Novo ciclo do ouro: valorização do metal atrai R$ 7,6 bilhões em investimento

O governo do Pará deu no mês passado o sinal verde para a implantação da mina Castelo de Sonhos, uma lavra a céu aberto em Altamira cujas reservas alcançam 1,4 milhão de onças. A TriStar Gold deverá produzir ali por dez anos, com investimentos de US$ 261 milhões (R$ 1,4 bilhão). Ainda no Pará, a canadense GMining inicia no segundo semestre a produção do projeto Tocantinzinho, em Itaituba, com previsão de 175 mil onças anuais até 2034 e aporte de US$ 447 milhões (R$ 2,4 bilhões).

Em Goiás, a britânica Hochshild iniciou, em maio, a operação da mina Mara Rosa, com potencial de até 93 mil onças de ouro por ano. Em relatório a acionistas, a empresa diz que a mina brasileira aumenta suas reservas em 75%, o que ampliará em 34% em sua produção global, que inclui ouro e prata.

A última onda de otimismo em relação ao ouro no Brasil havia sido em 2011, quando o preço do metal disparou em meio à desconfiança em relação ao dólar e à recuperação econômica dos EUA após a crise financeira de 2008.

Agora, a nova alta da commodity estimulou os estados — responsáveis pelo licenciamento de minas de ouro no Brasil — a buscar investimentos no setor, principalmente no exterior. Para especialistas, as novas regras adotadas para coibir o ouro ilegal no país favorecem a atração de grandes mineradoras, que usam novas tecnologias na exploração e produção.

Na Bahia, uma nova área de produção de ouro é ofertada à iniciativa privada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) nos municípios de Brumado e Aracatu. O estado está entre os três maiores produtores do Brasil, atrás de Minas Gerais e Pará.

A canadense Pan American Silver, dona de um complexo de sete minas de ouro subterrâneas na cidade baiana de Jacobina, está investindo entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões para aumentar a produção, que foi de 195 mil onças de ouro em 2022. Uma nova fase pode alcançar 350 mil onças anuais em 2027.

A Bahia também abriga as minas Fazenda Brasileiro e Santa Luz, nos municípios de Barrocas e Santaluz, ambas da Equinox Gold, autodeclarada maior produtora de ouro das Américas, que também atua em Minas e no Maranhão.

— A mina de Jacobina é explorada desde os tempos do Império, mas a tradição das grandes minas é evoluir. Aumentam a produção com novas tecnologias — diz Manoel Barretto, diretor técnico da (CBPM), que faz o mapeamento e as licitações de áreas de mineração, que rendem royalties de 2% a 6%.

Além da Bahia, Rafael Marchi, sócio-diretor da A&M Infra e especialista em mineração, vê Goiás e Mato Grosso com alto potencial. Na maioria dos casos, o ouro vem da extensão de minas existentes ou de projetos abandonados. Estima-se que o país detenha cerca de 12% das reservas conhecidas de ouro no mundo, mas esse percentual pode ser maior, a depender da qualidade e quantidade de estudos. Há hoje 4.597 autorizações de pesquisa de ouro no país.

— Quanto mais alto o preço do ouro, mais viável se torna a prospecção de depósitos com menor teor, que antes não eram considerados viáveis — afirma David Debruyne, do Instituto de Geociências da Unicamp.

Para Barreto, a mineração ajuda a desenvolver regiões pobres, fixando uma população que vive do plantio de subsistência. Os salários das mineradoras ficam muito acima da média da renda local, estimulando o comércio e prestadores de serviços como alimentação, segurança e transporte, sem falar no impulso ao setor imobiliário, diz:

— Com a mineração, a ciranda econômica começa a girar.

Apesar das oportunidades, a extração ilegal e o impacto ambiental da mineração de ouro preocupam. Ainda está parado na Câmara dos Deputados um projeto de lei, já aprovado pelo Senado, que obriga o titular da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) a fazer a primeira venda, impedindo o repasse para terceiros, e determina que as instituições financeiras na outra ponta registrem os dados do vendedor.

O Brasil tem hoje 811 concessões de lavra e lavra garimpeira de ouro. No ano passado, foram reformuladas regras de comércio e transporte de ouro, tornando obrigatória a emissão de nota fiscal eletrônica nas operações de compra e venda. Antes, valia a manifestação da boa-fé do comprador, que podia se fiar na declaração de procedência do vendedor, para legalizar o metal junto ao Banco Central e chegar a joalherias e instituições financeiras em barras.

— Era um prato feito para a fraude — diz Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas, que calculou em R$ 2,5 bilhões a movimentação do comércio irregular de ouro em 2021.

Um estudo de pesquisadores da UFMG e do Ministério Público Federal em Minas só conseguiu verificar a legalidade de 34% do ouro produzido no país entre 2019 e 2020 e estimou um prejuízo socioambiental de R$ 31,4 bilhões provocado pelo garimpo ilegal no período, bem mais que os R$ 640 milhões arrecadados em impostos com o ouro legal.

Para Larissa, as mudanças provocaram um choque no comércio de ouro, levando a uma queda de 29% nas exportações em 2023 — menos R$ 1,4 bilhão em relação a 2022 — num sinal de freio na legalização de ouro irregular. Mas não há estimativa sobre o metal que escapa da Amazônia pelas fronteiras terrestres com Venezuela, Guiana e Bolívia, em rotas do crime organizado.

Para Rafael Marchi, da A&M, as mudanças na regulação ajudam a atrair investidores:

— Há uma mudança comportamental do setor e da sociedade em relação à mineração. Com rastreabilidade, é possível saber a origem do ouro. As cadeias de produção são mais auditadas, o fluxo de controle está melhorando, o que gera segurança jurídica.

Para as grandes mineradoras na atividade legal, o desafio maior é implementar práticas sustentáveis que não agridam o meio ambiente. O licenciamento ambiental das permissões de lavra é de responsabilidade dos estados, que adotam critérios diferentes. Não há regras de como o ouro deve ser garimpado. A extração nas lavras a céu aberto deixa extensas e profundas cavas no solo. A movimentação de terra e rochas descaracteriza o ecossistemas.

Em maio, o Ministério Público de Minas e a Kinross Brasil firmaram acordo para iniciar a descaracterização das barragens Eustáquio (até 2033) e Santo Antônio (até 2028), em Paracatu, na divisa do estado com Goiás. O processo passa por drenagem da água e plantio de vegetação na área onde havia rejeitos.

De origem canadense, a Kinross explora em Paracatu a Morro do Ouro, maior mina a céu aberto do país. Este ano, vai investir mais US$ 145 milhões (R$ 792 milhões) para ampliar a produção. A prefeitura da cidade de 100 mil habitantes estima que serão gerados 1,8 mil empregos diretos e mais 4 mil indiretos. A arrecadação municipal só com a mineração chegou a R$ 170 milhões em 2023, mas esse negócio tem data de validade: as empresas vão embora quando a mina estiver exaurida.

Por enquanto, Eduardo Vale, ex-pesquisador do Ipea que hoje dirige a Bamburra Planejamento e Economia Mineral, afirma que a atração de investimentos tende a se prolongar:

— Há uma tendência mundial de reduzir a dependência do dólar. A compra de ouro pelos bancos centrais no mundo cresceu 14% no ano passado.