OAB-BA realiza audiência pública para debater óleo no litoral baiano

A OAB-BA realizou nesta última segunda-feira (11), uma audiência pública para debater os reflexos do derramamento de óleo na costa baiana. A catástrofe já atingiu os nove estados do Nordeste e mais o Espírito Santo e vem causando uma série de consequências socioeconômicas. A audiência desta segunda integrou um trabalho mais amplo da OAB Nacional que pretende debater o tema na seccionais de todos os estados afetados.

De acordo com presidente da OAB-BA e da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Seccional, Fabrício Castro, debater esse assunto é importante para todo cidadão brasileiro, uma vez que problemas ambientais põem em risco nosso presente e o nosso futuro.

“O ponto de vista econômico já justificaria toda a preocupação, uma vez que muitos estão deixando de comer por conta desse óleo. Mas há também preocupação com o nosso futuro. É muito importante que a OAB seja parte desse processo liderando junto à sociedade civil uma movimentação desse tipo”, disse.

O debate buscou ainda afirmar o papel institucional da Ordem enquanto defensora da cidadania e do Estado Democrático de Direitos. “O objetivo da nossa audiência pública é dar voz e vez a todas as pessoas envolvidas ou atingidas diretamente por esse desastre ambiental que estamos vivendo”, alertou Maurício Campos, vice-presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA.

Maior desastre em extensão da história

A secretária-geral da Comissão Nacional de Direito Ambiental e representante da OAB-BA no Comando Unificado que acompanha o problema na Bahia, Roberta Casali frisou que esse desastre é o maior extensão já ocorrido no Brasil e que, lamentavelmente, está longe de se ter um cenário definitivo do seu término.

“Não sabemos quando irá acabar, a extensão dos efeitos, qual o causador direto e assim convivemos com incertezas absolutamente inquietantes e da maior gravidade, inclusive com reflexos na saúde daqueles que se esforçam para fazer a retirada do óleo e sobrevivem do mar”, afirmou.

Marina Gadelha, presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, destacou que a Ordem tem observado com muita preocupação, desde o mês de agosto, esse grande desastre e que preocupa a lentidão das autoridades em dar respostas.

“Nós estamos observando com muita preocupação a lentidão nas respostas, sejam as respostas concretas, sejam as nossas dúvidas e inquietações. Até o momento, o possível poluidor direto não foi sequer notificado para apresentar alguma prova de que não teria sido ele o responsável e nós seguimos com dúvidas e incertezas”, lembrou.

Ainda segundo Marina Gadelha, as audiências públicas não têm a pretensão de trazer respostas e sim a intenção de ajudar a construir o caminho até as respostas. “Esse é um momento de ajuda mútua, de dividir inquietações e caminharmos juntos com a colaboração de cada um de vocês para que a gente busque soluções”, afirmou.

Situação gritante

A prefeita da cidade de Maraú, Gracinha Viana, definiu como “gritante” a situação do município que tem a produção de pescados e o turismo como duas das suas principais atividades econômicas. Ela contou que está ocorrendo o cancelamento de muitos pacotes de hospedagem e os pescadores sofrem por estarem impedidos de pescar.

“Maraú é considerada a Polinésia baiana. Pessoas do mundo inteiro nos procuram para passar o verão e hoje nos encontramos de pés e mãos atadas com essas praias cheias de óleo. O silêncio do governo federal nos assusta”, desabafou.

Representante da Bahia Pesca no debate, Antônio Laborda contou que a empresa já cadastrou cerca de 7 mil pescadores e marisqueiras em todo o litoral baiano afetados pelo derramamento. Além disso, estão sendo coletados peixes e mariscos de diversos pontos para que se tenha um diagnóstico mais preciso da situação.

O pescador Arivaldo de Souza Santana, da Colônia de Pescadores e Aquicultores de Itapuã (Z6), contou que na faixa litorânea controlada pela colônia, que vai da Pituba até Praia do Flamengo, foram encontradas manchas de óleo e todas as praias. Segundo ele, o apoio da OAB é fundamental para a solucionar o problema.

“A OAB nesse momento é de extrema importância porque nós somos muito vulneráveis, estamos lançados à margem da sociedade e produzimos alimento puro para a comunidade. É importante que as autoridades e as entidades como a OAB estejam mais próximas para nos dar uma proteção maior”, disse.

União é preciso

O engenheiro civil e tecnólogo em saneamento, Arthur Sehbe, desde que surgiram as primeiras manchas na costa soteropolitana, tem atuado como voluntário na limpeza das praias. Ele acredita que com o apoio da OAB a causa ganha força. “É interessante a OAB abrir esse espaço dentro da Casa porque é uma forma de termos mais apoio junto a órgãos como INEMA, IBAMA ou Ministério Público”, disse.

A audiência pública contou ainda com representantes do INEMA (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), do Ministério Público e da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), que apresentaram as ações que vêm sendo desenvolvidas por cada entidade, propuseram iniciativas em conjunto e se colocaram à disposição para ajudar naquilo estiver ao alcance.

A população pode ajudar na causa passando informações através dos canais de registro de ocorrência do INEMA, através do e-mail: denuncia@inema.ba.gov.br, pelo telefone: 0800-0711400; e pelo telefone da Marinha: 185.

Além disso, OAB-BA deu iniciou a uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis para os pescadores e marisqueiras prejudicados pelo desastre. Os alimentos podem ser entregues na sede da OAB-BA, na sede da CAAB e na sala dos advogados do Fórum Ruy Barbosa.