A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputada Neusa Cadore (PT), denunciou nesta semana a omissão do governo federal diante do maior desastre ambiental no litoral brasileiro, provocado pelas manchas de óleo nas praias do Nordeste.
“A omissão de Bolsonaro é mais uma perseguição ao povo nordestino. É muito grave todos os impactos para o meio ambiente, para os pescadores, marisqueiras e para a economia da região. A Bahia já decretou emergência, mas o governo federal não tem feito quase nada. Essa inércia é uma decisão política para prejudicar o Nordeste e uma verdadeira agressão aos direitos humanos”, avalia a deputada.
Neusa lembrou que o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o governo Bolsonaro por constatar essa omissão, sendo pedido ainda que a Justiça obrigue a União a restabelecer o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013, no Dilma. A deputada denunciou ainda que Bolsonaro extinguiu dois comitês que faziam parte do PNC, ou seja, serviriam para combater desastres com óleo no litoral brasileiro.