Número de deputados federais que tentam reeleição é recorde: 87% buscam um novo mandato

O número de deputados federais que estão em exercício do mandato e tentarão reeleição é o maior da história, apontam números do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dos 513 deputados federais, 446 vão tentar se manter no cargo na eleição deste ano. O número equivale a 86,9% do total, superando o recorde anterior, de 1998, quando 443 tentaram se reeleger. Ao todo, 10.453 candidatos disputam uma vaga na Câmara.

Na última eleição, em 2018, 404 parlamentares tentaram a reeleição, informa Victor Farias, do portal g1. A média de candidaturas em busca de reeleição na Câmara é de 408 deputados, com base em dados de 1990 a 2022.

De acordo com o Diap, dos outros 67 deputados em exercício, 24 vão concorrer ao Senado; 13 ao governo do estado; 5 uma vaga nas Assembleias Legislativas; 5 a vice-governador; 1 a vice-presidente; e 19 não vão concorrer a cargos públicos.

Entre os que não tentarão voltar à Câmara estão Alexandre Frota (PSDB-SP), que tenta se eleger deputado estadual; Tiago Mitraud (Novo-MG), que será vice na chapa presidencial do Novo; e a ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS), que busca a vaga de senadora do Mato Grosso do Sul.

Para Humberto Dantas, cientista político e diretor geral do Movimento Voto Consciente, a eleição deste ano guarda semelhanças com a de 2006.

Naquele ano, os partidos precisavam alcançar 5% dos votos para deputado federal para manter uma série de benefícios que, na prática, permitiam a sobrevivência das legendas. Esta cláusula de barreira foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro daquele ano, após a eleição.

Em 2017, uma nova regra de cláusula de barreira foi promulgada pelo Congresso, com a intenção de estimular a fusão de siglas, reduzindo o número de partidos que atuam no poder Legislativo. A medida vigorou em 2018 e subiu de patamar em 2022.

Agora, para que partidos tenham acesso ao dinheiro do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão, é necessário que as legendas alcancem, na eleição para a Câmara dos Deputados:

• no mínimo 2% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas;
  ou
• eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.

“2006, em comparação com 2022, me parece interessante esses números tão altos tendo em vista o fato que são anos com mudanças legais que exigem muito dos partidos”, afirma Dantas.

Ele lembra que, assim como houve um aumento nos candidatos que tentam reeleição na Câmara, também houve um crescimento de 21% de candidatos a deputado federal na eleição deste ano, entre eles nomes de relevância nacional, como a ex-ministra Marina Silva (Rede-SP) e candidato derrotado à prefeito de São Paulo em 2020 Guilherme Boulos (PSOL-SP).

Renovação subiu em 2018

O Diap também aponta que o índice de reeleição costuma ser alto — a média é de 63,4%. Apesar disso, o último pleito teve uma das menores taxas de reeleição da história (53,4%), perdendo apenas para 1990, quando 51,3% dos que tentaram se manter no cargo foram reeleitos.

O diretor geral do Movimento Voto Consciente diz que 2018 foi um ano atípico, em que o sistema político teve de “abrir espaço para uma nova corrente política, uma corrente superconservadora, mais à direita”.

Questionado se isso deve continuar, Dantas diz que um “bom indicador” para entender o movimento eleitoral é a corrida nos estados.

“São raros os estados em que tem neófito [político iniciante] entre os líderes. A avassaladora maioria ou é reeleição ou é político com mandato, ou alguém que já teve mandato. Não tem aventureiro”, diz.

Entre os fatores que pesam a favor dos atuais deputados neste ano está a verba recebida por meio do Orçamento Secreto, sistema de distribuição de emendas pouco transparente que vigora na Câmara desde 2019.

“Eu acho que é pouco provável encontrar na história uma eleição em que os deputados tiveram tanto dinheiro, seja dinheiro oficial de emenda seja dinheiro de fundo. E aí fica difícil demais concorrer pra quem tá fora”, diz.

Apesar disso, Dantas explica que o sistema político brasileiro traz naturalmente uma renovação. “É um sistema que inspira algum grau de renovação, porque por 10, 12, 15, 30 votos você fica de fora, vira suplente. Este sistema de lista aberta ele fatalmente vai inspirar algum tipo de renovação”, afirma.

Entre eleitos em 2018, número dos que buscam reeleição cai para 82%

Quando analisado os deputados que foram eleitos em 2018, o número de candidatos à reeleição é um pouco menor: chega a 427, equivalente a 82% do total. A diferença entre os que estão em exercício e os que foram eleitos ocorre porque parte dos parlamentares deixa o cargo durante os quatro anos de mandato, como o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-SP). Ele não irá concorrer na disputa deste ano.