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O Auxílio Brasil fará segundo o Estadão o Ministério da Cidadania ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios em 2022. Serão R$ 173,6 bilhões para a pasta, conforme relatório apresentado ontem pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A votação foi adiada para hoje, e parlamentares ainda discutem ajustes na peça orçamentária.
O Auxílio Brasil, com um benefício médio de R$ 415, foi lançado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro em substituição ao Bolsa Família. O programa terá uma verba total de R$ 89,9 bilhões.
No governo, o benefício é tratado como estratégico para Bolsonaro no ano que vem, período em que o chefe do Planalto tentará a reeleição. No Congresso Nacional, a avaliação é de que o auxílio dará um fôlego eleitoral para Bolsonaro, mas com efeito limitado devido à inflação.
O orçamento da pasta, comandada pelo ministro João Roma (Republicanos), ficará maior do que o do Ministério da Saúde (R$ 160,6 bilhões) e o da Educação (R$ 137 bilhões). A comparação desconsidera as verbas vinculadas ao Ministério do Trabalho e Previdência (R$ 889,4 bilhões), que são carimbadas para os benefícios previdenciários (aposentadorias e pensões), uma fatia obrigatória que compromete a maior parte do Orçamento da União.
Folga no teto
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o relatório do Orçamento no Congresso incorporou uma folga fiscal de R$ 113 bilhões no teto de gastos em 2022. Além do Auxílio Brasil, o parecer reajustou os benefícios previdenciários em R$ 27,5 bilhões, já que são atrelados ao salário mínimo, que, por sua vez, é corrigido pela inflação fechada do ano.
O relatório driblou os “carimbos” impostos pela PEC e garantiu R$ 16,5 bilhões em emendas do orçamento secreto.
Além disso, o relator destinou R$ 1,9 bilhão para o programa do vale-gás. O benefício será concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
