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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em Paris neste sábado (14) mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar os que podem mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a Suprema Corte tenha “contato constante com a sociedade”.
Segundo Pacheco, os Poderes e seus membros precisam “ousar mudar” para melhorar a “crise de credibilidade das instituições públicas e políticas”. Na esteira do patrocínio que tem feito à tramitação de propostas consideradas limitadoras do Supremo, ele disse que nenhuma instituição pode se apresentar como detentora do “monopólio dos acertos”.
“Nenhuma instituição e nenhum Poder tem o monopólio dos acertos nem a responsabilidade dos desacertos de forma exclusiva. A defesa da democracia teve papel preponderante e muito importante do Supremo Tribunal Federal e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas também teve uma participação muito importante do TCU, da imprensa, de partidos políticos e do Congresso Nacional”, disse.
“A gente não vem contar uma história de fracasso. Contamos a história de uma instituição que soube defender a democracia, até contra impulsos de parte significativa da elite”, frisou. “O Tribunal tem legitimidade política para concorrer com o Congresso? Claro que não! A legitimidade do Tribunal advém da Constituição”, concluiu.
