o Timão permanece com …
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O plano estratégico de investimentos da Petrobras para o quinquênio 2024-2028 prevê a criação de 1,4 milhão de empregos direitos e indiretos. Uma média de 280 mil a cada ano, a maior parte em áreas de exploração e produção de petróleo. A estimativa foi feita pelo presidente da estatal, Jean …
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O PL, presidido por Valdemar Costa Neto, se prepara para criar um braço do partido voltado somente para os idosos: o PL 60+. A nova diretoria será lançada no dia 28 de novembro, no Brasil 21, em Brasília. O presidente do órgão partidário será o deputado Lincoln Portela (MG). Trata-se …
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Deputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …
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As trocas de farpas entre o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expõem a insatisfação dos advogados com o que veem como o cerceamento do direito de defenderam seus clientes. O pano de fundo da …
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Joca Soares, presidente do Progressistas de Salvador, informou ao #Acesse Política nesta sexta-feira (24), que planeja junto ao deputado federal João Leão (PP), uma reunião em Brasília com o ministro do Esporte, André Fufuca, na próxima terça-feira (28), e na sequência, irão se reunir com o presidente da Câmara dos …
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Trinta dias após ter promovido um encontro em Irecê, a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), voltou a debater a implantação da Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD) com lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. Por meio de uma …
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Entre os dias 13 e 23/11, a Agência Nacional de Petroleo e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos …
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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou os termos de compromissos para o Luz Para Todos de cinco estados. Até 2025, 105 mil unidades consumidoras do Acre, Pará, Piauí, Rondônia e Roraima devem receber novas ligações de energia. A publicação consta na edição do dia 17 de novembro de …
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Tem chamado a atenção nas rodas de restaurantes, clubes e bares de São Paulo segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, a maneira como um dos advogados de Jair Bolsonaro (PL) passou a se apresentar. Segundo relatos de empresários à coluna, logo que inicia uma conversa, o advogado Paulo …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar “diretamente” das campanhas municipais do PT em 2024, mas há “campos minados” nesse processo. A declaração foi dada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do partido, responsável pela organização da legenda para as eleições do …
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Com o objetivo de dar continuidade aos debates sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do próximo decênio, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realizou a “Oficina de Revisão e Homologação das Metas e Estratégias PNE 2024-2034”. …
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Empresários, representantes do setor público, do turismo e de setores que fazem a maior festa de rua do planeta acontecer participam, a partir desta sexta-feira (24), da Expo Carnaval, que acontece até o domingo (26), no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. Integrante da programação do Novembro …
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A Controladoria-Geral da União (CGU) participou, na quarta-feira (22), em Brasília, do evento “Regulação e Solução de Conflitos no Âmbito da Administração Pública”. O encontro, que reuniu diversas autoridades nacionais, ocorreu em comemoração aos 25 anos da Câmara de Mediação e Arbitragem (CAMARB). Na ocasião, o secretário de Integridade Privada …
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Por Francisco Carlos Oliver* Nesse mês de novembro comemora-se o Dia Mundial do Banheiro, data criada para chamar a atenção para a falta de saneamento básico em todo mundo, especialmente de banheiros. Nesse sentido, o Brasil é um país que teve conquistas sociais importantes nos últimos 20 anos. Entretanto, quando …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou a decisão do governo de vetar o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia brasileira. O projeto permite que empresas de alguns setores substituam a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma …
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O presidente Jean Paul Prates e a diretoria executiva da Petrobras apresentaram, nesta sexta-feira (24), detalhes do Plano Estratégico 2024-2028+. Com o aumento de investimentos para os próximos cinco anos, totalizando um CAPEX de US$ 102 bilhões, a companhia estima a geração de 280 mil empregos diretos e indiretos por …
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A menos de um ano das eleições municipais de 2024, o Partido Novo investe no capital político do ex-procurador Deltan Dallagnol para alavancar o número de filiados e anunciar seus pré-candidatos. Recém-filiado à sigla, o ex-deputado federal iniciou uma caravana pelo país. Nas próximas quatro semanas, o político tem agendas …
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Nota da UPB: “A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu com grande decepção o veto integral ao Projeto de Lei – PL334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores e inclui a redução da alíquota previdenciária dos municípios. Para a Diretoria da UPB, que manteve …
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Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai assinaram nesta última quinta-feira (23), na sede da Itaipu Binacional, no Paraná, a “Carta de Foz do Iguaçu”. O documento; produzido pelo Brasil, que preside o grupo de ministros do Turismo do Mercosul, reúne esforços integrados dos países vizinhos para desenvolver o setor na …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta sexta-feira (24), para rejeitar uma ação que questiona a forma de contagem do prazo da inelegibilidade – o período de tempo em que políticos ficam impedidos de concorrer em eleições. Prevalece o voto da relatora do caso, a ministra …
