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Em mais uma ação pela ampliação do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) assinaram Termo de Cooperação (TC) nº 161 para fomento à inovação, ciência, tecnologia e produção em saúde, na segunda-feira (5), em Brasília.
O TC 161 destaca o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde (CEIS) e está alinhado à resolução do Conselho Diretor Opas, a DC59/8, pela superação da vulnerabilidade das redes mundiais de abastecimento em situações de emergência. Além disso, sugere o aumento da capacidade de produção de medicamentos e tecnologias em saúde como essenciais para o incremento do acesso à saúde.
“Em parcerias como essas, reforçamos nosso trabalho em prol da equidade e do direito à saúde em nossa região (Américas), sem deixar ninguém para trás”, disse Socorro Gross, representante da OPAS e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, durante a solenidade de assinatura do documento.
Cooperação relevante para o Brasil, o documento aponta para o aumento do acesso a serviços de saúde de qualidade, medicamentos, vacinas seguras e eficazes a preços acessíveis, além de fortalecer a pesquisa e o desenvolvimento.
Leandro Pinheiro Safatle, Secretário substituto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lembrou que o Ministério da Saúde tem trabalhado de forma intensa, via fortalecimento institucional do CEIS. De acordo com Safatle, a assinatura do TC representa “um avanço nas políticas de desenvolvimento para o Brasil e para a região das Américas”.
O diretor da OPAS, Jarbas Barbosa – que cumpre uma série de agendas no Brasil –, destacou o protagonismo do país com a nova política industrial, que tem aporte importante para o setor saúde. “O Brasil é um dos países da região que tem a capacidade de fortalecer a sua produção e servir, não apenas a população que vive no país, como ajudar a população de outros países e territórios das Américas”, afirmou.
Além de influência positiva na região das Américas, o fortalecimento do CEIS é estratégico para alcance da saúde universal. O governo federal tem aprofundado a agenda da autossuficiência na produção de medicamentos, dispositivos médicos e insumos para enfrentar emergências de forma mais eficaz. Nesse sentido, destacam-se dois lançamentos: a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e, mais recentemente, da Nova Política Industrial Brasileira (NIB).
De acordo com Elton Bernardo Bandeira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde, a cooperação firmada simboliza um avanço na parceria com a OPAS. “É possível conciliar desenvolvimento e atendimento às demandas sociais. Com uma melhor gestão da saúde, melhores estruturas de vigilância, equipes mais capacitadas, melhores tecnologias, teremos melhores oportunidades de desenvolvimento”.
