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O Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), órgão responsável pela interlocução entre a Casa Legislativa e a população baiana, marcou presença, na última quinta-feira (20), da segunda edição do “Ouvidoria Day”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). O evento reuniu ouvidores de instituições públicas do Legislativo, Judiciário e Executivo para celebrar o Dia do Ouvidor, ocorrido no último dia 16 de março, com palestras que destacaram a importância da linguagem simples como ferramenta primordial na comunicação entre os órgãos públicos e os cidadãos.
Ícaro Caires, servidor da Assembleia Legislativa, lembra que o NAC da Ouvidoria da AL-BA já utiliza este trabalho de comunicação, garantindo que as respostas às manifestações do cidadão buscam sempre o entendimento e a clareza das informações. “Tivemos a participação de especialistas, onde aprendemos as técnicas de linguagem, além de fortalecer essa rede de apoio de ouvidorias do estado, possibilitando soluções rápidas de atendimento ao cidadão”, pontuou o técnico em atendimento.
Acompanhada do assessor da Ouvidoria, Lucas Coité, a advogada Rainildes Cerqueira, coordenadora do NAC da ALBA desde a sua criação, em 11 de agosto de 2023, aprovou a comemoração do “Ouvidoria Day”, considerando fundamental “essa troca de conhecimentos, bem como as discussões sobre as novas técnicas, tecnologias ou ações que contribuem para um melhor serviço ofertado ao cidadão”. Em pouco mais de 18 meses de funcionamento, o NAC contabiliza mais de 750 atendimentos nesse período, a maioria de reclamações e denúncias realizadas por pessoas que moram no interior da Bahia.
As manifestações que chegam ao NAC tratam de condições das estradas, queixas quanto à prestação de serviços da Coelba e Embasa e pedidos de soluções para o sistema de regulação médica nos hospitais. A procura pelo atendimento também pede informações a respeito do funcionamento da Assembleia Legislativa, com os cidadãos querendo saber detalhes sobre a tramitação de projetos de lei, trabalhos das comissões permanentes e outras atividades que acontecem na Casa do Povo.
Carta de serviços
Faz exatamente um ano que o NAC lançou uma Carta de Serviços ao Cidadão, com 40 itens ofertados para os cidadãos, empresas e os servidores públicos da ALBA. Dentre eles, os mais acessados pela população são a Procuradoria Especial da Mulher, dirigida pela equipe da deputada Fabíola Mansur (PSB); a Biblioteca Aloysio da Franca Rocha; a Escola do Legislativo; a Consulta à Transparência; a Pauta das Comissões; o Informativo Parlamentar; e o E-sic (Serviço de Atendimento ao Cidadão).
A Ouvidoria Parlamentar da ALBA, que tem no comando o deputado Antônio Henrique Júnior (PP) , é um canal de comunicação qualificado entre a comunidade e o Poder Legislativo, recebendo sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e elogios de qualquer pessoa, seja física ou jurídica, com manutenção do sigilo, assegurado pela legislação. Por conta do trabalho de transparência, gerido pelo Núcleo de Atendimento ao Cidadão, a Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu um prêmio nacional, em dezembro de 2024, através do Selo Ouro de Transparência Pública, concorrendo com outras 20 (vinte) instituições legislativas do país.
Satisfeita com a evolução do NAC, a coordenadora Rainildes Cerqueira recorda também que, no final do ano passado, o órgão da Ouvidoria da ALBA, ao apresentar o projeto Central de Atendimento ao Cidadão, foi agraciado com o primeiro lugar, na categoria Gestão, pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “Temos uma dinâmica na Casa e, graças a Deus, todos os setores têm compreendido essa necessidade de responder às demandas que são de nossa competência ou fazer o devido encaminhamento para outras ouvidorias. Me sinto feliz em dar voz aos cidadãos e cidadãs da nossa terra, em ajudar de alguma forma a resolver os problemas de nossa população”, concluiu Rainildes.
Principais canais de atendimento:
- Presencial: No Núcleo de Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria, na Assembleia Legislativa. Prédio Palácio Dep. Luís Eduardo Magalhães, 2º Andar.
- Horário de funcionamento: Segunda a Quinta-feira de 08:30 às 12:00 e 14:00 às 17:30 e Sexta-Feira de 08:30 às 12:00.
- Contatos: Capital e Região Metropolitana (71)3115-0909 e Demais Localidades 0800-071-6656
- E-mail: ouvidoria@alba.ba.gov.br.
- Correspondência: Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães 1ª Avenida, 130, CAB,CEP: 41.745-001, Salvador – Bahia.