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Apenas algumas nações no mundo desistiram de ter um banco central, como propôs o presidente eleito da Argentina, Javier Milei — vitorioso no domingo (19) com 55% dos votos, após prometer durante a campanha “dinamitar” a instituição. Quase todas as nações que extinguiram o banco central são, na verdade, países …
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Representantes do Avante, uma tendência posicionada mais à esquerda no PT, promoverão um encontro conforme Guilherme Amado, do portal Metrópoles, neste sábado (25), em São Paulo, para defender o lançamento do maior número de candidaturas próprias nas eleições de 2024. Entre os líderes da corrente estão os deputados Maria do Rosário …
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Seminário da Safernet e do Governo Britânico debate a educação em cidadania digital A Safernet e a Embaixada do Reino Unido no Brasil realizam dia 29 de novembro, em Brasília, o seminário “Educação que transforma: políticas públicas e formação para a cidadania digital”, que discutirá como a educação para o …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, justificou nesta sexta-feira (24) o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à desoneração da folha de pagamento ao dizer que a proposta era inconstitucional. O ministro afirmou que pretende, na volta da COP-28, apresentar novas medidas relacionadas ao tema para …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Márcio Bellazzi de Oliveira, denunciou Anderson da Hora Santos por feminicídio e violação do cadáver de Marileide Santos Silva, morta no condomínio Villas do Atlântico, em Lauro de Fretas, na região metropolitana de Salvador. Anderson trabalhava como caseiro …
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A Prefeitura de Salvador entregou nesta sexta-feira (24) o novo Centro de Diagnóstico e Tratamento Oncológico Adulto para atender exclusivamente a pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das instalações do Hospital Santa Izabel (HSI), em Nazaré. A estrutura foi inaugurada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e por …
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A Embraer, gigante do setor aeroespacial, está com um novo processo seletivo que visa preencher dezenas de vagas de emprego em várias regiões do Brasil e diversas áreas, confira os requisitos. A Embraer, uma das maiores empresas aeroespaciais do mundo devido à dedicação de pessoas que possuem uma paixão em superar o …
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A conta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República no Instagram sofreu uma invasão nesta sexta-feira (24). Pouco depois das 6h, a página compartilhou o print de um tuíte falsamente atribuído ao bilionário Elon Musk. O conteúdo era uma espécie de incentivo a investimentos em criptomoedas. A …
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Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …
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Os blocos Afros terão isenção definitiva a partir de 2024 no Carnaval de Salvador. A novidade foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) durante a cerimônia de abertura da Expo Carnaval Brazil 2023, realizada no Centro de Convenções de Salvador, na Boca do Rio. As informações são de Bianca …
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A China forneceu dados à Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre um surto de pneumonia entre crianças no país depois que a agência fez um pedido público de informações. Em comunicado divulgado na quarta-feira (23) um gesto incomum da OMS, a organização informou que pediu à China informações detalhadas sobre …
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O Comando Militar do Sul (CMS) desempenha um papel fundamental na resposta às recentes enchentes que afetaram severamente os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Por meio de suas Organizações Militares, o CMS está colaborando estreitamente com a Defesa Civil para fornecer assistência crucial às comunidades …
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A Diretoria da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) confirmou na última quarta-feira (23) o interesse em questionar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de decretos e leis estaduais que dispõem sobre temas de competência da Agência. Os atos que motivaram a decisão são relacionados à regulação …
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O Produto Interno Bruto (PIB) do México cresceu 1,1% no terceiro trimestre de 2023 ante os três meses anteriores, informou nesta sexta-feira (24) o Instituto Nacional de Estatística e Geografia (Inegi). O resultado ficou acima da expectativa de analistas consultados pela FactSet, de alta de 0,9%. Já na comparação anual, …
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Líder do governo Lula no Senado, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT) deve fazer uma nova dobradinha com a oposição na Casa, nas próximas semanas. A informação foi publicada na coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Segundo o colunista, o petista é o favorito para relatar uma PEC apresentada …
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Uma das grandes prioridades da agenda ambiental é a mudança dos combustíveis fósseis para fontes de energia mais sustentáveis. Por isso, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) lançou na última terça-feira (21) o Monitor de Política de Investimento, pedindo que os países adotem estratégias mais equilibradas …
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Realizado nesta última quinta-feira (23), em Salvador, o Encontro Comercial da Record Nordeste reuniu no Hotel Catussaba, em Itapuã, executivos da área comercial das emissoras afiliadas, anunciantes, agências, além de profissionais da comunicação para trocar experiências e discutir estratégias visando o fortalecimento da marca em toda a região. Nesta edição, …
