Após uma semana de estudos preparatórios, os cinco novos auditores estaduais de controle externo, selecionados por concurso público pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), encerraram nesta sexta-feira (30) a parte teórica do curso de formação e especialização para que possam exercer plenamente suas funções junto ao TCM. O treinamento foi elaborado pela Escola de Contas e apresentou conteúdos técnicos voltados para as atividades de fiscalização realizadas pelo tribunal. Os novos servidores passam, agora, à parte prática da capacitação.
Neste último dia, os servidores foram recebidos pelos auditores de controle externo Josival Santos e Maíra Oliveira Noronha, que representam a Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – AudTCM/BA. Eles conversaram sobre as competências e os desafios da carreira de auditor estadual de controle externo. Destacaram também as atividades desenvolvidas pela associação no intuito de contribuir para o aperfeiçoamento contínuo da categoria.
Logo em seguida, a procuradora-chefe do Ministério Público de Contas junto ao TCM, Camila Vasquez, fez uma explanação sobre as responsabilidades e a atuação do órgão junto à corte de contas, na defesa da ordem jurídica – como guarda da lei e fiscal de sua execução. Camila Vasquez estacou, ainda, algumas das funções dos procuradores de contas, como a participação nas sessões de julgamento, manifestação em processos de controle externo, instauração de procedimentos investigatórios, e a celebração de convênios de cooperação com os demais órgãos de controle e ramos do Ministério Público.
As aulas teóricas foram iniciadas na segunda-feira (26/07), quando os servidores foram recebidos em evento de boas-vindas pelo diretor geral em exercício da Escola de Contas, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, o diretor adjunto, José Francisco de Carvalho Neto, o superintendente de Planejamento e Gestão, Antônio Carlos da Silva e o superintendente de Controle Externo, Antônio Emanuel de Souza.
Em seguida, o diretor de Assistência aos Municípios (DAM), Alessandro Prazeres de Macedo, inaugurou o primeiro módulo da capacitação, abordando a estrutura e competência dos órgãos técnicos e administrativos do TCM. Essa primeira etapa foi encerrada na terça-feira (27/07), com a apresentação dos assessores Pedro Vieira e Valfredo Roque, que falaram sobre informações estratégicas no exercício do controle externo.