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“O governo do estado lamentavelmente finaliza o ano de 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”. A avaliação é do deputado estadual Targino Machado (Democratas), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ao fazer um balanço da gestão do governador Rui Costa (PT) ao longo deste ano.
Para Targino, o governo continua sem conseguir resolver problemas graves, como os baixos índices na educação, a fila da regulação e as altas taxas de violência. “A Bahia chega ao fim de 2019 amargando, novamente, as primeiras posições do ranking de homicídios e as últimas na educação, com o pior ensino médio do país. Na saúde, ainda não há uma solução para a fila da regulação, que segue vitimando pessoas, especialmente aquelas que mais precisam do serviço do estado. A Bahia segue com problemas tamanho G”, avalia.
O líder da oposição lembra que a Bahia segue com o maior número de homicídios, com 7.487 casos em 2017, segundo o Atlas da Violência, superando, assim, estados mais populosos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As principais vítimas, ainda de acordo com o estado, são homens, negros e jovens. A Bahia amarga, ainda, a liderança do ranking nacional de desemprego. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado tem taxa de 16,8%.
Na educação, o deputado pontua que, além dos baixos índices na educação básica, o ensino superior também sofreu. Ao longo do ano, as universidades estaduais sofreram com cortes em torno de 30% em seus orçamentos, comprometendo o funcionamento dos serviços e a permanência estudantil.
A soma destes fatores negativos levou a Bahia a figurar entre as piores posições do Ranking de Competividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) levando em conta dez pilares, entre eles saúde, educação, segurança e eficiência da máquina pública.
“Além de saúde, educação e segurança, o ranking aponta indicadores ruins da Bahia em inovação e potencial de mercado. O resultado é preocupante, pois evidencia a falta de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento sustentável do estado e a ausência de soluções para resolver problemas das áreas essenciais, como saúde, educação e segurança. A falta de inovação, de incentivo à pesquisa, é evidenciada pelos cortes nas universidades estaduais”, frisa.
Finanças
Na gestão fiscal, o parlamentar recorda que o estado tem 96,2% de sua receita líquida comprometida, colocando a Bahia em situação pré-falimentar. Isso acontece quando o percentual das despesas correntes alcança 95% das receitas correntes. “O resultado disso tudo é que a Bahia tem classificação C na Capacidade de Pagamento (Capag). Em suma, o estado é considerado caloteiro, mau pagador, sem condições de contrair empréstimos com garantia da União”, diz.
Ele afirma que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) fez uma série de recomendações para o estado, de forma a solucionar estas questões fiscais. “Para 2020, o governo tem a missão de seguir estas recomendações e fazer uma política fiscal mais responsável e equilibrada. Por exemplo, Rui precisa reduzir a prática de Despesa de Exercício Anterior (DEA), que deveria ser uma excepcionalidade, mas virou uma espécie de autorização de crédito sem autorização do Legislativo. Isso nada mais é do que uma pedalada fiscal clássica”, ressalta.
“Além disso, a STN questiona incentivos fiscais concedidos pelo governo. De 2015 a 2018, foram R$ 11 bilhões de incentivos, que acabaram não surtindo efeito, tanto é que a Bahia se mantém na liderança do ranking de desemprego. Faltam critérios claros e transparentes. O déficit orçamentário da Bahia passou dos R$ 900 milhões em 2018, quatro vezes mais do que em 2015, quando o valor estava em R$ 200 milhões. O sinal amarelo para o governo está ligado e, se não houver uma gestão mais equilibrada, as contas do estado podem ficar ainda mais comprometidas para os próximos anos”, enfatiza o líder da oposição.
