Novas presidentes devem mudar perfil do STF e do STJ

A partir dessa próxima semana, dois dos principais tribunais do Brasil serão comandados por mulheres – Rosa Weber e Maria Thereza de Assis Moura, novas presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, essa não é a primeira vez que isso ocorre, mas nesse caso a coincidência pode levar a uma mudança de perfil nas duas cortes.

Maria Thereza assumiu o cargo no dia 25 de agosto, enquanto Rosa passará a chefiar o STF a partir desta segunda-feira (12).

Além do fato de serem mulheres e amigas, as duas são muito parecidas – especialmente no perfil discreto.

Para irritação da classe política, tanto Rosa como Maria Thereza são avessas a conchavos de bastidores. Para o terror de jornalistas, fogem de exposições públicas.“Elas são irmãs gêmeas sem serem parentes”, define um ministro que conhece bem as duas.

O comportamento fechado rendeu ao gabinete de Rosa Weber o apelido de “Coreia do Norte”. Já o de Maria Thereza é chamado de “GMMTAM”, em referência às iniciais da nova presidente do STJ, “gabinete da ministra Maria Thereza de Assis Moura”.

As duas também são reconhecidas pelos seus colegas no STF e no STJ por serem sensíveis a questões de direitos humanos, rigorosas com gastos públicos – e tomarem decisões técnicas.

Indicada por Dilma Rousseff ao STF, Rosa votou para negar um habeas corpus que poderia impedir a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Curvou-se à jurisprudência da Corte à época, favorável à execução antecipada de penas.

O voto dela selou o destino de Lula, que acabou preso por 580 dias até ver o mesmo Supremo anular as condenações impostas pela Lava Jato.

Já Maria Thereza – indicada por Lula – negou em 2017 um pedido de liberdade apresentado pela defesa do empresário Eike Batista, preso em um desdobramento da Lava Jato.

Por outro lado, a ministra votou em 2011 para derrubar a operação Castelo de Areia, que atingiu políticos e construtoras suspeitos de envolvimento num esquema de desvios de verbas públicas.

Na época, Maria Thereza e outros dois magistrados da Quinta Turma do STJ concluíram que as provas foram obtidas a partir de denúncias anônimas, o que foi considerado ilegal.

As ministras também gostam de praticar atividades físicas – Rosa faz pilates; Maria Thereza, caminhadas.

E são apaixonadas por futebol, mas aí vem uma divergência. Gaúcha, a próxima presidente do STF torce para o Internacional, enquanto a colega, paulista, é palmeirense.

Conforme informou a coluna, a data da posse de Rosa foi adiada para 12 de setembro para se descolar da turbulência política desencadeada pelas manifestações do próximo 7 de setembro, que foram turbinadas com as comemorações do bicentenário da Independência.

Esta não vai ser a primeira vez que o STF e o STJ são presididos simultaneamente por duas mulheres. A dobradinha feminina já ocorreu na época em que Cármen Lúcia e Laurita Vaz comandaram os dois tribunais.

A própria Cármen comentou a coincidência durante uma sessão recente do TSE, mas fez uma ressalva:

– Isso acontece para nosso orgulho de nós, mulheres, como um sinal do que é preciso transformar, e não do que já está transformado, porque está muito longe disso efetivamente. Nós ainda temos tribunais de Justiça no Brasil que não têm nenhuma mulher. Temos tribunais regionais que não têm nenhuma mulher. E quando há uma minoria, se impor até pela palavra é, às vezes, muito difícil.