PAC trava obras do Ministério das Cidades, e bancada do MDB pressiona o governo

A prioridade do governo federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) travou o andamento de empreendimentos tocados pelo Ministério das Cidades, da cota do MDB, irritando segundo Sérgio Roxo, do O Globo, a bancada do partido na Câmara. O represamento de verbas aumentou a pressão sobre o titular da pasta, Jader Filho, e deputados dizem que a insatisfação pode se refletir em votações na Casa no segundo semestre.

Com três ministérios, o partido se mostrou um aliado fiel do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o momento. Dos 43 deputados emedebistas, 40 fazem parte da base de apoio. A legenda tem a quinta maior bancada da Câmara. Após a reforma ministerial que oficializou a entrada do Centrão na Esplanada concluída na semana passada, o Planalto espera ter mais tranquilidade no Congresso, mas, para isso, é preciso conter deserções.

A pasta de Cidades é cobiçada no mundo político por ter ações com grande visibilidade, que podem se reverter em ganhos eleitorais. Além de obras de mobilidade em municípios pelo país, o ministério também conta sob seu guarda-chuva com o programa Minha Casa Minha Vida, de moradia popular.

Aos parlamentares que têm apresentado queixas, integrantes do ministério alegam que a Casa Civil ordenou que recursos sejam segurados para concentrar investimentos no PAC, relançado por Lula no mês passado. A gestão petista pretende usar o programa como uma de suas vitrines eleitorais.

O entendimento entre os emedebistas, porém, é que as obras poderiam ser tocadas independentemente de estar ou não no PAC e que, ao vinculá-las ao programa, há atraso de cronogramas.

Os deputados do partido poupam o ministro Jader Filho e dizem que ele, apesar de ser aberto a atender os seus colegas de partido, está de mãos atadas diante da escassez de recursos.

— O ministro Jader é um administrador competente e dedicado, montou uma equipe qualificada, mas está sem condições para trabalhar — afirma o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), ministro no primeiro governo de Lula e aliado próximo do presidente.

Quando soube que o seu partido, o MDB, ocuparia o Ministério das Cidades, o deputado Alberto Mourão (SP) alimentou esperanças de que teria a oportunidade de garantir recursos para a construção de um corredor de ônibus de alta capacidade para ligar as cidades de Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe, no litoral Sul de São Paulo, sua base eleitoral. Porém, até agora não conseguiu viabilizar o dinheiro:

— Quero respeito, quero ser ouvido sobre as demandas da minha região. Isso não está acontecendo. Falta ao governo por pé no chão. Eu costumo falar que muitos dos ministros estão de salto alto.

Indagado se os ministros do MDB eram responsáveis, Mourão respondeu:

— Não. Mas faltam recursos ao meu partido, faltam meios.

Para o deputado, “uma hora” a insatisfação da bancada vai se refletir nas votações, porque os eleitores estão cobrando os deputados em suas bases eleitorais.

Partido comanda três pastas

Além do Ministério das Cidades, o MDB comanda as pastas dos Transportes, com Renan Filho, e do Planejamento, com Simone Tebet. Renan representa a bancada do Senado no governo. Já Tebet é considerada uma escolha pessoal de Lula motivada pelo seu engajamento na campanha do petista no segundo turno da eleição do ano passado contra Jair Bolsonaro (PL).

Sem experiência anterior em cargos públicos, Jader Filho foi nomeado para a pasta das Cidades por indicação do irmão, o governador do Pará, Hélder Barbalho, e de seu pai, o senador Jader Barbalho (PA). O Pará é o estado com mais representantes na bancada do MDB na Câmara. Dos 43 parlamentares, nove são do estado do ministro.

Questionado sobre as queixas da bancada do MDB, o Ministério das Cidades informou que “a execução financeira e orçamentária é realizada conforme o pagamento das obras em andamento”. “A celebração de novos contratos é precedida de processo de seleção por meio de critérios técnicos. Já em relação às emendas parlamentares, a execução está sendo feita de forma regular”, acrescentou a pasta.

Dados de uma planilha elaborada pelo Planalto e obtida pelo GLOBO mostram que o Ministério das Cidades é o sexto com o maior percentual de liberação de recursos de emendas individuais de deputados, com 56,1%. Em relação às emendas de bancada, a pasta é a quarta com mais liberações, com 59,5% dos recursos orçados empenhados.

Procurado, o Ministério da Casa Civil, responsável pelo PAC, não respondeu. O líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (AL), também não retornou os contatos.