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A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) emitiu um documento em que critica a proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de extinguir o mecanismo de juros sobre capital próprio (JCP).
O ministério estuda a ação para coibir abusos nas regras de distribuição e aumentar a arrecadação. A Febraban questiona o método e acredita que o setor bancário precisa de contrapartidas para evitar um aumento expressivo na carga tributária das empresas. As instituições financeiras costumam remunerar seus acionistas por meio de JCP para fugir de uma carga tributária mais elevada.
“O modelo brasileiro vigente já é de uma tributação extremamente elevada sobre as empresas, que é ainda maior sobre o setor bancário. Outros países optaram por tributar os dividendos e não ter o JCP, mas, em contrapartida, a tributação sobre as empresas é muito mais baixa do que no Brasil”, diz a carta.
