Operação combate no Brasil esquema ilícito de importação e distribuição de azeite fraudado

Fiscalização do Ministério da Agricultura realizou ação contra esquema ilícito de importação, adulteração, embalagem, rotulagem e comercialização clandestina de azeite de oliva fraudado, na Operação chamada Getsêmani, de quarta (6) até sexta-feira (8). A operação identificou que as empresas alvo importavam azeite de oliva de forma regular, adulteravam e multiplicavam o produto com a adição ilegal de óleo de soja em uma fábrica clandestina com condições de higiene precárias, para posterior distribuição em estabelecimentos varejistas do Rio de Janeiro e de outros Estados, informou o Ministério da Agricultura, em comunicado.

No galpão em que funcionava a fábrica clandestina em Saquarema (RJ), foram encontrados 60.600 litros de azeite extravirgem e 37.500 litros de óleo de soja, que poderiam ser utilizados na produção de 196 mil garrafas de produto fraudado para venda como azeite de oliva, por meio de distribuidoras e supermercados de todo o Brasil.

Diversos rótulos de azeites de diferentes marcas também foram encontrados no galpão fiscalizado, além de garrafas, tampas e equipamentos industriais utilizados para realização da fraude.

Já em São Paulo, no depósito contratado pelos infratores foram apreendidas 33.612 unidades de 500 ml de azeite suspeito; em Recife 8.853 garrafas de 500 ml do mesmo produto em um estabelecimento varejista e no seu depósito; e em Natal (RN) 102 garrafas destes azeites em um estabelecimento varejista.

Ao todo, foram apreendidos 104.363 litros de produtos, além de rótulos, garrafas e tampas, resultando em um prejuízo estimado de aproximadamente R$ 8,1 milhões aos infratores. Além disso, foram realizadas duas prisões em flagrante e os responsáveis poderão responder pela prática dos crimes contra as relações de consumo e contra a saúde pública, em decorrência da falsificação e adulteração de produtos destinados à alimentação humana.

Também foram realizadas coletas de amostras que serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) para avaliação do uso de substâncias proibidas, não autorizadas, nocivas à saúde humana e da adulteração fraudulenta dos produtos.

A ação, que faz parte da 58ª Operação Ronda Agro do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira), foi realizada pelo Ministério da Agricultura e ocorreu nos municípios de Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), com a participação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Militar do Estado de São Paulo.