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O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.
No mandado de segurança, Kajuru pedia segundo o jornal Valor, que o relator fosse o ministro Luís Roberto Barroso, que na semana passada determinou que o Senado instaurasse a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, para investigar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da covid-19.
O senador disse que “pau que dá em Chico também dá em Francisco” e, por isso, o processo de impeachment contra Moraes também deveria ser instaurado.
No domingo, Kajuru divulgou uma conversa por telefone com Bolsonaro na qual o presidente sugere que o Congresso faça pressão sobre o STF com pedidos de impeachment de ministros da Corte, além pedir que governadores e prefeitos também sejam alvo da CPI. O senador responde que pediu o impeachment de Moraes.
O pedido foi apresentado após o ministro do STF determinar, em fevereiro, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que usou as redes sociais para divulgar um vídeo com ameaças a ministros da Corte e apologia à ditadura militar.
Moraes é o relator de três inquéritos que incomodam o Palácio do Planalto. O que apura “fake news” espalhadas contra ministros da Corte; o que investiga a organização e o patrocínio de atos antidemocráticos; e o que verifica se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal (PF).
Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro para a Corte no fim do ano passado e tem se alinhado a interesses do governo em votações. Ele foi o autor da decisão que permitiu a abertura de templos e igrejas no momento mais crítico da pandemia, posteriormente derrubada pelo plenário.
O novo ministro também votou contra a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, em um julgamento que beneficiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado o principal opositor do presidente nas eleições de 2022.
