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quinta-feira 5 de dezembro de 2024 às 09:20h

Operação da Polícia Federal e CGU combate fraude em licitações na Bahia

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A operação Rumo e a operação Prumo, deflagradas nesta quinta-feira (5) pela Polícia Fedral, investigam irregularidades em licitações e favorecimento de empresa nas contratações para prestação de serviços de transporte escolar e locação de veículos dos municípios de Euclides da Cunha e Umburanas, na Bahia.

A ação que é feita conjuntamente com a Controladora Geralda União (CGU), conforme decisão judicial deve apreender cerca de R$ 9 milhões, auferidos pela organização criminosa com a prática dos crimes investigados.

O desvio de recursos públicos servia para pagamentos indevidos a agentes municipais, dentre os quais os prefeitos dos municípios-alvo. Para tanto, a organização criminosa fazia uso de ardis, a exemplo de depósitos em contas de terceiros, com o objetivo de dificultar o rastreio dos beneficiários finais e dissimular o peculato.

As investigações permitiram identificar ainda negociatas entre representantes de pessoas jurídicas e agentes públicos com o intuito de manipular procedimentos licitatórios, direcionando-os para uma empresa vinculada à organização criminosa.

Foram verificadas as seguintes práticas: simulação da cotação de preços para formação de valor de referência superestimado; inclusão de cláusulas restritivas da competitividade; contratação de empresa sem a devida capacidade técnica; e a realização de ajustes nos editais para melhor se adequar aos interesses da empresa que se sagrou vencedora.

As operações consistem no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Euclides da Cunha/BA, Umburanas/BA, Salvador/BA, Jaguarari/BA, Jacobina/BA e Petrolina/PE. O trabalho conta com a participação de 11 servidores da CGU e de cerca de 65 policiais federais.

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