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Jair Bolsonaro só pensa em receber uma anistia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Congresso para poder voltar a disputar as eleições em 2026, mas o caminho desenhado pelos aliados do ex-presidente para chegar até lá prevê segundo a colunista Malu Gaspar, ainda algumas etapas no curto e no longo prazo. E passa necessariamente pela aprovação de um projeto no Legislativo anistiando, primeiro, os presos e réus dos ataques golpistas do 8 de janeiro.
O texto do projeto de lei ainda está em elaboração, mas o compromisso com a sua aprovação vem sendo exigido pelo PL, partido de Bolsonaro, como condição para o apoio do partido aos candidatos à presidência da Câmara dos Deputados. Como publicou o jornal O Globo, já foram feitas reuniões com Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos Pereira (Republicanos-SP).
O único que sinalizou que pode fechar um acordo, por enquanto, foi Elmar. Os outros ainda hesitam, mas a aposta no bolsonarismo é que a resistência diminuirá à medida que a eleição da Câmara for se aproximando, já que a bancada do PL, com 95 deputados, é a maior da Casa.
Atualmente, Bolsonaro está inelegível até 2030 por decisão do TSE pelos ataques ao sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha presidencial em 2022. Ele também foi condenado à inelegibilidade em outro processo, que julgou a instrumentalização do bicentenário da independência no mesmo ano.
Bolsonaro já foi indiciado pela Polícia Federal (PF) no caso da fraude nos cartões de vacinas e é investigado no caso das joias sauditas. No Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de inquéritos que apuram a intentona bolsonarista do 8 de janeiro e a trama golpista que visava impedir a posse de Lula.
Questionado pela equipe do blog, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente e um dos principais articuladores da agenda, diz que o projeto de lei deve prever uma anistia ampla, “legal e administrativa, como aconteceu em vários momentos da nossa História”.
Ou seja, que derrube implicações tanto criminais quanto eleitorais, como a condenação do TSE. Questionado se o projeto seria restrito ao pai, o senador diz que não. “Não (é só para ele), tem que ser para todo mundo”.
Fator TSE
Na visão dos bolsonaristas, a estratégia precisa começar pelo projeto da anistia ampla para facilitar sua defesa pelos parlamentares e disseminar a pressão pelo perdão nas redes sociais. Serviria, ainda, para reduzir a resistência no meio político e até no Judiciário a um segundo passo, que viria se e quando Bolsonaro ficasse de fora do projeto – uma vez que ele ainda não está preso e nem é formalmente réu pelos atentados de 8 de janeiro.
A segunda etapa do plano só viria, portanto, mais à frente, meses antes da eleição presidencial propriamente dita.
Nesse caso, a ofensiva seria sobre o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e buscaria aproveitar o fato de que em 2026 a presidência do tribunal vai mudar de mãos – sai Cármen Lúcia, que acaba de assumir, e entra Kassio Nunes Marques, o vice.
Nunes Marques é um dos dois ministros do Supremo nomeados por Bolsonaro – e os aliados do ex-presidente acreditam que, se o cenário político for favorável, o ministro não irá negar a quem o nomeou a possibilidade de um novo julgamento.
Quando se conversa com os bolsonaristas, fica evidente que o plano vem sendo arquitetado em detalhes e com método. Daí a funcionar, vai depender de uma série de variáveis, muitas das quais nenhum deles controla.
