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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou neste domingo (22) que a Casa Legislativa sempre esteve a favor do que chamou ser “essencial” ao país e que tal posição ficará “essencialmente clara” nesta semana, às vésperas da votação de projeto de lei que desonera a tarifa de energia. “O Brasil precisa controlar a saúva, mais uma vez”, disse.
“O Congresso Nacional, a começar pela Câmara dos Deputados, tenho certeza, sempre ficará — como sempre ficou — a favor do que é essencial para o nosso país. E esta semana isso ficará essencialmente claro”, disse Lira nas redes sociais.
“Ou o Brasil acaba com a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil”, acrescentou.
De acordo com Lira, essencial é que o “Estado tenha condições de proteger a população”. Ele também defendeu a ideia de que haja tal previsão em lei. “O essencial é o Brasil e os brasileiros”, escreveu.
Nesta semana, o presidente informou que haverá uma reunião, na terça-feira (24), com parlamentares da base e da oposição para tratar de uma matéria em tramitação na Câmara dos Deputados sobre desoneração de tarifas de energia, de telecomunicações e de transporte.
Lira afirmou que a Câmara dos Deputados votará, ainda na terça, projeto de lei complementar que trata sobre o tema, de autoria do deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE). A matéria considera combustíveis, energia, comunicações e transporte como itens essenciais e indispensáveis, não podendo ser tratados como supérfluos.
“Este plenário terá a oportunidade de realmente dar um passo decisivo para contribuir com [a redução] do abuso dos impostos no que se refere a telecomunicações, energia, combustíveis e transportes”, disse Lira na última quinta-feira (19).
Um dia antes, Lira pressionou o governo e cobrou publicamente sensibilidade por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica diante do reajuste aplicado em ao menos quatro estados (Ceará, Bahia, Sergipe e Rio Grande do Norte).
Nos últimos 12 meses, até abril, a energia subiu 20,52% e superou a inflação geral de 12,13% no período. Depois das pendências com bancos, com alta de 18,75%, as dívidas não pagas de contas básicas de água e luz foram as que mais cresceram no mês passado, ante o mesmo período de 2021.
O aumento foi de 7,92%, segundo aponta um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Com o desemprego elevado e a inflação em alta, as pessoas estão direcionando os gastos para o consumo básico de comida e até se arriscam a ter luz e água cortadas ao deixar de pagar a conta.
