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quarta-feira 3 de julho de 2024 às 07:49h

Os 3 motivos para Bolsonaro insistir na candidatura ao Planalto, mesmo inelegível

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Mesmo inelegível após ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) deve insistir numa candidatura presidencial em 2026 até o último minuto, de acordo com seus aliados.

Interlocutores que têm discutido o assunto com o ex-presidente apontam três motivos conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para justificar sua insistência em disputar as próximas eleições presidenciais.

São eles: o precedente de Lula, que conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) as condenações da Lava-Jato, inclusive a do triplex do Guarujá e a do sítio de Atibaia, que levaram à sua inelegibilidade; manter viva em seu círculo político a ideia de que ele ainda possa vir a ter poder; e o que integrantes do PL chamam de “peso” da marca Bolsonaro.

A aposta em uma “estratégia Lula” já vinha sendo cogitada desde antes de Bolsonaro ser declarado inelegível pelo TSE, conforme informou a colunista.

O precedente de Lula da Silva (PT) anima bolsonaristas que acham que, assim como o petista, o ex-presidente conseguirá derrubar a sua inelegibilidade no Supremo e voltar ao tabuleiro eleitoral antes do esperado – desde que se configure como uma alternativa política viável e interessante para a presidência da República.

No caso de Bolsonaro, porém, a reversão da inelegibilidade hoje parece bem mais improvável do que a de Lula.

Bolsonaro foi condenado duas vezes pelo TSE e declarado inelegível até 2030 por abuso de poder político e econômico, além de uso indevido dos meios de comunicação. Em julho de 2022, ele promoveu uma reunião com embaixadores repleta de ataques às urnas eletrônicas e, em setembro, ele transformou as comemorações do Bicentenário da Independência em palanque eleitoral.

Já Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso conhecido como triplex do Guarujá pela Justiça Federal de Curitiba – e teve a sentença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foi o Supremo quem decidiu que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para cuidar dos processos e derrubou as condenações sem analisar o mérito das causas. Lula chegou a ficar preso por 580 dias, até o STF derrubar a execução automática de pena após condenação em segunda instância.

No caso de Bolsonaro, o Supremo também seria a única saída para tentar derrubar as condenações do TSE.

O problema é que, diferentemente de Lula, Bolsonaro viveu em pé de guerra com o STF ao longo dos quatro anos de governo, alimentando uma relação beligerante que serviu para unir o tribunal em torno do ministro Alexandre de Moraes, de quem o ex-presidente chegou a pedir impeachment.

Aliados de Bolsonaro, porém, avaliam que o mal-estar do Supremo com o ex-presidente é circunstancial e pode ser revertido. “Quando você tem um precedente de um candidato inelegível, preso, condenado em três instâncias e que conseguiu reverter a sua inelegibilidade, não dá pra desconsiderar que isso possa se repetir com outros candidatos”, afirma um deles.

“A gente pode considerar difícil reverter a inelegibilidade de Bolsonaro, mas não dá pra falar que é impossível.”

Agora, por exemplo, a composição do TSE é considerada mais favorável a Bolsonaro do que era no momento em que ele foi condenado. A Corte Eleitoral hoje tem maioria de ministros conservadores, enquanto o STF ganhou nos últimos anos mais dois ministros indicados por Lula.

Dos 11 ministros do STF, três participaram dos julgamentos que resultaram na condenação de Bolsonaro: Moraes, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques. Os dois primeiros votaram pela condenação; Nunes Marques, pela absolvição.

Outra dificuldade em acionar o Supremo é que a defesa de Bolsonaro precisaria apontar alguma violação à Constituição, por parte do TSE, para justificar um novo recurso ao STF.

Uma das ideias em cogitação é a de que o TSE não poderia ter incluído a minuta golpista achada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro do ano passado na ação que investigava a reunião com embaixadores, ocorrida em julho de 2022 – ou seja, seis meses antes.

Nesse caso, o recurso alegaria cerceamento de defesa, um argumento que já foi rechaçado pelo próprio TSE.

O segundo motivo para justificar a insistência de Bolsonaro numa eventual candidatura à presidência da República em 2026 é o que o seu círculo interno chama de “perspectiva de poder”.

Por essa leitura pragmática, se Bolsonaro desistir agora de disputar as próximas eleições e se apressar em apontar um sucessor para herdar seu espólio, ele, na prática, esvazia a própria força política.

“A política se guia pela perspectiva de poder. Se você não tem essa perspectiva, você perde poder”, avalia um aliado. “Se o Tarcísio (de Freitas, governador de São Paulo) for eleito presidente do Brasil em 2026, não vai precisar mais do Bolsonaro depois.”

Por último, o terceiro motivo é o que integrantes do PL chamam de “peso da marca” Bolsonaro.

Por esse raciocínio, o ex-presidente é o maior líder do campo da direita e precisa propagar a pauta conservadora e sair em defesa do “legado” de sua administração.

“Bolsonaro é um líder carismático que não tem medo de ser quem é, não esconde nem a sua parte mais horripilante”, resume esse mesmo aliado.

Por enquanto, “horripilantes” são as chances de Bolsonaro reverter sua inelegibilidade.

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