Novo marco fiscal: governo acelera liberação de emendas para votar proposta

Diante das pressões de aliados, o governo Lula está acelerando, desde a semana passada segundo o blog de Valdo Cruz, a liberação de emendas parlamentares para garantir a votação do novo marco fiscal nos próximos dias.

Segundo assessores presidenciais, o Palácio do Planalto vai liberar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões de recursos de emendas, além do que já havia sido liberado neste ano.

O governo confia na aprovação do projeto, que pode ser votado nesta terça (23) ou quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

Apesar de deputados estarem garantindo que o novo marco fiscal não vai entrar na barganha política, o governo decidiu acelerar a liberação das emendas para garantir uma aprovação com um quórum elevado, acima de 308 votos, número necessário para uma emenda constitucional.

O marco fiscal foi apresentado como um projeto de lei complementar e precisa de pelo menos 257 votos para ser aprovado.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, tem defendido a estratégia de buscar um placar equivalente à votação de uma PEC para mostrar a importância da medida para o crescimento econômico do país.

O relator do novo marco fiscal, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), vai analisar nesta segunda-feira (22) se acata algumas das 40 emendas apresentadas a seu relatório. Na votação, esquerda e oposição vão se enfrentar pela inclusão e retirada de pontos do relatório do parlamentar.

Os partidos de esquerda querem reincluir no relatório a proposta de tirar do novo marco fiscal os recursos do Fundeb e do piso nacional da enfermagem. Essas despesas estavam fora do novo marco fiscal na proposta enviada pelo governo, mas o relator incluiu no limite.

Cajado tem dito que os dois programas não serão afetados por estarem dentro da regra. Ele garante que é exatamente o contrário, que esses gastos terão a garantia de um aumento real.

Já a oposição quer aumentar as punições às quais o governo estaria sujeito se não cumprir as metas fiscais.