O que é o pacto global em discussão em cúpula em Paris com participação de Lula

Altas ambições e também desafios importantes: a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, iniciativa do presidente francês, Emmanuel Macron, que começa nesta quinta-feira (22) em Paris e deve reunir cerca de 100 chefes de Estado e de governo, tem o objetivo de reforçar os mecanismos de apoio aos países do Sul para combater a pobreza e lutar contra as mudanças climáticas.

Entre as diferentes propostas sobre a mesa, estão segundo reportagem de Daniela Fernandes, na BBC News, a reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de bancos multilaterais de desenvolvimento, como o Banco Mundial; o problema de endividamento de países mais vulneráveis e que tiveram sua situação econômica agravada por conta da alta da inflação e dos juros; a taxação do comércio marítimo e uma maior mobilização do setor privado nos desafios globais.

A ideia da cúpula é formar uma coalizão para dar um impulso político a discussões que já vêm ocorrendo no âmbito de organizações como o G20, disse à BBC News Brasil uma fonte do governo francês ligada à organização da cúpula.

O evento que dura dois dias, realizado no prédio onde funcionava a antiga bolsa de valores de Paris, construído a pedido de Napoleão Bonaparte, terá a presença do presidente Lula (somente na sexta), do chanceler alemão, Olaf Scholz e de diversas autoridades, como o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e a secretária do Tesouro americano, Janet Yellen, além de representantes de instituições financeiras, empresas e ONGs.

“É um encontro para avançar as coisas. É uma forma de pressão sobre o G20, já que diferentemente das reuniões desse grupo, a cúpula em Paris terá mais representantes de países devedores”, diz a fonte.

Uma das divergências atuais, diz ele, é em relação ao tratamento da dívida de países pobres.

A China, principal credora bilateral, concentra atualmente uma boa parte da dívida desses países e, diferentemente do Clube de Paris, que anulou uma parte dos valores devidos por países altamente endividados, o país asiático prefere analisar caso por caso.

Já os países ricos avaliam que é preciso avançar rapidamente em relação a esse aspecto.

Outro ponto de conflito, também com a China, é em relação aos bancos de desenvolvimento regionais.

Os países ricos desejam que os fundos sejam utilizados de maneira mais eficiente, ou seja, sem colocar novos recursos, criando sistemas para reduzir o custo do capital e também por meio de uma melhor coordenação entre esses bancos.

A ideia também é direcionar os fluxos financeiros para os países que realmente necessitam.

Já a China defende um aumento de capital desses bancos, o que levaria a uma redistribuição de cotas e mudaria a governança dessas instituições.

“Estamos longe de um resultado consensual nessa cúpula, mas há progressos inesperados se levarmos em conta a atual situação geopolítica”, afirma a fonte ligada ao governo francês.

“O objetivo no curto prazo é avançar dossiês um pouco bloqueados”, ressalta.

“É uma etapa de um processo que já começou. Os países estão dando uma dinâmica, indicações do que pode ser feito. Há a necessidade de ter ambições políticas e cumprir objetivos. É também uma questão de credibilidade. Não são necessárias novas promessas”, disse à BBC Brasil Élise Dufief, pesquisadora do Iddri, instituto independente de pesquisas sobre políticas públicas e privadas para facilitar a transição para o desenvolvimento sustentável.

Entre os resultados possíveis da cúpula, poderá ser anunciado um mecanismo para a suspensão dos reembolsos da dívida dos países mais afetados por catástrofes naturais e também propostas para o redirecionamento dos chamados direitos especiais de saques do FMI, que são recursos dos países ricos.

Outro compromisso, já antigo, os US$ 100 bilhões por ano prometidos pelos países ricos em 2009 para ajudar os países do Sul a lutar contra as mudanças climáticas a partir de 2020, deverão ser atingidos neste ano. O cumprimento dessa medida poderá talvez ser anunciado na reunião em Paris.

Lula

A chegada do presidente Lula a Paris está prevista no final da manhã desta quinta (22/06). Lula passará a tarde no hotel, onde terá encontros bilaterias com os presidentes da África do Sul, de Cuba, com o primeiro-ministro do Haiti e com o presidente da COP28, que ocorrerá nos Emirados Árabes Unidos.

Ele fará depois um discurso no show Power our Planet e participará do jantar oferecido pelo presidente Macron aos chefes das delegações da cúpula.

O governo francês espera que as propostas feitas nessa cúpula política ganhem força em outras reuniões internacionais, como o G20 e a COP 28 do clima.