O que esperar do ministro extraordinário para a reconstrução do Rio Grande do Sul

O deputado federal licenciado do PT, o ministro Paulo Pimenta deixa temporariamente a Secom para assumir pasta criada para articular ações do governo após catástrofe no estado. Ele coordenará a colaboração com os demais ministérios, governo estadual e prefeituras. O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário para a reconstrução do Rio Grande do Sul.

Ele atuará na articulação dos esforços para recuperar os danos causados pelas enchentes históricas que devastaram o estado e mataram ao menos 149 pessoas, deixando mais de 617 mil desalojados.

O ministro extraordinário atuará como representante da Presidência da República no Rio Grande do Sul enquanto durar o estado de calamidade pública. Ele coordenará a estrutura administrativa das ações do governo federal e a colaboração com os demais ministérios, além de cuidar das relações com o governo estadual e as prefeituras.

A criação do Ministério extraordinário resulta de uma avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e membros de seu gabinete de que há falhas no gerenciamento da crise, com as ações do governo federal não obtendo o reconhecimento devido em razão de problemas na comunicação.

Lula no RS

A oficialização de Pimenta no cargo deve ocorrer nesta quarta-feira (15/05) durante a visita de Lula ao estado, quando serão informados os detalhes sobre o novo Ministério e novas medidas de apoio à população.

Entre as medidas a serem anunciadas estão um auxílio financeiro temporário às pessoas afetadas pelas enchentes e um voucher de R$ 5.000, que deverá ser pago em uma parcela, para ajudar as vítimas da catástrofe a a recuperar parte dos bens perdidos. O plano prevê a inclusão de 20 mil beneficiários do estado no programa Bolsa Família.

Segundo a programação oficial, Lula irá à cidade de São Leopoldo do Sul, acompanhado dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Atuação na Secom criticada

Paulo Pimenta é natural do Rio Grande do Sul e deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT), eleito pelo estado. Ele atua como secretário de Comunicação desde o início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023. Sua gestão já foi alvo de críticas por parte de ministros e do próprio presidente, que cobrou em uma reunião ministerial uma melhor divulgação das ações do governo federal.

Sua indicação para o Ministério extraordinário é analisada como uma forma de lhe dar mais visibilidade em seu estado, onde ele é já apontado como um pré-candidato ao governo. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, interlocutores no Palácio do Planalto preferiam a nomeação de um nome mais técnico para evitar possíveis atritos com o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).

Com a saída temporária de Pimenta da Secom, o cargo de secretário será assumido de forma interina pelo jornalista Laércio Portela.

Suspensão da dívida do RS

Na segunda-feira, o governo federal anunciou a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de três anos. Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O texto segue agora para aprovação do Congresso.

Com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução. Se levados em conta os R$ 12 bilhões correspondentes aos juros da dívida nesse período – que não serão cobrados – o montante chega a R$ 23 bilhões

Dos 497 municípios gaúchos, 447 foram afetados pelas enchentes, sobretudo Porto Alegre e região metropolitana, Serra, os vales do Caí e do Taquari e a região Sul do estado.