A Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa da OAB-BA repudia a declaração da operadora do navio Logos Hope, que comporta a livraria flutuante que aportou na última sexta-feira (25), em Salvador. De acordo com a presidente da comissão, Maíra Vida, declarar que a tripulação estaria submetida a riscos ao chegar em uma cidade “conhecida pela crença do povo em espíritos e demônios” ultrapassa os limites da liberdade de expressão e liberdade religiosa, revelando incoerência entre o escopo da uma entidade que se declara fomentadora da educação e do conhecimento.
O desrespeito religioso será um dos temas debatidos no II Fórum Estadual de Direito e Liberdade Religiosa da OAB-BA, que acontece nesta segunda (28) e terça-feira (29), na sede da Seccional. Maíra Vida destaca que é preciso debater o assunto. “Nos é exigido um esforço transdisciplinar de superação das violências. O desafio é garantir que o enfrentamento jurídico seja célere, adequado e, ainda assim, transformador”.
Ainda segundo Maíra Vida, no Brasil a liberdade religiosa abrange a liberdade de crença e consciência, a liberdade de cultos e a organização religiosa. Logo, o proselitismo, é admitido como legal e legítimo, contudo, esta prática em nada se confunde com o discurso de ódio, menosprezo e ataque a outras confissões religiosas ou mesmo expressões de religiosidade.