Pacote de leis sobre combustíveis enfrenta resistência no Senado; entenda

A votação do pacote proposto pelo Senado para reduzir o preço dos combustíveis no País pode ser adiada para março. Os dois projetos de lei relacionados ao tema entraram na pauta desta quarta-feira (23), no plenário, mas não há acordo de líderes segundo o Estadão para aprovação, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast.

Nos bastidores da Casa, há quem diga que o pacote “já subiu no telhado” e não será aprovado, sob a avaliação de que as propostas causaram ruídos maiores do que o potencial benefício de reduzir o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha.

Ainda há uma articulação para aprovar subsídios e ampliar o alcance do vale-gás a famílias carentes neste ano, mas propostas que mexem no ICMS, imposto arrecadado pelos Estados, e na política de preços da Petrobras enfrentam impasses maiores.

O pacote do Senado incluiu a criação de uma conta de estabilização dos preços, um imposto sobre a exportação de petróleo, a alteração no modelo de cobrança do ICMS e o aumento do vale-gás. Os projetos ainda precisam passar pela Câmara, que não expressou concordância com o conteúdo.

Líderes do Senado pediram para que sejam votados apenas projetos de consenso no plenário nesta semana, sem grande impacto. Não há previsão de sessões na próxima semana e novas votações só devem ocorrer a partir do dia 8.