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Astrônomos detectaram uma partícula de energia rara e extremamente alta caindo do espaço para a Terra, segundo artigo recém-publicado na revista Science. Nomeada como Amaterasu, em homenagem à deusa do sol na mitologia japonesa, trata-se de um dos raios cósmicos de maior energia já detectados pelo ser humano, segundo os …
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 22, projeto de lei (PL) que classifica a doença diabetes mellitus tipo 1 como uma deficiência. Por ter sido votada em caráter conclusivo, em que o projeto é apenas analisado pelas comissões designadas para …
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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão plenária realizada nesta quinta-feira (23), votaram pela procedência dos resultados apresentados no Relatório Técnico de Auditoria de Qualidade realizada no município de São Francisco do Conde, para “avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas …
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A notícia do veto foi recebida por representantes de diversos segmentos de atividade como algo que pode prejudicar a geração de empregos, a organização e competitividade das empresas. Embora o veto seja considerado um erro, apontam representantes da indústria e do setor de serviços, a medida faz parte do ambiente …
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), foi oficializado como presidente de Mercocidades, entidade que reúne cerca de 50 prefeituras do Mercosul. O mandato da capital paulista se estende até 2024, quando a cúpula das cidades de nove países sul-americanos se reúnem em Montevidéu, no Uruguai. A secretária municipal …
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No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …
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Condecorada nesta semana por Lula, a ministra Nísia Trindade voltou a ser alvo segundo Robson Bonin, da Radar, de movimentos por sua demissão no Planalto. A queixa de colegas a Lula é conhecida: pilota uma gestão apagada demais para o tamanho e a relevância política e financeira da Saúde. Nísia …
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A Secretaria de Comunicação Social (SECOM) da Presidência da República promoveu na quarta-feira (22) um briefing para a imprensa nacional e internacional sobre a presidência do Brasil no G20. O país assume, a partir de 1ª de dezembro, a liderança do grupo pelo período de um ano. O G20 reúne …
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Para destravar a principal medida arrecadatória do governo, que afeta a tributação das grandes empresas, o Ministério da Fazenda negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concessões no texto, além da possibilidade de as empresas parcelarem débitos passados, via a chamada transação tributária, com descontos no valor da …
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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …
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O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23). O texto teve origem segundo reportagem de …
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A China, conhecida por seus saltos gigantescos em infraestrutura, acaba de adicionar mais uma pérola ao seu colar de proezas: a Rodovia Yaxi. Com mais de 9.59660 km quadrados, a China não só se destaca como o terceiro maior país do mundo, mas também como a segunda maior economia global. E quando se trata …
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O projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …
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O vereador Luiz Carlos Suíca (PT), juntamente com o SindilimpBA, participou de uma longa jornada de debates com o sindicato patronal das empresas que prestam serviço de limpeza urbana. A reunião garantiu um aumento salarial para os garis e margaridas acima da inflação. Foram 12% de aumento para os profissionais …
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O Brasil perdeu 16% de sua vegetação não florestal nativa nos últimos 38 anos, o que representa 9,6 milhões de hectares de cobertura vegetal herbácea e arbustiva. Os dados são de levantamento inédito do MapBiomas sobre essa vegetação, constituída por plantas de porte pequeno e sem estrutura lenhosa – gramíneas …
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A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mau tempo no litoral da Bahia, com ventos fortes de até 60 km/h (33 nós), entre a manhã desta sexta-feira (24) e a noite do sábado (25). Segundo a Marinha, a intensificação dos ventos deve atingir da cidade de Caravelas, no extremo sul …
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Após um ano de resultados ruins, o Bradesco, segundo maior banco privado do País, anunciou mudança de comando nesta quinta, 23. Marcelo de Araújo Noronha será o novo presidente da instituição, em substituição a Octavio de Lazari Junior – que ocupava o cargo desde 2018 e que, segundo nota, será …
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A Prefeitura de Salvador entregará nesta sexta-feira (24) um novo Centro de Tratamento Oncológico para atender exclusivamente a pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), dentro das instalações do Hospital Santa Izabel (HSI). A estrutura será inaugurada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pela vice-prefeita e titular da Secretaria …
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Organizado pelos Ministérios do Planejamento e Orçamento (MPO) e Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), nesta última quinta-feira (23), em Brasília, o 2º Seminário de Avaliação e Melhoria do Gasto Público reuniu representantes de nove ministérios para abordar a transversalidade da agenda ambiental como estratégia para enfrentar os desafios …
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A TV Cultura vai lançar neste sábado (25), às 22h30, o primeiro episódio da série documental inédita “JK, O Reinventor do Brasil“, que conta a história do ex-presidente Juscelino Kubitschek. A minissérie sobre o fundador de Brasília, que governou o país entre 1956 e 1961 terá quatro capítulos, que serão …
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O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …
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A Embrapa promove, nesta próxima segunda-feira (27), o primeiro encontro de mulheres rurais do Brasil com o objetivo propor a construção de uma agenda de pesquisa, desenvolvimento e inovação para este segmento da agricultura. Ministérios, organismos internacionais, instituições de pesquisa, movimento sociais, sindicatos, órgãos de extensão rural e Sebrae participam …
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Até a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), parte dos magistrados e mesmo de integrantes do governo Lula acreditava de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que a proposta seria freada na Câmara dos …
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A confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …
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Desde que foi criada, há 18 anos, a Lei do Bem já alavancou R$ 205 bilhões em investimentos de empresas privadas no setor de inovação no país. O número foi apresentado pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes, nesta quinta-feira (23), durante cerimônia para celebrar …
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Portaria publicada nesta última quinta-feira (23) no Diário Oficial da União permite que o setor químico brasileiro comece a usufruir os benefícios fiscais previstos do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) – restabelecido por decreto presidencial em agosto deste ano. A portaria – assinada conjuntamente por Ministério do Desenvolvimento, Indústria, …
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A oposição na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, liderada pelo ex-prefeito ACM Neto, que é o maior líder do União Brasil e pelo deputado federal João Leão (PP). De acordo com Jair Onofre, do Bahia na Política, estariam otimistas com a possibilidade de ganhar a prefeitura …
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O valor bruto de produção da cafeicultura nacional, neste ano de 2023, está previsto em R$ 48 bilhões, valor que coloca o café como a quarta maior cultura agrícola em faturamento. O café da espécie arábica deve gerar R$ 36,8 bilhões de receita, número que representa 76,7% do total da …
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Um grupo suprapartidário de 47 deputados estaduais protocolou na quarta-feira (22) uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que recebeu o número 172/2023 e modifica os dispositivos que impedem a reeleição de membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a presidência inclusive. Portanto, a PEC reestabelece o princípio …
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicou, nesta última quinta-feira (23) Leonardo Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Mineiro, Magalhães é defensor federal há 15 anos, com atuação em diversas áreas, entre elas a de defensor público interamericano …
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Um comboio de tanques militares israelenes e veículos blindados foi visto deixando a Faixa de Gaza e atravessando a fronteira de Israel nesta sexta-feira (24), momentos após o início da trégua programada no conflito contra o Hamas. O cessar-fogo temporário entrou em vigor às 7h, pelo horário local — 2h, …
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A “rearrumação” da economia mundial pode favorecer o Brasil, afirmou nesta última quinta-feira (23) o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. “Qual é o País no nosso bloco com capacidade de produzir com energia limpa para uma grande população, um grande mercado de trabalho e consumidor? O Brasil tem …
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Itália, França e Espanha precisam realizar “ajustes orçamentários”, alertou, nesta última quinta-feira (23), Kristalina Georgieva, diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), em uma entrevista a vários jornais europeus, na qual advertiu sobre as consequências do conflito no Oriente Médio e o aumento do populismo. Paris, Roma e Madri “viram sua …
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O presidente Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (23), a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos dos 17 setores da economia que mais empregam até 2027. A decisão deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta ou na manhã da sexta-feira, …
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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) foi novamente nomeado como ministro da Agricultura após ficar dois dias fora do cargo. A nomeação foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Fávaro pediu para ser exonerado do comando da pasta para participar da votação da Proposta da Emenda …
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Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta última quinta-feira (23) o Plano Estratégico para o quinquênio 2024-2028. Estão previstos investimentos de 102 bilhões de dólares, um crescimento de 31% em relação ao período anterior. De acordo com a companhia, a meta principal é iniciar a integração de fontes energéticas que …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou na noite desta quinta-feira (23) integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. Implementada desde 2011 …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não é composta por “covardes” nem por “medrosos”. A declaração do ministro foi motivada pela reação à aprovação da emenda à Constituição que limita decisões individuais dos ministros da Corte. Ontem (22), por …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quinta-feira (23), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e o Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante. Durante todo o dia, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras …
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